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Senado deve analisar fim da escala 6x1 na próxima terça-feira

Senado deve analisar fim da escala 6x1 na próxima terça-feira

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Senado Federal deve analisar na próxima terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal. A votação foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que afirmou que o tema será discutido com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e encaminhada ao Senado. Na Casa, a proposta passou a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o texto no início de setembro.

Apesar da aprovação na comissão, a matéria não foi levada imediatamente ao Plenário. Na ocasião, Alcolumbre afirmou que a votação ocorreria após as eleições. A declaração foi feita durante uma sessão deliberativa, em 3 de setembro, após um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciava sua aposentadoria e o encerramento do último mandato no Congresso Nacional.

A proposta estabelece o fim da escala 6x1, com a garantia de dois dias de descanso por semana, e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

O texto também prevê a possibilidade de compensação para categorias que trabalham aos sábados ou domingos em jornadas especiais, desde que sejam asseguradas, em média, duas folgas remuneradas por semana dentro do mesmo mês.



Gilmar alerta para risco de R$ 24 bi ao SUS e cobra STF e STJ sobre precatórios de hospitais

Gilmar alerta para risco de R$ 24 bi ao SUS e cobra STF e STJ sobre precatórios de hospitais

Fotos: Reprodução / Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes fez nesta quarta-feira (30) nova investida sobre ações judiciais envolvendo hospitais e acionou os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e do STJ (Superior Tribunal de Justiça (TJ-MG)), Luis Felipe Salomão, para pedir e sugerir encaminhamentos sobre precatórios no setor de saúde.

Segundo o decano do Supremo, os processos que envolvem uma revisão da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) podem gerar um impacto anual de cerca de R$ 24 bilhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Gilmar citou preocupações "sobre expedição irregular de precatórios pelo Poder Judiciário" até mesmo antes do trânsito em julgado das ações.

controvérsia gira em torno da revisão dos contratos e convênios firmados por hospitais privados e entidades filantrópicas, como Santas Casas, para prestar serviços complementares ao SUS.


Petrobras fecha acordo para comprar gás dos EUA por mais de 20 anos

Petrobras fecha acordo para comprar gás dos EUA por mais de 20 anos

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Petrobras fechou um contrato de longo prazo para comprar Gás Natural Liquefeito (GNL) dos Estados Unidos por um período de 22 anos. O anúncio foi feito pela petroleira brasileira nesta terça-feira (29) e é o segundo em um período de cerca de um mês.

O GNL é o gás que passa pelo processo de resfriamento a ponto de se tornar líquido e ocupar volume 600 vezes menor (1/600), de forma que possa ser transportado por navios. Com isso, não precisa de gasoduto interligando comprador e vendedor.

A vendedora para a Petrobras é a Cheniere Marketing, subsidiária da Cheniere Energy, principal produtora e exportadora de GNL dos Estados Unidos. O contrato prevê a compra de 800 mil toneladas de GNL por ano.

De acordo com a estatal brasileira, a contratação de volumes de longo prazo reflete a estratégia de reduzir a exposição à volatilidade do mercado spot de GNL. O mercado spot é a compra e venda para entrega de curto prazo, mais suscetível a mudanças de preço por diversas conjunturas.


Governo endurece fiscalização e eleva multas a até R$ 500 milhões para coibir abusos em preços de combustíveis

Governo endurece fiscalização e eleva multas a até R$ 500 milhões para coibir abusos em preços de combustíveis

