
Arroz
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar possíveis deficiências na estrutura de atendimento à população nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape. De acordo com o despacho assinado pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, a investigação busca verificar a existência de canais formais para atendimento ao cidadão, protocolos de recebimento de solicitações e denúncias, além da transparência nas filas de espera por consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde.O MP também quer saber se as prefeituras oferecem serviço de assistência jurídica à população, inclusive por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e se há setor de protocolo para registrar requerimentos e denúncias, com emissão de comprovante ao cidadão.As prefeituras e as secretarias municipais de Saúde dos quatro municípios terão 15 dias para prestar as informações solicitadas. Já os CRAS também deverão informar se disponibilizam atendimento de advocacia ou orientação jurídica aos usuários.Segundo o Ministério Público, a ausência de mecanismos formais de protocolo e de transparência pode comprometer o acesso da população aos serviços públicos, dificultar o acompanhamento das demandas pelos cidadãos e contrariar princípios da administração pública e da Lei de Acesso à Informação. Após o prazo para respostas, o órgão avaliará as providências que poderão ser adotadas.
Um jovem de 18 anos identificado como Alerrandro de Jesus Moreira morreu na noite de quarta-feira (22) após se envolver em uma colisão entre motocicleta e automóvel no bairro Alto da Usina, em Igaporã, região sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 20h, no cruzamento das avenidas Tancredo Neves e Lóide Pondé. Alerrandro conduzia uma motocicleta que foi atingida por um Fiat Uno. Com a força do impacto, o motociclista foi lançado a vários metros do local da batida. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foram acionadas, prestaram atendimento no local e encaminharam a vítima ao Hospital Municipal José Olinto Cotrim. Apesar dos esforços da equipe médica, o jovem não resistiu aos ferimentos. A versão apresentada pelo condutor do Fiat Uno a populares, de que a motocicleta trafegava sem os faróis acesos e por isso não foi visualizada, ainda não foi confirmada oficialmente pelas autoridades. Por outro lado, um vídeo que circula em redes sociais supostamente gravou o momento do acidente e mostra, aparentemente, o veículo de duas rodas com os faróis ligados. Testemunhas que estiveram no local também confirmaram essa mesma versão.
Outro ponto levantado por moradores da região é a iluminação deficiente no trecho da via onde ocorreu a colisão, fator que poderia ter prejudicado a visibilidade dos condutores. Até o momento, não há confirmação oficial de que essa condição tenha contribuído para o acidente. A Polícia Militar informou que só tomou conhecimento do fato por volta das 2h30 desta quinta-feira (23), após ser comunicada por uma familiar da vítima. Posteriormente, foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para prestar apoio aos trabalhos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Conforme o registro da ocorrência, os profissionais responsáveis pela necropsia precisaram retornar a Guanambi inicialmente em razão da ausência da guia de remoção do corpo. A declaração de óbito já havia sido emitida pela equipe médica do hospital, e o corpo foi posteriormente recolhido por uma funerária. A corporação destaca ainda que não foi acionada no momento da colisão, e que não houve comunicação imediata por parte do Samu ou da unidade hospitalar. A dinâmica exata do acidente, as causas e as possíveis responsabilidades serão apuradas pelas autoridades competentes.
Um homicídio registrado na manhã de quarta-feira, dia 22, em Maracás, no Vale do Jiquiriçá, resultou na rápida apreensão de dois menores e na recuperação das armas usadas no crime, por equipes da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com informações do Blog do Marcos Frahm, a vítima, o idoso de 77 anos Donato Vieira de Souza, foi encontrado morto dentro de casa com sinais de violência.Por volta das 9h20, a central da companhia recebeu a denúncia e enviou uma guarnição imediatamente ao local, onde confirmou o óbito. Segundo a PM, o crime teria ocorrido durante a madrugada. Em seguida, foi iniciado um cerco operacional pela região, que levou à localização e abordagem dos dois menores escondidos em uma residência próxima. Com os suspeitos, foram apreendidas as armas utilizadas no homicídio, vestimentas com indícios de sangue e outros materiais ligados ao fato. Os menores e todo o material foram encaminhados à Delegacia Territorial, onde o caso foi registrado e seguem os trâmites legais. O corpo de Donato Vieira de Souza foi levado pela Polícia Técnica ao Instituto Médico Legal de Jequié para realização de necropsia.
