A Prefeitura de Guanambi, publicou o decreto 907, em edição extra do Diário Oficial domingo (5), que deixa de ser obrigatório o uso de máscara em eventos e locais fechados. A obrigatoriedade foi estabelecida no último dia 30 de maio. A nova medida mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras em locais fechados, como unidades de saúde, clínicas, UPA, farmácias e hospitais. Também continua obrigatório o uso de máscaras nos terminais do aeroporto e rodoviária, em instituições de ensino público e privado e para pessoas que estão com sintomas gripais ou respiratórios ou que tiveram contato com pacientes que contraíram a Covid-19 recentemente. Já a obrigatoriedade de apresentação da comprovação de vacinação contra a Covid-19 continua obrigatória no município para ter acesso a locais fechados ou para utilizar serviços de transporte e acessar unidades prisionais ou policiais. A comprovação deverá ocorrer por meio do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde. Serão exigidas as doses de reforço da vacina para o público alcançado por esta etapa da campanha de imunização.

Na manhã de hoje (03), a Rádio 88 FM recebeu um comunicado da Embasa, Empresa de Água e Saneamento Básico, informando sobre uma outra interrupção de água no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Recentemente, a empresa realizou um serviço que precisou da mesma interrupção, deixando moradores do bairro Barriguda, por exemplo, a mais de dez dias sem o líquido. Agora, a Empresa informa que a nova pausa no fornecimento acontecerá na próxima segunda-feira (6), que ocorrerá das 07h às 12h do mesmo dia. A Empresa garante que o abastecimento funcionará normalmente após os serviços de melhorias na estação de tratamento serem finalizados, e que o retorno do fluido às residências pode ocorrer de forma gradativa, em até 48h. Questionados pela nossa redação, a Empresa disse que, em resumo, os serviços serão de interligação de tubulações e instalação de equipamentos. Assim sendo, previna-se, abasteça seus reservatórios para que imprevistos não ocorram.

Cada vez mais presentes em nossas vidas, os celulares modernos carregam dados pessoais e senhas para acesso a documentos importantes e contas de banco. Mas a praticidade tecnológica pode gerar transtornos e preocupação em caso de perda ou roubo dos aparelhos. Para facilitar a recuperação dos itens, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) criou, em maio de 2021, o sistema Alerta Celular, com um banco de dados que agiliza na identificação de celulares recuperados em ações policiais. Em pouco mais de um ano de funcionamento, 32 mil baianos já cadastraram seus aparelhos na plataforma, melhorando as chances de tê-los de volta caso sejam alvo de criminosos.

O cidadão só precisa entrar no site do Alerta Celular (alertacelular.ssp.ba.gov.br) e preencher seus dados pessoais. “Após a inserção das informações individuais, o cidadão deve inserir o IMEI do aparelho que deseja registrar. O IMEI pode ser encontrado na nota fiscal de compra do bem ou discando *#06# no teclado do próprio celular”, explicou a Major Érica Patrícia Silva, comandante da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Com o cadastro realizado, caso o aparelho seja alvo de criminosos, o proprietário pode entrar no site e ativar o alerta. Após esse passo, a vítima deve registrar o boletim de ocorrência na Delegacia Digital (nos casos de crimes sem violência física) ou em qualquer unidade da Polícia Civil e aguardar. O proprietário tem 48 horas para, após acionar o sistema de alerta no site, registrar o BO. Caso não conclua esse processo, o alerta é cancelado.

“O portal permite que os policiais tenham um banco de dados para verificar se os aparelhos apreendidos nas abordagens estão cadastrados na página como fruto de roubo ou furto. Se confirmado de que se trata de um equipamento de origem ilícita, ele é apreendido, encaminhado à delegacia e o dono é localizado”, concluiu a major Érica.

