O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, descartou hoje  (31) o uso de recursos do governo federal para socorrer a empresa de telefonia Oi.

“Não há a menor hipótese de o governo colocar recursos públicos. Melhor será se não houver intervenção do governo. Porém, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] está se preparando para uma possível intervenção, porque é um dever do Estado, caso seja necessário”, disse Kassab. A Oi tem dívidas acumuladas que somam cerca de R$ 65 bilhões e passa por um processo de recuperação judicial.

O ministro fez a declaração durante a solenidade comemorativa dos 20 anos de criação da Anatel. Com sede em Brasília e com unidades regionais, a agência foi criada em 1997, por meio da Lei 9.472 (Lei Geral de Telecomunicações), com a finalidade de ser o órgão regulador das telecomunicações no Brasil. A Anatel conta com 1,5 mil servidores.

“Desde quando foi criada, até aqui, a Anatel se mostrou eficaz não somente para viabilizar o serviço de telefonia fixa, mas também para atrair investimentos essenciais para popularização do serviço móvel e a introdução do serviço de internet no país”, destacou o presidente da agência reguladora, Juarez Quadros.

O Brasil é o quinto maior mercado de telecomunicações do mundo. O montante gerado pelo setor corresponde a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

A Bahia registrou 2.709 casos de estupro em 2016, ante 2.549 no ano anterior. As informações colocam o estado na oitava posição entre as 27 unidades da federação. Os dados foram divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda-feira (30). Em relação às tentativas de estupro em 2016, a Bahia não informou os dados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade autora da pesquisa. Mas em 2015, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) anotou 286 tentativas que incluem “atentado violento ao pudor”. Em relação ao país, o Anuário apontou 49.497 casos de estupros em 2016 contra 47.461 em 2015. No quesito tentativas de estupro, foram 6.379 em 2016 ante 6.957 em 2015 em todo país.

Agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã de hoje (31) 39 mandados de busca e apreensão em cinco estados como parte da segunda fase da Operação Turbocred, que investiga o desvio de recursos de financiamentos agrícolas concedidos pelo Banco do Brasil entre 2012 e 2015. Os alvos foram residências e escritórios de funcionários e ex-funcionários do BB e de pessoas e empresas que levantaram empréstimos fraudulentos no banco. A operação foi centralizada em Ribeirão Preto (SP) e as ações ocorreram em cidades de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás. Na primeira fase da Turbocred, concluída em maio de 2016, foram investigadas 149 operações de financiamento agrícola realizadas em várias agências do Banco do Brasil e a conclusão foi a de que 90% delas foram fraudadas. De acordo com a PF, entre as irregularidades cometidas estão a tomada de empréstimos para bancar atividade agrícola em imóvel próprio, mas usado em propriedade arrendada; falsificação de documentos para obtenção de crédito destinado a atividade agrícola inexistente; e levantamento de recursos para financiamento de múltiplos empreendimentos agrícolas sem capacidade financeira. Além disso, as investigações indicam a participação de funcionários do BB em operações de empréstimo feitas a partir de contas bancárias em nome de laranjas. As investigações da Turbocred começaram em março de 2016 a partir da descoberta de irregularidades praticadas por agências do BB na região de Ribeirão Preto. Inicialmente, foram analisadas concessões de créditos para atividades em fazendas que estavam sendo desviados para usinas de açúcar e álcool. Segundo a Polícia Federal, os suspeitos podem ser enquadrados nos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas variam de 2 a 12 anos de prisão.

Blogs locais noticiaram uma ocorrência conhecida como ‘golpe do falso sequestro’, tendo como vitima o Sr.Francisco Ferreira da Silva, de 56 anos, residente do Bairro Benito Gama, ocorrido na última terça-feira (24) do mês em curso. O fato ocorreu logo após ele atender uma ligação telefônica, onde uma pessoa dizia ter sequestrado alguém da sua família, momento em que o suposto sequestrador fez com que uma mulher falasse com o Sr. Francisco passando-se por sua filha. Em pânico, Ferreira acreditou tratar da voz da menina e acabou depositando R$ 8.600 em contas que os golpistas lhe passavam. Os amigos do Sr. Francisco resolveram ajudá-lo e só assim descobriram que se tratava de um golpe, embora já fosse tarde demais. O que chamou atenção nas matérias divulgadas é que além de sofrer o ‘golpe’ a vítima teria procurado a Delegacia local e não obteve sucesso por que “não havia plantonistas naquela unidade”. O conceituado Delegado Titular Dr. Cláudio Oliveira, enviou nota a redação do Jornal da Rádio 88 FM esclarecendo os equívocos divulgados nos blogs locais relacionados ao fato. “Com referência á esta matéria, cumpre informar que a referida vitima esteve, efetivamente, na delegacia, havia sim pessoal de plantão para registro de BO. A vitima foi atendida e orientada pela Autoridade Policial de plantão e providências preliminares foram adotadas e somente não houve o registro do especifico BO por que o sistema estava fora de funcionamento, ou seja, fora do ar. Foi registrado um BO provisório, no WORD, para inclusão posterior no sistema, quando o mesmo voltasse a funcionar”. Esclareceu Dr. Cláudio, Delegado Titular.