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou, na última segunda-feira, dia 20, que o Município de Caraíbas adote medidas emergenciais para minimizar os impactos causados pelo ‘lixão’ municipal e elabore os planos necessários para seu encerramento definitivo e recuperação da área degradada. A decisão atende ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, que busca a elaboração e execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos para orientar o manejo adequado dos resíduos urbanos. Na decisão liminar, a Justiça estabeleceu que o Município apresente, em até 30 dias, um plano para o encerramento das atividades do lixão e um cronograma para elaboração do PMGIRS. Também deverá adotar medidas imediatas, como cercamento da área, controle de acesso, instalação de sinalização de alerta, combate à proliferação de vetores e animais, proibição de queimadas e interrupção do descarte irregular de resíduos de serviços de saúde e de lodo de fossa. O prazo para execução dos planos, após validação judicial, é de até 180 dias. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
Segundo parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) e relatórios de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o município mantém, há pelo menos 19 anos, um vazadouro a céu aberto sem controle ambiental ou sanitário. As inspeções registraram queima de resíduos a céu aberto, ausência de impermeabilização do solo, inexistência de drenagem e tratamento de chorume e proximidade de cerca de 300 metros de um curso d’água intermitente que deságua no Rio Gavião. Os documentos também apontam a presença de catadores expostos a resíduos potencialmente contaminantes e a circulação de animais, ampliando os riscos à saúde pública. No mês passado, o Juízo da Comarca de Poções também deferiu pedidos liminares formulados pelo MP-BA em ações relacionadas aos municípios de Caetanos e Mirante. Em Caetanos, foi determinada a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Já em Mirante, a Justiça determinou o encaminhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico à Câmara de Vereadores para análise e aprovação, etapa necessária para sua instituição como política pública municipal.
Diante do quadro, classificado como grave violação ao direito à educação, o Ministério Público da Bahia, o MP-BA, expediu recomendação emergencial na terça-feira, dia 21, ao prefeito Nelson Portela e à secretária Regivânia Fonseca. Pelo documento, assinado pelo promotor Artur José Santos Rios, o município deve aderir ao Programa Bahia Alfabetizada, elaborar Plano Municipal de Ação pela Alfabetização e atualizar o Plano Municipal de Educação em até 30 dias. Também precisa implementar, com prioridade, plano emergencial de 10 semanas para recuperar aprendizagens de leitura, escrita e matemática. A recomendação exige ainda o cumprimento das 800 horas-aula em 200 dias letivos, com reajuste de calendário ou ampliação de jornada se necessário; inclusão efetiva de alunos com deficiência por meio do Atendimento Educacional Especializado e de profissionais de apoio; e formação continuada de professores voltada a alfabetização e avaliações diagnósticas. O MP-BA alerta que o não cumprimento pode gerar ações judiciais e responsabilização por improbidade administrativa. Cópias foram encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação.
Uma carreta-cegonha pegou fogo no fim da manhã de quarta-feira, dia 22, às margens da Rodovia BA?026, no trecho de Pé de Serra, município de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. O incêndio destruiu os dez veículos que eram transportados de Camaçari até Betim, em Minas Gerais, mas ninguém ficou ferido. Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo estava estacionado no acostamento quando as chamas começaram; a hipótese inicial é de falha no sistema de freios. Os ocupantes da carreta, com ajuda de populares, conseguiram desengatar o cavalo?trator antes que o fogo se alastrasse por toda a composição. A carga consumida pelas chamas era formada por dez automóveis. Equipes do Corpo de Bombeiros e da PRE atuaram no local para controlar o incêndio e garantir a segurança da via. As causas serão confirmadas em investigação posterior.
Um homem foi detido na manhã de quarta-feira, dia 22, durante ação da Rondesp Meio Oeste em Caculé, no sudoeste da Bahia. Foram apreendidas porções de cocaína, maconha, balança de precisão, quatro celulares e R$ 1.706 em espécie. Segundo a Polícia Militar, por volta das 5h, equipes faziam patrulhamento quando avistaram dois homens em atitude suspeita, um deles entregando uma sacola ao outro. Ao notar a aproximação das viaturas, um dos suspeitos fugiu e não foi encontrado até o momento. Com o detido, os policiais apreenderam 17 porções de cocaína, um tablete de maconha, além do material e valores já citados. O suspeito foi encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi, onde o fato foi registrado. A Polícia Civil ficará responsável por investigar a possível ligação dos envolvidos com o tráfico de drogas na região.
