Uma menina de 4 anos que tem paralisia cerebral foi impedida de embarcar em um avião por uma empresa aérea no município de Vitória da Conquista. A menina viajaria para Salvador para fazer um tratamento médico acompanhada dos pais, que ficaram revoltados e entraram na justiça com um processo por danos morais e materiais. A família diz que a criança não foi autorizada a embarcar pela Azul Linhas Aéreas, mesmo tendo sido apresentado um atestado feito por uma neurologista, que dizia que a criança tinha condições de viajar de avião. “Eles foram desumanos com a minha filha Luna e, principalmente, preconceituosos. Isso é inadmissível. Hoje em dia se fala tanto em inclusão, mas onde está essa inclusão?”, disse a mãe da criança, Ana Cleide Neres ao G1. O pai Cil Eduardo Burtet contou que, por conta do ocorrido, teve de remarcar a consulta da menina em Salvador para o dia 4 de julho, mas informou que a empresa já adiantou que a criança também não poderá viajar na data. Por meio de nota, a Azul informou que avaliou o formulário médico da criança e que não autorizou a viagem em prol da sua segurança e saúde, com base na Resolução 280 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento pelos trabalhadores da contribuição sindical.

A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração.

A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria.

Votos dos ministros

Ao final do julgamento, 6 dos 11 ministros do STF votaram a favor da manutenção da nova regra da contribuição facultativa:

Luiz Fux

Alexandre de Moraes

Luís Roberto Barroso

Gilmar Mendes

Marco Aurélio Mello

Cármen Lúcia

Votaram contra 3 ministros:

Edson Fachin, relator da ação

Rosa Weber

Dias Toffoli

Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Argumentos dos sindicatos

Nas ações, entidades sindicais alegaram forte queda em suas receitas, comprometendo a negociação de acordos coletivos e serviços de assistência aos trabalhadores.

Além disso, alegaram problemas formais na aprovação da nova regra. Para as entidades, o fim da obrigatoriedade não poderia ser aprovado numa lei comum, como ocorreu, mas sim por lei complementar ou emenda à Constituição, que exigem apoio maior de parlamentares.

Argumentos dos ministros

A maioria dos ministros, porém, considerou que a Constituição não fixou uma norma rígida em relação às formas de financiamento dos sindicatos, passível de mudança pelo Congresso. Além disso, entenderam que a liberdade sindical também pressupõe autonomia do trabalhador, dando a ele opção de não se filiar e também não ser obrigado a manter o sindicato.

Vários ministros chamaram a atenção para a multiplicação dos sindicatos no país com a contribuição sindical obrigatória, chegando a mais de 16,8 mil entidades. Em países da Europa, América do Norte e África, o número de sindicatos varia entre 100 e 200 organizações.

O Calendário Eleitoral 2018, baseado na Lei 9.504/97, proíbe, a partir deste sábado (30), a transmissão de programas televisivos ou de rádio apresentados ou comentados por pré-candidatos. A multa para as emissoras que não cumprirem a legislação eleitoral poderá variar de 20 mil a 100 mil Ufir (1 Ufir equivale a R$1,0641), podendo ser duplicada em caso de reincidência. Para o candidato, a punição poderá ser a cassação de seu registro de candidatura, ficando o mesmo impossibilitado de concorrer ao pleito. Além da proibição de programa apresentado ou comentado por pré-candidato, é vetado às emissoras usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação. Do mesmo modo, rádios e TVs estão proibidas de produzir ou veicular programa com esse efeito.

A educação infantil será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental. Ao contrário das outras etapas, as crianças das creches e préescolas não terão que fazer nenhuma prova. A avaliação será por meio de questionários aplicados a professores, dirigentes e equipe escolar.

Serão avaliadas por exemplo questões de infraestrutura e formação dos professores. As escolas serão bem ou mal avaliadas se ofertarem as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Entram no cálculo, entre outras questões, a oferta de brinquedos. O anúncio foi feito hoje (28), pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. 

“Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, diz. O Brasil tem hoje segundo o Inep, cerca de 32% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 91,5% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escolas.

O ministro diz que a intenção é que os pais e responsáveis das crianças também possam fazer parte da avaliação. A expectativa é que isso ocorra a partir de 2021. Além da avaliação da educação infantil, o Inep vai reformular o sistema de avaliação de toda a educação básica. Os diversos nomes das provas: Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), entre outras, deixarão de existir e todas as avaliações são identiÚcadas como etapas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao todo, o sistema terá seis etapas de avaliação: creche, pré-escola, 2º ano do ensino fundamental, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. 

Todas as avaliações, incluindo a da educação infantil serão feitas de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares. Os resultados serão divulgados nos anos pares. As mudanças passam a valer em 2019. 

Termina hoje (28) o prazo de matrícula dos estudantes que foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção UniÚcada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem Úcar atentos aos dias, horários e locais deÚnidos por cada instituição de ensino.

O Sisu oferece vagas no ensino superior, em instituições públicas. Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas, em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país.

Puderam se inscrever os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação. As vagas serão oferecidas no segundo semestre deste ano em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

Ontem (27) terminou o prazo para que os estudantes que não foram selecionados na chamada regular participassem da lista de espera. A convocação desses candidatos será de 3 de julho a 21 de agosto

Jogando a classificação contra a Sérvia, o Brasil venceu por 2 a 0, se classificou em primeiro lugar e vai enfrentar o México na fase oitavas de final da Copa do Mundo de 2018.

Tite manteve a formação ofensiva das primeiras partidas e respaldou Paulinho e Willian, que ainda não deslancharam na competição. Aos 9 minutos do primeiro tempo, o lateral-esquerdo Marcelo sentiu uma lesão e foi substituído por Filipe Luís. Mesmo sem o lateral do Real Madrid, o time conseguiu a vitória.

O primeiro gol veio aos 35 do primeiro tempo. Coutinho lançou e Paulinho invadiu a área sozinho, e de biquinho, tocou por cima do goleiro sérvio. O segundo foi aos 22 do segundo tempo, com Thiago Silva de cabeça, após cobrança de escanteio de Neymar.

O Brasil volta a campo na próxima segunda-feira, às 11 horas (de Brasília), em Samara, contra o México. A Sérvia está eliminada da Copa do Mundo.

O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio Amaral, afirmou nesta terça-feira (26), após participar do almoço de recepção ao vice-presidente do EUA, Mike Pence, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, que o presidente Michel Temer falou sobre a possibilidade de buscar as crianças brasileiras que estão em abrigos norte-americanos, após entrarem ilegalmente com seus pais pela fronteira do país com o México.

"Ele falou que, dentro dos limites dessa legislação [sobre imigração dos EUA], que estava disposto, se fosse necessário, a mandar buscar as crianças", declarou Amaral em conversa com jornalistas, pouco antes da declaração conjunta de imprensa que Temer e Pence darão durante a tarde, no Itamaraty.

De acordo com o embaixador, o governo federal tem a confirmação de que 51 crianças brasileiras estão separadas dos pais em abrigos dos EUA, mas que esse número pode ser até maior. Amaral acrescentou que Mike Pence agradeceu a possibilidade de colaboração oferecida por Temer, que já existe entre as duas nações, mas não deu uma resposta definitiva sobre a possibilidade do governo brasileiro enviar um avião da Força Aérea Brasileira para retirar as crianças retidas no país.

