O sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o PIX, passou a ser alvo de uma investigação comercial iniciada pelo governo dos Estados Unidos na terça-feira (15), durante a gestão do presidente Donald Trump. Embora o nome do sistema não tenha sido citado diretamente no documento oficial, a referência a “serviços de comércio digital e pagamento eletrônico oferecidos pelo Estado brasileiro” deixou clara a intenção de escrutinar o modelo adotado pelo país — sendo o PIX o único nessa categoria. A investigação norte-americana ocorre em meio a um cenário de transformação global no setor de pagamentos, onde o PIX tem ganhado destaque por sua praticidade, alcance e baixos custos. Gratuito para pessoas físicas e com tarifas simbólicas para empresas, o sistema brasileiro se tornou uma alternativa cada vez mais competitiva diante de operadoras tradicionais, como Visa e Mastercard — gigantes americanas que lucram com taxas de transação. Segundo especialistas, a ofensiva dos EUA pode estar relacionada não apenas à preocupação com o avanço do PIX dentro e fora do Brasil, mas também à discussão crescente em blocos como o Brics sobre a diminuição da dependência do dólar em transações comerciais. Há ainda receios sobre o impacto que a inovação brasileira pode causar no modelo de negócios de empresas de tecnologia que atuam no setor de pagamentos, como Google e outras big techs. Para o economista Jorge Ferreira dos Santos Filho, professor da ESPM, o sucesso do PIX representa uma “ameaça competitiva” real para empresas americanas, que agora precisam rever estratégias diante da possível perda de espaço. Já o CEO da PagBrasil, Ralf Germer, pondera que, apesar do protagonismo do PIX, não há conflito direto com os interesses dos EUA que justifique uma investigação dessa natureza. Ele enxerga a iniciativa como uma reação à concorrência, mas ressalta que o sistema brasileiro contribui para um mercado mais eficiente e moderno. Até o momento, o Banco Central do Brasil, responsável pelo desenvolvimento e gestão do PIX, não se pronunciou oficialmente sobre a investigação. O caso segue sendo acompanhado com atenção por economistas e autoridades do setor financeiro.

As altas temperaturas no Brasil não afetam apenas a saúde física — elas também podem influenciar diretamente os índices de violência. Um estudo inédito, publicado em um jornal americano (American Journal of Epidemiology), revelou que períodos de calor intenso, com temperaturas até 5°C acima da média por até oito dias, estão associados a um aumento de 10,6% nos casos de homicídios no país. A pesquisa analisou dados entre 2010 e 2019, abrangendo 510 microrregiões brasileiras. Utilizando uma metodologia que compara os dias em que ocorreram homicídios com outros dias semelhantes — como as mesmas datas em anos e meses distintos na mesma localidade —, os cientistas conseguiram isolar o impacto específico do calor, sem a interferência de outros fatores. Segundo o médico e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Saldiva, um dos autores do estudo, o calor por si só não é a única causa para a elevação nos crimes, mas atua como um agravante importante em contextos já marcados por vulnerabilidades sociais. Os dados revelaram também que certos grupos estão mais expostos a esse risco. Mulheres e idosos entre 60 e 69 anos apresentaram os maiores aumentos de homicídios em dias extremamente quentes, com elevações de 15,3% e 16,7%, respectivamente. No caso das mulheres, os pesquisadores apontam para o agravamento da violência doméstica, enquanto entre os idosos o risco pode estar relacionado à maior exposição social em ambientes urbanos. Geograficamente, o Norte do país foi a região com maior sensibilidade ao fenômeno, enquanto o Sul apresentou impacto mais brando. Isso pode ser explicado, segundo Saldiva, pelo processo de aclimatação — uma adaptação fisiológica e genética dos indivíduos ao clima local. No entanto, ele alerta que, mesmo com a adaptação biológica, fatores sociais como desigualdade, criminalidade e ausência do Estado criam um ambiente propício para o aumento da violência em contextos de calor extremo. O estudo sugere que o calor não apenas representa uma ameaça ambiental, mas também pode ser um catalisador de tensões sociais latentes. A descoberta acende um alerta para políticas públicas que considerem o impacto climático como parte da estratégia de prevenção à violência em um país cada vez mais afetado por extremos climáticos.

