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Pela oitava vez, o craque argentino Lionel Messi conquistou a Bola de Ouro, prêmio concedido ao melhor jogador do mundo pela revista France Football. A solenidade foi realizada em Paris, nesta segunda-feira (30).

Messi disputou a categoria com Haaland, Mbappé e De Bruyne, jogadores que foram homenageados por ele em seu discurso no momento da entrega do prêmio. "Haaland, Kylian, vocês tiveram um ano incrível, jogaram muito bem no nível individual e coletivo. Haaland, espetacular o que você conseguiu. Sem dúvida nos próximos anos esse prêmio será de vocês", afirmou.

O argentino também agradeceu à toda sua equipe pelo apoio que recebeu. “Antes de mais nada, gostaria de agradecer a todos aqueles que votaram, que me fizeram vencedor deste prêmio, e claro, a todos os meus companheiros, jogadores de seleção. Isso dependeu da seleção argentina, o trabalho de toda uma equipe. Lautaro, Julián, Dibu. Um presente para todo nosso grupo argentino. Feito histórico o que conseguimos”, disse.

Já que ninguém acertou as seis dezenas mínimas até então, o concurso 2.650 da Mega-Sena sorteará um prêmio acumulado em cerca de R$ 150 milhões às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (1°), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

Os números sorteados no último concurso, realizado durante a noite do último sábado (28), foram: 37 - 58 - 18 - 39 -29 - 09.

Os interessados em participar precisam registrar suas apostas até uma hora antes do sorteio, às 19h (horário de Brasília), em casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou de forma on-line, através do site Loterias Caixa.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 30.Out.2023 // 00h00

  • Geral

Jovem de Livramento sofre mal súbito em Vitória da Conquista e morre

Na tarde do último domingo (29) uma triste notícia comoveu a cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a morte de um jovem livramentense na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. Segundo informações, o estudante Guilherme Tanajura Matias Aguiar participava de uma trilha de motocross na zona rural de Vitória da Conquista quando se sentiu mal, chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu ao infarto fulminante.   Guilherme é filho da professora e coordenadora do Ensino Fundamental II de Livramento, Mariluze Tanajura Matias Aguiar, o jovem residia e estudava em Conquista. O velório está ocorrendo no Centro Pastoral, e às 16h será celebrada uma missa na catedral de Nossa Senhora do Livramento, hoje (30). A Secretaria Municipal de Educação de Livramento decretou três dias de luto pela morte do jovem, assim como o Colégio Estadual João Vilas Boas, no qual ele estudou. O prefeito de Livramento, Ricardo Ribeiro, também divulgou nota de pesar. As escolas particulares que Guilherme estudou também se manifestaram ontem. A Rádio 88 FM, deseja nesse momento muita força pra família e amigos, que Deus conforte o coração de vocês. Nossos sinceros sentimentos. O Colégio Estadual João Vilas Boas, e a Escola Municipal Fernando Ledo, suspenderam as aulas nesta segunda-feira (30). 

Com uma festa da Barbie, Joana Ricardina completou 107 anos em maio de 2023. A baiana de Itiruçu, na região sudoeste, é uma das 5.336 pessoas com 100 anos ou mais que vivem na Bahia, estado brasileiro com o maior número de centenários, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados são do Censo de 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (27). Os números mantêm uma tendência que existia desde o último levantamento, feito em 2010, quando a Bahia já tinha o maior número de centenários no Brasil, com 3.335 moradores de 100 anos ou mais. O aumento entre as pesquisas foi de 60%.

Com esses índices, a Bahia detém a maior proporção de idosos em relação à população geral: 0,04%. Parece pouco, mas São Paulo, segundo colocado no ranking, tem 0,01%, com 5.095 idosos.

Índices de envelhecimento

O número de centenários é reflexo do índice de envelhecimento em algumas cidades, ou seja, o número de pessoas com 65 anos em relação a um grupo de 100 crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 14 anos.

De 2010 a 2022, Salvador teve o segundo maior aumento no índice de envelhecimento entre cidades brasileiras. Agora, o índice mais que dobrou, atingindo 66 idosos por 100 crianças.

