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  • Por Agência Brasil

  • 30.Mai.2018 // 00h00

  • Geral

Menos de 7% das áreas quilombolas no Brasil foram tituladas

Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.

Desde 1988, o Estado já reconheceu oficialmente cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% delas foi identificada a partir de 2003, quando foi editado o Decreto 4887, que traz os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas.

Sem a certificação, os territórios que remontam ao período colonial e que serviram de refúgio para negros escravizados ficam inacessíveis para políticas públicas básicas e se tornam alvos de conflitos.

Para lideranças quilombolas, o decreto foi eficiente no reconhecimento das comunidades existentes no país e na garantia de que as famílias tenham acesso a direitos. Os ativistas lamentam, entretanto, que na etapa final de titulação os processos não avancem.

Após dez dias de paralisação e protestos contra os abusivos preços dos combustíveis, os caminhoneiros que se encontravam acampados na rótula de entroncamento da BA-262 com a BR-030, em Brumado, decidiram pela suspensão da mobilização. Ao site Achei Sudoeste, alguns motoristas relataram a decisão foi tomada em conjunto após as paralisações serem suspensas nos grandes centros. Desta forma, desde à tarde da última terça-feira (29), parte dos caminhoneiros começou a se dispersar do movimento de protesto e seguir suas viagens. Durante o período de protestos mais de 300 caminhoneiros, alguns acompanhados de familiares ou ajudantes, aderiram ao movimento no município, recebendo apoio de alimentação e logística da comunidade local, que ainda promoveu duas caminhadas de apoio aos protestos. Desde o final da tarde de ontem (29) que a cidade de Brumado voltou a receber combustíveis, gás de cozinha e outros suprimentos.

  • Por Mandacaru da Serra

  • 29.Mai.2018 // 00h00

  • Geral

Árvore da Índia ameaça o bioma da caatinga no Brasil

O chamado Nim indiano ou Azadirachata indica A. juss, adotado no Brasil como redenção de regiões semiáridas, transformou-se em ameaça e vilão destruidor do ecossistema, notadamente o bioma da caatinga.

Dizia-se ser planta de múltiplo aproveitamento, na indústria farmacêutica, cosmética, forrageira, madeireira e, principalmente, como eficiente inseticida natural, em substituição aos agrotóxicos. Controlaria lagartas, gafanhotos, besouros, pulgões, ácaros, mosca branca, bicudo do algodoeiro e pragas de grãos armazenados. Seria carrapaticida e vermífugo, sem afetar mamíferos, pássaros nem peixes. 

Mas essa larga utilidade passou a ser apontada como poderosa ameaça, pois a planta destrói tanto o que é ruim como o que é bom para lavouras e florestas, como os polinizadores, entre eles, as abelhas. Sua flor é atraente e tóxica. Ao posar nela, os insetos se intoxicam e ainda levam o veneno para os ninhos, ampliando a eliminação, segundo levantamentos já feitos por técnicos da Embrapa.

A planta foi trazida para Livramento de Nossa Senhora, pela então EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), quando Emerson Leal era presidente, com mudas experimentais na zona rural. A iniciativa ganhou destaque na Câmara de Vereadores, sessão de 16.03.2009, graças ao veemente empenho do vereador Paulo Lessa Pereira, com adesão de alguns pares, como João Amorim e Almir Cândido. Eles foram à sede da EBDA, em Salvador, para solicitar a distribuição de mudas da planta, em Livramento.

Na época, o site Mandacaru da Serra, divulgou a movimentação, também vendo a iniciativa como positiva. Atualmente, o Nim invadiu também a zona urbana, plantado pelos moradores, em perigosa proliferação, sem qualquer controle do Poder Público. A Câmara e os vereadores, antes a favor, agora estão contra.

Na sessão do último dia 25, eles votaram, por unanimidade, a Indicação nº 14/2018, do vereador Josemar Miranda, para que a Secretaria Municipal de Agricultura investigue os possíveis danos ambientais causados pelo Nim. Paulo Lessa, omitindo que foi um dos responsáveis pela vinda da planta para o município, parabenizou o colega Josemar, reconhecendo que a situação atual “é extremamente preocupante”. 