O governo brasileiro iniciou na terça-feira (15) uma rodada de reuniões com representantes da indústria e do agronegócio para tratar das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos do Brasil. A medida norte-americana prevê uma taxação de 50%, o que acendeu o alerta em setores estratégicos da economia nacional. Na abertura do encontro com empresários do setor industrial, realizado pela manhã, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo buscará uma solução por meio do diálogo, com serenidade, mas firmeza. Ele também criticou declarações recentes do ex-presidente Donald Trump, que sugeriu interferência do Executivo em decisões da Suprema Corte brasileira. O ministro classificou a taxação americana como "inadequada" e reforçou a necessidade de uma atuação coordenada entre governo e setor produtivo. À tarde, o diálogo prosseguiu com representantes do agronegócio. O governo também pretende conversar diretamente com empresas norte-americanas que mantêm relações comerciais com o Brasil, na tentativa de demonstrar os impactos negativos da medida para ambas as economias. Alckmin destacou ainda que setores como o siderúrgico, por exemplo, têm forte integração comercial entre os dois países, e que o aumento das tarifas afeta a competitividade e os preços em ambos os mercados.

O governo dos Estados Unidos comunicou na terça-feira (15) o início de uma investigação sobre práticas comerciais do Brasil que considera possivelmente “desleais” e prejudiciais ao comércio americano. A apuração tem como foco analisar se as políticas brasileiras são “irracionais ou discriminatórias” e se impõem barreiras que oneram ou limitam as exportações dos EUA, conforme informou o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). A medida acontece após o presidente Donald Trump anunciar, no dia 09 de julho, a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. Na ocasião, Trump também fez críticas políticas, mencionando o que chamou de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu em processos judiciais no Brasil. Entre as acusações contra Bolsonaro estão tentativa de golpe de Estado e liderança de organização criminosa armada. Na segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou pedido de condenação contra o ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o cenário político conturbado que acompanha as medidas comerciais anunciadas pelos EUA.

A partilha de uma indenização de US$ 2 milhões (cerca de R$ 11 milhões) relacionada ao acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça em 2021, em Caratinga (MG), voltou a gerar controvérsias. A mãe da artista, Ruth Moreira Dias, foi criticada por familiares das demais vítimas após, segundo relatos, ter ficado com metade do valor total, enquanto a outra metade foi dividida entre os herdeiros das outras quatro pessoas que morreram no acidente. Entre os que perderam a vida estavam o piloto Geraldo Martins de Medeiros, o copiloto Tarciso Pessoa Viana, o tio e assessor de Marília, Abiceli Silveira Dias Filho, e o produtor Henrique Bahia. A filha do piloto, Vitória Medeiros, expressou indignação nas redes sociais, afirmando que "todas as vidas valem igual" no contexto de uma indenização por morte. Ruth, por sua vez, argumentou que, além de Marília, também perdeu seu irmão no acidente, e alegou não ter mantido contato com os demais familiares após a tragédia. Já Fernanda Costa, ex-esposa do produtor Henrique Bahia, revelou que chegou a enviar um áudio a Ruth solicitando a divisão igualitária dos valores, mas não quis divulgar o conteúdo completo da mensagem. O advogado de Ruth, Robson Cunha, negou que a proposta de divisão tenha partido dela ou de sua equipe. Segundo ele, o modelo de partilha foi apresentado pela própria empresa responsável pela aeronave. Cunha acrescentou que, inclusive, o valor inicialmente destinado ao filho de Marília foi reduzido para permitir uma compensação maior à filha do piloto. Ruth reforçou ainda que a divisão contou com aval da Justiça, que teria entendido que a família da cantora deveria receber uma parte maior da indenização. Especialistas, como a advogada Silvia Felipe Marzagão, destacam que o cálculo de indenizações pode variar de acordo com fatores como expectativa de vida, renda e impacto econômico da perda para cada família. Segundo ela, isso não significa que haja diferença no valor da vida das vítimas, mas sim nos critérios legais que orientam compensações por danos civis. O episódio evidencia a complexidade jurídica e emocional que envolve casos como esse, em que a dor das perdas se mistura a disputas por compensações financeiras.

O projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 segue agora para análise final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após aprovação em ritmo acelerado no Congresso Nacional. A proposta, que cria 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados, precisa ser sancionada até esta quarta-feira (16), mas enfrenta resistência dentro do próprio governo. A ampliação é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização da representação parlamentar com base nos dados do Censo 2022, garantindo proporcionalidade à população de cada estado. Para evitar a retirada de cadeiras de unidades federativas atualmente sobre-representadas, o texto aprovado opta por aumentar o total de vagas. Apesar da justificativa técnica, o projeto tem sido alvo de críticas por elevar os custos públicos — com impacto estimado em R$ 65 milhões ao ano — em um momento de pressão por responsabilidade fiscal. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou a aprovação da proposta, que passou rapidamente tanto na Câmara quanto no Senado. No entanto, aliados do presidente Lula indicam que ele é contrário ao aumento do número de parlamentares. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é “pouco provável” que o chefe do Executivo sancione o projeto. Lula tem defendido, conceitualmente, uma readequação do número de cadeiras com redistribuição entre os estados, sem aumento do total. O impasse ocorre em um cenário de tensão entre o Executivo e o Congresso, e a decisão final poderá acentuar o embate político ou reforçar a imagem do governo como defensor do equilíbrio fiscal. Até o fim do dia 16, Lula deverá definir se cede às pressões parlamentares ou veta o projeto para conter os gastos e reafirmar seu posicionamento contrário à ampliação.

A imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, anunciada pelo ex-presidente Donald Trump nesta semana, desencadeou uma reação imediata no cenário internacional. O Ministério das Relações Exteriores da China criticou abertamente a medida nesta sexta-feira (11), classificando-a como contrária aos princípios fundamentais da soberania e do respeito às normas internacionais. Durante uma coletiva de imprensa, a porta-voz do governo chinês, Mao Ning, destacou que atitudes unilaterais como a adotada por Washington ferem os pilares estabelecidos pela Carta da ONU. A manifestação de Pequim ocorreu logo após a realização da cúpula do Brics no Rio de Janeiro, evento que reuniu países como Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul para discutir estratégias de integração econômica. A tensão ganhou novos contornos quando Trump, dois dias antes do anúncio tarifário contra o Brasil, ameaçou todos os países do bloco com retaliações comerciais, sob a alegação de que o Brics estaria agindo para enfraquecer a economia norte-americana e substituir o dólar como referência global. Não é a primeira vez que a China enfrenta disputas semelhantes com os Estados Unidos. No início do ano, os dois países protagonizaram uma escalada de medidas protecionistas, com taxas que chegaram a ultrapassar 140% em determinados setores. Após meses de embates e retaliações mútuas, um acordo temporário foi firmado, reduzindo as tarifas, mas mantendo o clima de desconfiança. O anúncio mais recente de Trump surpreendeu até mesmo membros do governo norte-americano. Em uma publicação nas redes sociais, ele endereçou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que a nova política tarifária seria uma resposta à “vergonha internacional” representada pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Em resposta, Lula repudiou a decisão, afirmando que o Brasil não se submeterá a pressões externas e que medidas serão tomadas com base na Lei da Reciprocidade Econômica. A nova taxa está prevista para entrar em vigor a partir de 1º de agosto e já começa a gerar repercussões no setor de exportações, além de agravar o clima de tensão diplomática entre os países.