Foto: Reprodução

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) um pacote de medidas para conter aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis, em resposta à alta internacional do petróleo agravada pelos conflitos no Oriente Médio. A ação prevê reforço na fiscalização e elevação de multas que podem chegar a R$ 500 milhões, além da manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. As penalidades mais rigorosas foram estabelecidas em medida provisória publicada na sexta-feira (25), que alterou o Código de Defesa do Consumidor. Para condutas como elevação de preços sem justa causa, na cadeia de combustíveis, as multas administrativas passam a variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões. O ministro da Justiça, Wellington Lima, explicou que os valores máximos serão aplicados apenas em casos comprovados de exploração excessiva. “A severidade dessa multa somente terá incidência em casos caracterizados como abuso. Temos casos de 1.300% da margem bruta de lucro. Seria absurdo fechar os olhos para essas evidências”, afirmou. O titular da pasta acrescentou que a fiscalização fará distinção legítima entre a liberdade de formação de preços e a prática abusiva. A atuação integrada reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre os dias 21 e 25 de setembro, a Operação Carga Pesada executou 241 ações de fiscalização em postos e distribuidoras, com participação conjunta da ANP, Senacon e Procons estaduais e municipais. A iniciativa foi desencadeada após registros de elevação recente nos preços, análises técnicas e cerca de 330 denúncias encaminhadas à ANP. A partir dos levantamentos, a Senacon instaurou 70 processos administrativos contra agentes do mercado. Em outra frente, a ANP aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões contra distribuidoras por aumentos considerados abusivos; os processos seguem em primeira instância e cabem recurso. Segundo o governo, em alguns casos a margem bruta de lucro ultrapassou 1.350%. Para mitigar a pressão de custos, o Ministério da Fazenda manteve, por portaria da sexta-feira (25), a subvenção federal de R$ 2,12 por litro de óleo diesel — instrumento adotado desde o início dos conflitos no Oriente Médio para reduzir a volatilidade dos preços no mercado interno. O governo reafirmou que não há risco de desabastecimento. Os dados oficiais apontam demanda estimada para outubro de 3,950 milhões de metros cúbicos, frente a oferta confirmada de 3,978 milhões de metros cúbicos, além de estoques de 1,970 milhão de metros cúbicos — volume suficiente para cerca de 15 dias de consumo. Acompanha semanalmente o cenário uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, em funcionamento desde março.


Inmet: calor acima da média e chuvas irregulares devem marcar outubro

Inmet: calor acima da média e chuvas irregulares devem marcar outubro

Foto: Agência Brasil

O mês de outubro deve ser marcado por temperaturas acima da média em grande parte do país e por uma distribuição desigual das chuvas entre as regiões, segundo previsão climática divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O prognóstico foi apresentado em meio a uma onda de calor prevista para o fim de setembro, com temperaturas que podem superar 40°C em áreas de diversos estados.

De acordo com o instituto, os maiores desvios de temperatura em outubro estão previstos para as regiões Centro-Oeste e Sudeste.

Em algumas áreas de Goiás, do Distrito Federal e de Minas Gerais, os termômetros podem registrar médias superiores em mais de 2°C aos valores normalmente observados no período.

Chuvas

Em relação às chuvas, a tendência é de acumulados acima da média em áreas do Sul, de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e do sudeste de Minas Gerais. No Rio de Janeiro, os volumes devem ficar próximos da média histórica.

Parte das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve registrar precipitações abaixo do padrão climatológico para outubro. O prognóstico também aponta distribuição irregular das chuvas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Impactos

O cenário pode provocar impactos na agricultura. Em Mato Grosso e Goiás, a combinação de calor e chuvas irregulares tende a dificultar a recuperação da umidade do solo e o avanço da semeadura da safra de verão.

Em Mato Grosso do Sul, a expectativa de chuvas mais frequentes pode favorecer a recuperação da umidade do solo e oferecer melhores condições para a semeadura e o desenvolvimento inicial das lavouras.


Lula anuncia proibição das bets e nova fase do Desenrola em pacote contra endividamento

Lula anuncia proibição das bets e nova fase do Desenrola em pacote contra endividamento

Foto: Paulo Pinto | Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (25) Medida Provisória proibindo a operação de casas de apostas on-line no Brasil, além de lançar a terceira versão do programa Desenrola. As medidas fazem parte de um pacote voltado à redução do endividamento das famílias.

O que muda para as apostas

Ficam proibidas exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa em todo o território nacional, em qualquer meio: TV, rádio, internet, redes sociais, patrocínios esportivos e espaços físicos.

As regras entram em vigor imediatamente com a publicação da MP nº 1.394

Sites e aplicativos têm 10 dias para sair do ar. A partir da publicação, ficam vedados novos depósitos. Usuários podem sacar saldos e prêmios já apurados. Clubes e patrocinados têm 10 dias para retirar materiais publicitários. Menções acessórias em conteúdos antigos ficam permitidas.

