Foi prorrogado o prazo da utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, do Ministério do Turismo, para o exercício financeiro de 2021. A medida, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Na prática, com o ato, fica autorizada a liquidação e o pagamento, no próximo ano, dos recursos da Lei Aldir Blanc que tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar pelo ente responsável no exercício 2020. Ou seja, os secretários de Cultura de cada cidade e estado terão até o próximo ano para empregar os valores ainda não utilizados em socorro ao setor cultural por conta da Covid-19. Atualmente, a Lei exigia que as ações e projetos apoiados com tais recursos fossem executados até o fim deste ano.

“A prorrogação do uso dos recursos da Lei pra 2021 é necessária para dar mais tranquilidade e tempo aos secretários estaduais e municipais de Cultura de repassarem os recursos e usarem os saldos ainda existentes em outras ações”, explicou o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

Como determina a Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União, “o ente responsável deverá publicar, preferencialmente em seu sítio eletrônico, no formato de dados abertos, as informações sobre os recursos que tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar, com identificação do beneficiário e do valor a ser executado em 2021”. É o que explica o secretário.

“Orientamos os gestores que empenhem com urgência os recursos, para que eles possam ser utilizados em 2021. E, aos trabalhadores da cultura, fiquem atentos aos editais da Lei Aldir Blanc em seus estados e municípios”, disse Mário Frias.

Segundo a Secretária-geral da Presidência da República, uma pesquisa revela que 65% dos entes federativos ainda não teriam iniciado o processo de liquidação dos recursos recebidos e empenhados referentes à Lei Aldir Blanc.

A Medida Provisória não resulta em aumento de gastos públicos e assegura a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro em junho deste ano, garantiu uma renda emergencial a profissionais do setor cultural, como artistas, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais em três parcelas mensais de R$ 600.

Ao todo, já foram transferidos cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios auxiliarem os pequenos artistas e espaços culturais. Cerca de 700 mil trabalhadores foram beneficiados, como destacou o Presidente Jair Bolsonaro, por meio das redes sociais.

Os recursos destinados por meio da Lei Aldir Blanc também podiam ser utilizados para pagamento de auxílio mensal para manutenção de espaços artísticos em valores que variavam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Ainda podiam ser destinados para o fomento às atividades culturais por meio de editais, chamadas públicas ou prêmios vinculados ao setor cultural.

“A Lei Aldir Blanc veio para socorrer o setor cultural, responsável por mais de 2,5% do PIB brasileiro... O Governo Federal fez uma medida para ajudar o setor, repassando R$ 3 bilhões aos estados e municípios para que esses socorressem os trabalhadores da cultura. Foi a primeira vez na história que os 27 estados e mais de 4 mil e cem municípios receberam investimentos do Governo Federal para o setor cultural”, finalizou o secretário da Cultura.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira, dia 4 de janeiro, a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país. O serviço estará disponível no site e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir. A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.

O governador Rui Costa anunciou que pretende enviar à Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei que propõe a criação de 26 mil vagas de monitores escolares remunerados. De acordo com a previsão, os monitores serão escolhidos entre os próprios alunos na proporção de um para cada uma das 26 mil salas de aula da rede estadual de ensino. O projeto, no entanto, ainda está em elaboração, segundo o gestor. O anúncio foi feito durante visita ao município de Conceição de Coité para entrega de obras. Segundo o governador, ao visitar as escolas do estaduais, ele percebeu que alguns alunos ensinavam os colegas voluntariamente. "Então, há cerca de um ano, nós criamos o programa Mais Estudo, estimulando que alguns estudantes sejam monitores escolares, recebendo uma bolsa de até R$ 600 por mês. Com isso os alunos não precisam trabalhar e podem se dedicar ao estudo e ensinar os colegas". Rui destacou que, mesmo com a pandemia e com as escolas fechadas, o benefício foi pago. Acrescentou ainda que, com o projeto de lei, o programa torna-se uma ação de Estado e não de governo, permanecendo para as futuras gestões.