O governo federal anunciou, na quinta-feira (10), uma nova medida que promete movimentar o setor automotivo e tornar o acesso ao carro zero mais viável para os brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta o chamado “IPI Verde”, estabelecendo isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos mais eficientes e com menor impacto ambiental. A iniciativa integra o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), voltado para modernizar a indústria automobilística nacional, estimulando a produção de veículos mais limpos e acessíveis. De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a ação representa um avanço na busca por soluções que aliem crescimento econômico, inovação e responsabilidade ambiental. Apesar da renúncia fiscal gerada pela isenção para veículos mais limpos, o governo acredita que não haverá prejuízo à arrecadação, já que a alíquota será ajustada para automóveis mais poluentes, compensando a perda de receita. A expectativa é que o estímulo à produção nacional também contribua para a geração de empregos e a redução de preços no mercado interno. O novo modelo de tributação se insere na política de transição ecológica proposta pela atual gestão e reforça o compromisso do país com metas ambientais e com a reindustrialização sustentável.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou denúncia contra o ex-presidente do Corinthians, Augusto Melo, apontando seu envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro relacionado ao contrato de patrocínio firmado com a empresa de apostas Vai de Bet. A acusação, divulgada na quinta-feira (10), também inclui os ex-diretores Marcelo Mariano e Sérgio Moura, além do empresário Alex Cassundé. De acordo com o MP, os investigados teriam utilizado empresas de fachada para desviar comissões do contrato, que deveriam ser destinadas ao clube. Parte dos valores teria sido usada para ocultar a origem dos recursos e até mesmo financiado apoiadores da campanha de Melo à presidência corintiana. A movimentação financeira foi classificada como “tortuosa e ilegal” pela Promotoria, que destacou indícios claros de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O pedido à Justiça inclui o bloqueio de bens dos denunciados e uma indenização de R$ 40 milhões em favor do Corinthians, como forma de reparar os prejuízos causados ao clube. O inquérito que embasa a denúncia foi conduzido pela Polícia Civil de São Paulo, sob responsabilidade do delegado Thiago Fernando Correia. Embora o ex-diretor jurídico Yun Ki Lee tenha sido indiciado no decorrer das investigações, o MP decidiu não incluí-lo na denúncia neste momento, pois ainda avalia se houve má-fé ou apenas omissão em sua conduta. Com a denúncia formalizada, cabe agora ao Poder Judiciário decidir se os acusados se tornarão réus. Se o juiz aceitar a denúncia, o processo avançará para a fase de instrução, com oitivas, apresentação de provas e, ao final, julgamento dos envolvidos.

Durante uma audiência na Comissão Mista de Orçamento, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que o Brasil caminha para ter, em 2026, o maior salário mínimo dos últimos 50 anos em termos reais. A previsão é que o valor chegue a R$ 1.630,00 no próximo ano — um avanço em relação aos atuais R$ 1.518,00. A ministra explicou que o impacto do aumento do mínimo ultrapassa a remuneração dos trabalhadores formais. Cada real a mais representa cerca de R$ 420 milhões nos cofres públicos, em razão de benefícios e aposentadorias atrelados ao piso nacional. Segundo ela, o cálculo está sendo feito de forma criteriosa, respeitando os limites do novo Arcabouço Fiscal e as metas de sustentabilidade da dívida. Os números do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026 reforçam o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. A receita primária deve atingir R$ 3,197 trilhões, sendo R$ 2,107 trilhões provenientes da Receita Federal. Já os gastos obrigatórios estão estimados em R$ 2,385 trilhões, com R$ 208 bilhões reservados para despesas discricionárias. Com base nessas projeções, o governo federal pretende alcançar um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar de reconhecer o desafio, Tebet afirmou que a meta está fundamentada em dados concretos e planejamento técnico.

