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Papa denuncia destruição da Amazônia e cobra justiça por assassinatos de indígenas

Papa denuncia destruição da Amazônia e cobra justiça por assassinatos de indígenas

Foto: Vatican Media

O papa Leão XIV fez um apelo em defesa da Amazônia e pediu que os católicos se posicionem, com perseverança, contra o desmatamento e a poluição provocados pela exploração de ouro e petróleo. A declaração foi feita neste domingo (15), durante um encontro com lideranças indígenas em Pucallpa, no Peru.

Durante o pronunciamento, o pontífice também denunciou a violência contra representantes indígenas que lutam pela preservação de seus territórios. Segundo ele, muitos líderes foram assassinados por defenderem suas comunidades. “O sangue desses irmãos clama a Deus e exige justiça!”, afirmou.

Leão XIV alertou ainda para os impactos da exploração irresponsável dos recursos naturais, destacando o desmatamento indiscriminado, a contaminação dos rios pela mineração ilegal e os derramamentos de petróleo. Para o papa, esses problemas não são episódios isolados, mas consequências de um modelo de exploração que ameaça o meio ambiente e coloca em risco a sobrevivência das comunidades tradicionais.

O pontífice também criticou o sistema econômico que prioriza o lucro imediato de poucos em detrimento da natureza e das culturas locais. Ao encerrar sua mensagem, defendeu uma reação firme e contínua contra esse modelo de exploração, reforçando a necessidade de proteger a Amazônia, seus povos e seus recursos naturais.



Diretor da PF nega crise e diz que vozes isoladas se acham maiores que a corporação

Diretor da PF nega crise e diz que vozes isoladas se acham maiores que a corporação

Foto: Reprodução /Bahia Notícias

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta segunda-feira (16) que "não há crise, racha interno e muito menos perda de autonomia" no órgão, em discurso feito após impasse criado pelo afastamento de dois delegados que atuavam na coordenação das investigações sobre o Banco Master.

"Não se pode conceber que vozes isoladas queiram se achar maiores que a Polícia Federal", disse Andrei, em evento comemorativo do Dia do Policial Federal na sede do órgão, em Brasília.

"Por mais que ataquem a instituição e a mim e meus familiares, não irão me intimidar", acrescentou.

Ao discursar no evento, ao lado de diretores do órgão e do ministro Wellington Lima e Silva (Justiça), Andrei agradeceu aos presentes e às entidades de classe que representam integrantes da PF. Deixou de lado, porém, a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), que criticou os afastamentos e da qual Andrei decidiu se desligar.

Os delegados afastados são Daniel Mostardeiro Cola, que era coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, e Wedson Cajé Lopes, que atuava como substituto eventual da coordenação.

As mudanças ocorreram em meio a uma reestruturação da área responsável por inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo as investigações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo o Master.

Os dois delegados estavam entre os responsáveis pela elaboração do relatório da PF sobre as menções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, encontradas nas investigações relacionadas ao banco.


Gilmar diz que Moro agiu para impedir candidatura de Lula em 2018

Gilmar diz que Moro agiu para impedir candidatura de Lula em 2018

Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta sexta-feira (13) o senador Sergio Moro (PL-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, de “manipular o sistema de Justiça” para retirar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva das eleições de 2018.

Na época, Lula estava preso em função das investigações.

Em uma postagem das redes sociais, Mendes disse que Moro foi declarado suspeito para julgar os casos da operação por ter atuado em conluio com o ex-procurador Deltan Dallagnol.

A sentença do caso triplex não foi anulada por meros detalhes processuais. Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual presidente da República da disputa eleitoral de 2018”, afirmou o ministro.
As declarações de Gilmar Mendes foram publicadas após o senador afirmar que a condenação de Lula na Lava Jato foi anulada por “motivos formais”.

Na semana passada, uma decisão da Justiça determinou a devolução de R$ 2,4 milhões para a empreiteira OAS. O valor foi obtido por meio do leilão do chamado triplex do Guarujá, apartamento que foi atribuído a Lula pela força-tarefa da Lava Jato.

A devolução do dinheiro foi determinada pela Justiça após o reconhecimento de que o imóvel pertencia à construtora.

Ontem, o presidente Lula cobrou um pedido de desculpas por parte da imprensa brasileira sobre o caso envolvendo o triplex.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Sergio Moro afirmou que o senador não vai comentar as declarações de Gilmar Mendes.


