
Operador 88
Com as festas de final de ano e feriados típicos do mês natalino, os horários de atendimento bancário sofreram algumas modificações. Nesta terça-feira (24), véspera de Natal, os atendimentos ocorreram das 9h às 11h, com significativa redução. Já no dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, não haverá atendimento bancário e as compensações não serão efetivadas, incluindo a TED. Segundo a Febraban, Federação Brasileira de Bancos, apenas o PIX, um sistema de pagamentos, recebimentos e transferências que dispõe de funcionamento 24h, em todos os dias, poderá ser utilizado normalmente, sem alterações. Nos dias 26, 27 e 30 de dezembro o funcionamento das agências será o habitual, assim como ocorrerá a partir do dia 02 de janeiro de 2025. No dia 25, feriado de Natal e 01 de janeiro, feriado universal, não haverá atendimento nas agências.
O Senado Federal concluiu na sexta-feira (22) a votação do último projeto do pacote de cortes de gastos proposto pelo governo para este ano. O texto, que altera as regras de reajuste do salário mínimo vinculando-o aos limites do arcabouço fiscal, segue agora para sanção presidencial. A aprovação representa uma vitória parcial para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que busca reduzir despesas e ajustar as contas públicas para 2025. Embora tenha alcançado o objetivo de aprovar as medidas, o impacto fiscal será menor do que o esperado inicialmente. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma sessão extra na manhã da última sexta-feira (20) para finalizar a votação, após longas discussões que se estenderam até a madrugada. Entre os projetos aprovados estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera critérios para o abono salarial PIS/Pasep, restringindo o acesso ao benefício, e a ampliação do uso do Fundeb. Também foi aprovada uma lei complementar que impede a concessão de novos benefícios fiscais em caso de déficit público.
A nova regra para o salário mínimo limita o reajuste ao índice de inflação medido pelo INPC acumulado em 12 meses até novembro, somado a um crescimento real baseado no PIB de dois anos antes, mas com um teto entre 0,6% e 2,5%, conforme as receitas do ano anterior. Para 2025, será aplicado o índice máximo de 2,5%, elevando o piso salarial para R$ 1.518. Esse valor é R$ 10 inferior ao que seria calculado pela regra atual, gerando uma economia estimada em R$ 7 bilhões para os cofres públicos. Atualmente, o salário mínimo está fixado em R$ 1.412. Pela regra vigente, ele seria reajustado para R$ 1.528, considerando a inflação acumulada de 4,84% e o crescimento do PIB de 3,2% em 2023. A mudança é vista pelo governo como uma medida necessária para conter gastos, mas enfrenta críticas por seu impacto direto no poder de compra da população que depende do salário mínimo.
Na tarde de quarta-feira (18), a pensionista militar do Exército Maria Cristina de Araújo Rocha, de 76 anos, foi detida em São Paulo sob a acusação de injúria racial. A mulher teria xingado de "macaco" um agente da Polícia Federal ao tentar deixar uma coroa de flores em frente à residência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram Maria Cristina chegando ao local, onde Lula, em recuperação de uma cirurgia, estava presente. A coroa de flores foi retirada pela equipe de segurança da Presidência, e a mulher foi impedida de sair até prestar esclarecimentos. A detenção ocorreu com base na lei que considera injúria racial um crime passível de pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. O veículo da pensionista, que exibia cartazes com ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi apreendido para perícia. Lula permanece em São Paulo após uma cirurgia de emergência na cabeça, necessária por complicações decorrentes de um tombo sofrido em outubro. Apesar de liberado para retornar a Brasília na quinta-feira (19), o presidente continua sob recomendação médica para repouso. A defesa de Maria Cristina ainda não se manifestou sobre o caso.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (19), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece alterações nas regras para o abono salarial e prorroga a desvinculação de receitas da União. A proposta, que integra o pacote de ajuste fiscal do governo federal, busca equilibrar as contas públicas e garantir uma economia de R$ 375 bilhões até 2030. A votação contou com 344 votos a favor e 154 contrários, superando os 308 votos necessários para aprovação em 1º turno. Apesar do número expressivo, a análise ainda não foi concluída: os deputados precisam votar os destaques – propostas de modificação ao texto – antes que a PEC siga para o 2º turno. Caso aprovada novamente, a matéria será enviada ao Senado. O relator da PEC, deputado Moses Rodrigues (União-CE), realizou alterações no texto original para reduzir o impacto das medidas. Uma das mudanças mais significativas envolve o percentual de recursos da União destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas alterações geraram críticas e preocupações sobre a efetividade do ajuste fiscal, afetando a confiança do mercado, que reagiu com queda na Bolsa de Valores e alta do dólar. Inicialmente, a votação estava programada para a quarta-feira (18), mas foi adiada devido à aprovação de uma emenda que concedia preferência ao texto substitutivo do relator. A medida também anexou à proposta do governo federal uma PEC de 2007, substituindo sua íntegra pelo texto atual. A PEC é parte de um conjunto de iniciativas do Ministério da Fazenda para controlar os gastos públicos. Outra medida, já aprovada pelos deputados, cria "gatilhos" para conter despesas em caso de desequilíbrio fiscal. O cenário segue em monitoramento, enquanto o mercado e especialistas aguardam os próximos passos no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (18). A nova ferramenta tem como objetivos principais facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, garantir mais segurança em transações comerciais e combater maus-tratos. A iniciativa, originada na Câmara dos Deputados em 2015 e tramitada no Senado como PL 2.230/2022, prevê que a União será responsável pela implementação e gestão do cadastro. O texto da lei define que municípios e o Distrito Federal realizarão o cadastramento inicial, enquanto estados e União centralizarão e fiscalizarão os dados. O acesso ao cadastro será público e disponível pela internet. A lei estabelece o registro de informações detalhadas sobre os tutores, como identidade, CPF e endereço, bem como dados específicos dos animais, incluindo raça, sexo, idade, vacinas aplicadas e histórico de doenças ou tratamentos. Apesar da sanção, Lula vetou a inclusão de animais de entretenimento, como os utilizados em exposições e eventos. Segundo o Executivo, essa categoria não se alinha ao escopo da proposta, voltada prioritariamente para animais domésticos. A criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos marca um avanço significativo na proteção animal no Brasil, promovendo um monitoramento mais eficiente e combatendo práticas abusivas.
O dólar disparou na quarta-feira (18), alcançando a marca histórica de R$ 6,26, impulsionado por um cenário de crescente pessimismo no mercado financeiro em relação às medidas fiscais do governo federal. O movimento de alta foi intensificado após o envio de um pacote de corte de gastos ao Congresso Nacional, cuja repercussão entre investidores elevou as incertezas sobre a economia brasileira. Na noite de terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um dos pontos da proposta: a proibição de ampliar benefícios tributários em períodos de desempenho negativo das contas públicas. Entre as medidas em análise, está um mecanismo que restringe o crescimento das despesas com pessoal do governo em cenários de déficit primário, ou seja, quando os gastos superam a arrecadação. Ainda nesta quarta-feira, deputados devem votar mudanças que incluem alterações nas regras para o salário-mínimo e abonos salariais. Após a conclusão na Câmara, as propostas seguirão para apreciação no Senado. A reação negativa do mercado reflete preocupações sobre a capacidade do governo em implementar ajustes que restaurem o equilíbrio fiscal, além de dúvidas sobre o impacto dessas medidas na recuperação econômica do país.
Com a chegada de 2025, os trabalhadores que estão próximos de se aposentar devem estar atentos às atualizações da reforma da Previdência, que traz novas exigências progressivas desde sua aprovação em novembro de 2019. Essas mudanças afetam principalmente as regras de idade mínima e tempo de contribuição. Para quem começou a contribuir após 2019, as regras permanentes exigem: Mulheres: idade mínima de 62 anos e 15 anos de contribuição. Homens: idade mínima de 65 anos e 20 anos de contribuição. O governo estabeleceu regras de transição para aqueles que já contribuíam antes da aprovação da reforma.
Essas regras estão em constante mudança até 2031, e permitem que o trabalhador escolha a opção mais vantajosa. Entre as principais alterações previstas para 2025 estão: Idade mínima progressiva: sobe seis meses em relação ao ano anterior. Mulheres devem ter pelo menos 59 anos, enquanto homens precisam ter 64 anos. Tempo de contribuição: mínimo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Regra dos pontos: soma a idade do trabalhador com o tempo de contribuição. Em 2025, a pontuação mínima exigida será de 92 para mulheres e 102 para homens. Os contribuintes podem optar entre cinco regras de transição, de acordo com a situação que melhor se aplica ao seu caso: Idade mínima progressiva: ideal para quem está próximo de atingir os requisitos. Por idade: válida para quem possui o tempo mínimo de contribuição. Pedágio de 50%: para trabalhadores que estavam a dois anos de completar o tempo mínimo antes da reforma. Pedágio de 100%: exige que o trabalhador contribua o dobro do tempo que faltava para atingir os requisitos. Regra dos pontos: combina tempo de contribuição e idade. Com as mudanças constantes, é essencial utilizar ferramentas como a calculadora do INSS para planejar o melhor momento para se aposentar e garantir um benefício mais vantajoso. O planejamento previdenciário é uma etapa fundamental para assegurar que o trabalhador compreenda as opções disponíveis e tome a decisão mais adequada para sua realidade. Para mais informações sobre as regras da reforma, acesse o site oficial do INSS ou consulte um especialista em previdência.