O tema das crianças brasileiras em abrigos, embora não esteja oficialmente na pauta de reuniões, foi tratado no encontro entre Pence, o presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

Ontem (25), o cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa, informou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 51 crianças brasileiras estavam em abrigos, separadas dos pais, assim como milhares de crianças e adolescentes de outras nacionalidades que tentaram ingressar no país sem os documentos oficiais

Desde maio, a política do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tolerância zero com a imigração ilegal, levou à separação de mais de 2 mil crianças de suas famílias ao cruzar ilegalmente a fronteira entre México e Estados Unidos. Na quarta-feira (20), depois de muita pressão doméstica e internacional, Trump assinou um decreto executivo que poria fim à separação das famílias. O decreto, no entanto, só se aplica a novos casos.

Em declaração à imprensa no Palácio Itamaraty, o presidente Michel Temer disse que conversou com o vice-presidente Pence sobre a questão dos menores brasileiros que separados de seus pais nos Estados Unidos.

“Disse que se trata de questão extremamente sensível para a sociedade e o governo brasileiro. Pedi, por isso, mesmo, sua especial atenção para assegurar a rápida reunião das famílias. Agradeço ao vice-presidente Pence a disposição que me indicou para trabalharmos juntos em busca de uma solução,” disse o presidente.

Ele afirmou que o governo brasileiro está pronto para colaborar com o transporte dos menores brasileiros de volta ao Brasil “se esse for o desejo das famílias”. “As autoridades dos dois países continuarão em contato sobre esse tema”, acrescentou.

Balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) registrou quatro óbitos durante a Operação São João em estradas federais do estado neste ano. Comparado a 2017, que teve nove mortes, a redução foi de 56%. Os óbitos neste ano foram três na BR-101 e um, na BR-324. A operação foi Iniciada na quinta-feira (21) e encerrada nesta segunda-feira (25). Em relação ao número de acidentes, a PRF-BA informou que ocorreram 50 no total [diminuição de 52%], sendo 15 graves. Dezoito pessoas ficaram feridas, 29% menor do que o registrado no ano passado. Ainda segundo a PRF-BA, foram registradas 758 ultrapassagens proibidas nos cinco dias de operação. Essas ultrapassagens foram feitas em faixa contínua, pelo acostamento ou forçadas. A ação ainda prendeu quatro pessoas dirigindo embriagadas, no total de 61 que foram notificadas com condição alterada pelo álcool. Em relação ao não uso do cinto de segurança, a PRF-BA contabilizou 199 motoristas irregulares. Outras 26 infrações foram registradas para os que viajavam sem cadeirinha para crianças. Ao todo, 7.630 veículos foram fiscalizados em um total de 7.987 pessoas monitoradas nos cincos dias de ação.

Depois de quase quatro horas de discussão, a comissão especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei dos Agrotóxicos aprovou, por 18 votos a 9, o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), defendido pela bancada ruralista. Agora, o PL 6299/2002 deve ser levado ao plenário da Câmara. A data da votação depende da pauta fixada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O projeto de lei prevê que a palavra "agrotóxico" seja substituída por "pesticida", além de atribuir ao Ministério da Agricultura o poder do registro de novos produtos. Também inclui a adoção de uma tabela de grau de risco para novas substâncias no Brasil, permitindo que produtos não autorizados passem a ser analisados conforme um grau de tolerância. 

Mais uma vez, a oposição utilizou de todos os instrumentos regimentais para tentar impedir a votação do projeto, mas acabou vencida pela bancada ruralista, maioria na comissão. 

Os parlamentares ligados ao agronegócio afirmam que o PL abre espaço para novos pesticidas e dizem que a "farmácia do agronegócio" está esvaziada por causa da lentidão do setor público em permitir que novos produtos entrem no País.

Não é o que dizem órgãos do próprio governo. O projeto de lei é criticado por instituições como o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância, além da Fiocruz, Ibama e o Instituto do Câncer. "Hoje é um dia triste para a Câmara, para a população brasileira. Estão colocando a saúde da população atrás do interesse financeiro do setor. Esse projeto é péssimo para a saúde do povo brasileiro", disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), integrante da bancada ambientalista da Câmara. 