Atualmente, dos 417 municípios baianos, cinco têm mais idosos do que crianças. São eles:

Abaíra - uma média de 137 idosos para cada 100 crianças
Jussiape - uma média de 117 idosos para cada 100 crianças
Jacaraci - uma média de 105 idosos para cada 100 crianças
Guajeru - uma média de 103 idosos para cada 100 crianças
Ibiassucê - uma média de 102,2 para cada 100 crianças
Abaíra, terra da cachaça e dos velhinhos

Localizada no centro da Chapada Diamantina, Abaíra é a cidade com a maior taxa de envelhecimento na Bahia, com índice 136,99%.

A diferença é grande quando a pacata cidade da Chapada Diamantina é comparada com a capital baiana. Em Salvador, a idade média é da população é 38 anos e o índice é 66,4%, ou seja, menos da metade do registrado em Abaíra.

Além da fabricação de cachaças artesanais, o município da Chapada Diamantina também ficou conhecido por passar oito anos sem registrar homicídios. Entre janeiro de 2014 e julho de 2022, nenhum crime desse tipo ocorreu no local.

De acordo com Mariana Viveiros, supervisora de Disseminação de Informações do IBGE, a segurança pública é um dos fatores que mais interferem no aumento do índice de envelhecimento nas cidades brasileiras.

"A segurança pública, o acesso a saúde e saneamento básico são alguns dos fatores que contribuem para o aumento desse índice. Além disso, a redução do número de nascimentos nos municípios é outro dado que precisa ser levado em consideração", afirmou.

Oeste tem piores índices de envelhecimento

De acordo com o IBGE, o menor índice de envelhecimento na Bahia é o de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Enquanto em Abaíra a taxa é de 136%, no município ela fica em 11,85%.

Com idade média de 28 anos, a taxa está relacionada a idade do município, que foi emancipado há apenas 23 anos. O fato de não existirem idosos nascidos em Luís Eduardo Magalhães é um fator que influencia nos dados.

Ainda conforme Mariana Viveiros, as oportunidades de emprego geradas no município, um dos mais importantes do agronegócio brasileiro, causa uma concentração de pessoas mais novas.

"Esse índice tem a ver com o perfil econômico da cidade. Esses municípios que cresceram muito nos últimos anos tendem a ter essa população mais jovem, justamente por causa da migração. Os jovens costumam se mudar para esse lugares devido a oportunidades de trabalho e levam as suas famílias", explicou.

Essa mesma realidade é notada em outras cidades do oeste baiano que estão na lista das menores taxas de envelhecimento, como Barreiras e São Desidério, com idades médias de 31 e 29 anos, respectivamente.

O prêmio da Mega Sena acumulou neste sábado (28) por nenhum apostador ter acertado as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal. O valor agora está estimado em R$ 105 milhões e novo concurso corre na quarta-feira.

Os números sorteados no sábado, no Concurso 2650, foram 09, 18, 29, 37, 39 e 58.

Quem acertou cinco dezenas faturou o prêmio de R$ 44.304,85, e os apostadores que completaram a quadra ganharam R$ 1.137,96.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 30.Out.2023 // 00h00

  • Geral

Fala do Jornalista Raimundo Marinho

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Adaptação da fala na Rádio 88 FM, dia 30.10.2023

Destaques da semana Os assuntos mais falados dos últimos dias, em Livramento, foram a Residência Estudantil, em Vitória da Conquista, e o Povoado de Barrinha, que estariam abandonados pela gestão municipal. Diante da repercussão, inclusive na Câmara de Vereadores, o prefeito Ricardo Ribeiro acabou visitando os dois locais e prometeu rápida solução dos problemas apontados. Era o que se podia esperar do gestor, mesmo sabendo que é ano pré-eleitoral. Na Barrinha, ele deu boas notícias, como atender à reivindicação dos moradores para pavimentar ruas e construir uma praça. Certamente, também vai reparar o esgoto estourado, no centro do povoado! Ele confirmou a pavimentação da estrada que liga o povoado à sede municipal.  

Deu outra boa notícia Ricardo Ribeiro aproveitou para confirmar o asfaltamento, pelo Governo Estadual, da estrada que vai da Ladeira do Bonfim, na sede municipal, até a BA-148, no bairro Valérios, passando pelos bairros Recreio, Rua do Fogo e Rua do Areião. Embora já contratado pelo Estado, ele disse que o trecho da Rua do Fogo aos Valérios, passando por Rua do Areião, será feito pela Prefeitura. Explicou que a empresa contratada fará só até a entrada da Rua do Fogo, alegando que o trecho restante não permite cumprir as exigências técnicas da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), como largura, por exemplo. E que ali não há tráfego pesado. Não entendi, pois o trecho não é muito diferente dos demais, e pode ser alargado. Além disso, o tráfego pesado não poderia chegar no início da Rua do Fogo e voltar! Ou poderia? Teria sentido?

Certo no lugar errado A Prefeitura de Livramento está demolindo o velho Estádio Municipal Dr. Edilson Ribeiro Pontes, construído há 62 anos, pelo prefeito que lhe deu o nome. Será construída uma moderna praça de esportes, no local, com recursos do Governo Federal, em torno de R$3 milhões, através do Ministério da Cidadania, liberados pelo então ministro João Roma, no governo Jair Bolsonaro. O projeto é bonito! Porém, a meu ver, o local não é adequado para ele! Vai ficar muito apertado, pouco espaço para as torcidas e sem uma área adequada e suficiente para estacionamento. O prefeito Ricardo Ribeiro vai cometer o pior erro de planejamento urbano da sua gestão! O novo estádio deveria ser em espaço mais amplo e confortável! O atual foi feito quando o local ainda era roça. Bem diferente de hoje, a cidade não tinha nem 10 carros. Que, pelo menos, não mude o nome!

Para refletir Gosto de repetir que o mundo avançou muito, no sentido tecnológico, com destaque para as comunicações, acesso e troca de informações. Prova disso são a internet e a telefonia celular, com o iphone, ipad e tablet. Vivemos o mundo sofisticado e veloz dos computadores, da fotografia digital, wise up e redes sociais. Bem além da aldeia global preconizada pelo professor canadense Marshal MacLuhan. É uma realidade encantadora, que não se esperava chegasse tão cedo. Essa tecnologia está a serviço do que necessitamos fazer no dia-a-dia. A vida ganhou mais velocidade! Até parece que o tempo é multiplicado, pois podemos fazer muito mais coisas no dia. E reflete também nos estudos científicos, para soluções no mundo da matéria, como também nas questões da espiritualidade, do que se chama de paranormalidade. 

Estamos em transição, buscando aprofundar os significados da alma, do espírito e da realidade de Deus. A pregação tradicional da fé está sendo ampliada pela exigência do próprio homem, sacudido pela necessidade de ver o Criador. Entramos no tempo do Espírito de Deus, em que é obrigatório o mergulhar do universo da espiritualidade, embora nossa pequenez ainda impeça a visão plena do que seja Deus. Ninguém vai mudar e muito menos apagar a importância e o significado de Deus em nossas vidas! Nem o Papa! O mundo não é mais e nem maior que Deus! Para ver isso, dê uma espiadinha no mundo dos espíritos, como Jesus mostrou, em rápido flash, a João, Tiago e Pedro, na Transfiguração, lá no Monte Tabor. Cristo abriu as portas para essa nova visão da existência humana, antes perdida no viver mundano. Vamos aproveitar o novo tempo e abrir nossa alma e ver o quanto Deus é real. Pensem nisso! 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu postergar nesta sexta-feira (27), excepcionalmente, o término do Campeonato Brasileiro Masculino da Série A 2023, para o dia 6 de dezembro. Inicialmente, a data prevista era o dia 3 de dezembro, uma diferença de apenas três dias.

A prorrogação será aplicada pela CBF a partir da 35ª rodada do campeonato e tem respaldo, com base em artigos do Regulamento Específico da Competição do Brasileiro Série A 2023 e também em artigos do Regulamento Geral das Competições (RGC). Todos os clubes e federações serão informados da decisão.

A decisão foi tomada pela CBF após a realização de inúmeras simulações e estudos para a garantia da integridade e equilíbrio técnico da competição, incluindo o fato de não perder uma conquista do futebol brasileiro nesta temporada, que foi a preservação das Datas-FIFA. Além disso, também foi levado em conta o melhor interesse para clubes, atletas e torcedores.

Em dezembro de 2022, a Conmebol alterou seu calendário de 2023 e criou uma nova fase em uma de suas competições, o play-off da Conmebol Sul-Americana, utilizando três novas datas não previstas anteriormente. Com isso, houve um conflito com o calendário das competições nacionais da CBF, que foi publicado em setembro de 2022, após a divulgação do calendário de competições da Conmebol.

Por conta da mudança, aconteceram diversas alterações, que geraram impacto nas datas de escape que contemplava na construção do calendário brasileiro, criadas para eventuais imprevistos em algumas partidas.

A alteração no encerramento do campeonato em nada irá afetar o calendário do futebol brasileiro da temporada de 2024, que será publicado em breve pela CBF, sem alterar os períodos de férias e datas de início das competições.

  • Por Agora Sudoeste

  • 30.Out.2023 // 00h00

  • Geral

Uesb oferta vagas em 47 cursos no Vestibular 2024

Nos dias 3 e 4 de dezembro, a Uesb realiza o Vestibular 2024, com oferta de 992 vagas. São 47 opções de cursos, oferecidos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os interessados podem realizar a inscrição pelo site do Vestibular, até o dia 31 de outubro. Atualmente, a Universidade possui cerca de 7.500 alunos matriculados nos cursos presenciais dos três campi, oferecendo uma ampla estrutura e ferramentas que vão contribuir para a formação profissional para além da sala de aula. São diversos laboratórios equipados, bibliotecas, Núcleos de Atendimentos voltadas para a comunidade externa em várias áreas do conhecimento que fortalecem o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, bolsas de auxílio para pesquisas científicas, inovação, educação, tutorias e monitorias de ensino. Para a Permanência Estudantil, também são ofertadas bolsas para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica e apoio psicopedagógico.

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduzirá, nesta quinta-feira (26), duas reuniões unilaterais com a Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), pela manhã, e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), às 14h. As audiências serão acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é negociar a implantação do piso nacional da enfermagem.

A mediação do TST foi solicitada pela CNSaúde, representante da categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde (hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratório e serviços de diagnóstico, de imagem e de fisioterapia, entre outros).

A Lei 14.434/2022 prevê que tanto os estabelecimentos públicos quanto os privados devem pagar a enfermeiros e enfermeiras o piso de R$ 4.750. Para técnicos de enfermagem, o piso é de R$ 3.325, e, para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375.

A norma foi questionada pela CNSaúde no Supremo Tribunal Federal (STF), que, em julho de 2023, definiu, em medida cautelar, que a implementação do piso salarial nacional no setor privado deveria ser necessariamente precedida de negociação coletiva, levando em conta a preocupação com demissões em massa e eventuais prejuízos para os serviços de saúde. Não tendo havido acordo no prazo de 60 dias a partir do julgamento, incidiriam os valores previstos na lei.

Segundo a CNSaúde, logo após a publicação da decisão do STF, a categoria patronal buscou abrir o diálogo negocial com as categorias profissionais, visando definir um escalonamento temporal e outros aspectos para o pagamento do piso. 

Contudo, a entidade alega que, até agora, foi assinada apenas uma convenção coletiva de trabalho, de âmbito estadual (Pará). Por isso, ela recorreu ao TST para que faça a mediação das negociações no menor tempo possível, tendo em vista o prazo fixado pelo STF para a implantação do piso.

Mais de 2 milhões de brasileiros se afastaram do trabalho entre os anos de 2012 e 2022 por conta de problemas causados por transtornos mentais. Os dados foram apontados pela Previdência Social, compilados pelo Smartlab, do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas sobre a Saúde do Trabalhador (Diesat). 