Em uma decisão que promete gerar intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (12), um projeto que inclui a castração química como punição para crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. A medida, aprovada com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, agora aguarda avaliação do Senado. O projeto prevê a aplicação do procedimento para condenados por crimes como aliciamento de menores, estupro de vulnerável, prostituição infantil, e produção ou disseminação de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. A castração química, realizada por meio de medicamentos que inibem a libido, seria aplicada paralelamente às penas de reclusão ou detenção. No Senado, uma proposta similar foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Diferente da versão aprovada na Câmara, o projeto de Styvenson abrange reincidentes em crimes de estupro em geral e sugere o procedimento como uma alternativa à prisão. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça. A introdução da castração química no sistema penal brasileiro levanta questões éticas e jurídicas. Enquanto alguns argumentam que a medida pode ser uma ferramenta eficaz para prevenir a reincidência, outros questionam sua compatibilidade com os direitos humanos. O debate sobre o tema promete se intensificar à medida que o projeto avança no Senado.
Neste dia 13 de dezembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Forró, uma data que homenageia esse ritmo tradicional e querido, originário do Nordeste. Profundamente enraizado em estados como Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Bahia, o forró conquistou todo o país e é dançado em diversas regiões. Instituída pela Lei nº 12.134 em 2011, a data reconhece a importância do forró, não apenas como ritmo, mas também como um símbolo das festas de São João e da cultura popular nordestina. O forró é uma mistura de influências do baião, xote, frevo e choro, com danças de salão típicas do Nordeste. Sua origem remonta ao século XX, mas já era popular nas festas rurais. O nome "forró" tem diferentes teorias, sendo uma das mais populares a associação com a expressão inglesa "for all", que significa "para todos". O gênero evoluiu com grandes nomes como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Dominguinhos e Fagner, e segue popular, especialmente nas festas de São João. Bandas de forró, tanto tradicionais quanto modernas, têm sucesso no Brasil inteiro, com diferentes estilos, como o forró eletrônico e o forró pé-de-serra. A sanfona, o triângulo e a zabumba são os instrumentos característicos, e a dança é animada e sincronizada. O forró é, acima de tudo, uma expressão cultural de identidade nordestina, representando as alegrias e dificuldades do povo da região. Neste Dia Nacional do Forró, celebramos não apenas o ritmo, mas também a resistência cultural e a valorização das tradições nordestinas.
Uma disputa judicial envolvendo o patrimônio do apresentador Gugu Liberato ganhou um novo capítulo após a confirmação de que o empresário Ricardo Rocha, que alegava ser filho biológico de Gugu, não possui vínculo de paternidade com o comunicador. A decisão, baseada em um exame de DNA com prova e contraprova, determina que Ricardo devolva uma mansão avaliada em mais de R$ 7 milhões ao espólio do apresentador. O empresário do ramo automotivo havia obtido na Justiça o bloqueio da partilha dos bens de Gugu, interrompendo um acordo previamente estabelecido entre os familiares do apresentador. Com a alegação de ser herdeiro legítimo, Ricardo conseguiu que duas mansões – uma localizada em Barueri e outra em Itu – além de uma quantia em dinheiro, fossem cedidas provisoriamente até que o processo fosse concluído. Entretanto, com o teste descartando a paternidade, Ricardo perdeu qualquer direito ao patrimônio. As propriedades e os valores que estavam sob sua posse retornarão ao espólio, administrado por Aparecida Liberato, irmã de Gugu, para que sejam redistribuídos entre os herdeiros legítimos. O caso, que já se estende por quase cinco anos, representa um desfecho significativo na longa disputa envolvendo a herança do apresentador, que faleceu em 2019. A decisão reforça o andamento da partilha de bens e encerra a tentativa de Ricardo de ser reconhecido como herdeiro de Gugu.
