
Operador 88
O Ministério Público da Bahia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, instaurou um procedimento administrativo para intensificar a fiscalização da comercialização de fogos de artifício durante os festejos juninos no município. A medida foi assinada pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira. De acordo com a portaria, o objetivo é combater o comércio irregular e clandestino de fogos em calçadas, vias públicas e áreas de grande circulação de pessoas, reduzindo riscos de acidentes, incêndios e explosões. O documento destaca ainda que a venda desse tipo de material exige autorização do poder público e fiscalização dos órgãos competentes.
Entre as recomendações expedidas pelo Ministério Público está a restrição da comercialização de fogos a um único ponto autorizado pelo município, em local afastado de áreas movimentadas e com aprovação do Corpo de Bombeiros. Também foi recomendada a proibição de barracas improvisadas e comércio ambulante de fogos em calçadas, praças e canteiros centrais. A portaria também solicita fiscalização integrada entre Prefeitura, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, com possibilidade de apreensão de materiais irregulares e interdição de pontos de venda clandestinos.O Ministério Público ainda alertou que o descumprimento das recomendações poderá resultar em medidas administrativas, cíveis e penais, incluindo apreensão de mercadorias, fechamento de estabelecimentos e responsabilização dos envolvidos.
O governo dos Estados Unidos anunciou que pretende classificar as facções brasileiras PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. A medida foi divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano e deve entrar em vigor a partir do dia 5 de junho.Segundo o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, as duas organizações são consideradas algumas das facções criminosas mais violentas do Brasil, com atuação internacional ligada ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e ataques armados.Além da classificação como organizações terroristas estrangeiras, PCC e Comando Vermelho também passarão a integrar uma lista de “terroristas globais especialmente designados”, o que amplia sanções financeiras e restrições internacionais contra integrantes e possíveis apoiadores.A decisão provocou repercussão política no Brasil e pode impactar relações diplomáticas e ações de combate ao crime organizado. O governo brasileiro ainda não havia divulgado posicionamento oficial até a última atualização.
Uma moradora do município de Itabuna, localizado na região Sul do estado, foi a ganhadora de maio do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. A lista completa dos ganhadores está disponível no site e no Instagram da campanha (@notapremiadabahia), além das redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): @sefazbahia (Instagram), @sefaz.govba (Facebook) e @sefazbahia (X, antigo Twitter). A Nota Premiada contemplou ainda outros 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil cada. Destes, 49 moram no interior e 41 na capital.
Atualmente, a Nota Premiada Bahia conta com 893 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios já contemplaram 7.052 pessoas — das quais 4.196 residentes em Salvador, 2.852 no interior do estado e quatro fora da Bahia. O próximo sorteio da campanha está marcado para o dia 18 de junho, também com 91 prêmios, incluindo 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.No interior da Bahia, foram sorteadas pessoas de 28 cidades. O município mais contemplado desta vez foi Feira de Santana, com oito ganhadores. Em seguida, aparece Itabuna. Além da ganhadora do prêmio principal de R$ 100 mil, outros seis participantes do município foram contemplados, levando prêmios de R$ 10 mil cada. Barreiras, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista tiveram três ganhadores cada. Com dois vencedores, aparecem Camaçari, Ilhéus e Jequié. O resultado de maio contemplou ainda os municípios de Alagoinhas, Capim Grosso, Conceição do Coité, Gandu, Ipiaú, Itagi, Itiúba, Ituberá, Jeremoabo, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Quijingue, Ribeira do Pombal, Santa Luz, São Sebastião do Passé, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Simões Filho, com um ganhador cada.Como participarPara participar da Nota Premiada Bahia basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.npb.sefaz.ba.gov.br, e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para as quais pretende doar as suas notas eletrônicas, que serão compartilhadas entre as entidades escolhidas e assim convertidas em pontos para definição dos repasses em dinheiro realizados pelo Estado a cada quatro meses.As notas compartilhadas transformam-se, ao final de cada quadrimestre, em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 538 em toda a Bahia.Sorteio do milhãoNo dia 16 de julho, um participante da Nota Premiada Bahia vai se tornar o mais novo milionário baiano. Para concorrer, é preciso estar cadastrado no endereço eletrônico e ter realizado compras inserindo o CPF na nota fiscal entre 1º de junho de 2025 e 31 de maio de 2026. Ou seja, ainda é possível concorrer ao grande prêmio. Com periodicidade anual, os sorteios especiais de R$ 1 milhão da Nota Premiada já contemplaram até hoje sete pessoas, das quais três residentes no interior baiano e quatro na capital. Pelo interior, ganharam o prêmio milionário moradores de Feira de Santana, de Lauro de Freitas e de Guanambi.
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, lançou nesta quarta-feira (27) o projeto “Sua Voz É Nossa Voz”. A iniciativa pretende reunir demandas da população baiana por meio de encontros presenciais e ferramentas digitais.O programa foi apresentado durante entrevista coletiva realizada em Salvador. Segundo os organizadores, a proposta é ouvir moradores de diferentes regiões do estado sobre temas como saúde, segurança, educação, infraestrutura, emprego e oportunidades.Durante o lançamento, ACM Neto afirmou que o projeto busca ampliar o diálogo com a população e contribuir para a elaboração de propostas voltadas às necessidades do estado.Inspirado em um programa realizado durante sua gestão na Prefeitura de Salvador, o “Sua Voz É Nossa Voz” pretende promover encontros com moradores, lideranças comunitárias, prefeitos, representantes políticos, especialistas e técnicos de diferentes regiões da Bahia.A primeira agenda do projeto está prevista para acontecer no dia 2 de junho, em Jacobina, no norte do estado. A programação inclui reuniões com lideranças locais e representantes de diversos segmentos da sociedade.Além das visitas presenciais, a iniciativa também utilizará plataformas digitais para receber sugestões e relatos da população. As informações coletadas deverão ser organizadas por município e região para auxiliar na construção das propostas do projeto.De acordo com os organizadores, o programa terá como foco ampliar a participação popular e aproximar o debate sobre prioridades e demandas da população baiana.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6x1, em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.Pelo texto, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. A mudança ainda precisa ser analisada pelo Senado.A proposta prevê uma transição gradual. Dois meses após a promulgação da medida, a jornada cairá para 42 horas semanais. Depois de um ano, passará para 40 horas.A PEC também permite regras especiais para algumas áreas, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Micro e pequenas empresas poderão ter regras de adaptação definidas por lei complementar.Segundo o texto aprovado, os salários e pisos salariais deverão ser mantidos mesmo com a redução da carga horária.
Uma mulher de 42 anos foi resgatada na manhã desta quarta-feira (27) durante uma ação conjunta da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil, na comunidade de Lagoa do Maurício, zona rural de Macaúbas.Segundo a polícia, a operação foi realizada após denúncias de que a vítima estaria sendo mantida em cárcere privado e sofrendo agressões. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a mulher, que relatou ter sido ameaçada e agredida pelo companheiro.O suspeito conseguiu fugir antes da chegada das equipes e ainda não foi localizado.Durante a ação, os policiais apreenderam armas de fogo, munições e materiais usados na fabricação artesanal de armamentos dentro do imóvel. A vítima e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Macaúbas, onde o caso será investigado.
O Ministério Público da Bahia firmou um acordo com empresários de 22 artistas de destaque nacional e regional para redefinir os critérios de cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (25) e busca conter o aumento sucessivo dos valores pagos por prefeituras baianas nos últimos anos. Segundo o MP, a nova metodologia deverá gerar impacto direto nas contas públicas. Apenas nos contratos da banda Toque Dez, a estimativa é de uma economia de aproximadamente R$ 5 milhões. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público, em Salvador, com participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas e empresários do setor artístico. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). Pelo acordo, os novos valores serão calculados com base na média dos cachês praticados em 2025, acrescida da correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O modelo também considera a comprovação de crescimento da notoriedade dos artistas, como aumento do número de shows, expansão para outros estados e crescimento nas redes sociais. Entre os artistas citados nas negociações estão Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Pablo, Nadson Ferinha e Unha Pintada. O MP destacou que o objetivo é garantir economicidade, transparência e segurança jurídica nas contratações realizadas com recursos públicos durante os festejos de São João.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga suspeitas de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social. Ao todo, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraíba e no Distrito Federal. A operação conta também com apoio da Controladoria-Geral da União. A decisão que autorizou a ação foi assinada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam indícios de crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação de patrimônio. Os principais alvos são pessoas ligadas a associações que mantinham autorização para realizar descontos diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. Entre os investigados estão Gutemberg Tito de Souza e Zacarias Canuto Sobrinho, ligados à Unibap. Pessoas vinculadas à Abenprev também foram alvo da operação. As associações investigadas teriam firmado acordos de cooperação com o INSS entre os anos de 2021 e 2023. A suspeita é que descontos indevidos tenham sido aplicados em aposentadorias e pensões sem autorização regular dos beneficiários. A PF informou que a investigação segue em andamento e que o material apreendido será analisado para aprofundar as apurações sobre o suposto esquema.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. Com o avanço no colegiado, o texto segue agora para análise do plenário da Casa. Para ser aprovada, a proposta precisará receber ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação na Câmara. Caso passe pelos deputados, a PEC ainda precisará ser analisada pelo Senado antes de entrar em vigor. O que prevê a proposta - O texto aprovado estabelece limite máximo de oito horas diárias de trabalho, além da garantia de duas folgas remuneradas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A proposta também determina que não poderá haver redução salarial para os trabalhadores. A PEC reúne textos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. As versões iniciais defendiam uma jornada semanal de 36 horas, mas o acordo final fixou o limite em 40 horas. Implementação será gradual - Segundo o relatório aprovado, a implementação das mudanças ocorrerá de forma gradual. Duas horas da redução semanal deverão ser aplicadas em até dois meses após a promulgação da PEC, enquanto as outras duas horas precisarão ser reduzidas em até um ano depois da primeira etapa. Já o fim da escala 6x1 passará a valer 60 dias após a promulgação da proposta. O texto também prevê que acordos e convenções coletivas incompatíveis com as novas regras perderão validade automaticamente após esse prazo.
A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, se reuniu nesta terça-feira (26) com prefeitos da região de Brumado para discutir estratégias de ampliação da assistência hospitalar de média e alta complexidade no sudoeste baiano. O encontro ocorreu na sede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em Salvador. A proposta do governo estadual é fortalecer a regionalização da saúde e reduzir a necessidade de transferência de pacientes para cidades mais distantes. Durante a reunião, foram debatidas alternativas para ampliar a autonomia dos municípios do interior no atendimento especializado. Segundo Roberta Santana, a Macrorregião Sudoeste concentra 12,38% da população baiana e exige investimentos contínuos para ampliar a capacidade da rede pública. A secretária apresentou um panorama da estrutura estadual de saúde e destacou que, nos últimos 18 anos, o Governo da Bahia entregou 4.783 novos leitos hospitalares na rede própria. Atualmente, conforme dados apresentados pela Sesab, o estado conta com 11.418 leitos estaduais e contratualizados em funcionamento. Durante o encontro, Roberta afirmou que o diálogo com prefeitos é fundamental para definir prioridades e melhorar a distribuição dos serviços de saúde. Segundo ela, o planejamento leva em consideração fatores como distâncias rodoviárias, demanda por especialidades médicas e capacidade de atendimento regional. O prefeito de Ituaçu e presidente do Consórcio de Saúde de Brumado, Phellipe Brito, avaliou a reunião como positiva. Ele afirmou que os gestores municipais apresentaram demandas da região e discutiram alternativas para ampliar a assistência hospitalar. De acordo com Phellipe Brito, novos anúncios para a saúde regional podem ser divulgados nos próximos meses.
A história de um dos primeiros acidentes aéreos registrados no sertão da Bahia será relembrada no lançamento do livro A Viagem sem Retorno, marcado para quinta-feira dia 28 de maio, durante a V Festa Literária de Macaúbas (FLIMAC), no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Paramirim. A obra revisita o acidente ocorrido em 26 de maio de 1949, quando um avião caiu durante uma tentativa de decolagem em um campo improvisado na comunidade de Lagoa Clara, em Macaúbas. O episódio marcou a população local e permaneceu vivo na memória dos moradores ao longo de mais de sete décadas. O livro também retrata o cenário da aviação no interior baiano no período pós-guerra, marcado pela falta de infraestrutura e improvisos nos deslocamentos aéreos. Segundo os organizadores, o objetivo é preservar a memória coletiva da região e registrar um capítulo pouco conhecido da história da aviação no sertão baiano. Além do lançamento na FLIMAC, a comunidade de Lagoa Clara poderá receber uma homenagem simbólica em memória do episódio histórico.