PGR pede suspensão de ações contra proibição de bets

PGR pede suspensão de ações contra proibição de bets

Foto: Gustavo Moreno/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todas as ações que contestam a decisão do governo federal que proibiu o funcionamento de plataformas de jogos online, as chamadas bets.

Gonet afirmou ao Supremo que a proliferação de decisões judiciais que autorizam a liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica.

Para o procurador-geral, os processos devem ficar suspensos até que o STF tome uma decisão definitiva sobre a questão.

A Procuradoria-Geral da República entende, portanto, ser caso de deferimento da medida excepcional de suspensão de processos, para sobrestar, em âmbito nacional, o trâmite de todos os feitos que tenham por objeto a constitucionalidade da Medida Provisória 1.394/2026, até o julgamento definitivo da controvérsia constitucional pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou Gonet.

A petição da PGR foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, relator de quatro ações que contestam a constitucionalidade da medida provisória que proibiu as bets.

Na quinta-feira (5), a segunda instância da Justiça Federal em São Paulo derrubou uma liminar que autorizava o funcionamento de três casas de apostas online.



Lula promete fiscalização rigorosa no governo e avisa: “Quem não quiser fazer, cai fora"

Lula promete fiscalização rigorosa no governo e avisa: “Quem não quiser fazer, cai fora"

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta sexta-feira (6), que pretende acompanhar de forma mais rigorosa o cumprimento das ações e dos projetos do governo federal durante o próximo mandato. Segundo ele, os responsáveis que não apresentarem resultados poderão deixar os cargos.

“Quem não quiser fazer, cai fora, porque o Brasil não pode esperar”, avisa o presidente durante uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Lula afirmou que pretende monitorar os prazos e a execução de cada iniciativa aprovada pelo governo. “Aprovou uma, eu quero saber a data de entrega, quero saber quanto tempo”, disse. O presidente também afirmou que assumirá pessoalmente a fiscalização das medidas, além do acompanhamento realizado pela Casa Civil.

Durante o encontro apurado pelo jornal Estado de São Paulo, o petista discutiu os planos para o setor energético nos próximos anos e mencionou descobertas e projetos desenvolvidos durante seus governos, como o pré-sal e a Margem Equatorial.

O presidente também defendeu o fortalecimento da exploração de minerais críticos e terras raras. A intenção, segundo ele, é ampliar a capacidade econômica do Brasil e reduzir a dependência de países como China e Estados Unidos.

Na reunião, o conselho aprovou 18 diretrizes que vão orientar a elaboração de um plano nacional para a transição energética e a redução do uso de combustíveis fósseis. A previsão é que o documento seja concluído até a COP-32, conferência climática que será realizada na Indonésia.


Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo até 31 de dezembro

Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo até 31 de dezembro

Foto: Reprodução

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), aprovou na quinta-feira (5) a prorrogação da cobrança de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e minerais betuminosos até 31 de dezembro de 2026. A medida entra em vigor neste sábado (7). A tributação foi criada em março deste ano, quando a alíquota passou de zero para 12%, com o objetivo de financiar subsídios e desonerações destinados a conter os preços de combustíveis no mercado interno, diante dos impactos dos conflitos no Oriente Médio. Segundo a Receita Federal, a medida já arrecadou R$ 12,86 bilhões neste ano. Os recursos são aplicados parcialmente no custeio de subvenções e reduções tributárias para diesel e gasolina. O pacote incluiu, ao longo do ano, desonerações de PIS/Cofins e subsídios que chegaram a R$ 2,12 por litro no diesel e R$ 0,89 por litro nos combustíveis em geral. Também são utilizadas receitas de royalties do petróleo, com projeção de arrecadação total — tributos mais royalties — de R$ 64,5 bilhões até o fim do ano. Esta é a terceira prorrogação da medida — anteriormente estendida em julho e por 60 dias em setembro. A cobrança foi alvo de disputa judicial: a Justiça Federal do DF chegou a suspender a aplicação para algumas empresas, mas a decisão foi posteriormente derrubada. O governo justifica a continuidade da cobrança pela permanência do cenário de instabilidade internacional, que mantém pressionados os preços dos combustíveis, e pela necessidade de assegurar o equilíbrio do abastecimento interno.


Mega-Sena acumula para R$ 55 milhões; confira os números sorteados

Mega-Sena acumula para R$ 55 milhões; confira os números sorteados

Foto: Rádio 88 FM

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.081 da Mega-Sena, ocorrido nessa quarta-feira (4). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 10 - 17 - 42 - 43 - 57 - 59.