O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (11) que, pela primeira vez, mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão realizar o alistamento militar voluntário entre 01 de janeiro e 30 de junho do mesmo ano. Essa iniciativa pioneira nas Forças Armadas vai oferecer cerca de 1,5 mil vagas distribuídas entre 28 municípios de 13 estados e o Distrito Federal. Serão disponibilizadas 155 vagas na Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica. Até então, o alistamento militar aos 18 anos era restrito aos homens, tanto para convocação obrigatória quanto para o serviço voluntário. No entanto, as novas regras que permitem que mulheres também se voluntariem foram publicadas em 28 de agosto deste ano. As candidatas podem se alistar pela internet ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar, desde que atendam a dois requisitos: residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e ter nascido em 2007, completando 18 anos em 2025. Entre os documentos exigidos para o alistamento estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização, comprovante de residência e um documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.
Na noite de segunda-feira (09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por uma cirurgia de emergência em São Paulo após ser diagnosticado com hemorragia intracraniana. O problema foi identificado durante exames realizados em Brasília, onde ele buscou atendimento devido a intensas dores de cabeça. Os médicos detectaram a hemorragia como resultado de uma queda sofrida pelo presidente em 19 de outubro. Após a confirmação do diagnóstico por meio de uma ressonância magnética, Lula foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde a intervenção cirúrgica foi realizada. De acordo com o boletim médico divulgado pela equipe hospitalar, a drenagem da hemorragia ocorreu sem complicações. O presidente segue em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, conforme os especialistas, apresenta um quadro estável e satisfatório. A recuperação do presidente será acompanhada de perto, com atualizações médicas sendo compartilhadas regularmente para manter a transparência sobre sua condição de saúde.
Na tarde desta quarta-feira (11), o WhatsApp e o Instagram, duas das principais plataformas da Meta, pararam de funcionar, deixando milhares de usuários sem acesso aos serviços. A instabilidade começou por volta das 14h30 (horário de Brasília) e rapidamente gerou uma enxurrada de reclamações em outras redes sociais, como o X, antigo Twitter. Os problemas relatados incluem dificuldade para enviar e receber mensagens no WhatsApp e para carregar o feed ou realizar publicações no Instagram. O fato rapidamente ganhou destaque entre os assuntos mais comentados no Twitter, reunindo memes, desabafos e reclamações. Essa não é a primeira vez que as plataformas da Meta enfrentam interrupções. Quedas de funcionamento envolvendo serviços como WhatsApp, Instagram e Facebook ocorrem com certa frequência. A expectativa é que os serviços sejam totalmente normalizados em breve.
Quase dois anos após a invasão dos prédios públicos que abrigam os Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar as solicitações de 30 acusados que pedem a remoção do ministro Alexandre de Moraes como relator dos processos relacionados ao caso. Entre as ações que serão avaliadas pela Corte estão 30 arguições de impedimento e 26 pedidos de suspeição contra Moraes. Outros quatro casos semelhantes ainda aguardam definição de data para inclusão na pauta. Essas iniciativas, previstas nos Códigos de Processo Civil e Penal, possuem abordagens distintas: enquanto o impedimento se refere a situações objetivas, como vínculos familiares entre o juiz e o réu, a suspeição envolve aspectos subjetivos, questionando a imparcialidade do magistrado. A análise dos pedidos está sob a relatoria do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Além disso, o plenário virtual da Corte também julgará nesta semana um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca retirar Alexandre de Moraes da relatoria de um processo sobre a suposta tentativa de golpe de 2022. As decisões serão observadas com atenção, já que podem influenciar o curso de investigações e julgamentos relacionados a um dos eventos mais marcantes da história política recente do país.
O pecuarista Antônio Lopes, de 73 anos, conhecido por sua recente conquista de um dos maiores prêmios da Mega-Sena, faleceu nesta quarta-feira (4) enquanto realizava um procedimento odontológico. Segundo informações preliminares, o idoso teria sofrido um mal súbito durante o atendimento. Antônio foi o único vencedor do sorteio número 2.795 da Mega-Sena, realizado no dia 9 de novembro, levando para casa R$ 201.963.763,26 com uma aposta simples de apenas R$ 5. Ele retirou o prêmio dois dias após o sorteio. Apesar da fortuna recém-adquirida, continuava sua rotina no setor pecuário, negociando gado em fazendas no Mato Grosso. A Polícia Civil está investigando o caso, mas ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte. A morte de Antônio Lopes, tão pouco tempo após sua vitória histórica, surpreendeu amigos, familiares e a comunidade local, encerrando de forma trágica uma trajetória marcada pelo trabalho no campo e pela recente ascensão ao estrelato como vencedor da Mega-Sena.