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STF recebe mais de cinquenta pedidos para afastamento de Moraes

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 10.Dez.2024 // 15h15

  • Brasil

STF recebe mais de cinquenta pedidos para afastamento de Moraes
Foto/Reprodução: Google

Quase dois anos após a invasão dos prédios públicos que abrigam os Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar as solicitações de 30 acusados que pedem a remoção do ministro Alexandre de Moraes como relator dos processos relacionados ao caso. Entre as ações que serão avaliadas pela Corte estão 30 arguições de impedimento e 26 pedidos de suspeição contra Moraes. Outros quatro casos semelhantes ainda aguardam definição de data para inclusão na pauta. Essas iniciativas, previstas nos Códigos de Processo Civil e Penal, possuem abordagens distintas: enquanto o impedimento se refere a situações objetivas, como vínculos familiares entre o juiz e o réu, a suspeição envolve aspectos subjetivos, questionando a imparcialidade do magistrado. A análise dos pedidos está sob a relatoria do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Além disso, o plenário virtual da Corte também julgará nesta semana um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca retirar Alexandre de Moraes da relatoria de um processo sobre a suposta tentativa de golpe de 2022. As decisões serão observadas com atenção, já que podem influenciar o curso de investigações e julgamentos relacionados a um dos eventos mais marcantes da história política recente do país.

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