O Ministério Público do Estado da Bahia, o MP-BA, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar, fiscalizar e fomentar a implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das pessoas surdas no município. A iniciativa busca verificar como o poder público municipal tem assegurado a acessibilidade comunicacional, o acesso aos serviços públicos, a educação bilíngue, a oferta de intérpretes de Libras e o uso de tecnologias assistivas, garantindo inclusão, autonomia e igualdade de oportunidades. Como primeiras providências, o MP expediu ofícios à Prefeitura e às secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, que terão prazo de 20 dias para apresentar informações detalhadas. Entre os questionamentos encaminhados à Prefeitura estão a existência de levantamento oficial da população surda, cadastro específico, políticas públicas voltadas à acessibilidade, quantidade de servidores capacitados em Libras, número de intérpretes disponíveis, oferta de videointerpretação, ações de inclusão desenvolvidas nos últimos cinco anos e a existência de Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na área da Educação, o Ministério Público solicitou dados sobre o número de estudantes surdos matriculados na rede municipal, atendimento educacional especializado, escolas com salas de recursos multifuncionais, disponibilidade de intérpretes de Libras, professores bilíngues, recursos tecnológicos, oferta de cursos de Libras para familiares e servidores, além de informações sobre planos e convênios voltados à educação bilíngue.
Já a Secretaria Municipal de Saúde deverá informar se as unidades de saúde e o Hospital Municipal contam com profissionais capacitados em Libras, se existem protocolos específicos para atendimento de pessoas surdas, quais tecnologias de acessibilidade são utilizadas e quais ações vêm sendo desenvolvidas para garantir atendimento humanizado e acessível. À Secretaria de Assistência Social, o MP requisitou informações sobre os serviços oferecidos às pessoas surdas no âmbito do SUAS, a existência de profissionais capacitados em Libras nos equipamentos como CRAS e CREAS, ações de inclusão social voltadas à comunidade surda e cadastro de famílias com integrantes surdos. Também serão oficiados os conselhos municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e, caso exista, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para informar se possuem registros de demandas, diagnósticos, deliberações ou propostas relacionadas à garantia dos direitos das pessoas surdas. Segundo a portaria, o procedimento tem como objetivo fortalecer a política pública permanente de inclusão, assegurando o acesso universal aos serviços públicos, a promoção da educação bilíngue e a eliminação de barreiras que dificultam o pleno exercício da cidadania pelas pessoas surdas.
Morreu na manhã desta quinta-feira, dia 23, Manoel Antônio dos Reis, conhecido popularmente como Zin do Sindicato, pelos seus 33 anos de dedicação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio de Contas, do quais esteve à frente da presidência por diversas vezes. A redação do Jornal da 88 entrou em contato com Adma Celly do sindicato, pessoa muito próxima de Seu Zin, que confirmou a morte de Seu Zin. De acordo com Adma, Seu Zin estava internado na cidade de Brumado. O corpo será velado na sede do sindicato, em Rio de Contas, em horário a ser divulgado pelos familiares. Neste momento de dor, em que as palavras são insuficientes, toda a equipe da Rádio 88 presta solidariedade aos familiares e amigos de Seu Zin.
Uma decisão do Poder Judiciário da Bahia assegurou a reintegração de Eliana Pereira Oliveira Silva ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Dom Basílio, no sudoeste baiano. Em cumprimento à determinação, o prefeito Fernando Silva Santos assinou, na última quinta-feira, dia 16, o decreto que oficializa o retorno da docente ao serviço público municipal. Com a publicação do ato, Eliana Pereira Oliveira Silva passa a ocupar o cargo efetivo de Professora Nível I, com todos os direitos funcionais e financeiros reconhecidos pela sentença judicial. O decreto estabelece que a servidora deve tomar posse dentro do prazo previsto em lei, mediante assinatura do respectivo termo, para dar início ao exercício das funções na rede municipal de ensino.Caberá à Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serviço Público adotar as providências necessárias para efetivar a medida: definição da lotação da professora, atualização dos registros funcionais e execução dos demais trâmites administrativos exigidos. Conforme o documento, os efeitos financeiros e funcionais da reintegração observarão rigorosamente os critérios e as datas definidas pela Justiça. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
Uma mulher foi condenada na terça-feira, dia 20, a 30 anos de reclusão por crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua própria filha – a época com um ano e dez meses – e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape, no sudoeste baiano. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, em abril de 2026. Os fatos investigados ocorreram antes da última semana de março do mesmo ano. Conforme os autos, a acusada constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e obrigou a participação da filha pequena, registrando todos os atos em vídeos que ficaram armazenados em seu aparelho celular. Na sentença, a Justiça fixou ainda indenização por danos morais no valor total de R$80 mil, considerando a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Desse montante, R$50 mil serão destinados à criança e R$30 mil à adolescente. A prisão preventiva da condenada foi mantida; ela permanece custodiada no Conjunto Penal de Jequié durante o cumprimento da pena. Além disso, foi declarada sua incapacidade permanente para o exercício do poder familiar em relação à filha vítima.