O adoecimento psíquico e saúde do trabalhador foram discutidos durante seminário promovido pela Central Única dos Trabalhadores na Bahia, nesta quarta-feira (25), na sede do Sindprev. O encontro contou com a presença de médicos e enfermeiros do trabalho, além de psicólogos, advogados e outros especialistas no tema.

Segundo a pesquisadora Patrícia Marafon, integrante do Diesat, que é psicóloga e mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó-SC, os dados possibilitam retratar o desafio de se relacionar o adoecimento mental relacionado ao trabalho. “E eles são muito mais evidentes nas mulheres, que correspondem a 66% das notificações pois a ela recai o excesso da jornada de trabalho, muitas vezes dupla, e com esse trabalho que não é reconhecido ou valorizado, o cuidado com a família, a casa, os idosos, as crianças. 

A faixa etária de maior ênfase ocorre entre 30 e 49 anos. É uma idade muito produtiva, então tem-se um impacto muito grande”, avalia.

Um dos agravantes para a evolução deste quadro, conforme os especialistas, foi a  Reforma Trabalhista, sancionada em 2016. A nova legislação flexibilização ainda mais as contratações de trabalho, abrindo margens a diversos tipos e perdas de direitos.

Integrante do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Federação Nacional dos Psicólogos e representante do segmento dos trabalhadores no Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, afirmou que diversos são os males que hoje acometem os trabalhadores e citou como principais problemas  a ansiedade, síndrome de Burnout, depressão, transtornos pós-traumáticos,  aumento do consumo de álcool e drogas e aumento do dos casos de suicídio, além dos efeitos pós-covid. A principal faixa afetada por esses problemas é a de pessoas com idade entre 30 e 49 anos.

Sueda Fortaleza, médica do Trabalho da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador na Bahia, lembra que no Estado, os problemas de saúde mental respondem por mais de 7% dos afastamentos do ambiente laboral.

De acordo com a médica, o risco do adoecimento está na organização do trabalho, que é voltada para a produção em larga escala com elementos à exemplo de excesso de cobranças, metas elevadas que vão além da capacidade humana, dentre outros aspectos. “Precisamos pensar essa organização em termos de relações do trabalho. Assédio moral é um determinante do adoecimento e ele vai dos colegas, do chefe e da própria estratégia de gestão do trabalho. Há um assédio para produzir mais. Setores como o bancário têm assédio em cadeia, que vai do executivo para o gerente e deste para o que está abaixo no organograma das empresas”, disse.

Ela alerta que não se pode responsabilizar o trabalhador, pois essa responsabilidade está no ambiente laboral. “As pessoas muito comprometidas com o trabalho são as mais vulneráveis. Muitas vezes o adoecimento não é físico, mas uma somatização”, explica.

Os especialistas estão em consenso que é preciso montar uma rede de acolhimento e acreditam que a Previdência Social precisa ser mais efetiva na defesa dos trabalhadores e liberar dados estatísticos para às informações sejam democratizadas.

BURNOUT 

A psicóloga Bianca Reis chamou a atenção para a síndrome que tem atingido os trabalhadores brasileiros. Segundo ela, a doença traz consigo uma redução significativa na produtividade dos profissionais e suas causas estão relacionadas à sobrecarga no trabalho, ao ambiente laboral tóxico e pode fazer com que as pessoas adquiram problemas físicos e psicológicos, além de alta propensão a doenças. “Geralmente, os fatores de risco são as cargas de trabalho excessiva, falha na rotina organizacional e falta de suporte social”, enumerou.

Para a especialista, é preciso que os trabalhadores estabeleçam um limite que equilibre a vida pessoal e profissional, invista em autocuidado, praticando atividades físicas e se auto proporcionando momentos de descanso, além de buscar apoio social e manter relacionamentos saudáveis.

A enfermeira Ana Carina Dunham pontuou que é preciso falar do adoecimento do trabalhador dentro do movimento sindical. “Me assusta ver que hoje as discussões de mesas de bar são sobre depressão e ansiedade”, conta. Segundo ela, as relações de trabalho, com assédios e cobranças e a falta de direitos e autonomia levam ao esgotamento individual. 