63 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.360,17 cada

3.571 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 664,35 cada

Apostas

O próximo concurso está marcado para esta sexta-feira (6). Os jogos podem ser feitos em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.


Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade; redução da maioridade penal fica fora do texto

Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade; redução da maioridade penal fica fora do texto

Foto: Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos e sem votos contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que reorganiza a estrutura nacional de combate ao crime organizado e não traz alteração na idade de responsabilização penal. O placar foi de 73 votos favoráveis em primeiro turno e 75 no segundo, sendo necessários no mínimo 49. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nos mesmos termos, segue agora para promulgação pelo Congresso. De autoria do Poder Executivo, a PEC cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) em regime de cooperação entre União, estados e municípios, estabelece penas mais rigorosas e regimes de segurança máxima para chefes de facções e milícias, com restrição de progressão de regime, e prevê a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil. Também amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal, destina 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional aos entes subnacionais e reserva 10% do superávit do Fundo Social para a área. A promulgação deve permitir a criação do Ministério da Segurança Pública, prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Propostas de emenda que reduziam a maioridade penal — de 18 para 16 anos em regra ou para 14 anos em casos específicos — foram desvinculadas do texto principal por decisão do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE). A medida foi aprovada por 38 votos a 36, e o tema passará a tramitar em propostas autônomas. O relator argumentou que a matéria não se confunde com o foco da PEC e que há divergência jurídica sobre se a idade constitucional constitui cláusula pétrea. Outras quatro emendas foram rejeitadas e não chegaram a votação.


ANP aplica mais de R$ 700 milhões em penalidades a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços

ANP aplica mais de R$ 700 milhões em penalidades a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços

Foto: Reprodução

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta terça-feira (3) que aplicou penalidades que somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras de combustíveis investigadas por aumento abusivo de preços. As empresas, cujos nomes não foram divulgados, respondem juntas por mais de 45% de todo o volume de combustíveis movimentado no país em 2026. Ainda no dia 29 de outubro, a diretoria da ANP aprovou o envio ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 11 processos administrativos contra dez distribuidoras, para que o conselho avalie se houve conduta anticoncorrencial; a agência ressalta que o encaminhamento não significa reconhecimento de infração à ordem econômica, competência que cabe exclusivamente ao Cade. As apurações encontraram elevações sem justificativa de até 4.000% na margem entre o custo de aquisição e o preço de venda dos produtos. 

As autuações referentes a aumentos abusivos foram lavradas durante a vigência de duas Medidas Provisórias deste ano, que conferiram à ANP poder regulatório e de autuação sobre o tema; com o fim da validade dessas MPs, a agência deixou de ter competência para punir novos casos de elevação de preços. Entre 9 de março e 23 de outubro, a ANP fiscalizou 6.519 agentes econômicos nas 27 unidades federativas, resultando em 1.403 autos de infração, 237 interdições cautelares, 86 apreensões e 1.216 coletas de amostras para análise laboratorial. Do total de autos, 22 foram lavrados especificamente por elevação abusiva de preços, sendo 16 contra distribuidoras. A agência também notificou 2.213 agentes para apresentar notas fiscais a fim de verificar a formação de preços; até o fechamento do balanço, 1.079 responderam e 347 foram autuados por descumprir notificações anteriores. Cerca de 15,6% das ações foram realizadas em parceria com outros órgãos públicos.


Ministério dos Direitos Humanos registra 189 denúncias de violência política; casos quadruplicam em outubro

Ministério dos Direitos Humanos registra 189 denúncias de violência política; casos quadruplicam em outubro

Foto: Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral. Os registros foram feitos pelo Disque 100, diretamente à pasta e por meio de canais de parceiros. Todos os casos foram encaminhados ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Entre 1º e 25 de outubro, o Disque 100 contabilizou 90 ocorrências — mais de quatro vezes o total de 20 registros de todo o mês de setembro. As datas de votação concentraram parcela expressiva: 19 denúncias no primeiro turno (4 de outubro) e oito no segundo (25 de outubro), somando cerca de 30% dos casos. Além dos registros pelo Disque 100, outras 38 denúncias vieram por canais diversos e 41 foram entregues à ministra Janine Mello por parlamentares e representantes de partidos em reunião na semana passada. Segundo o MDHC, os dados revelam elevação significativa de violações que abrangem violência política de gênero, étnico-racial e atentados ao direito de votar e ser votado. A pasta reforça que a livre expressão política é direito constitucional fundamental e ressalta a importância de mecanismos de denúncia como o Disque 100 no enfrentamento dessas ocorrências.