A Petrobras anunciou hoje (30) reajuste de 2,1% no preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias. O aumento nos preços tem validade já nesta terça (31). Na última sexta (28), a estatal havia anunciado aumento de 1,5% para o preço do diesel e de 0,6% para gasolina, com validade a partir de sábado (28). O reajuste frequente é parte do novo formato na política de ajuste de preços, em vigor desde julho. De acordo com o site Valor Econômico, desde o início da aplicação da metodologia, a gasolina acumula alta de 18,79% e o diesel, 21,32%.

O Brasil registrou 61.619 mortes violentas intencionais, como assassinatos, em 2016, maior volume absoluto já registrada no País. São 171 casos por dia e um crescimento de 3,8% em relação a 2015, chegando a uma taxa de 29,9 por 100 mil habitantes. Os dados divulgados nesta segunda-feira, 30, são do 11° anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"É como se o Brasil sofresse um ataque de bomba atômica por ano. São dados impressionantes, que reforçam a necessidade de mudanças urgentes na maneira como fazemos políticas de segurança pública no Brasil. Não é possível aceitar que a sociedade conviva com esse nível de violência letal", diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum.

Entre os estados, lideram Sergipe (64), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9). A Bahia também está acima da média nacional, com 46,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes, e lidera em números absolutos: foram 7.110 mortes violentas intencionais, 12,8% a mais que em 2015, quando foram registrados 6.273 casos, com o estado ainda em primeiro. 

O número de policiais mortos em confronto teve alta de 17,5% com 437 assassinatos no período. Por outro lado, 4.324 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais, crescimento de 25,8% em relação a 2015. Desse total, 81,9% têm entre 12 e 29 anos, e 76,2% são negros.

O mesmo relatório mostra que o crime de latrocínio subiu 57,8% no País entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. A organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que aprovar a reforma da previdência em 2018, ano eleitoral, seria difícil. Ele defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017 durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação de emissoras de rádio de todo o país e com perguntas enviadas pelas redes sociais.

“O próximo ano é eleitoral. É difícil a aprovação de medidas desse porte no próximo ano. É muito importante que seja feita [a aprovação] neste governo. Teremos eleição ano que vem. Haverá um novo governo tomando posse. Qualquer governo terá que fazer [a reforma]. Se não for feita agora, será o primeiro desafio do próximo governo”, disse, acrescentando que a reforma é importante para manter as condições de crescimento econômico.

Para Meirelles, o governo tem condições de conseguir a aprovação da reforma da Previdência, mesmo depois do placar de votação na Câmara dos Deputados sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. Meirelles defendeu que são questões diferentes. “Existem muitos parlamentares que votam de uma maneira e agora poderão votar de outra. São duas coisas completamente diferentes”, disse em entrevista a jornalistas, após participar do programa.

Durante o programa na TV NBR, o ministro disse ainda que a projeção oficial atual de crescimento da economia no próximo ano é de 2%, mas deverá ser revisada. “Vamos fazer uma revisão proximamente, mas não me supreenderia se estiver acima de 3% de crescimento para o ano de 2018”, explicou.

“Voltamos a crescer e agora de uma maneira forte e consistente. Atravessamos a maior recessão da nossa história e uma crise dessa profundidade tem os seus efeitos que se prolongam por algum tempo”, afirmou o ministro. Acrescentou que a população pode ainda não perceber, por ainda haver “grande número de desempregados”. Entretanto, o desemprego está diminuindo, assegurou.

Inflação

Questionado sobre o aumento do preço da gasolina, o ministro da Fazenda disse que o reajuste é influenciado pelo mercado internacional de petróleo e pelos custos da Petrobras para extração e distribuição.

Durante a entrevista, Henrique Meirelles destacou ainda que o “custo de vida está subindo menos que os salários em média”. “Há um ganho no poder de compra dos trabalhadores. A inflação nos últimos meses subiu 2,5%. É uma das mais baixas da história do Brasil. E os salários têm subindo acima disso”, disse.