Punições penais

O governo enviará ao Congresso projeto de lei com penas: 4 a 6 anos de reclusão + multa — para quem explorar ou operar plataformas; 2 a 4 anos de reclusão — para publicidade, recrutamento de apostadores, uso de dados para anúncios e intermediação financeira; Aumento de 1/3 na pena quando envolver jogos virtuais, como o chamado "jogo do tigrinho".

Contexto e motivação

O anúncio ocorre na reta final do primeiro turno das eleições (4 de outubro). Na ONU, Lula classificou as plataformas como negócios que transformam "vício em lucro" e "destruem lares". Pesquisa AtlasIntel aponta: 75% da população defende a proibição; 36% atribuem ao presidente a redução da adesão às apostas no país. As bets foram liberadas em 2018 (governo Temer) e regulamentadas em 2023, com cobrança de outorga de R$ 30 milhões. Receita entre janeiro e agosto de 2026: R$ 9,91 bilhões em tributos do setor.

Sobre o Desenrola

Trata-se da terceira edição do programa de renegociação de dívidas. Edições anteriores incluíram garantias bancárias, uso do FGTS e condições especiais para bons pagadores.


Censo Escolar: resultado preliminar está disponível no site do Inep

Censo Escolar: resultado preliminar está disponível no site do Inep

Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

Os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2026 estão disponíveis para conferência no painel de resultados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados referem-se às matrículas presenciais efetivas na educação básica das redes estaduais e municipais de educação e estão apresentados em ordem alfabética dos estados. Os responsáveis pelo envio dos dados têm agora 30 dias para corrigir erros, por meio do Sistema EducaCenso do Inep.O cronograma prevê que no dia 11 de dezembro deverá ocorrer o envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As informações são usadas no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica está programada para 1º de fevereiro de 2027.


Greve da Caixa: Justiça determina funcionamento de 60% dos serviços durante paralisação

Greve da Caixa: Justiça determina funcionamento de 60% dos serviços durante paralisação

Foto: Reprodução

A greve dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal continua, mas uma decisão liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 60% do funcionamento dos serviços do banco sejam mantidos durante o movimento. A medida foi tomada pelo ministro Maurício Godinho Delgado na noite desta quinta-feira (24), após pedido da Caixa.A decisão vale para cada agência, com atendimento presencial ou remoto, e prevê multa diária de R$ 100 mil por sindicato em caso de descumprimento. A Caixa havia pedido que 80% dos trabalhadores fossem mantidos em atividade, mas o ministro determinou um percentual menor. O dissídio coletivo será analisado pelo TST na próxima terça-feira (29). Segundo o TST, a liminar busca garantir o atendimento de necessidades consideradas urgentes dos clientes e da sociedade, sem impedir o direito constitucional de greve. A decisão também mantém provisoriamente as regras do acordo coletivo de 2024 a 2026 para proteger os trabalhadores. O ministro não proibiu atos que dificultem o acesso às agências, por considerar que não havia indícios de abusos no movimento.


Greve dos Correios chega ao fim após 15 dias de paralisação

Greve dos Correios chega ao fim após 15 dias de paralisação

Foto: Reprodução

A greve dos Correios terminou após 15 dias de paralisação. Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (24), os trabalhadores aprovaram o encerramento do movimento e começaram a retornar às atividades a partir das 22h, conforme determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O TST considerou a paralisação não abusiva, autorizou a compensação dos dias parados e definiu reajuste salarial de 4,09%. O tribunal também determinou a manutenção de 73 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo (Sintect-SP). A decisão contrariou o pedido dos Correios, que defendiam que a greve fosse considerada abusiva e solicitaram a aplicação de multa de R$ 100 mil às entidades representativas dos trabalhadores. Os dias de paralisação deverão ser compensados pelos trabalhadores. Em São Paulo, o Sintect-SP orientou o retorno às atividades a partir das 22h desta quinta-feira, mas informou que ainda aguarda a publicação do acórdão do julgamento para esclarecer os critérios da reposição.O documento reúne a íntegra da decisão do tribunal e ainda não havia sido publicado. Por isso, o sindicato informou que analisará o texto antes de detalhar à categoria os pontos definidos pelo TST.