Finados: lei reforça direito de pacientes decidirem sobre tratamentos e cuidados no fim da vida

Finados: lei reforça direito de pacientes decidirem sobre tratamentos e cuidados no fim da vida

Clisciene Magalhães/Arquivo pessoal / Acessada em Agência Brasil

Neste Dia de Finados (2), a reflexão sobre a morte e as despedidas também chama atenção para um direito importante: a autonomia de cada pessoa para decidir como deseja ser cuidada no fim da vida.

A Lei nº 15.378/2026, que instituiu o Estatuto dos Direitos dos Pacientes no Brasil, garante o respeito às decisões dos pacientes sobre tratamentos e procedimentos médicos, inclusive por meio das chamadas diretivas antecipadas de vontade.

O instrumento permite registrar previamente quais cuidados a pessoa aceita ou recusa caso fique impossibilitada de manifestar suas escolhas. A legislação também assegura direitos como cuidados paliativos, alívio da dor e escolha do local de morte.

Para a pesquisadora e assistente social Clisciene Magalhães, autora do livro Antes de morrer: diretivas antecipadas de vontade, conversar sobre a morte e registrar essas decisões é uma forma de garantir dignidade e evitar conflitos familiares em momentos delicados.

A especialista defende que as diretivas sejam incorporadas aos sistemas eletrônicos do Sistema Único de Saúde (SUS), facilitando o acesso às informações e garantindo que esse direito alcance toda a população.

A proposta é ampliar o diálogo sobre o fim da vida, romper tabus e assegurar que a vontade do paciente seja respeitada, mesmo quando ele já não puder expressá-la.


Gás do Povo inicia nova distribuição de vales em 10 de novembro; confira os requisitos

Gás do Povo inicia nova distribuição de vales em 10 de novembro; confira os requisitos

Foto: Governo Federal

A partir de 10 de novembro de 2026, milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único poderão retirar gratuitamente botijões de gás de cozinha de 13 kg por meio de uma nova rodada do programa Gás do Povo, gerido pelo Governo Federal e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. O benefício é disponibilizado na forma de vale digital, sem pagamento em dinheiro, que autoriza a troca de um botijão vazio por outro cheio sem custo em revendedoras credenciadas, e a seleção dos contemplados é feita de maneira automática — não é necessário realizar nova inscrição para participar. Têm direito ao benefício as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, o que corresponde a R$ 810,50 em 2026, com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses, CPF regularizado na Receita Federal e sem pendências cadastrais; famílias beneficiárias do Bolsa Família com dois ou mais integrantes recebem prioridade. O limite de renda familiar máxima varia conforme o tamanho da residência: para duas pessoas, o teto é de R$ 1.621; para três, de R$ 2.431,50; para quatro, de R$ 3.242; para cinco, de R$ 4.052,50; e para seis moradores, de R$ 4.863.

A frequência com que os vales são liberados também depende do número de integrantes da família: aquelas com duas ou três pessoas recebem um vale a cada três meses, com limite de quatro botijões por ano, enquanto famílias com quatro ou mais membros têm direito a um vale a cada dois meses, podendo retirar até seis unidades ao ano. O calendário do programa é independente do calendário do Bolsa Família e não segue o número final do Número de Identificação Social, e os vales possuem prazo de validade, não sendo acumulativos; o programa também não cobre eventuais custos de entrega em domicílio. Para retirar o botijão, o responsável familiar deve comparecer a uma revendedora credenciada portando o botijão vazio de 13 kg e um documento de identificação, podendo a validação ser feita por meio do cartão Bolsa Família com chip, cartão de débito da Caixa ou CPF acompanhado do código de validação enviado por mensagem de texto. A situação do benefício pode ser consultada pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, pelo Portal Cidadão Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.


Flávio Dino autoriza compartilhamento de documentos para investigar R$ 80 milhões em emendas do União Brasil

Flávio Dino autoriza compartilhamento de documentos para investigar R$ 80 milhões em emendas do União Brasil

Foto: Sophia Santos/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quarta-feira (28) o compartilhamento de documentos com a Justiça Eleitoral para aprofundar a apuração sobre a destinação de cerca de R$ 80 milhões em emendas parlamentares do União Brasil ao município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e reforça investigação sobre possível abuso de poder político e econômico envolvendo o presidente nacional do partido, Antônio Rueda, e o prefeito e deputado eleito Márcio Canella.