A revitalização de canal do perímetro irrigado no município baiano de Livramento de Nossa Senhora teve aprovação do Congresso Nacional na votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), visando a destinação de recursos do Orçamento da União de 2021 para essa finalidade. A inclusão desse pleito de fruticultores e agricultores familiares livramentenses foi defendida pelo deputado federal Waldenor Pereira, através de emenda parlamentar de sua autoria. Com a aprovação dessa obra na LDO, o deputado Waldenor poderá defender a apresentação de emenda destinando os recursos necessários no Orçamento da União de 2021. O pleito foi reforçado em reunião intermediada pelo suplente de vereador, Hugolino Lima, realizada em Livramento na ocasião da visita do deputado Waldenor por conta da campanha eleitoral. O parlamentar conversou sobre o assunto com a diretoria da Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB), presidida por Rosival Romão, quando também contou com a participação do candidato a prefeito Ricardo Ribeiro. Na oportunidade, o parlamentar também se comprometeu a destinar à entidade que reúne cerca de 800 associados uma retroescavadeira para apoiar a produção local.

Nas últimas semanas os casos confirmados por covid-19 têm chamado atenção. Em boletim divulgado nesta última terça-feira (29), cerca de 173 pessoas estão em tratamento, maior número registrado até o momento de casos ativos. No total são 1099 casos, felizmente 911 já curados. O material foi coletado em mais 26 pessoas, 140 são monitoradas e 11 óbitos. São nove meses desde o início dos registros de casos de covid-19 em Livramento até o momento, 1099 casos já confirmados e 11 óbitos, o questionável é a respeito das ações para conter essa situação, fruto de inúmeras aglomerações nos quatro cantos do município.

Entre os municípios baianos, 60% deles tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu ontem a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas de oferta. A Bahia representa quase 20% de toda a área ofertada pela Agência Nacional, 19,43% do terreno está no estado. Ao todo são 1.349 áreas para oferta em regime de pesquisa e 17 em regime de lavra - que é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, pela sua natureza de pequeno volume e distribuição irregular do bem mineral, muitas vezes não justifica o investimento em trabalhos de pesquisa, tornando, assim, a lavra garimpeira o regime mais indicado. Segundo os dados obtidos pelo Bahia Notícas, no território baiano, a oferta indica que os minérios disponíveis para exploração são: areia, argila, charnoquito, conglomerado, gnaisse, granito, mármore e sienito. Entre as cidades com o maior número de áreas estão os municípios de Curaçá 43, Campo Formoso 41, Pilão Arcado tem 38, Remanso com 24, Casa Nova 23 e Anagé com 16. Na lista das cidades com áreas para exploração aparece o município de Livramento de Nossa Senhora, assim como Dom Basílio, Paramirim, Rio de Contas entre outros.

Quase 1,4 mil ultrapassagens proibidas foram cometidas em estradas federais da Bahia no período de Natal. O dado foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) nesta última terça-feira (28). A imprudência é uma das mais ocorridas é o tipo de é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro. A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1 mil 467 reais e 35 centavos e rende 7 pontos na carteira. Segundo a PRF-BA, a Operação Natal registrou um total de 67 acidentes, 28 deles graves, que é quando resulta em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Da quarta-feira (23) até às 23h59 do domingo (27), 19 pessoas morreram nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 71 pessoas. A corporação informou que o feriadão foi marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, porém muitos motorista foram flagrados após ingestão de bebida alcoólica. Foram 54 condutores autuados por alcoolemia ao volante, cinco deles presos por embriaguez e encaminhados a uma delegacia de polícia para responderem criminalmente. Eles também tiveram suas carteiras recolhidas. Ainda segundo a PRF-BA, a ação também recuperou cinco veículos com registro de roubo ou furto. Outros dois foram recuperados adulterados no período. Ao todo, 27 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 33 comprimidos de anfetaminas e no resgate de duas aves silvestres.

A Petrobras informou nesta segunda-feira (28) que vai elevar em 4% o preço médio do diesel em suas refinarias e em 5% o da gasolina a partir de hoje (29), em meio a uma alta do petróleo nas últimas semanas e uma desvalorização do real frente ao dólar nas últimos dias.