Trilhos de trens bloqueados durante a greve pelos caminhoneiros na altura da BR-116, próximo do município de Itatim, foram liberados na tarde desta última segunda-feira (28), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada. De acordo com o comandante da unidade, major PM Ricardo Passos, o trabalho de retirada do material durou cerca de quatro horas e foi executado com o apoio de um trator da prefeitura local. “Algumas pedras e troncos, colocados pelos manifestantes, eram pesados e só se pode retirá-los com a ajuda deste equipamento”, frisou, observando que, após o desbloqueio da ferrovia na tarde de ontem, “já foi possível, nesta terça-feira (29), a passagem do comboio com total segurança”. Transportando combustíveis e insumos diversos, os trens ficaram parados próximo a Itatim desde o início dos protestos, na última semana. A desobstrução da linha, pertencente à Ferrovia Centro Atlântica e que cruza sete estados e passa por 316 cidades, permitiu que a carga chegasse aos destinos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu a possibilidade do envio de contribuições para melhorar a informação nutricional em rótulos de alimentos.

De acordo com a entidade, o objetivo é facilitar a compreensão das principais propriedades nutricionais e reduzir as situações que geram engano quanto à composição dos produtos.

Na semana passada, a diretoria colegiada da agência aprovou um relatório preliminar de análise de impacto regulatório que investiga as alternativas apresentadas por algumas entidades para a Anvisa, além de experiências internacionais de rotulagem. O documento está disponível na aba Tomada Pública de Subsídios, no site da Anvisa (clique aqui).

As contribuições devem ser enviadas via formulário de participação, que possui quatro seções: percepção da sociedade (duas perguntas), análise do impacto regulatório (nove perguntas), design gráfico e comunicação (dez perguntas) e prazo de adequação (uma pergunta).

De acordo com comunicado da Anvisa, as mudanças são necessárias porque o modelo atual dificulta o uso da rotulagem nutricional pelos consumidores por problemas de identificação visual, pelo baixo nível de educação e de conhecimento nutricional.

Também há confusão sobre a qualidade dos ingredientes e problemas de veracidade das informações, além do uso de termos técnicos e matemáticos, entre diversos outros motivos.

 

A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária em junho ficará no segundo patamar da cor vermelha, o mais alto.

Com isso, as contas de energia terão cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em maio, a bandeira em vigor é a amarela, com cobrança de R$ 1 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o fim do período de chuvas, os reservatórios do Sul apresentaram redução no volume, o que impacta no custo de geração de energia.

Com menos água nos reservatórios, aumenta o uso de usinas termelétricas, que geram energia a um custo maior.

Além disso, a previsão de chuvas é baixa quando comparada à média histórica, informou a Aneel.

Em 2018 a bandeira havia ficado verde de janeiro a abril, mudando para amarela em maio.

Cumprindo o que determina a legislação, na manhã desta sexta-feira (25), aconteceu na Câmara de Vereadores uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. A LDO é uma peça orçamentária que estipula as prioridades e metas do governo para o próximo exercício financeiro. O documento é o elo entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os programas e as estratégias do Plano Plurianual. Apesar de ser um espaço para que a população exponha suas necessidades e contribua com o andamento da Gestão Municipal, nenhuma pessoa da comunidade ou representantes de entidades e Organizações não Governamentais compareceram à audiência. Apenas dois vereadores fizeram pronunciamento sobre assunto. Convém salientar que mesmo se a população comparecesse para acompanhar a audiência pública, não poderiam fazer nenhum questionamento por não terem acesso ao documento onde constam as áreas temáticas correlatas. Ao serem questionados por que copias do documento ou endereço eletrônico não foram disponibilizados para que a população examinasse as propostas e assim colaborassem dando sua sugestão, os Edis não souberam responder. 

Na noite de ontem (24), o Prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, atendendo um convite da Presidência da CDL compareceu a reunião que aconteceu na Câmara de Vereadores para tratar da reforma do Código Tributário, tendo em vista que muitos comerciantes já estavam insatisfeitos com as altas taxas tributárias.

Além da CDL, os comerciantes livramentenses marcaram presença na reunião para poder debater qual a solução que seria tomada por parte do Chefe do Executivo. Ao ouvir os comerciantes o Prefeito apelou para o bom senso e irá verificar a possibilidade de revogação do Código Tributário. Mas, para tal atitude faz necessário uma resposta da Assessoria Jurídica do Município. Porém, enquanto a prefeitura estuda a legalidade da revogação, o Chefe do Executivo irá verificar a possibilidade de desconto e parcelamento do alvará para comerciários que tiveram ajuste neste ano. Devido a alguns já terem o alvará com vencimento no final de maio, será sugerido por parte dos comerciantes que o Prefeito possa dar celeridade ao caso.