Os recursos foram liberados em 2025 e 2026 e aparecem nos registros oficiais sob a rubrica genérica de “Liderança do União Brasil”, sem identificação nominal dos parlamentares responsáveis pelas indicações. A falta de rastreabilidade direta está no cerne da apuração, que busca esclarecer quem decidiu enviar as verbas e se a direção partidária utilizou os recursos para favorecer candidaturas nas eleições de 2026.



Desemprego cai para 5,2% e atinge menor nível para terceiro trimestre desde 2012

Desemprego cai para 5,2% e atinge menor nível para terceiro trimestre desde 2012

Foto: Reprodução

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 5,2% no trimestre encerrado em setembro de 2026, o menor patamar registrado para esse período desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (30) pelo IBGE e representa queda de 0,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior (5,4%) e de 0,4 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2025 (5,6%).

O país conta agora com 5,6 milhões de pessoas desocupadas — 234 mil a menos do que no trimestre anterior, redução de 4%. A população ocupada atingiu 103,6 milhões de trabalhadores, maior contingente já registrado, com crescimento de 0,6% em três meses. O nível de ocupação alcançou 59%, também recorde da série.

O setor da construção puxou a geração de vagas no trimestre, com alta de 2,8% e criação de 210 mil postos de trabalho. Na comparação anual, os destaques foram transporte, armazenagem e correios (+6,9%) e administração pública, educação, saúde e serviços sociais (+2,1%). O rendimento médio real habitual manteve-se estável em R$ 3.790 no trimestre, com avanço de 3,6% na comparação anual. A massa de rendimentos totalizou R$ 387,5 bilhões, novo recorde.

Apesar dos avanços, o número de pessoas que desistiram de procurar emprego cresceu 7,5% e chegou a 2,5 milhões. A taxa de informalidade ficou em 37,5% da população ocupada, ou 38,8 milhões de trabalhadores. A próxima divulgação da PNAD Contínua está prevista para 27 de novembro.


Proibição das bets impulsiona compras de alimentos, que crescem 6,5% no país

Proibição das bets impulsiona compras de alimentos, que crescem 6,5% no país

Foto: Reprodução

Estudo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) registrou alta de 6,5% nas compras de alimentos em todo o país nas semanas seguintes à proibição das apostas virtuais, decretada em 25 de setembro. Os produtos da cesta básica — arroz, óleo, café e macarrão — foram os mais procurados, indicando que valores antes destinados às apostas passaram a ser direcionados à alimentação familiar. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, celebrou o resultado em rede social com a frase: "O dinheiro das bets está voltando para a mesa dos brasileiros". O crescimento não foi uniforme em todo o território nacional. A região Sul e o bloco formado por Minas Gerais, interior do Rio de Janeiro e Espírito Santo apresentaram a maior alta, com 10,6%. O Nordeste registrou variação de 6,5%, o interior de São Paulo, 5,6%, a capital do Rio de Janeiro, 4%, e a cidade de São Paulo, 1,2%. Dados do Banco Central do Brasil mostram que o número de transações por Pix caiu 10% imediatamente após a proibição e estabilizou em queda de 7% nos períodos seguintes. A Abras confirma que o aumento se mantém na segunda semana de apuração, com variação de 6,3%, reforçando a tendência de realocação de recursos das famílias. O levantamento compara os períodos de 5 a 11 de outubro e de 12 a 18 de outubro com os mesmos intervalos de 2025, abrangendo supermercados, atacarejos e demais formatos de comércio de alimentos.


Anatel torna obrigatório reconhecimento facial para cadastro e manutenção de linhas de celular

Anatel torna obrigatório reconhecimento facial para cadastro e manutenção de linhas de celular

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na quarta-feira (28) que o reconhecimento facial passará a ser exigido para cadastrar ou manter ativas linhas de telefonia móvel em todo o território nacional. A medida tem como objetivo reforçar a segurança dos consumidores e dificultar a abertura de linhas com dados falsos ou utilização indevida de informações de terceiros. As operadoras de telefonia terão até 31 de dezembro de 2028 para concluir a validação biométrica de todos os usuários. A partir de 2029, as linhas que não estiverem regularizadas dentro do novo sistema poderão ser suspensas e, em seguida, canceladas. A implementação ocorrerá de forma gradual, com prazos definidos conforme a natureza do serviço e a situação cadastral do cliente. 