Várias mulheres têm denunciado reações adversas graves após utilizarem um sérum para cílios e sobrancelhas da marca Wepink, pertencente à influenciadora digital Virgínia Fonseca. O produto, que promete estimular o crescimento e o volume dos fios, está sendo associado a casos de irritação ocular e até queimaduras nas córneas, segundo relatos registrados em plataformas de reclamação e entrevistas com consumidoras afetadas. Entre os casos está o de Lidiane Herculano, cabeleireira de 45 anos, que afirma ter sofrido danos à visão após aplicar o sérum antes de dormir, no dia 13 de junho. Ela conta que sentiu uma ardência leve no momento da aplicação, mas achou que fosse algo comum. Horas depois, ao acordar durante a madrugada, notou a visão embaçada e “acinzentada”. Mesmo após lavar os olhos com água e soro fisiológico, os sintomas persistiram. No dia seguinte, foi ao médico e recebeu o diagnóstico de queimadura nas córneas. Uma segunda avaliação médica confirmou a mesma lesão, segundo ela. O caso de Lidiane não é isolado. Pelo menos uma dezena de relatos semelhantes foram publicados no site Reclame Aqui, onde usuárias afirmam ter procurado atendimento médico após reações adversas ao produto da Wepink. Apesar de não ser um lançamento recente — com reclamações datadas desde 2023 —, o sérum continua à venda. Especialistas em saúde ocular alertam que o produto não informa na embalagem se foi submetido a testes oftalmológicos, fundamentais para garantir a segurança de cosméticos aplicados próximos aos olhos. Embora conste que o item foi testado dermatologicamente, esse tipo de avaliação não substitui a análise específica para a região ocular. Médicos explicam que somente uma investigação técnica poderá determinar a real causa das queimaduras relatadas, mas reforçam a importância de cautela com produtos que entram em contato com os olhos. Lidiane afirmou ainda que chegou a ser contatada por representantes legais da marca, mas que não recebeu esclarecimentos sobre os possíveis motivos do ocorrido nem soluções concretas. A polêmica levanta discussões sobre a responsabilidade de marcas influenciadas por celebridades digitais, especialmente no que diz respeito à segurança dos produtos e à transparência com os consumidores. Até o momento, a empresa não se pronunciou publicamente sobre os relatos.

O mês de junho trouxe um alívio tímido no ritmo da inflação brasileira, que fechou o período com alta de 0,24%, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta-feira (10). Esse foi o quarto mês consecutivo de desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impulsionado, principalmente, pela queda no preço dos alimentos, que recuaram pela primeira vez em nove meses. A retração de 0,18% no grupo de alimentação e bebidas foi o único entre os nove pesquisados que apresentou queda e contribuiu para segurar o índice geral. No entanto, a mudança na bandeira tarifária da energia elétrica – que passou a ser vermelha – fez com que a conta de luz se tornasse o item com maior impacto na inflação do mês, elevando os custos dentro do grupo de habitação, que subiu 0,99% e contribuiu com 0,15 ponto percentual para o resultado final. Apesar do movimento de desaceleração, a inflação acumulada em 12 meses segue acima do limite estipulado pela meta do governo, de 4,5%. O IPCA anual chegou a 5,35% em junho, marcando o sexto mês consecutivo com estouro da meta. Em abril, esse acumulado havia atingido o maior patamar do ano: 5,53%. Desde fevereiro, quando o índice mensal bateu 1,31%, o IPCA vem apresentando quedas sucessivas: 0,56% em março, 0,43% em abril, 0,26% em maio e agora 0,24% em junho. No mesmo mês do ano passado, a inflação foi de 0,21%. Entre os demais grupos de produtos e serviços monitorados pelo IBGE, os principais avanços foram registrados em vestuário (0,75%), transportes (0,27%) e despesas pessoais (0,23%). Já a educação manteve estabilidade, e artigos de residência, saúde e comunicação apresentaram altas discretas.