Segurança

Para o administrador de empresas, Leonardo Marinho, a ferramenta ajuda a coibir o roubo de celulares. “Eu acredito que ajuda a garantir a segurança do cidadão e também facilita o trabalho da polícia. Eu acho de extrema importância, porque repreende os roubos e ajuda a pegar os receptadores, que têm uma influência muito grande nesse ato criminoso.

Foi aprovada pelo Plenário do Senado quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.

O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado "vício de iniciativa" (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).

A primeira signatária da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Ela lembrou que o piso terá efeito tão logo seja sancionado pelo presidente da República, ainda que esteja em andamento a discussão sobre a fonte de recursos no Orçamento.

— Teremos nas próximas semanas alternativas para que municípios e estados tenham as condições orçamentárias para o pagamento desses valorosos profissionais. Viva os enfermeiros do Brasil!

O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso.

— Essa nova despesa não recairá sobre os ombros dos estados, dos [hospitais] filantrópicos e dos municípios brasileiros — assegurou.

Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu à tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) qualificou de "oportunista" a associação entre a aprovação do piso e a legalização dos cassinos.

Pacheco

A sessão foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou ao Plenário em meio à sessão — vindo de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, entre o governo federal e os estados, para tratar da cobrança de ICMS sobre o diesel — e saudou a atuação do colega.

— Com toda a justiça, V. Exa. preside essa sessão, haja vista que é um grande defensor da classe dos enfermeiros. Determinadas profissões são destacadas em razão de momentos especiais da humanidade, e no enfrentamento da pandemia da covid-19 tivemos destacada uma profissão que precisa de uma elevação de status, que é a dos enfermeiros. Daí todo esse consenso — disse Pacheco a Veneziano.

Autor do PL que instituiu o piso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) agradeceu ao presidente do Senado pelo empenho na aprovação do piso e conclamou os profissionais da enfermagem a desempenharem um papel ativo na política:

— É só através da política que nós mudamos. Vocês têm uma força inestimável. Vocês aprovaram o PL 2.564 e a PEC 11.

O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a pasta vai autorizar a oferta da quarta dose de vacina contra a Covid-19 para pessoas com 50 anos ou mais. Até agora, o ministério havia liberado essa dose apenas a pessoas com 60 anos ou mais, além de imunossuprimidos. Mesmo antes do novo anúncio, algumas cidades e estados já vinham informando que começariam a vacinar pessoas a partir dos 50 anos com a quarta dose. Macapá e Maceió, por exemplo, começaram quarta-feira (1º). No Distrito Federal, a previsão é a de que a imunização desse público com a segunda dose de reforço comece nesta sexta-feira (3). Em Manaus, a quarta dose para quem tem 50 anos ou mais está liberada desde o início de maio, e, no Piauí, foi liberada na mesma data para toda a população a partir dos 18 anos. O Paraná também havia pedido autorização na semana passada para aplicar a 4ª dose em pessoas com menos de 60 anos.

O preço médio da querosene de aviação (QAV) foi elevado em 11,4% pela Petrobras. O aumento foi anunciado quinta-feira (2), mas já está valendo. O combustível é utilizado por aviões de grande porte e sua elevação deverá impactar no valor final das passagens aéreas, que vinham sendo vendidas em um patamar alto desde o início deste ano, principalmente depois do início da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

“A Petrobras esclarece que os preços de venda de querosene de aviação (QAV) às companhias distribuidoras são ajustados mensalmente, sendo definidos através de fórmula contratual negociada pelas empresas. Essa prática é adotada há aproximadamente 20 anos, desde o primeiro contrato comercial entre Petrobras e distribuidoras. Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, afirmou a estatal.

A Petrobras destacou que comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as empresas distribuidoras. Estas transportam e comercializam o produto para as companhias aéreas e outros consumidores finais nos aeroportos ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

“O mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV”, esclareceu a Petrobras.