Uma mulher de 60 anos e dois homens, de 50 e 66 anos, foram presos na manhã desta terça-feira (26), na cidade de Ibipitanga, suspeitos de envolvimento em um caso de estupro de vulnerável. A vítima é uma pessoa com deficiência intelectual e, segundo as investigações, sofria abusos há mais de um ano. De acordo com a Polícia Civil, a mulher investigada teria permitido os abusos praticados pelo ex-companheiro e pelo atual companheiro contra a vítima. O caso chegou ao conhecimento das autoridades após denúncias encaminhadas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município. Após o início das investigações, a Justiça autorizou a prisão dos suspeitos. Os mandados foram expedidos pela Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Macaúbas. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/São Francisco) e da Delegacia Territorial de Ibipitanga. Os três suspeitos permanecem custodiados e à disposição da Justiça.
Um homem de 46 anos foi preso em flagrante na tarde do último domingo (24), suspeito de cometer uma agressão em Ituaçu, na Chapada Diamantina. De acordo com o 24º Batalhão da Polícia Militar, a guarnição foi acionada por volta das 16h para atender uma ocorrência de violência na Avenida Brasil. Ao chegar ao local, os policiais encontraram uma equipe do Samu prestando atendimento à vítima, um jovem de 24 anos, que apresentava ferimentos e intenso sangramento no rosto.O suspeito foi identificado e detido ainda no local da ocorrência. Em seguida, ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
A 1ª Feira Literária de Ibicoara (Flibic) reuniu milhares de pessoas entre os dias 21 e 23 de maio, na Chapada Diamantina. Com o tema “O Poder da Oralidade na Literatura e Cultura Brasileira”, o evento promoveu uma programação gratuita voltada à valorização da cultura popular, da ancestralidade e da produção artística regional.A abertura contou com apresentações culturais, mesa literária e cortejo do Terno de Reis Estrela do Oriente. Durante os três dias, o público acompanhou exposições, apresentações estudantis, exibição de produções audiovisuais, contação de histórias e debates sobre memória, identidade e tradição.Um dos destaques foi a Flibrincante, espaço dedicado ao público infantil, além das mesas sobre ancestralidade e literatura indígena, com participação de lideranças e escritores convidados.A Flibic marcou a entrada de Ibicoara no circuito das feiras literárias da Bahia e fortaleceu a valorização das identidades culturais da Chapada Diamantina.
Um caso clínico acompanhado pelo cardiologista Antonio Tanajura Gomes Neto foi aprovado para apresentação no 38º Congresso de Cardiologia do Estado da Bahia, um dos principais eventos da área médica no estado, realizado em Salvador. O trabalho apresenta os resultados do uso da medicação mavacanteno em um paciente com cardiomiopatia hipertrófica, doença cardíaca que pode causar falta de ar, cansaço intenso, dores no peito e limitação das atividades do dia a dia. Segundo o médico, o caso chama atenção por se tratar de uma terapia considerada novidade nesse tipo de tratamento e que ainda possui acesso bastante restrito devido ao alto custo da medicação. O paciente atendido em Livramento de Nossa Senhora foi o primeiro da região a conseguir utilizar o medicamento. Para garantir o tratamento, foi necessário recorrer à judicialização, já que o valor da medicação é muito elevado e o uso precisa ser contínuo. De acordo com Dr. Antonio, os resultados foram considerados “espetaculares”, com melhora importante dos sintomas e da capacidade funcional do paciente, trazendo mais qualidade de vida. O estudo aprovado tem o título: “Impacto do mavacanteno sobre capacidade funcional, redução do gradiente e diminuição da espessura miocárdica em paciente com cardiomiopatia hipertrófica”. Ainda segundo o cardiologista, existem outros pacientes na mesma situação que poderiam se beneficiar do tratamento, mas que infelizmente ainda não conseguem acesso ao medicamento devido ao custo elevado. O trabalho recebeu elogios do médico avaliador do congresso, que parabenizou a conduta adotada no acompanhamento do caso clínico.