Reforma tributária

Ao ser questionado sobre a ausência de tributação sobre grandes fortunas, Meirelles afirmou que na reforma tributária haverá debate envolvendo o imposto sobre patrimônio. Além disso, segundo ministro, a ideia é simplificar a tributação para que o “cidadão possa pagar de maneira mais simples e em menos tempo”. “E as empresas terão um sistema mais eficiente de pagamento, menos caro”, disse.

Ajuste fiscal para 2018

O ministro da Fazenda disse que o governo ainda avalia se as medidas de ajuste fiscal para 2018 serão enviadas ao Congresso Nacional por medida provisória ou projeto de lei.

“Durante a semana, estaremos discutindo se será medida provisória, que é mais eficiente e mais rápida, ou será por projeto de lei como deseja a liderança do Legislativo. Mas isso é questão de uma conversa democrática que está em andamento. Se não for medida provisória, vamos ter que trabalhar como regime de urgência”, afirmou Meirelles após participar do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para explicar o conteúdo das novas medidas que devem compor a peça orçamentária do ano que vem.

“São três medidas: o adiamento dos reajustes das carreiras de alto nível do governo – as mais bem remuneradas –, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5 mil por mês e a tributação dos fundos exclusivos para gestão de grandes fortunas. Somadas, elas impactam mais de R$ 15 bilhões para 2018.”, disse Oliveira.

Refis

O ministro Henrique Meirelles disse também que não descarta a prorrogação do prazo de acesso ao novo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert, mais conhecido como novo Refis), mas sugeriu que as empresas façam a adesão “o mais rápido possível”. “Minha sugestão é que as empresas apresentem sua adesão hoje, o mais rápido possível. Caso haja necessidade, pode haver uma prorrogação. Sugiro fortemente a todas as empresas a não ficarem apostando nisso [na prorrogação]”, destacou. O prazo de adesão ao programa vai até amanhã (31).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), informou hoje (30) que irá tomar providências para responsabilizar e eliminar pessoas que possam ter se beneficiado de esquemas de fraudes na edição de 2016 do exame.

Uma operação foi deflagrada hoje (30) pela Polícia Civil do Distrito Federal para desarticular uma organização criminosa que fraudava concursos públicos no Distrito Federal e em Goiás, entre os quais o Enem.

“A partir das informações obtidas e do que for constatado, o Inep tomará as providências cabíveis, delimitando as responsabilidades, eliminando eventuais beneficiários de esquemas de fraudes na edição de 2016”, informou o Inep, em nota.

O Inep disse que ainda não foi notificado sobre essa operação. O órgão oficiou hoje (30) a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para obter informações em caráter de urgência, sobre o inquérito que resultou na prisão de envolvidos no Distrito Federal e Goiás, especificamente no que diz respeito ao Enem.

Reforço

Em nota, o Inep lembrou que as medidas de segurança para o Enem foram reforçadas neste ano. Uma das medidas inéditas é o uso de detectores de ponto eletrônico. Além disso, todos os requisitos de 2016 foram garantidos, como a identificação biométrica, o detector de metal nas portas dos banheiros e escoltas para entrega das provas, inclusive, no retorno. Pela primeira vez, as provas serão personalizadas, com identificação do nome e número de inscrição do participante.

O órgão também reiterou que todas as medidas para uma aplicação segura e que garanta a isonomia entre os participantes foram adotadas em 2016 com apoio da Polícia Federal, Exército e policias militares dos Estados.

Um homem ficou ferido após sair sem pagar de um posto de combustíveis e provocar em seguida um acidente que envolveu quatro veículos. O caso ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (26) em Vitória da Conquista. Segundo a TV Sudoeste, o motorista, de 33 anos, passou mal quando estava no posto. Quando saiu do estabelecimento, bateu em três carros que estavam parados em um semáforo, em frente ao posto. Uma ambulância do Samu foi chamada ao local e atendeu o motorista. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. Outros ocupantes dos veículos envolvidos não sofreram ferimentos. Ainda segundo a emissora, a suspeita é que o homem estava embriagado.

O WhatsApp começou a liberar a esperada função de deletar mensagens enviadas pelo app na quinta-feira (26). Os usuários estão recebendo a novidade aos poucos. A ideia é que agora, se você mandar uma mensagem e se arrepender rapidinho, consiga apagar. Vale também para aquelas mensagens que você manda sem querer para o grupo errado. Claro que há um tempo para isso: você só pode deletar a mensagem em até sete minutos depois de ser enviada.  A novidade está sendo disponibilizada para usuários dos sistemas Android, iOS e Windows Phone. Em inglês, a função foi batizada de “delete to everyone” (apagar para todos). Outra função, que já existe hoje, é a “delete for me” (apagar para mim), em que você apaga a mensagem apenas no seu app. Se você ainda não recebeu a função, a hora é de calma. Em breve, o app deve ter espalhado a novidade para todos se o sistema funcionar corretamente. A ativação da ferramenta é devagar, segundo o WABeta info. A função está em fase de testes desde o final do ano passado. O Telegram, concorrente do WhatsApp, já tem essa opção.

Conforme informações passadas ao site Livramento Manchete, na noite desta quinta-feira (26), por volta das 20:20h, um veículo Montana LS, de cor branca com placas de Livramento colidiu em outros veículos, que estavam estacionados na Avenida Leônidas Cardoso, próximo ao comando da 46ª CIPM, em Livramento. Segundo testemunhas, o condutor teria possivelmente perdido o controle de direção do automóvel, sendo inevitável a colisão. Os carros e moto que foram atingidos tiveram algumas partes danificadas, em virtude do impacto. A Polícia Militar foi acionada para realizar os procedimentos cabíveis. O condutor foi encaminhado a UPA 24h, ele sofreu um ferimento no rosto e estava sangrando. Após ser medicado será apresentado na Delegacia para prestar depoimentos. Ainda segundo informações, ele apresentava sinais de embriaguez. O carro foi removido do local por um auto guincho e está apreendido.

Um menor, de 15 anos, foi apreendido após se envolver em um acidente de carro na cidade de Paramirim, a 58 km de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a Guarda Municipal, o menor foi visto por populares pilotando uma motocicleta honda titan de cor azul, realizando manobras perigosas. Ao notar a presença de uma viatura da guarda municipal acabou colidindo contra um automóvel Gol de cor cinza. Ele foi apresentado na Delegacia de Paramirim, onde deverá responder por ato infracional. 

Dois jovens, identificados pelos prenome Grabriel e Paulo, foram apresentando por uma equipe da polícia militar de Jussiape na delegacia de Polícia Civil de Livramento, acusados de trafico de drogas. De acordo com a polícia, a prisão aconteceu após uma abordagem realizada pela PM em Jussiape, onde haviam três indivíduos em atitute suspeita, um deles teria empreedido fuga ao perceber a chegada da PM. Após a revista pessoal, a polícia encontrou 10 pinos de cocaína escondida no compartimento da bateria do celular de um dos suspeitos. Os acusados são moradores do distrito de Tranqueiras, que pertence ao municpio de Ituaçú e faz divisa com Jussiape. 

O motorista de um caminhão morreu após o veículo cair em uma ribanceira no trecho da BR-116, entre as cidades de Jaguaquara e Jequié, no sudoeste do estado. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente ocorreu por volta das 22h de terça-feira (24), no km-661. O veículo caiu da pista e capotou na área de vegetação da ribanceira, ficando completamente destruído. O condutor, cuja identidade não foi divulgada, morreu no local. O corpo dele foi retirado horas depois do acidente e foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. As causas do acidente são desconhecidas e ainda serão investigadas.

Ex-vocalista da banda Shalom, o cantor gospel e pastor Melquíades Santos Neto, conhecido como Netto Paz, morreu depois de ser baleado dentro do próprio carro, no entroncamento da cidade de Ibirapitanga, sul baiano, na noite de quarta-feira (25). A filha dele, de 12 anos, também foi atingida de raspão no peito, foi socorrida e não corre risco de morrer. De acordo com informações da polícia, também estavam no carro a outra filha do pastor, de sete anos, sua esposa Flávia Sampaio Oliveira, além de um pastor natural do Pará. Flávia se feriu levemente na boca. Os demais ocupantes do carro não ficaram feridos. Ainda segundo a polícia, relatos apontaram que  o cantor estava no veículo, quando homens em um carro branco chegaram atirando, sem anunciar assalto, e não levaram nada das vítimas. Ainda não há detalhes sobre autoria e motivação do crime, mas a Polícia Civil descartou a possibilidade de latrocínio e trabalha com a hipótese de execução. Após deixar a banda, Netto seguia carreira solo e atuava como pastor na Igreja do Evangelho Quadrangular, em Ibirapitanga. O grupo lamentou a morte de Netto no Facebook. "Tristeza profunda!! Difícil escrever alguma coisa neste momento, alguém que por 17 anos trabalhamos e lutamos na obra do Senhor, juntos exaltamos e glorificamos o nome do Eterno, não entendemos agora, Senhor, mas tenho certeza de que carinhosamente meu irmão 'Merquide', como eu o chamava, já tem lugar preparado no Céu para onde devemos estar preparados para ir", diz a postagem.