As relações entre Brasil e Estados Unidos voltaram a se tensionar após o ex-presidente norte-americano Donald Trump anunciar uma nova medida comercial que afeta diretamente a economia brasileira. Em carta divulgada publicamente na quarta-feira (09), Trump comunicou a intenção de aplicar uma tarifa de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil aos EUA, com início previsto para 01 de agosto. A decisão, segundo Trump, seria uma resposta ao que ele classificou como uma “ameaça à democracia” por parte do Brasil. Sem apresentar evidências, ele relacionou a medida ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, chamando o processo de “vergonha internacional”. O republicano também acusou o governo brasileiro de violar princípios como a liberdade de expressão e de atuar contra eleições livres. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu as declarações e afirmou que o Brasil não aceitará qualquer tipo de imposição externa sobre sua soberania. Segundo Lula, o país irá responder com base na Lei da Reciprocidade Econômica e ressaltou que o julgamento de crimes relacionados à tentativa de golpe de 08 de janeiro de 2023 é de competência exclusiva do Judiciário brasileiro. Em protesto formal, o governo brasileiro informou à embaixada dos Estados Unidos que devolveu a carta enviada por Trump. A medida tarifária anunciada ameaça setores estratégicos da economia nacional, como a indústria do aço e do alumínio, que já enfrentam barreiras comerciais pesadas no mercado norte-americano. A decisão reacende preocupações quanto à estabilidade das relações comerciais entre os dois países e levanta debates sobre os limites da retórica política no cenário internacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quarta-feira (09) que o Brasil adotará medidas de retaliação caso os Estados Unidos sigam adiante com a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados ao país. Em declaração publicada nas redes sociais, Lula classificou a ação como unilateral e infundada, reforçando que será enfrentada com os instrumentos previstos pela Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril. Segundo o presidente, a alegação feita por Donald Trump — de que a medida se deve a um suposto déficit comercial dos EUA com o Brasil — não tem base nos dados oficiais. A nova legislação brasileira prevê a adoção de contramedidas contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras ou sanções que prejudiquem a competitividade nacional. Entre as ações possíveis estão restrições às importações, suspensão de concessões comerciais, investimentos e até medidas relativas a direitos de propriedade intelectual. Lula afirmou que o governo atuará em conjunto com o setor produtivo nacional para garantir que o Brasil reaja de forma firme, proporcional e amparada pela legislação. A resposta do governo federal evidencia uma postura de resistência diante do gesto hostil de Trump, que recentemente enviou uma carta pública a Lula anunciando a nova tarifa, acompanhada de críticas ao sistema judiciário brasileiro. O Palácio do Planalto reiterou que o Brasil é uma nação soberana, com instituições sólidas e independentes, e não aceitará qualquer tipo de tutela ou pressão externa que ameace sua autonomia econômica e política.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (09) um projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, o uso de animais em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, que tramitava no Congresso desde 2013, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei. O texto estabelece que a proibição se estende a qualquer teste que envolva a verificação de risco ou segurança desses produtos. A nova legislação representa um avanço importante nas políticas de bem-estar animal e atende a uma antiga reivindicação de entidades protetoras dos direitos dos animais, além de alinhar o país a padrões já adotados em diversas nações. Ainda segundo o projeto, produtos que foram testados em animais antes da nova regra poderão continuar sendo comercializados. No entanto, estudos baseados nesses testes não poderão mais ser utilizados para aprovação de novos itens após a entrada em vigor da lei. A única exceção prevista diz respeito a testes exigidos por regulamentações de fora do setor cosmético, sejam elas nacionais ou internacionais. Nesses casos, fabricantes e comerciantes deverão apresentar comprovação do objetivo não cosmético para a realização dos experimentos. A proposta marca uma mudança significativa na forma como o setor de cosméticos opera no Brasil e deve impulsionar o uso de métodos alternativos de pesquisa e desenvolvimento, cada vez mais reconhecidos por sua eficácia e ética. Agora, cabe à Presidência da República dar a palavra final sobre a nova legislação.