Cenipa recupera caixa-preta de helicóptero que levava cantor Rick

Cenipa recupera caixa-preta de helicóptero que levava cantor Rick

Foto: FAB/Divulgação

Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou ter recuperado a caixa-preta do helicóptero modelo Bell 430, que caiu na serra de Santa Catarina, na região do município de Urubici, no último domingo (20). O cantor Rick, da dupla sertaneja Rick e Renner, estava a bordo da aeronave. 

Além dele, outras quatro pessoas viajavam no helicóptero. Nenhuma delas sobreviveu à queda.  

A caixa-preta se refere ao gravador cujo nome técnico é Cockpit Voice Recorder (CVR, na sigla em inglês) e contém o registro das comunicações e dos sons na cabine de comando. O equipamento será enviado ao Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo (LABDATA), em Brasília (DF).

O Cenipa informou que os trabalhos preliminares de preparação, extração e degravação dos dados serão iniciados pelos investigadores já nos próximos dias.

Segundo o órgão, foi concluída nesta quarta-feira (23) a primeira etapa da investigação, após coleta de todas as evidências e partes da aeronave necessárias à investigação, liberando os demais destroços à autoridade policial competente, que deverá isolar e preservar o local do acidente, conforme previsto na legislação aeronáutica.


Estudo aponta que obesidade entre adultos no Brasil mais que triplicou em três décadas

Estudo aponta que obesidade entre adultos no Brasil mais que triplicou em três décadas

Foto: Amani A / Shutterstock.com

Um estudo publicado neste mês no site da revista Lancet aponta que a prevalência de obesidade entre brasileiros com 25 anos ou mais passou de 7,8%, em 1990, para 27,7% em 2023. O levantamento faz parte da série Carga Global de Doenças (GBD) e analisou dados de 17 países da América Latina.

Segundo a pesquisa, o Brasil apresentou o maior crescimento da prevalência de obesidade entre os países analisados.

Considerando também os casos de sobrepeso, o percentual de brasileiros acima do peso considerado normal passou de 40,3%, em 1990, para 66,8% em 2023. Isso significa que cerca de dois em cada três adultos estavam com excesso de peso.

O estudo relaciona esse cenário a mudanças nos hábitos alimentares e na prática de atividades físicas. A pesquisadora Deborah Carvalho Malta, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que participou da pesquisa, explica que o Brasil passou por uma transição nutricional nas últimas décadas, com redução da desnutrição, mas também aumento do consumo de alimentos ultraprocessados.

Segundo a pesquisadora, alimentos como refrigerantes e outros produtos ultraprocessados passaram a ocupar mais espaço na alimentação da população, enquanto houve redução no consumo de alimentos considerados tradicionais, como o feijão.

O estudo também aponta a importância de medidas voltadas à alimentação saudável, à prática de atividades físicas, ao aleitamento materno e à oferta de alimentos nutritivos nas escolas.


Nova lei amplia apoio à formação de futuros professores por meio do Pibid

Nova lei amplia apoio à formação de futuros professores por meio do Pibid

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a integrar, a partir desta quarta-feira (23), as ações de incentivo à educação básica no Brasil. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação e a valorização de futuros professores.

De acordo com a Lei nº 15.518/2026, estudantes de cursos de licenciatura poderão receber bolsas para participar de atividades de formação em escolas públicas. As ações serão realizadas por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Os projetos deverão priorizar a formação prática dos futuros docentes e aproximar as universidades da realidade das escolas públicas. Entre os objetivos estão incentivar a formação de professores, valorizar o magistério e contribuir para a melhoria dos cursos de licenciatura.

A legislação também prevê ações voltadas para diferentes etapas e modalidades da educação básica, incluindo educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA).

O programa contará com cinco modalidades de bolsas: iniciação à docência, destinada aos estudantes; supervisão, para professores da rede pública; coordenação de área; coordenação de área de gestão de processos educacionais; e coordenação institucional.