Novas linhas pré-pagas deverão passar pela verificação até 30 de setembro de 2027. Já as novas linhas pós-pagas, além de solicitações de portabilidade, troca de chip e quaisquer alterações cadastrais ou contratuais, deverão atender à exigência até 31 de dezembro do mesmo ano. Os demais usuários que ainda não tiverem realizado o procedimento terão prazo até 31 de dezembro de 2028 para concluir a validação. A exigência se aplica a pessoas físicas e a microempreendedores individuais. As imagens capturadas serão comparadas com registros existentes em bases de dados públicas ou privadas. O procedimento poderá ser realizado por meio dos sites e aplicativos das operadoras ou de forma presencial nos postos de atendimento. Caso o reconhecimento facial não esteja disponível ou não possa ser concluído, as empresas poderão adotar métodos alternativos de validação para assegurar a identificação do titular.


Governo notifica MEIs sobre perdão de dívidas; benefício entra em vigor em 1º de janeiro de 2027

Governo notifica MEIs sobre perdão de dívidas; benefício entra em vigor em 1º de janeiro de 2027

Foto: Reprodução

O governo federal iniciou nesta segunda-feira (26) o envio de notificações aos microempreendedores individuais (MEIs) sobre o perdão de dívidas previsto no programa Prospera MEI. Os avisos são encaminhados pelo canal oficial do governo no WhatsApp e também estão disponíveis no aplicativo Gov.br. A medida foi sancionada na semana passada e produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. A comunicação tem como objetivo informar os empreendedores sobre o benefício e evitar o pagamento de valores que serão extintos. O governo alerta ainda para a ocorrência de golpes: nenhuma taxa ou dado pessoal, como senhas e informações bancárias, é exigido para acesso ao perdão. 

Mensagens que solicitam pagamentos ou dados confidenciais devem ser ignoradas. O perdão abrange débitos federais vencidos até 13 de outubro de 2026, inscritos ou não na Dívida Ativa da União. Dívidas estaduais e municipais, como ICMS e ISS, não estão contempladas. O benefício é concedido de forma automática, sem necessidade de solicitação à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para manter o direito, o MEI deve manter em dia o pagamento das contribuições mensais pelos seis meses seguintes à entrada em vigor da lei. Valores já pagos não serão devolvidos. O programa traz ainda outras mudanças para a categoria: o limite anual de faturamento passará de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028; e o número máximo de empregados contratáveis passa de um para dois. A consulta detalhada dos débitos pode ser feita pelo sistema Regularize da PGFN, pelo e-CAC da Receita Federal ou pelo portal do Simples Nacional.


Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 200 milhões

Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 200 milhões

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena do Concurso 3.072, que foram sorteadas nesta terça-feira (20).

O prêmio acumulou e está estimado em R$ 200 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 02 - 06 - 09 - 16 - 31 - 40

140 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 38.295,72 cada

9.261 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 954,26 cada

Apostas

O próximo concurso acontece na quinta-feira (22).

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Mega Semana

​Entre os dias 26 e 30 de outubro de 2026, acontecerá a Mega Semana da Mega Sena. A ação promoverá cinco sorteios consecutivos correspondentes aos concursos 3076, 3077, 3078, 3079 e 3080.


Ministério Público Eleitoral pede ampla divulgação de mudanças em locais de votação; Bahia tem três zonas alteradas no 2º turno

Ministério Público Eleitoral pede ampla divulgação de mudanças em locais de votação; Bahia tem três zonas alteradas no 2º turno

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira (19), a ampliação imediata da divulgação sobre alterações em locais de votação para o segundo turno, no próximo domingo (25). A medida visa garantir que os eleitores afetados consigam localizar os novos endereços a tempo de comparecer às urnas. Conforme os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mais de 400 seções foram remanejadas em 22 estados, atingindo cerca de 130 mil eleitores. Para o MPE, o curto prazo até a votação exige ações de comunicação abrangentes para evitar transtornos aos cidadãos. Entre as formas sugeridas estão avisos no aplicativo e-Título, nos portais da Justiça Eleitoral e campanhas em rádio, TV e redes sociais. O órgão recomenda ainda a fixação de cartazes nos endereços antigos com a indicação dos novos locais.