Ricardo Assunção se comprometeu em cobrar da empresa que reformou o código tributário a revisão baseada nas faixas de faturamento, ou seja, classificação MEI / Simples, etc, que já foi um ponto discutido entre prefeitura e CDL em reuniões anteriores.

Existe ainda a possibilidade de criar descontos gradativos na nova versão do código tributário, caso após a revisão que está sendo feita, seja verificada a necessidade. Os descontos seriam da seguinte forma, (30% no ano 1, 20% no ano 2, etc). Ação com prazo a definir.

O Ex- Prefeito de Rio Contas Márcio Farias foi internado na UTI do hospital SAMUR em Vitória da Conquista e após exames realizados ficou constato que Farias foi contaminado com o vírus H1N1. A gripe H1N1 consiste em uma doença causada por uma mutação do vírus da gripe. Também conhecida como gripe Influenza tipo A ou gripe suína, ela se tornou conhecida quando afetou grande parte da população mundial entre 2009 e 2010. Os sintomas da gripe H1N1 são bem parecidos com os da gripe comum e a transmissão também ocorre da mesma forma. A redação da Rádio 88 FM manteve contato na tarde desta sexta-feira (25) com familiares do Ex-Prefeito de Rio Contas que confirmaram a veracidade do fato. Ainda segundo os familiares, “Márcio esta em coma induzido e o seu estado de saúde é estável e a enfermidade não atingiu nenhum outro órgão do corpo”. Na oportunidade os familiares agradecem a solidariedade dos amigos e correligionários que formam uma corrente de oração em favor da pronta recuperação de Márcio. 

No último sábado, dia 19 de maio a Igreja Adventista do Sétimo  dia, inaugurou seu primeiro templo na cidade de Rio de Contas , com as presenças de vários pastores, além de autoridades e membros locais, e também membros de outras regiões. Foi realizado um ato de corta a fita, simbolizando a abertura do novo templo a toda população riocontense. As autoridades também descerraram duas placas na entrada do templo, sendo uma, em homenagem ao casal Agnes Bulettini e Jonas Pinho, colaboradores na construção do novo templo. A nova igreja esta situada na rua serra das almas, no bairro sossego, com intalações modernas, espaçosa, sofiticada e confortável para  atender os membros e amigos visitantes. Além das homenagens, o culto de dedicação do templo, teve louvores, sermão proferido pelo pastor Jonas Pinho e batismo.

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  • Por Rádio 88 FM

  • 23.Mai.2018 // 00h00

  • Geral

Livramento: Em protesto caminhoneiros interditam BA-148
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Para auxiliar na qualidade do trabalho prestado pela Polícia Militar, o governo do estado anunciou entrega de mais 461 novas viaturas. Com recursos próprios, foi investido o montante de R$ 31 milhões para a aquisição desses veículos. Serão entregues 20 bases móveis, 62 mono volumes (Pálio Adventure), 144 caminhonetes e 235 motocicletas. Destas 461 viaturas, 130 são destinadas à capital e 331 vão ser direcionadas para potencializar as ações policiais em municípios e distritos do interior da Bahia. Além destas 461, já foram entregues outras 1.761 viaturas e outros 200 veículos estão em processo de compra. O município de Livramento de Nossa Senhora será contemplado com três veículos, onde segundo informações colhidas pela redação da Rádio 88 Fm, a 46ª CIPM aguarda data oficial de entrega.