Os números divulgados pela Interpol como resultado da Operação Thunderstorm não só assustam pela quantidade como pela forma com que o tráfico de animais selvagens e os derivados (marfim, peles, carcaças) são saqueados facilmente na natureza.

A operação realizada em nível internacional e em grande escala foi estrategicamente planejada para atuar contra o tráfico de animais selvagens e resultou em milhões de dólares em apreensões, incluindo partes de espécies ameaçadas, como ursos polares e tigres.

Foi anunciado pela Interpol que a operação resultou em 1.974 apreensões e que cerca de 1.400 suspeitos foram identificados, desencadeando prisões e investigações por todo o mundo.

Batizada de Thunderstorm (tempestade de trovões, em tradução livre), a operação ocorreu em maio e envolveu agências de polícia, alfândega, fronteira, meio ambiente, vida selvagem e florestal de 92 países em todo o mundo.

As apreensões incluem:

• 43 toneladas de carne silvestre, incluindo amostras de urso, elefante, crocodilo, baleia e zebra;

• 1,3 toneladas de marfim de elefante cru e processado;

• 27.000 répteis, incluindo 869 jacarés / crocodilos, 9.590 tartarugas e 10.000 cobras;

• Quase 4.000 aves, incluindo pelicanos, avestruzes, papagaios e corujas;

• Várias toneladas de madeira e madeira;

• 48 primatas vivos;

• 14 grandes felinos, incluindo tigre, leão, leopardo e onça-pintada;

• As carcaças de sete ursos, incluindo dois ursos polares

• 8 toneladas de escamas do Pangolin, o animal mais traficado do mundo.

“A Operação Thunderstorm alcançou apreensões significativas em nível global, mostrando como as operações globais coordenadas podem maximizar o impacto”, disse o secretário-geral da Interpol, Jürgen Stock, em um comunicado. “Ao revelar que grupos de tráfico de animais selvagens usam as mesmas rotas que criminosos envolvidos em outras áreas, como evasão fiscal, corrupção, lavagem de dinheiro e crimes violentos, a Operação Thunderstorm envia uma mensagem clara aos criminosos da vida selvagem: a força das leis do mundo está se aproximando cada vez mais deles”.

A Operação Thunderstorm, é a segunda de uma série global chamada de “Thunder”, iniciada e coordenada pela Interpol e pela World Customs Organization (Organização Mundial de Aduanas – WCO, na sigla em inglês) em conjunto com o International Consortium on Combating Wildlife Crime (Consórcio Internacional de Combate ao Crime contra a Vida Selvagem – ICCWC, sigla em inglês). Quarenta e três toneladas de carne de urso, elefante e baleia, assim como 1,3 toneladas de marfim de elefante cru e processado, também foram apreendidas durante a operação de inteligência.

“Nenhum país, região ou agência pode combater o comércio ilegal da vida selvagem sozinho. Uma ação coletiva e coordenada entre os estados de origem, trânsito e destino é essencial ”, afirmou Ben Janse van Rensburg, Chefe do Departamento de Execução da Secretaria da CITES. “Em nome de todas as agências parceiras da ICCWC, recomendo o excelente trabalho realizado nos países membros, a Operação Tempestade é um testemunho do que pode ser alcançado se todos trabalharmos juntos.”

Mais prisões e processos judiciais vão acontecer à medida que as investigações da operação continuam a se desenrolar.

Um motociclista identificado como Adailton Ferreira, ficou ferido após sofrer um acidente de trânsito na noite do último sábado (23). O fato ocorreu na rodovia BA-152, no km 391, próximo a entrada da comunidade de Monte Oliveira. Conforme informações do site Livramento Manchete, Ferreira colidiu a motocicleta que conduzia uma CG 150, com placa de Carinhanha – Ba, contra uma vaca que transitava na pista de rolamento. Ainda segundo informações, a vítima foi lançada ao solo com o impacto da batida e sofreu fratura exposta no braço direito, foi socorrida pelo SAMU 192 e encaminhada para UPA 24h. Após atendimento medico na UPA 24h de Livramento, Adailton foi transferido para o HPMN – Hospital Professor Magalhães Neto em Brumado, onde possivelmente passou por uma intervenção cirúrgica. A Polícia esteve no local do acidente para registrar a ocorrência.