Na Bahia, três zonas eleitorais sofreram ajustes: a 63ª, em Lagoa Real; a 184ª, em Conceição do Almeida; e a 185ª, em Itanagra. As alterações foram efetuadas pelos próprios cartórios eleitorais e os novos endereços ficam a distâncias que variam de 5 a 350 metros dos locais originais. A Justiça Eleitoral orienta que todos os eleitores confirmem o endereço antes de sair de casa, especialmente aqueles que não participaram do primeiro turno. A consulta pode ser feita gratuitamente pelo aplicativo e-Título, no site do TRE-BA ou pelo WhatsApp com a assistente virtual Maia, no número (71) 3373-7000 — que também funciona como central de atendimento telefônico.


José Sarney recebe alta hospitalar após nove dias de internação

José Sarney recebe alta hospitalar após nove dias de internação

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após nove dias de internação, o ex-presidente da República, José Sarney, de 96 anos, recebeu alta hospitalar na manhã deste sábado (17).

Ele estava internado na UDI Hospital, da Rede D’Or, em São Luís (MA) desde o dia 09 de outubro, onde passou por uma cirurgia abdominal.

Segundo o boletim médico divulgado de hoje, Sarney recebeu alta após apresentar uma evolução clínica satisfatória. Ele continuará sob acompanhamento médico ambulatorial.

Desde setembro, Sarney foi internado outras duas vezes. No dia 13 de setembro, foi internado neste mesmo hospital devido ao quadro de pneumonia.

Já no dia 24 de setembro, foi internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para dar continuidade ao tratamento de pneumonia.

Escritor e político, José Sarney foi o primeiro presidente da República da era da redemocratização, entre 1985 e 1990. Foi também senador da República e governador do Maranhão. Em 2014 ele anunciou sua aposentadoria da carreira política.

Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil


Congresso promulga fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada para 40 horas semanais sem corte salarial

Congresso promulga fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada para 40 horas semanais sem corte salarial

Foto: Ricardo Stuckert

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salários. A cerimônia no plenário do Senado contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transição será feita em etapas: em 60 dias da publicação, a carga cai de 44 para 42 horas semanais e já passa a valer o regime de cinco dias de trabalho e dois de descanso — um deles preferencialmente no domingo. Após 12 meses, a jornada atinge o limite de 40 horas. A proposta enfrentou resistência da oposição e de representantes empresariais, que alertaram para aumento de custos e pressão sobre preços. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), classificou a medida como eleitoreira e apresentou alternativa que previa remuneração por hora e possibilidade de redução salarial — rejeitada. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, defendeu prazo de adaptação de dez anos. O texto foi aprovado na Câmara em maio e no Senado na quarta-feira (14), após impasse que levou o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a adiar a pauta — retomada após reunião com o presidente Lula. A PEC uniu iniciativas dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), com relatoria de Leo Prates (Republicanos-BA). Estudo do Ipea indica que os impactos assemelham-se a reajustes históricos do salário mínimo, com capacidade de absorção pelo mercado.


Senado aprova MP que torna Enamed requisito para exercício da medicina; regra vale a partir de ingressos em junho de 2026

Senado aprova MP que torna Enamed requisito para exercício da medicina; regra vale a partir de ingressos em junho de 2026

Foto: Freepik

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que condiciona o exercício da medicina no Brasil à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta segue agora para sanção do presidente da República. A nova exigência aplica-se exclusivamente aos estudantes que ingressaram no curso superior a partir de 19 de junho de 2026 — data de publicação da MP. Alunos já matriculados antes dessa data e médicos com diplomas reconhecidos no país não passarão pelo novo requisito.

O Enamed será aplicado em três fases, ao final do segundo, quarto e sexto anos de graduação, integrando o currículo obrigatório. A nota final será obtida pela média dos resultados, com peso maior para a última avaliação. Os critérios de aprovação e a pontuação mínima serão definidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica. Quem não alcançar o desempenho necessário poderá repetir apenas a terceira etapa em edições seguintes. O conteúdo das provas abrange conhecimentos e competências das diretrizes nacionais do curso, com foco nas demandas e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Instituições de ensino também serão acompanhadas: o percentual de alunos que atingirem a proficiência mínima na última etapa servirá como indicador de qualidade do curso. Faculdades com resultados insatisfatórios poderão ser submetidas a medidas de supervisão previstas na legislação educacional. O Ministério da Educação (MEC) tornará públicos os dados por instituição — sem identificar estudantes — e manterá as informações em portal oficial por no mínimo dez anos. As próprias universidades deverão divulgar os resultados das três edições mais recentes do exame.

Quem concluir o curso sem a nota mínima receberá a Inscrição de Egresso de Medicina (IEM), documento que permite apenas atividades técnico-científicas sob supervisão, sem atendimento clínico, sem prescrição de medicamentos, emissão de atestados ou laudos e sem o exercício de funções exclusivas de médico. A medida estabelece ainda contrapartidas para faculdades que utilizam serviços e hospitais públicos em estágios e atividades práticas: repasses, melhorias de estrutura, prestação de assistência e ações educacionais, no valor equivalente a 2% do faturamento líquido do curso de medicina. A nota do Enamed também poderá ser usada como critério de seleção para programas de residência médica de acesso direto. O texto mantém as duas fases do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição Estrangeira (Revalida). Candidatos aprovados na primeira etapa até 19 de junho de 2026 ficam dispensados do Enamed e poderão fazer a prova de habilidades clínicas nas duas edições subsequentes do Revalida.


Mourão esperava apoio de pelo menos 10 senadores contra o fim da escala 6x1

Mourão esperava apoio de pelo menos 10 senadores contra o fim da escala 6x1

Foto: Reprodução

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), único a votar contra a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Senado, afirmou que esperava contar com o apoio de pelo menos outros 10 colegas durante a votação realizada na quarta-feira (14).

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o parlamentar disse ter ficado surpreso com o resultado expressivo a favor da proposta, aprovada por 75 votos a um. Para Mourão, a pressão popular foi determinante para a ampla adesão dos senadores.

“Eu tinha a esperança de que, pelo menos uns 10, 12, estivessem comigo nessa votação”, declarou.

Apesar da posição contrária do senador, o Republicanos, partido ao qual é filiado, havia orientado sua bancada a votar favoravelmente à PEC. A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de folga e sem redução salarial.

Fonte: UOL.


IBGE estima safra de grãos recorde em 2026: 354,5 milhões de toneladas

IBGE estima safra de grãos recorde em 2026: 354,5 milhões de toneladas

CNA/Wenderson Araujo/Trilux

A estimativa de setembro para a produção de grãos em 2026 aumentou 2,4%, para 354,5 milhões de toneladas, na comparação com 2025 (346,1 milhões de toneladas).

Em relação a agosto de 2026, a previsão ficou praticamente estável, com variação de 0,4% – aumento de 1.566.233 de toneladas.

As informações constam do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quinta-feira (15).

A estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas em setembro de 2026 é recorde para a série histórica do IBGE.

A área a ser colhida está estimada em 83,2 milhões de hectares, aumento de 1,6 milhão de hectares (2%) na comparação com a área colhida em 2025 (81,6 milhões de hectares). Em relação ao mês de agosto de 2026, a área a ser colhida cresceu 143.672 hectares (variação de 0,2%).


Festa da Padroeira do Brasil: Arcebispo pede desarmamento e atenção à fome e à pobreza

Festa da Padroeira do Brasil: Arcebispo pede desarmamento e atenção à fome e à pobreza

Foto: Dom Mário Antonio da Silva/Instagram

Na principal cerimônia religiosa realizada nesta segunda-feira (12) na Catedral Basílica de Aparecida (SP), dia da Padroeira do Brasil, o arcebispo metropolitano de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, pediu o desarmamento e atenção à fome e aos pobres.

Dom Mário fez as declarações no sermão da missa solene das 9h. Entre os presentes, estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Quem escuta Deus não pode ficar indiferente diante da fome, da pobreza, da violência, da solidão. Não pode ficar indiferente diante das famílias feridas, das crianças também feridas, dos jovens sem esperança, dos idosos abandonados. Não podemos ficar indiferentes diante das guerras, da destruição da natureza, e de tantos outros males que nos afetam, que afetam a população do Brasil e do mundo”, destacou o arcebispo no sermão da missa.

Em outro trecho da homilia, o arcebispo pediu o desarmamento e a paz.

Sabemos que Jesus manda construir a paz. E aqui escutando [o papa] Leão XIV, uma paz desarmada e desarmante. Mas muitas vezes alimentamos divisões com armamentos, com guerras e tantos confrontos entre nós. O evangelho, queridos irmãos e irmãs, não nos autoriza a odiar quem pensa diferente, e nem a matar os inimigos”, acrescentou.


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