Na tarde de ontem, a Policia Civil de Livramento de Nossa Senhora recebeu um comunicado do “Comando de Missões Especiais de Salvador”, dando conta de que um veiculo furtado no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), teria sido deslocado para uma cidade na Bahia a 390 Km de Livramento no intuído de  ‘esfriar o veiculo’,(gíria usada por elementos que praticam este tipo de delito), para depois trazerem para ser vendido em Livramento de Nossa Senhora. Conforme informações passadas com exclusividade ao Jornal da 88 FM, pelo Delegado Titular Dr. Cláudio Oliveira, o veículo teria sido furtado de uma locadora no Aeroporto Internacional de Guarulhos por uma mulher identificada como Sabrina Rodrigues Duprat. Ainda segundo informações da Policia Civil, a mulher locava os veículos e passava para uma segunda pessoa e depois eram vendidos em cidades de grande circulação no Estado da Bahia. O elemento identificado como Thiago Cordeiro Miclos de 30 anos de idade foi localizado com o veículo bem no Centro da Cidade pela equipe da Delegacia Territorial de Livramento comandada por Dr. Cláudio Oliveira que deu voz de prisão.  Thiago não resistiu à prisão e foi conduzido juntamente com o veiculo Chevrolet  Onix  ano 2017 para DP local, o mesmo foi atuado em flagrante delito por receptação. Mesmo tendo várias passagens pelo mesmo crime, ainda não tinha prisão preventiva decretada em nome de Thiago, o mesmo pagou uma fiança no valor de cinco mil reais e foi liberado. O receptador é natural de Contagem em Minas Gerais. O veículo que custa no mercado em torno de 40 mil reais estava sendo vendido por 7 mil reais. Após os tramites legais a locadora irá retornar com o veículo para São Paulo.

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O Brasil vai adotar medidas para alertar o consumidor, no rótulo de alimentos processados, sobre o excesso de açúcar. O anúncio foi feito hoje (22) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na plenária da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante o encontro, em Genebra, o governo brasileiro apresentou proposta de nova rotulagem de alimentos e também um acordo com a indústria para a redução de açúcar em alimentos ultraprocessados. As medidas, segundo a pasta, visam facilitar a compreensão do consumidor e trazer orientações claras para escolhas mais saudáveis.

“Estamos engajados na adoção de políticas concretas e efetivas para conter o avanço da obesidade. O Brasil adotará medidas para alertar sobre o excesso de açúcar no rótulo de alimentos processados e, assim, os consumidores poderão fazer escolhas mais saudáveis. Também estamos estruturando medidas para reduzir o açúcar nesses alimentos”, disse Occhi, durante discurso.

Obesidade

Dados da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) apontam que o excesso de peso atinge 54% da população nas capitais do país. Os números mostram ainda que, em 2017, 18,9% dos brasileiros estavam obesos.

No Brasil, a discussão sobre um novo modelo de rotulagem está sendo conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta da entidade é que o rótulo seja fixado na parte frontal do produto, com advertências em relação ao excesso de nutrientes que podem trazer malefícios a saúde, como sódio, gordura e açúcares.

Encontros paralelos

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, Occhi deve se reunir ainda hoje com os ministros da Saúde de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Estão previstos, ao longo da semana, encontros com os ministros da Saúde do Reino Unido e dos Estados Unidos, com o objetivo de explorar possibilidades de ampliação da cooperação internacional em saúde. O representante brasileiro deve participar ainda de evento paralelo sobre os 100 anos da epidemia de influenza.

Também faz parte da agenda encontro com os ministros da Saúde da iniciativa Política Externa e Saúde Global (FPGH, na sigla em inglês), foro de discussão formado por África do Sul, Brasil, França, Indonésia, Noruega, Senegal e Tailândia, com o objetivo de discutir temas de interseção entre a política externa e a saúde em foros multilaterais.

Na noite do último sábado (19), por volta das 19:30h, um acidente de trânsito foi registrado na Avenida Presidente Vargas, no centro de Livramento. Conforme informações passadas por testemunhas ao Livramento Manchete, um veículo HRV de cor branca, da Chevrolet, conduzido por uma mulher que trafegava na referida Avenida colidiu bruscamente na traseira de um Gol, de cor cinza, conduzido por um jovem de prenome Igor, que estava parado na via. Com o impacto da batida o automóvel Gol acabou chocando contra uma motocicleta que estava a sua frente. Ainda segundo informações, no momento do acidente o trânsito estava congestionado, devido à via ter sido parcialmente bloqueada em virtude de um evento que acontecia na Praça Coronel Zezinho Tanajura. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência, após a notificação dos agentes, os veículos e os condutores foram encaminhados a Delegacia Territorial de Polícia Civil de Livramento, onde foram tomadas as providencias cabíveis. Felizmete não houve pessoas feridas.

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