Um acidente de trânsito foi registrado na madrugada da última sexta-feira (22), envolvendo um veículo de carga pesada. O fato ocorreu na rodovia BA-152, entre o trecho que interliga o Distrito de Itanagé a sede do município de Livramento. Segundo informações do site Livramento Manchete, o caminhão com placas da cidade de Praia Grande – SC, transportava uma carga de caixas de papelão que são utilizadas para embalagem de maracujá. Em virtude das baixas temperaturas na região o motorista identificado como Murilo Pereira dos Santos, deparou-se com um trecho de grande nevoeiro (cerração) e mesmo diminuído a velocidade não conseguiu evitar o acidente e perdeu o controle da direção do veículo vindo a capotar as margens da rodovia. A vítima sofreu alguns ferimentos pelo corpo, a mesma foi socorrida e encaminhada para a UPA 24h. A carga ficou espalhada no local.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam nesta terça-feira (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.

Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

Bolsa integral

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As inscrições poderão ser feitas de amanhã (26) até sexta-feira (29), na internet. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis também na página do ProUni, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.

Aplicativo

Os candidato podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store. A inscrição deve ser feita pela internet, mas pelo aplicativo o estudante pode acompanhar as divulgações das notas de corte dos cursos, pesquisar bolsas e acompanhar todo o calendário do processo seletivo.

A Influenza A subtipo H1N1, também conhecido como A (H1N1), é um subtipo de Influenzavirus A e a causa mais comum da influenza (gripe) em humanos. A letra H refere-se à proteína hemaglutinina e a letra N à proteína neuraminidase. A gripe suína é uma doença causada por alguns dos vários tipos de vírus influenza. A primeira pandemia de que se tem registro foi no ano de 2009 e, de lá para cá, o vírus vem sofrendo constantes mutações. Na Bahia, os casos aumentaram em cerca de 30% neste ano e, que já teriam passado de 100, segundo dados ainda não oficiais, com o registro de 12 óbitos. Em Brumado ainda não existe um registro oficial da doença, mas nesse feriado de São João um caso com forte suspeita da H1N1 pode quebrar essa escrita, o que acende o alerta na cidade, já que muita gente está ficando gripada devido às temperaturas mais baixas e a garoa dos últimos dias. O 97NEWS entrou em contato com o secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, que confirmou a suspeita da doença e ainda informou que o estado do paciente, que é morador da Comunidade de Lagoa Funda, e que está internado na UTI do Hospital Magalhães Neto, inspira muitos cuidados. Ele também informou que todas as medidas já estão sendo adotadas, tanto que a partir de hoje (25), a campanha está sendo ampliada para crianças até 10 anos e adultos entre 50 e 59 anos. O material já foi recolhido e o resultado oficial deverá sair em 15 dias. Então, a população deve tomar todas as precauções para evitar o contágio, já que as temperaturas devem continuar baixas, inclusive com possibilidade de garoa, o que é um ambiente propício para a propagação do vírus.

O Enfermeiro Marcílio Matias, Diretor da UPA 24h de Livramento de Nossa Senhora em entrevista exclusiva ao Jornal da 88, fez um balanço dos atendimentos realizados na UPA durante o período dos festejos juninos. Segundo o Diretor, foram atendidos aproximadamente cinco casos de queimaduras provocadas por fogos de artifícios e em torno de oito casos de pessoas vítimas acidente automobilístico. “Graças a Deus tivemos um São João tranquilo, com poucos atendimentos relacionados aos festejos”, pontuou Marcílio.

Ouça áudio da entrevista: