Jicelmo Machado
O prazo para renovação de matrículas na rede estadual de ensino encerra-se nesta sexta-feira (29). O procedimento deve ser realizado presencialmente na escola onde o estudante já está matriculado. Para a renovação, não é necessário apresentar novos documentos, exceto em casos de alteração de endereço, em que será exigido um comprovante atualizado. Para novos ingressos ou transferências entre unidades escolares da rede estadual, o período de matrícula ocorrerá de 13 a 21 de janeiro de 2025 e será feito de forma totalmente on-line, por meio do portal ba.gov.br. Interessados precisam efetuar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, terão até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos obrigatórios. Os documentos exigidos para novos alunos incluem: Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Vacinação (obrigatória para estudantes de até 18 anos, com regularização possível em até 30 dias, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018). De 13 e 14 de janeiro: Transferências dentro da rede estadual. De 15 e 16 de janeiro: Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. De 17 de janeiro: Matrícula para o Ensino Fundamental na rede municipal. De 20 e 21 de janeiro: Matrícula para todas as modalidades do Ensino Médio A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) reforça a importância de respeitar os prazos e apresentar a documentação completa para garantir a vaga desejada.
Na quarta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 35 votos a favor e 15 contra, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca proibir o aborto no Brasil, mesmo nos casos atualmente permitidos pela legislação ou autorizados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC, apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, propõe incluir a expressão “desde a concepção” na Constituição, no trecho que trata dos direitos fundamentais e da inviolabilidade do direito à vida. A interpretação dos defensores da proposta é que essa mudança tornaria o aborto ilegal em qualquer estágio da gravidez, alegando que a vida começa na concepção. A relatora da PEC, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), votou pela admissibilidade do texto. A votação havia sido adiada na semana passada após um pedido de vista, mas foi retomada e concluída hoje. A CCJ, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), é responsável por analisar a constitucionalidade das propostas antes de serem discutidas em outras instâncias. A PEC agora segue para a formação de uma comissão especial, onde será debatida antes de ser levada ao plenário da Câmara. Para ser aprovada, a proposta precisará de, no mínimo, 308 votos favoráveis na Câmara e, em seguida, será analisada pelo Senado. A proposta gerou intenso debate, com apoiadores argumentando que ela reforça o direito à vida desde a concepção, enquanto críticos alertam que, caso aprovada, poderá retroceder em direitos reprodutivos e de saúde já garantidos por lei. A tramitação da PEC será acompanhada de perto, dado o impacto social e jurídico que poderá causar no país.
O Ministério da Saúde anunciou a antecipação da entrega de 1,8 milhão de unidades de insulina ao Sistema Único de Saúde (SUS) até o final de dezembro. A medida visa garantir o abastecimento necessário para a continuidade do tratamento de pacientes atendidos pela rede pública. A pasta revelou que, por meio de um acordo com a fabricante Novo Nordisk, será possível entregar 93% do volume contratado ainda em 2024, superando a previsão inicial de 50%. A produção do insumo, essencial para o controle da diabetes, ocorre em Montes Claros (MG), onde está localizada a maior fábrica de insulina do Brasil e da América Latina. Com cerca de dois mil funcionários, a planta de Montes Claros é responsável por 15% do fornecimento mundial de insulina. O Ministério destacou que essa parceria fortalece o compromisso de assegurar o tratamento contínuo para milhares de brasileiros que dependem do SUS.
O mercado financeiro brasileiro enfrentou mais um dia de forte pressão cambial nesta quinta-feira (28), com o dólar à vista encerrando o pregão cotado a R$5,98, após ultrapassar os R$6 durante o dia pela primeira vez na história. A alta reflete a crescente desconfiança dos investidores em relação ao pacote fiscal recentemente apresentado pelo governo federal. Mesmo com o cenário de volatilidade, o Banco Central optou por não intervir no mercado cambial com leilões extraordinários de dólar, estratégia que tem sido mantida nos últimos anos, mesmo em momentos críticos. Na quarta-feira (27), antes mesmo da divulgação oficial do pacote fiscal, o dólar já havia rompido a barreira de R$ 5,90, impulsionado pela incerteza sobre as medidas econômicas. Naquele dia, a moeda norte-americana fechou em R$ 5,9910, registrando uma alta de 1,30%, o maior valor de fechamento até então. A valorização do dólar no mercado doméstico já acumula um aumento de 23,49% em 2024. A instabilidade cambial reflete tanto fatores internos, como as dúvidas sobre a eficácia do pacote fiscal, quanto externos, como a aversão global ao risco e a alta nos rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano, que tornam o dólar mais atrativo como investimento. No mercado futuro, o contrato de dólar para dezembro, o mais negociado atualmente, fechou em alta de 0,64%, cotado a R$ 5,9975 às 17h27. Os movimentos do mercado indicam uma expectativa de que a moeda possa permanecer próxima ou acima dos R$ 6, caso não haja uma sinalização mais clara de medidas econômicas eficazes por parte do governo. Com a disparada do câmbio, cresce a preocupação com os impactos para a economia brasileira, como a elevação dos preços de produtos importados e uma pressão inflacionária adicional, especialmente em um contexto de baixo crescimento econômico.
A busca por estratégias mais eficazes para prevenir e combater incêndios florestais na Chapada Diamantina ganhou força com a realização de uma capacitação inovadora promovida pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O treinamento, encerrado na última quarta-feira (27) em Andaraí, abordou o uso de ferramentas tecnológicas para a elaboração de mapas que auxiliam no planejamento e monitoramento das queimadas. A iniciativa integra o Programa Bahia Sem Fogo, em parceria com a empresa Bracel, e foi direcionada a brigadistas e bombeiros civis de diversos municípios da região, como Morro do Chapéu, Livramento de Nossa Senhora, Palmeiras e Itaeté. Ao longo de dois dias, os participantes receberam aulas teóricas e práticas, totalizando 16 horas de treinamento. Segundo Pablo Rebelo, coordenador de Programas e Projetos da Sema, o curso foi planejado com base nas necessidades identificadas nos municípios mais vulneráveis a incêndios florestais. Entre os principais temas abordados, o uso de drones se destacou como uma ferramenta essencial no combate às queimadas. Com a conclusão das atividades em Andaraí, o treinamento será levado ao município de Piatã, nos dias 28 e 29 de novembro, ampliando a qualificação dos profissionais que atuam na Chapada Diamantina. Criado em 2010, o programa Bahia Sem Fogo tem como objetivo prevenir e combater incêndios florestais em todo o estado. Além de treinar equipes especializadas, a iniciativa promove campanhas de conscientização e protege áreas de conservação ambiental, atuando de forma integrada com diversas entidades públicas e privadas. As informações são do Governo do Estado da Bahia.
Na última sexta-feira (22), um adolescente de 13 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi agredido por um grupo de 10 colegas dentro da Escola Municipal Dr. José Bastos, em Guanambi. O incidente ocorreu logo após o jovem retornar de um passeio ao parque, sendo iniciado na quadra da escola e se estendendo até a sala de aula. De acordo com a mãe do aluno, Ayala Fabrício, a agressão teve origem em uma aposta feita entre os estudantes, e o perdedor do jogo teria começado a atacar o adolescente. Ayala soube da agressão por meio de uma aluna da escola, que a informou sobre o ocorrido no portão da instituição. Ao se encontrar com o filho, percebeu que ele estava machucado e imediatamente procurou a direção da escola para esclarecer os fatos. No entanto, a mãe relatou que não obteve respostas satisfatórias por parte da administração escolar, o que a deixou ainda mais angustiada com a situação. Revoltada, Ayala levou o filho para atendimento médico e acionou o Conselho Tutelar. Após o ocorrido, o adolescente se recusou a retornar à escola, alegando medo de novas agressões. A mãe denunciou o que considera um tratamento de descaso por parte da escola.
Em resposta ao incidente, a direção da Escola Municipal Dr. José Bastos emitiu uma nota informando que, assim que tomou ciência do caso, tomou as providências necessárias. Segundo o comunicado, foram acionados os responsáveis pelos alunos envolvidos, e as imagens das câmeras de segurança foram analisadas para apurar os detalhes do ocorrido. A direção também esclareceu que a agressão teve início por causa do desentendimento gerado pela aposta entre os alunos. A escola também garantiu que o adolescente já retornou às atividades escolares na quarta-feira (27) e que ele tem participado das aulas normalmente, interagindo com os colegas. A direção reafirmou seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os estudantes, e assegurou que medidas disciplinares foram tomadas em relação aos agressores. O caso levanta importantes questões sobre o ambiente escolar e o tratamento de alunos com TEA, e a busca por um atendimento mais eficaz e inclusivo nas escolas.
As chuvas torrenciais que atingem Salvador e a região metropolitana na quarta-feira (27) têm causado uma sequência de tragédias. Com um acumulado superior a 320 mm ao longo do mês — quase três vezes a média histórica de novembro — a capital baiana enfrenta o novembro mais chuvoso desde 1961, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Entre os bairros de Saramandaia e Pernambués, deslizamentos de terra provocaram desmoronamentos em encostas e resultaram em uma morte confirmada, um desaparecimento e três pessoas feridas. Além dos deslizamentos, a cidade de Salvador registra diversos alagamentos, bloqueios em vias e queda de árvores, ampliando os transtornos para a população. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) permanece em estado de alerta máximo e reforça orientações para que moradores de áreas de risco procurem abrigo em locais seguros. As chuvas devem continuar até o fim da semana, aumentando a apreensão em comunidades vulneráveis. Enquanto isso, a cidade vive um cenário de luto, incertezas e esforços incessantes das equipes de resgate.
A cidade de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, poderá contar com um importante projeto de infraestrutura: a implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município. O prefeito Ricardo Ribeiro anunciou, em suas redes sociais, que R$ 4 milhões foram liberados para o início das obras. O valor faz parte de um investimento estimado em R$ 130 milhões para a execução completa do projeto. O projeto de esgotamento sanitário visa melhorar as condições de saneamento básico na cidade, que enfrenta dificuldades com a falta de infraestrutura adequada. Com a implantação da rede de esgoto, espera-se reduzir problemas de saúde pública relacionados à poluição e à falta de tratamento de esgoto, além de contribuir para a preservação ambiental. A liberação dos R$ 4 milhões marca o primeiro passo para a execução das obras. No entanto, a conclusão do projeto está condicionada à liberação de recursos adicionais e à execução das etapas subsequentes, que incluem o planejamento detalhado e a aprovação de projetos. Com a construção do sistema de esgoto, a expectativa é que o município consiga melhorar significativamente o saneamento básico, atendendo às necessidades da população e cumprindo exigências legais sobre o tratamento de resíduos. O projeto também busca minimizar os riscos à saúde pública causados pela ausência de infraestrutura adequada. A obra, ainda em fase de planejamento, depende da continuidade do processo de liberação de recursos e da execução das etapas do projeto.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os casos de dengue na Bahia apresentaram um aumento alarmante ao longo de 2024. Entre 31 de dezembro de 2023 e 27 de outubro deste ano, foram registrados 231.275 casos prováveis da doença, um incremento de 414,4% em comparação com o mesmo período de 2023, quando foram notificados 44.963 casos. Esse aumento acende o alerta para a necessidade de intensificar as ações de prevenção, principalmente com a aproximação do verão, estação propensa à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O infectologista e consultor do Sabin Diagnóstico e Saúde, Claudilson Bastos, destaca algumas medidas simples e eficazes que podem ser adotadas pela população para reduzir os criadouros do mosquito e, consequentemente, os casos da doença. Entre as orientações, estão evitar água parada em locais como vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas e de vidro, piscinas não utilizadas e até tampas de garrafas e latas. Claudilson alerta que as altas temperaturas e as chuvas típicas do verão são fatores que aceleram o desenvolvimento do mosquito e aumentam a oferta de criadouros. Por isso, ele ressalta a importância de agir antes da chegada da estação mais quente, para reduzir a proliferação do Aedes aegypti.
Além das medidas cotidianas, o infectologista reforça a importância da vacinação contra a dengue, disponível tanto no Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, quanto na rede privada, que oferece o imunizante para uma faixa etária maior, de 4 a 60 anos. A vacina Qdenga, que é aplicada em duas doses com intervalo de três meses, tem mostrado grande eficácia na prevenção da doença, com mais de 80% de proteção contra os quatro tipos do vírus (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4) e redução de mais de 90% das hospitalizações devido à dengue. Com o aumento dos casos e a chegada do verão, a população deve se conscientizar da importância de adotar essas medidas de prevenção para evitar o agravamento da situação e proteger a saúde pública.
O município de Rio de Contas, localizado na Chapada Diamantina, Bahia, comemorou mais um aniversário de sua rica história. Fundada em 1723, a cidade é uma das mais antigas do estado, sendo reconhecida por seu patrimônio arquitetônico preservado e por seu papel fundamental na formação cultural e histórica da região. Conhecida como um dos primeiros assentamentos planejados do Brasil, Rio de Contas encanta visitantes e moradores com suas ruas de paralelepípedo, casarões coloniais e igrejas históricas. A cidade, que já foi um importante centro minerador durante o ciclo do ouro, hoje é um destino turístico famoso por suas belezas naturais e celebrações tradicionais. Rio de Contas possui tradições locais, como a Festa de Sant’Ana e o Carnaval, ambos reconhecidos como expressões culturais únicas na Bahia, e também abriga cachoeiras, trilhas e formações naturais que atraem visitantes de todo o Brasil. O aniversário é um momento de renovação do orgulho de viver em uma cidade que une passado e presente de forma tão harmoniosa. Com uma história marcada por desafios e conquistas, Rio de Contas segue como exemplo de resistência cultural e cuidado com o patrimônio, consolidando seu lugar como um dos tesouros da Chapada Diamantina e da Bahia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento de dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Robinho terminou na terça-feira (26). A análise foi feita no plenário virtual do Supremo, e todos os 11 ministros votaram. Prevaleceu o voto do relator, ministro Luiz Fux. Para manter a prisão, votaram Luiz Fux (relator), Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Para soltar Robinho, votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O tema chegou ao tribunal depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou o cumprimento, no Brasil, da pena pelo crime de estupro cometido na Itália. A Corte julgou dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Robinho. Os advogados contestam a legalidade da prisão do ex-jogador, realizada em março deste ano após o Superior Tribunal de Justiça decidir que ele deveria cumprir, no Brasil, a condenação pelo crime de estupro cometido na Itália. O primeiro foi apresentado logo após a determinação do STJ. O segundo, quando o tribunal publicou os detalhes de sua decisão.