A quantidade de bolsas será definida conforme a disponibilidade orçamentária e as regras estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).



Sob El Niño, primavera deve ter calor, seca e tempestades severas

Sob El Niño, primavera deve ter calor, seca e tempestades severas

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A primavera de 2026 chega ao Hemisfério Sul nesta terça-feira (22), às 21h05, com previsão de altas temperaturas e formação rápida de tempestades severas no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a influência do El Niño deve acentuar a seca nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já no Sudeste e no Sul do país, a projeção é de que o fenômeno vai agravar o excesso de chuvas.“O El Niño tem potencial para influenciar as condições climáticas no Brasil durante a primavera, especialmente nas regiões Sul, Norte e Nordeste”, afirma o meteorologista do Inmet, Mozar de Araújo Salvador. Nesta primavera, o El Niño tem mais de 90% de probabilidade de atingir a categoria de muito forte e 75% de chance de ser o evento mais forte registrado desde 1950, conforme as projeções do Centro de Previsão Climática da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (CPC/NOAA). Segundo Mozar Salvador, a influência do fenômeno El Niño na primavera deste ano faz com que a estação ganhe diferentes contornos em relação aos anos anteriores.“De modo geral, as temperaturas devem ficar elevadas, podendo ultrapassar a média para o período em praticamente todo o Brasil, variando de intensidade conforme a região”, conclui.



Mendonça acusa Moraes de abuso de autoridade e direcionamento de investigação

Mendonça acusa Moraes de abuso de autoridade e direcionamento de investigação

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao solicitar à Polícia Federal relatórios de inteligência sobre sua atuação como relator da Operação Compliance Zero. Segundo Mendonça, a iniciativa teria ocorrido sem provocação e configuraria abuso de autoridade e tentativa de direcionar a investigação.A manifestação foi apresentada nesta terça-feira (22), dentro do prazo de defesa no processo aberto pelo presidente do STF, Edson Fachin. A investigação envolve relatórios da PF relacionados à condução do caso que apura suspeitas de corrupção e fraudes financeiras ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master.Moraes, por sua vez, afirmou que a investigação conduzida por Mendonça foi “inconstitucional e ilegal” e encaminhou os relatórios ao presidente do STF.


Celular de ex-controlador do Banco Master reúne 32,7 mil arquivos, 10,8 mil chats e 53 mil chamadas

Celular de ex-controlador do Banco Master reúne 32,7 mil arquivos, 10,8 mil chats e 53 mil chamadas

Foto: Reprodução

A Polícia Federal continua analisando o material apreendido no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O aparelho reúne 32,7 mil arquivos identificados, além de 10,8 mil conversas, 17 mil áudios e 53 mil registros de chamadas.

Segundo as investigações, o conteúdo vem sendo usado para reconstruir a rede de contatos de Vorcaro durante o período em que ele buscava alternativas para enfrentar a crise de liquidez do banco e evitar uma intervenção das autoridades.

Parte das informações já apontou contatos entre o banqueiro e políticos, empresários e autoridades. Um dos casos envolve o senador Otto Alencar (PSD-BA). Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o advogado Ciro Soares aparece como intermediário em mensagens entre Vorcaro e o parlamentar. Em uma delas, o banqueiro chama Otto de “conselheiro e comandante nosso”. O senador afirma que nunca se encontrou com Vorcaro.



Anvisa determina apreensão de medicamentos falsificados e suspende propagandas irregulares

Anvisa determina apreensão de medicamentos falsificados e suspende propagandas irregulares

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (21) a apreensão de um lote falsificado do medicamento Phesgo, usado no tratamento do câncer de mama, e de três lotes falsificados da toxina botulínica Dysport. No caso do Phesgo, a medida envolve o lote B5011B05. Já os lotes falsificados do Dysport são P08191, P08192 e P22368. A Anvisa proibiu a venda, distribuição, armazenamento e uso dos produtos.A agência também suspendeu propagandas irregulares de medicamentos manipulados e proibiu a divulgação e venda de produtos à base de cannabis que não possuem autorização sanitária no Brasil. A orientação é que consumidores e profissionais de saúde verifiquem lote e procedência dos produtos antes do uso e comuniquem às autoridades qualquer suspeita de falsificação.


TST adia decisão sobre greve dos Correios e retoma julgamento na quinta-feira

TST adia decisão sobre greve dos Correios e retoma julgamento na quinta-feira

Foto: Rádio 88 FM

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou nesta segunda-feira (21) o julgamento que analisa a greve dos trabalhadores dos Correios. A decisão sobre o movimento será retomada na próxima quinta-feira (24), às 15h30. O adiamento aconteceu após a apresentação de novos documentos no processo. O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, determinou que os sindicatos que representam os trabalhadores tenham 48 horas para analisar o material e se manifestar.Os documentos foram apresentados na sexta-feira à noite e no sábado e pedem que a greve seja considerada abusiva. Segundo o presidente do TST, os trabalhadores precisam ter o direito de responder antes que os ministros tomem uma decisão. A greve dos Correios começou no dia 10 de setembro, depois que as negociações da campanha salarial terminaram sem acordo entre os trabalhadores e a empresa.Na semana passada, o TST determinou que pelo menos 80% dos funcionários dos Correios continuem trabalhando durante a paralisação. O tribunal considera o serviço postal essencial e apontou também possíveis impactos da greve nas eleições. Os Correios informaram que adotaram um plano de continuidade para tentar manter as entregas durante o período de greve.



Aposentados do INSS que votarem nas eleições terão Prova de Vida registrada automaticamente

Aposentados do INSS que votarem nas eleições terão Prova de Vida registrada automaticamente

Reprodução

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão realizar uma etapa específica da Prova de Vida neste ano. Segundo o Ministério da Previdência Social, o comparecimento às urnas poderá ser utilizado para confirmar a condição de vida do beneficiário. As informações serão cruzadas automaticamente entre a Justiça Eleitoral e a base de dados do INSS. A Prova de Vida é utilizada para confirmar que o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo e, assim, evitar pagamentos indevidos.De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o comparecimento eleitoral será uma das formas utilizadas pelo INSS para fazer essa confirmação. Atualmente, cerca de 40 milhões de pessoas recebem benefícios do INSS, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.


Lula rejeita enquadramento de PCC e CV como organizações terroristas pelos EUA

Lula rejeita enquadramento de PCC e CV como organizações terroristas pelos EUA

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (18), durante um evento sobre segurança pública no Rio de Janeiro, que não concorda com a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos Estados Unidos.

Em seu discurso, Lula declarou que as facções devem ser tratadas como organizações criminosas e afirmou que, em sua avaliação, episódios como os atos de 8 de janeiro e o planejamento para assassinar autoridades se enquadrariam como terrorismo.

A declaração ocorre após um relatório divulgado nesta semana pelo governo dos Estados Unidos apontar falhas do Brasil no combate ao PCC e ao CV. O documento classifica as duas facções como ameaças à segurança internacional e cobra medidas consideradas urgentes pela administração do presidente Donald Trump.

A inclusão das organizações na lista de grupos terroristas representa uma mudança na abordagem do governo norte-americano, que passou a destacar o combate ao narcotráfico sul-americano como uma de suas prioridades.

No Brasil, autoridades demonstraram preocupação com possíveis intervenções estrangeiras e ressaltaram que PCC e CV já são enquadrados como organizações criminosas pela legislação nacional, estando sujeitos a penas previstas em lei.

O Ministério da Justiça também contestou as alegações apresentadas por Washington. A pasta destacou operações de combate às organizações criminosas, incluindo ações de desarticulação financeira, além de acordos de inteligência e cooperação com agências dos Estados Unidos no enfrentamento ao tráfico de drogas e armas.


Bolsa Família terá 15% de aumento, anuncia governo; de R$ 600 para R$ 691

Bolsa Família terá 15% de aumento, anuncia governo; de R$ 600 para R$ 691

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a medida, o piso mensal do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio recebido pelas famílias subirá de R$ 675 para R$ 777, e os novos valores serão aplicados a partir da folha de pagamento de outubro. O percentual de correção corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada desde 2023 até agosto deste ano, conforme explicou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que detalhou: “O que nós apuramos, a inflação, é que o INPC desde o início do programa até o mês de agosto, o último índice apurado, é de 15%. Ou 15,04%, para ser preciso”. O governo estima que o aumento gerará despesas adicionais de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026; em 2027, quando o reajuste vigorará durante todo o ano, o custo anual deverá alcançar cerca de R$ 22 bilhões, sendo necessário ajustar o projeto da Lei Orçamentária enviado ao Congresso Nacional para viabilizar a medida. O programa atende famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, e a inclusão não é automática, dependendo de análise do governo. Além do valor base, são pagos adicionais de R$ 150 por criança de até sete anos incompletos e de R$ 50 para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, sendo também exigido o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação, como o calendário de vacinação e a frequência escolar.


Governo Federal regulamenta desconto de R$ 1 por litro de diesel

Governo Federal regulamenta desconto de R$ 1 por litro de diesel

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (16) as regras para concessão de um subsídio de R$ 1 por litro no preço do diesel, destinado a produtores e importadores do combustível. A medida integra o pacote do governo federal para amenizar os impactos da alta internacional dos preços dos combustíveis e será aplicada em conjunto com a desoneração de R$ 1,12 por litro já em vigor, elevando o desconto combinado a R$ 2,12 por litro até o dia 26 de setembro, quando a medida provisória que instituiu a desoneração perde validade. Caso não haja prorrogação, permanecerá apenas o subsídio de R$ 1 por litro regulamentado nesta semana. A regulamentação foi editada em um cenário de pressão no mercado global de petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, que levou o barril do tipo Brent a superar a marca de US$ 100 e encareceu os custos de comercialização dos derivados. Conforme as normas publicadas, o pagamento do benefício ficará condicionado à comprovação de que o desconto equivalente ao valor do subsídio foi repassado na comercialização do produto, cabendo à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização do cumprimento das regras. Além dos incentivos ao diesel, o conjunto de medidas adotado pelo Poder Executivo inclui ainda a ampliação da desoneração incidente sobre a gasolina, elevada de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro na semana passada. Segundo o texto oficial, as despesas decorrentes de todas as iniciativas serão custeadas com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.


Move Brasil terá R$ 30 bilhões para crédito de veículos

Move Brasil terá R$ 30 bilhões para crédito de veículos

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (14), a lei que institui linhas de crédito no programa Move Brasil para veículos novos. O programa viabiliza o financiamento de carros e motos, voltados para taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e motoapps e passa a ser permanente. Agora, o programa também inclui motoristas de transporte escolar. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior explicou que o Move Brasil agora se tornou um programa perene. “O BNDES dispõe de R$ 30 bilhões para gastar ao longo do tempo, de acordo com a demanda das trabalhadoras e trabalhadores”, esclareceu Elias.  A lei sancionada garante a possibilidade adesão ao programa após o trabalhador de aplicativo completar 6 meses de cadastro ativo em plataforma para motoristas e entregadores. O financiamento pode ser feito para veículos de até R$ 200 mil, com parcelamento em até 84 vezes. Além disso, inclui a possibilidade de comprar veículos utilitários. Os juros do financiamento são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. É possível financiar pelo programa carros elétricos e híbridos, além de veículos movidos a etanol e flex (etanol e gasolina). O pedido de habilitação para participar do programa deve ser feito pela internet, no site do Move Brasil. “Esse programa tem ganhos em várias frentes. Para os trabalhadores; para a economia do país, com recorde na venda de automóveis; e do ponto de vista ambiental, já que o programa foca em carros elétricos, motos elétricas, em carros híbridos. E que também permite que o trabalhador reduza o custo do seu próprio trabalho com combustível”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. Lula exaltou a possibilidade de um motorista de aplicativo ou um entregador poder comprar o veículo próprio, parar de alugar um carro ou moto e, ao mesmo tempo, trocar o custo do aluguel pela parcela e ainda reduzir o valor pago por mês. “Saber que está construindo um patrimônio, é tudo que o Estado pode fazer”.


Vorcaro diz à PF não se lembrar para quem enviou mensagens atribuídas a conversas com Moraes

Vorcaro diz à PF não se lembrar para quem enviou mensagens atribuídas a conversas com Moraes

Foto: Reprodução

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que não se lembra quem seria o destinatário de mensagens encontradas em seu celular e que os investigadores atribuem a conversas com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vorcaro foi ouvido pela PF no dia 28 de agosto, em uma investigação que apura suspeitas de pagamento de propina a diretores do Banco Central (BC) e de possível vazamento de informações sobre investigações envolvendo o Banco Master.

Durante o depoimento, o delegado Albert Paulo Sérvio de Moura apresentou registros encontrados no celular do ex-banqueiro. Uma das mensagens, datada de 30 de outubro de 2025, cita uma mudança de viagem para um encontro com um ministro e menciona investigações do Banco Central relacionadas ao Banco Master.

No conteúdo, Vorcaro afirma ter recebido informações informais e confidenciais de dentro do Banco Central e relata supostas pressões da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) relacionadas às investigações.

Questionado sobre uma anotação que citava uma viagem a Abu Dhabi, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e pessoas identificadas pelas iniciais “G”, além de Andrei e Paulo, Vorcaro disse não se lembrar do contexto. Segundo a PF, as referências poderiam ser ao presidente do BC, Gabriel Galípolo, ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ao ser questionado sobre o destinatário das mensagens, Vorcaro afirmou que precisaria recuperar a memória sobre o contexto para evitar fazer uma afirmação sem certeza. Ele também disse que poderia esclarecer o conteúdo posteriormente, caso conseguisse identificar a situação.

A defesa de Vorcaro informou que ele está disposto a colaborar com as investigações por meio de uma eventual delação premiada.

O caso ganhou repercussão depois que o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF que apontou a existência de 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes. O plenário do STF deve analisar nesta terça-feira (15) a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro.


Menino de 5 anos sobe sozinho ao topo de torre e é resgatado pelos bombeiros

Menino de 5 anos sobe sozinho ao topo de torre e é resgatado pelos bombeiros

Imagem: Reprodução

Um menino de 5 anos precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) após subir sozinho ao topo de uma torre de transmissão, em Ariquemes (RO). O caso aconteceu neste sábado (12), na Rua Mirante da Serra, e mobilizou moradores que acompanharam a operação de resgate.

Segundo informações divulgadas, os pais da criança estavam trabalhando e o menino havia ficado sob os cuidados do irmão, de 10 anos. Em determinado momento, ele conseguiu acessar a estrutura metálica e começou a subir, chegando até o ponto mais alto da torre. Não foi informado como a criança conseguiu entrar na área.

Moradores perceberam o menino no alto da estrutura e acionaram o Corpo de Bombeiros. Uma equipe foi enviada ao local e realizou o resgate. Um dos militares subiu pela torre até alcançar a criança e iniciou a retirada.

O momento foi registrado em vídeo por testemunhas. Nas imagens, é possível acompanhar a aproximação do bombeiro e o procedimento para retirar o menino da estrutura.

A criança foi levada ao solo em segurança e, apesar do susto, não apresentava ferimentos graves aparentes.


Lula defende conduta ética no STF e afirma: "Ninguém pode ser ministro para ficar rico"

Lula defende conduta ética no STF e afirma: "Ninguém pode ser ministro para ficar rico"

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Durante um evento em Curitiba neste sábado (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a apuração e punição de eventuais condutas ilícitas, independentemente de quem sejam os envolvidos, citando desde seus familiares até integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo afirmou que ocupantes da Suprema Corte devem manter um padrão de comportamento ético rigoroso, ressaltando que o cargo exige dedicação e não deve ser utilizado para enriquecimento pessoal. "Ninguém pode ser ministro da suprema corte para ficar rico, aquilo é um sacerdócio. As pessoas têm que se dedicar. Porque é a Corte Suprema, quando ela toma uma decisão, ninguém pode mudar. As pessoas têm de ter um padrão de comportamento acima da média da sociedade. É por isso que nós vamos investigar", disse no ato "Brasil Pronto Pra Mais."

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