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 27.Out.2023 // 00h00

  • Geral

Abastecimento de água será reduzido em Livramento

O abastecimento de água, será reduzido 50% a vazão nos dias 28 e 29, ou seja neste sábado e domingo em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Todos os bairros da sede do município, assim como o Distrito de Iguatemi e o Lourenço, serão afetados. Segundo a Empresa Baiana de água e Saneamento, EMBASA, isso irá ocorrer porque serão executados serviços de manutenção preventiva na Estação de Tratamento de água. O fornecimento do líquido será restabelecido com a vazão total, após a conclusão do serviço, previsto para o final do dia 29 (domingo) e regularizando em até 24h seguintes. 

 

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 27.Out.2023 // 00h00

  • Geral

Livramento registra chuva forte na sede do município

Após o registro de chuvas na zona rural, na tarde e noite desta quinta-feira (26) a chuva caiu na sede de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. De forma mais forte, durante a noite, a previsão só indicava 5 milímetros, mas segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS, o registro foi de 8 milimetros na capital da manga. Com isso os moradores e fruticultores começam a se alegrar, porque além do calor diminuindo, os reservatórios começam a ficar abastecidos. Nesta sexta-feira (27), segundo o DNOCS, a barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, está com o volume de 75.156.968 m³ de água, que equivale a 75,65% da sua capacidade total. O clima hoje em Livramento, está com temperatura mínima de 21º e máxima de 30º, com estimativa de 8 mm de chuva, segundo site Clima Tempo.

 

A redação do Jornal da 88, recebeu na manhã de hoje (27) informações sobre a situação em que se encontra a República Estudantil de Livramento de Nossa Senhora (REL) na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. Pelas imagens que foram enviadas pra gente, a casa registra muitos cômodos com mofo, infiltrações, dentre outras situações que mostram o quanto essa residência precisa de uma atenção, uma reforma com urgência. Segundo os estudantes, eles já solicitaram inúmeras vezes via requerimento uma reforma, mas até agora nada foi feito. A última reforma que teve na casa foi há quatro anos, em 2019. Ainda segundo eles, com a maioria dos cômodos com infiltrações, moradores estão tendo que dormir na garagem porque tem quarto completamente alagado e cheio de mofo. Os estudantes nos passaram ainda, que existe uma possibilidade, da residência ser fechada e transformar a ajuda em bolsa no valor de R$300, porém os eles relatam ser impossível sobreviverem com esse valor em Vitória da Conquista, e que não aceitarão nenhuma decisão sem o conhecimento deles. A nossa redação procurou o Secretário de Educação de Livramento, Sebastião Fernandes, deixamos mensagens, ligamos, porém o mesmo não respondeu até o fechamento desta matéria. Tentamos também falar com a prefeitura, mas sem sucesso. 

Na sessão desta quinta-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura, de responsabilidade do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em sua análise, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, apontou falhas, erros formais e algumas irregularidades, entre elas, a ausência no recolhimento de ressarcimento imputado ao gestor; a não comprovação da adoção de ações para cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município e a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos de abertura. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve uma receita arrecadada de R$ 142.600.000,00 e uma despesa executada de R$ 138.125.100,82. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 56.197.382,88 – o que representou 42,67% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 131.695.210,99 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,12% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 88,15% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,27%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Em contato com a nossa redação, o chefe do Cartório da 101ª Zona Eleitoral, Guilherme Moreira, informou, através de um comunicado, que entre os dias 01 e 03 de novembro não haverá expediente, ou seja, atendimentos ao público. As datas referem-se ao Dia de Todos Os Santos (Lei n.º 5.010/1966), Dia de Finados (Lei n.º 10.607/2002) e à Portaria TRE-BA nº 786 - de 25 de agosto de 2023. O Cartório da 101ª Zona Eleitoral abrange os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas. No informativo destaca-se, ainda, que os eleitores podem recorrer ao atendimento virtual através do site tre-ba.jus.br. Os serviços disponíveis no endereço eletrônico são: Título pela primeira vez; Transferência; Atualizar Cadastro; Emitir Certidões; entre outros.

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