Após uma denúncia divulgada pelo Jornal da 88 e pelas plataformas digitais da Rádio 88 FM, o Ministério Público realizou uma visita ao Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para apurar denúncias sobre precariedade estrutural. Entre os problemas apontados estão falhas que resultam no alagamento de salas de aula durante períodos chuvosos e obras de responsabilidade do estado que seguem paralisadas e atrasadas. O líder municipal e territorial, além de membro do colegiado estadual da Bahia, Joabe Filho, trouxe à redação do Jornal da 88 as queixas dos estudantes, destacando o impacto negativo das condições da escola no ambiente de aprendizagem. O tema ganhou ampla repercussão após ser levado ao ar no Jornal da 88, pelo rádio, e divulgado pelo site e redes sociais da emissora. Diante da repercussão, o Ministério Público enviou representantes à escola para avaliar a situação. Durante a visita, conversaram com alunos e com a direção, analisaram as condições das salas e das obras paradas, e se comprometeram a enviar um ofício ao Governo do Estado, cobrando providências. O jornalismo da Rádio 88 FM continuará acompanhando o caso e trará atualizações sobre os próximos desdobramentos.
Em uma partida decisiva na noite de terça-feira (26), no Allianz Parque, o Botafogo superou o Palmeiras por 3 a 1, retomando a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro de 2024. O triunfo fora de casa marcou a força do Alvinegro de General Severiano, que agora soma 73 pontos, abrindo três de vantagem sobre o Verdão na reta final da competição. Com uma atuação sólida e eficiente, o Botafogo demonstrou resiliência para conquistar o resultado em território adversário, reafirmando sua posição como forte candidato ao título deste ano. O jogo foi marcado por momentos de alta intensidade e qualidade técnica, consolidando o embate como um dos destaques do campeonato. O resultado reforça a disputa acirrada pelo título brasileiro e mantém os torcedores alvinegros esperançosos de conquistar a tão sonhada taça. Restando poucas rodadas, a competição segue aberta, mas o Botafogo dá um passo importante na busca pelo topo do futebol nacional.
A Barragem de Cristalândia, localizada em Brumado, voltou a transbordar na segunda-feira (25), após intensas chuvas que atingiram a região nos últimos dias. O sangramento, que ocorre quando o reservatório excede sua capacidade máxima e a água flui pelo vertedouro, é motivo de alívio e comemoração para a população local, especialmente em um período de frequentes oscilações no abastecimento hídrico. Responsável por fornecer água para Brumado e Malhada de Pedras, a barragem é um recurso essencial para o consumo humano, agricultura e diversas atividades econômicas na região. O fenômeno sinaliza uma recuperação significativa no volume de água armazenado, fortalecendo a segurança hídrica em um território marcado por longos períodos de seca. Apesar do transbordamento, problemas energéticos registrados nesta segunda-feira impactaram temporariamente o fornecimento de água, destacando a necessidade de investimentos em infraestrutura para garantir a eficiência do sistema. Ainda assim, o sangramento da barragem renova as esperanças da população e reafirma a importância das chuvas para o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentável no semiárido baiano. As informações são do site Agora Sudoeste.
Uma adolescente de 15 anos teve 30% do corpo queimado após ser incendiada enquanto dormia na casa de sua sogra, no Bairro de Campinas do Pirajá, em Salvador. O caso ocorreu no último sábado (23), e a Polícia Civil identificou a autora como a dona da residência, que utilizou um líquido inflamável para cometer o crime antes de atear fogo na jovem. A vítima foi socorrida em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e está internada no Hospital Geral do Estado (HGE). Segundo familiares, a adolescente havia fugido de casa na Zona Rural de Feira de Santana na sexta-feira (22) para estar com o namorado, após a família desaprovar o relacionamento, que começou quando ela tinha 13 anos e o jovem, 16. A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA) investiga a tentativa de homicídio e busca localizar a suspeita. A Polícia Militar informou que a 9ª Companhia Independente (CIPM/Pirajá) não foi acionada para atender a ocorrência. O caso chama atenção pela brutalidade e pela complexidade das relações familiares envolvidas, levantando questões sobre violência e a necessidade de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.