A nova alta no preço dos combustíveis foi a segunda anunciada em duas semanas. Em 15 de dezembro, a estatal elevou o preço do diesel e da gasolina.

Com a alta de 4%, o preço médio do combustível mais vendido do Brasil passará a ser de R$ 2,02 por litro. No acumulado do ano, a redução do valor é de 13,2%, segundo informou a Petrobras.

Já o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,84 por litro, acumulando no ano redução de 4,1%.

Apesar da alta das cotações dos combustíveis da Petrobras na terça-feira, especialistas apontam a permanência de uma defasagem ante a paridade de importação.
"O ajuste atual foi menos da metade do necessário para termos paridade de importação", acrescentou ele, comentando que tem havido atrasos nos repasses da alta do petróleo para os combustíveis da Petrobras.

O presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, também ressaltou a defasagem nos preços ante ao mercado externo e frisou que "as importações por agentes privados continuam inviabilizadas".

A Petrobras defende que seus preços seguem a chamada paridade de importação, impactada por fatores como as cotações internacionais do petróleo e o câmbio.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.

A Secretaria estadual de Educação (SEC) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento das provas do Enem, marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). O pedido da secretaria é de que o exame seja realizado em maio. No ofício atual, o secretário da Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo novo Coronavírus, que teve crescimento recente acentuado em todo território brasileiro. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário. Jerônimo lembrou também que o quadro de desigualdade econômica, ainda mais evidenciado pelo contexto de suspensão das aulas, coloca em situação de desvantagem os estudantes com menor acesso aos bens de consumo e de cultura e que precisam de mais tempo para a preparação. “Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao INEP e ao MEC, notadamente, o incentivo que o ENEM representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, acrescentou. Só na rede estadual de ensino,  neste ano, 67 mil estudantes se inscreveram para fazer o ENEM.

A Polícia Militar da Bahia encerrou uma festa com a participação de 200 pessoas em um condomínio de luxo em Trancoso, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia e um dos principais destinos turísticos do estado. O evento aconteceu na noite o último sábado (26), quando foi flagrado pela PM. O responsável pela festa fugiu com a chegada da polícia, mas já foi identificado.

De acordo com a polícia, em contato com a TV Bahia, após uma denúncia anônima, equipes do 8º batalhão foram até o local e encerraram o evento.

Segundo a PM, os convidados deixaram o imóvel após terem sido informados sobre as consequências do descumprimento do decreto do governo da Bahia, que proíbe a realização de eventos dessa natureza em todo o estado.

"O responsável fugiu, mas nós identificamos e foi lavrado um termo de ocorrência para ele ser responsabilizado. Ele vai ser processado por infringir normas do poder público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa, como consta no artigo 268 do Código Penal", explicou o tenente-coronel Anacleto França Silva, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro (8ºBPM). Segundo França, os convidados eram de Salvador e Feira de Santana.

As polícias Civil e Militar de Livramento em conjunto com policias de outras cidades realizaram uma operação na noite desta última quarta-feira (23). Um homem de 65 anos tinha mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado, crime cometido em Bom Jesus dos Pobres, distrito de Saubara no recôncavo baiano, no dia 17 deste mês, onde utilizou-se um veículo um gip Troller de cor branca. O homem arremessou o veículo contra três homens, dois deles conseguiram se desvencilhar, porém o terceiro por ser portador de deficiência física, usuário de muletas, não teve a menor chance de defesa, sendo arrastado pelo veículo. A vítima ficou pendurada no capô do carro onde o indivíduo continuou dirigindo até que a vítima não teve mais forças e caiu do capô e de forma cruel o criminoso passou por cima da mesma, matando-o. Tomando conhecimento de que o criminoso teria empreendido fuga com vistas a evitar sua prisão, as equipes da polícia civil de Santo Amaro, Vitória da Conquista, Brumado, Livramento, além da Polícia Militar local e a polícia rodoviária federal passaram a efetuar buscas pelo seu paradeiro em diversas cidades do interior do estado, até que o indivíduo foi localizado aqui em Livramento de Nossa Senhora. Após buscas no município, ele foi encontrado em uma pousada. No momento da prisão ele estava acompanhado pelo filho de 25 anos, estudante de direito, que portava 01 soco-inglês, 01 canivete e 01 pistola com 01 carregador, 06 munições intactas, além do veículo utilizado no crime. O homem de 25 anos foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. Ambos os indivíduos foram conduzidos para a Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para serem adotadas as medidas cabíveis. E segundo as últimas informações os homens foram recambiados para a cidade de Brumado na manhã de hoje (24).