No último dia 26 de maio, o Pré-Candidato ao Governo do Estado da Bahia, João Roma, falou com o Vinícius Costa durante o Jornal da 88, e suas falas repercutiram a nível estadual, fazendo com que o conteúdo gerado pela Rádio 88 FM contribuísse para a pauta de matérias em sites da Bahia, a exemplo do site soteropolitano "Política Livre", que utilizou importantes trechos da entrevista para a composição e construção de seu texto. O site tem o seu foco voltado para o âmbito político nacional. O conteúdo produzido nos estúdios de nossa emissora tem levado informações de grande relevância para o público, seja ele do rádio ou das redes sociais, que pode espectar temas diversos a partir de nossas entrevistas semanais, onde a abordagem de fatos cotidianos transforma-se em um eficaz instrumento de amplificação das questões vivenciadas por nossa sociedade. Os destaques devem-se ao comprometimento com a informação, com a veracidade dos fatos e com a qualidade do trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos.

O boletim da covid-19 divulgado hoje (02) em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, registra 10 casos de pessoas com a doença. No mês de maio houve apenas 11 contaminados. Até agora, Livramento teve 4.176 casos confirmados, com 4.077 curados e infelizmente 89 óbitos. O município segue a tendência de arrefecimento do estado da Bahia como todo, cuja média diária ficou em menos de 200 no mês de maio. No pico da pandemia essa média já variou entre 3 mil e 5 mil casos.

A seleção Brasileira venceu a Coreia do Sul na manhã de hoje (02), por 5x1, em um primeiro amistoso realizado contra um país fora da América do Sul,  o que não ocorre desde dezembro de 2019. Três anos depois, em um amistoso válido como preparação para a Copa do Mundo 2022, o Brasil voltou com tudo. O jogo de hoje, finalizando com 5 gols para o Brasil, sendo o primeiro gol marcado no primeiro tempo por Richarleson. A Coreia do Sul chegou a empatar ainda no primeiro tempo, após marcar um gol. Mas a seleção brasileira continuou firme, Neymar, marcou o segundo e o terceiro em um pênalti,  o quarto gol, foi marcado por Felipe Coutinho e o quinto, por Gabriel Jesus. Terminado portanto com o Brasil vencendo com 5 gols. Inclusive, com os dois gols que marcou, Neymar chegou a 73 gols pela Seleção Brasileira e agora está a 4 gols de igualar o recorde do Rei Pelé, o maior artilheiro do Brasil em jogos oficiais — sem contar amistosos contra clubes. E vale ressaltar, que faltam apenas cinco meses para a Copa do Mundo 2022 que acontece no Catar dia 21 de novembro e segue até 18 de dezembro. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que muda o nome do “Dia do Índio”, celebrado em 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas”. A mensagem presidencial foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).

Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não haveria interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Segundo o ministério, a expressão vigente é um "termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.

Não há data para análise desse veto pelo Congresso Nacional. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.

Protesto

Joenia Wapichana protestou contra o veto, que considera um ataque aos povos indígenas. Discursando na tribuna do Plenário, ela afirmou que o governo não reconhece os direitos constitucionais e a realidade dos povos indígenas. "O único plano e prioridade é saquear as terras indígenas", criticou.

Ela defendeu a mudança da data comemorativa para "Dia dos Povos Indígenas" por representar a terminologia correta. "Nós somos 305 povos neste País, com diferentes culturas, línguas e localidades."

A deputada também rebateu a justificativa do governo de que o povo indígena é reconhecido culturalmente como índio. "Na História do Brasil, foi uma terminologia errada. Quando os colonizadores chegaram a este País, pensaram que estavam chegando nas Índias, e não era", explicou.

Para Joenia Wapichana, os povos indígenas incomodam a muitos porque sabem conviver com a natureza e mantêm as florestas em pé. "Muitos têm inveja desse modo de viver, porque não compreendem que o desenvolvimento para o povo indígena é ter saúde, tranquilidade na hora de dormir, e não ser ameaçados, como ocorre com os ianomâmis", declarou.