Na manhã desta quarta-feira, dia 22, na Avenida Dr. Nelson Leal, nas imediações do Colégio Fernando Ledo, Centro de Livramento, foi registrado por câmeras de segurança, um acidente automobilístico, envolvendo um caminhão. Pelas imagens é possível constatar que o veículo cargueiro trafegava pela avenida e atinge um automóvel do tipo caminhonete, e um Fiat Uno, sendo que, no caso deste último, o motorista estava no carro se preparava para sair do veículo, porém, ao que tudo indica, não ficou ferido, pois o condutor sai andando. Até o momento não foi informado se há registro de feridos, mas pelas imagens pode-se concluir que houve prejuízo material dos veículos menores. Também não há informações sobre o nível de consciência do motorista do caminhão no momento do acidente.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou a Justiça Eleitoral na terça-feira, dia 21, solicitando a exclusão imediata de um vídeo publicado no Instagram pelo prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix. Conforme o órgão, o material configura propaganda eleitoral antecipada e coação contra servidores públicos, estendendo-se também ao vice-prefeito Deivison Mendonça. No pedido de medida liminar, o MPE requer que a remoção do conteúdo original ocorra em até 24 horas, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. De acordo com o site Achei Sudoeste, a ação pede ainda a intimação da plataforma Instagram para apagar todas as reproduções do vídeo e adotar filtros técnicos que impeçam sua nova veiculação. Segundo a representação apresentada à Justiça, o prefeito extrapolou o direito à livre manifestação ao associar a continuidade de investimentos públicos no município à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O documento destaca que foram usadas metáforas de futebol para pressionar trabalhadores municipais a alinharem seu voto ao grupo político do gestor – com expressões como “ou joga nesse time ou pede pra sair”, proferida em tom que, na avaliação da promotoria, equivale a ameaça de demissão. Para o MPE, a fala caracteriza coação eleitoral, com abuso de autoridade para intimidar tanto eleitores quanto o funcionalismo público. O órgão acrescenta que a publicação não se tratou de manifestação espontânea: foi uma produção planejada, com figurinos, encenação e exposição de painel com obras realizadas na cidade, veiculada no perfil pessoal do prefeito e replicada em outras redes, com objetivo explícito de influenciar antecipadamente o eleitorado local.
Uma mulher foi detida e encaminhada à Delegacia Territorial de Brumado na madrugada de terça-feira, dia 21, após uma briga registrada no Condomínio Popular Brisas, no bairro São Jorge. A ação mobilizou equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional, do vigésimo quarto Batalhão da Polícia Militar, depois que uma pessoa foi encontrada ferida no local. Os policiais foram acionados por volta das 5h20 para atender à ocorrência nas proximidades de um estabelecimento comercial. Ao chegarem, encontraram a vítima com diversas lesões pelo corpo e ferimentos no rosto. Segundo o relato da vítima, a agressão foi praticada pela suspeita, que estava acompanhada de mais duas pessoas. Durante a confusão, foi utilizada uma faca de cozinha; também houve danos ao portão de uma residência e o aparelho celular da vítima foi levado. Até o momento, não há informações atualizadas sobre o estado de saúde da vítima. Após diligências na região, os agentes localizaram a acusada. Em depoimento registrado no boletim de ocorrência, ela confirmou a participação na briga, mas negou ter subtraído o telefone celular. A suspeita foi conduzida à unidade policial civil, onde o caso foi formalmente registrado. A faca supostamente usada na agressão foi apreendida e entregue à Polícia Civil como prova.
Um motociclista morreu na tarde de terça-feira, dia 21, após um grave acidente de trânsito na Avenida Tábua Grande, no bairro Beija-Flor, município de Guanambi, sudoeste da Bahia. A colisão envolveu uma motocicleta e um ônibus de transporte escolar. A vítima recebeu atendimento no local por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), foi encaminhada em estado grave a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu logo após a entrada na instituição. Conforme registros, imagens de câmeras de segurança flagraram o ônibus trafegando pela via momentos antes do impacto. Com a força da batida, a motocicleta ficou presa sob o veículo, enquanto o condutor foi arremessado ao solo. Agentes do Departamento de Fiscalização de Trânsito atuaram no controle do tráfego durante os trabalhos no local. A ocorrência foi registrada pelo 17º Batalhão de Polícia Militar. Para esclarecer as circunstâncias e causas do acidente, a Polícia Civil, por meio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), instaurou inquérito policial. O Departamento de Polícia Técnica realizou perícia no trecho e levantamento cadavérico; o corpo foi, posteriormente, encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para exames necroscópicos.