Uma passageira denunciou uma superlotação em uma viagem de ônibus de Vitória da Conquista. Segundo o G1, nas imagens gravadas por ela, é possível ver que além dos assentos ocupados, muitas pessoas estão em pé e algumas também estão sem máscaras. Segundo a passageira, as pessoas subiram no ônibus sem aferição de temperatura. A mulher disse ainda que o coletivo foi lotando durante viagem e que foi recebendo novos passageiros pelo caminho. Por meio de nota, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informou que o excesso de passageiros é permitido apenas em casos excepcionais, como prestação de socorro. Além de ser considerado infração, a permissão de superlotação é passível de multa. Ainda segundo a Agerba, na rodoviária de Vitória da Conquista, os veículos não saem com passageiros acima da capacidade e que, caso isso ocorra durante o percurso da viagem, o usuário deve fazer o registro na ouvidoria do órgão. A Agerba também informou que vai notificar as empresas, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para que não haja mais lotação. Já a empresa responsável pelo ônibus, disse em nota que está apurando os fatos relatados e irá adotar as providências cabíveis. Disse ainda que, visando a segurança de seus clientes e colaboradores, adotou medidas para prevenir e conter a propagação do Covid-19, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério Saúde.

O Jornal da 88 por anos leva ao ar inúmeras reivindicações de ouvintes a respeito do trânsito de Livramento, a dificuldade que se tem para estacionar no centro comercial. Felizmente, a prefeitura de Livramento abriu um Estacionamento Público e ponto para carga e descarga de mercadorias,  na Avenida Dr. Nelson Leal, no local da antiga Retran/Projeto Sertanejo. Com esse espaço que é amplo, garante  que tanto os livramentenses como os visitantes tenham mais espaço para estacionar seus veículos e assim diminuir e racionalizar o fluxo do trânsito no centro do município.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que todas as agências bancárias de todo o país funcionarão em horário especial amanhã dia 24 de dezembro e ficarão abertas apenas por duas horas na parte da manhã. A abertura das agências em estados com horário de Brasília será das 9h às 11h. Nas demais unidades da federação, o atendimento será das 8h às 10h (horário local). Nos dias 25 e 31 de dezembro, além de 1º de janeiro, as agências bancárias permanecerão fechadas para atendimento. Apenas os caixas eletrônicos continuarão funcionando nesses dias. De acordo com a Febraban, hoje e nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, a abertura dos bancos ocorrerá no horário normal (que vem sendo seguido durante a pandemia de covid-19). A partir de 4 de janeiro, o atendimento será retomado normalmente. Carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos nos feriados poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. De acordo com a Febraban, normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

A Polícia Militar foi informada que no final do mês de novembro um aposentado teve seu benefício no valor de 1.500 reais subtraído pela ação conjunta de um casal de assaltantes, que de forma combinada, utilizaram o método de permanecer na porta da agência do Banco do Brasil na cidade de Dom Basílio como se naturalmente, ali estivessem circulando, assim como os demais clientes que entram e saem do local. Na manhã desta segunda-feira (21) os Policiais de serviço, no Destacamento de Polícia Militar receberam uma denuncia, via telefone funcional, de que o casal de autores estaria novamente presente na cidade, e logo foram localizados, sendo realizada a abordagem e revista pessoal. Após comparações com as filmagens do dia do ato, ficou comprovado que os mesmos são os autores do crime.  A mulher foi identificada e seu cônjuge conseguiu evadir-se do local. A vítima foi localizada e após comprovações de filmagens e da própria vítima, a autora foi conduzida à Delegacia de Dom Basílio para adoção das medidas cabíveis.