Ela denunciou a ação de garimpeiros ilegais em terras indígenas. "Não há investimento nos órgãos que deveriam proteger as terras indígenas", cobrou. "Estão morrendo pela irresponsabilidade e omissão de não cumprir o que manda a nossa Constituição."

O município de Rio de Contas, Bahia, tem tido um aumento considerável nos casos positivos para covid-19. O município chegou a 13 casos no final de semana, porém na noite de ontem (30), a Secretaria de Saúde nos informou que 25 pessoas estão ativas para o vírus. Ainda segundo informações da pasta, passadas à nossa redação, os casos são registrados na sede do município. Não há registro de pessoas que estejam aguardando resultados de exames, nem mesmo hospitalizados. Do início dos registros até o momento são 1011 casos confirmados, 978 curados e 07 óbitos. Nesse período em que as temperaturas ficam mudando o tempo todo, há muitas situações de pessoas com sintomas gripais e que acabam por não realizarem o teste da covid. Muito cuidado, porque com a vacina, você pode não ter sintomas que caracterizam covid, então se previna.

Foi realizado nesta segunda-feira (30) em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o Encontro dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combates de Endemias - ACE, no Centro Diocesano. O evento, que contou com a presença grande da categoria, foi realizado pelo Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates de Endemias – SINDACS/ACE, subsede de Livramento. Além de pautas focadas no plano de carreira dos trabalhadores nesta área de saúde, os profissionais participaram ativamente dos temas propondo ideias, tirando dúvidas e fortalecendo o encaminhamento das discussões levantadas. Também foi tratado sobre o papel dos agentes na atenção primária e na vigilância em saúde. 

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará hoje (31). De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues. A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito a multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Novidades

Uma das novidades na declaração do IRPF 2022 é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

Cíntia Mariano Dias Cabral foi presa após ser acusada de envenenar os enteados Fernanda e Bruno, frutos do casamento de seu atual marido com outra mulher. Fernanda, de 22 anos, morreu há dois meses depois de ingerir a comida que havia sido preparada pela madrasta. Inicialmente, não houve a suspeita de envenenamento, tendo em vista que o corpo da jovem não foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) e em seu atestado de óbito as causas da morte giraram em torno de uma infecção generalizada. Dois meses após o ocorrido, Bruno, o irmão mais novo da jovem, também ingeriu uma comida envenenada. De acordo com os relatos do rapaz, enquanto ele almoçava na companhia do pai, da madrasta e dos dois filhos dela, encontrou fragmentos rígidos de coloração azul no feijão, semelhantes a pequenos pedaços de pedra. Em casa, com a mãe, e já se sentindo mal, reclamou e falou sobre o alimento, além de apresentar os mesmos sintomas que a irmã havia apresentado dois meses atrás.

Diante dos fatos, o corpo de Fernanda precisou ser exumado para que um exame fosse feito e para que se confirmasse a suspeita de envenenamento. No hospital, Bruno foi submetido a uma lavagem estomacal e a um exame de sangue que detectou altos níveis de chumbo em seu organismo. Com a suspeita de que os filhos foram envenenados, Jane Carvalho Cabral, mãe dos jovens, registrou queixa na 33ª DP, em Realengo, no Rio de Janeiro, que iniciou buscas na casa da madrasta. Na casa de Cíntia foram encontradas diversas embalagens contendo veneno contra ratos. A prisão temporária de 30 dias foi decretada por homicídio tentado, qualificado, com emprego de veneno. Antes de ser detida, a acusada tentou suicídio, mas foi socorrida e levada ao hospital, e foi presa após recuperar-se.

A Barragem Luiz Vieira, na cidade de Rio de Contas, Bahia, atingiu sua marca máxima em janeiro deste ano, vindo a sangrar, fato que ocorreu após cerca de 14 anos. Segundo informações passadas pelo DNOCS à nossa redação, na manhã de hoje (30), a barragem parou de sangrar, ficando com seu volume  em 99.273.000 m³. Foram mais de quatro meses sangrando.