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Na segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis em escolas públicas e privadas de todo o país. A medida, aprovada de forma simbólica no Senado em dezembro, busca fortalecer o ambiente educacional, promovendo maior concentração e interação nas atividades escolares. O texto da lei, que também proíbe o uso de tablets e smartwatches conectados à internet, abrange todo o ambiente escolar, incluindo salas de aula, intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A proposta foi defendida pelo Ministério da Educação e avançou rapidamente no Congresso, sendo aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de forma terminativa, sem necessidade de votação em plenário. A sanção, realizada em um evento transmitido pela internet no Palácio do Planalto, contou com a presença de ministros e parlamentares. O texto será publicado no Diário Oficial da União sem vetos, de acordo com o governo federal. Países como França, Espanha, Grécia e Itália já adotaram legislações semelhantes, servindo de exemplo para o Brasil. A cidade do Rio de Janeiro foi pioneira no país, implementando o banimento de celulares nas escolas no início deste ano. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretário municipal de Educação do Rio, reassumiu seu mandato como deputado federal para relatar o projeto na Câmara. A medida gerou debates, especialmente no Senado, onde houve divisão entre oposicionistas. Apesar disso, o projeto foi aprovado com amplo apoio, refletindo uma preocupação nacional com o impacto do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no aprendizado dos estudantes.
A Receita Federal emitiu, na última sexta-feira (10), um alerta para a população sobre uma nova tentativa de golpe que utiliza o falso argumento de uma tributação sobre transações via Pix. Criminosos têm se aproveitado da disseminação de notícias falsas sobre a criação de um imposto relacionado ao Pix para aplicar fraudes e extorquir dinheiro de vítimas desavisadas. De acordo com o órgão, os golpistas utilizam mensagens em aplicativos como WhatsApp, onde, indevidamente, mencionam o nome e utilizam o logotipo da Receita Federal. Nas mensagens, é informado que transações via Pix superiores a R$ 5 mil estariam sujeitas a uma suposta taxa. As vítimas são ameaçadas com o bloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e recebem boletos falsificados com a aparência de documentos oficiais para pagamento imediato. Em resposta, a Receita Federal reforçou que não existe qualquer tributação sobre transações via Pix. O órgão também esclareceu que essa cobrança é inconstitucional, visto que a Constituição Federal não autoriza a criação de impostos sobre movimentações financeiras. As regras atuais, que passaram a valer em 01 de janeiro, apenas ampliaram o escopo de acompanhamento das movimentações financeiras, incluindo o Pix e as carteiras digitais no sistema de fiscalização. A Receita Federal orienta que qualquer mensagem ou cobrança suspeita seja desconsiderada e reportada às autoridades competentes. A recomendação para os cidadãos é de não realizar pagamentos em nome de cobranças que alegam tributos sobre o Pix e de verificar a autenticidade de informações diretamente com a Receita Federal ou em canais oficiais.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quinta-feira (09) a realização de mutirões carcerários com o objetivo de assegurar a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão está fundamentada em um habeas corpus que beneficiou uma mulher presa preventivamente por portar 5 gramas de crack, enquanto cuidava de um filho de 4 anos. Na decisão, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher, destacando que a quantidade de droga apreendida era mínima e não representava risco à criança. Ele também ressaltou que a substituição da prisão preventiva pela domiciliar não é apenas um benefício à mulher, mas uma medida para proteger os direitos das crianças afetadas pela ausência de suas mães. O ministro expressou preocupação com a frequência de decisões em instâncias inferiores que negam o benefício às mães que atendem aos critérios legais. Em resposta, determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organize mutirões para revisar casos de mulheres presas preventivamente que podem ser elegíveis para prisão domiciliar. Os mutirões terão como foco a revisão das condições de encarceramento, promoção de ações de cidadania e iniciativas para ressocialização das mulheres, com o objetivo de humanizar o sistema penal e proteger os interesses de crianças em situação de vulnerabilidade. A medida busca reforçar a aplicação das garantias legais e promover um olhar mais sensível às consequências sociais e familiares do encarceramento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Quem planeja financiar um imóvel pela Caixa Econômica Federal em 2025 vai enfrentar custos mais altos. Desde 2 de janeiro, as taxas de juros para novos contratos subiram entre 1 e 2 pontos percentuais, dependendo da modalidade de crédito. A linha de crédito imobiliário atrelada à Taxa Referencial (TR), antes com juros entre TR + 8,99% e 9,99% ao ano, agora aplica taxas de TR + 10,99% a 11,49% ao ano para imóveis residenciais de até R$ 1,5 milhão. Para imóveis com valores superiores, incluindo comerciais, os juros chegam a 12% ao ano. Outra mudança ocorreu na linha Poupança Caixa, que combina a remuneração da poupança com uma taxa fixa. Anteriormente, os juros variavam entre poupança + 3,10% e 3,99% ao ano. Agora, essas taxas aumentaram para poupança + 4,12% a 5,06% ao ano.
Apesar do aumento nas linhas de crédito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), as taxas para programas subsidiados, como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), permanecem inalteradas. Essa modalidade é destinada a famílias com renda de até R$ 8 mil, permitindo a aquisição de imóveis com valores de até R$ 350 mil. As taxas nessa linha variam entre 4,07% e 8,47% ao ano. Segundo a instituição, a decisão de reajustar as taxas foi baseada em análises de fatores mercadológicos e conjunturais, realizadas conforme as regras prudenciais que orientam o crédito. Com as novas taxas, quem busca financiamento deve avaliar com atenção os custos envolvidos e considerar o impacto das mudanças no orçamento familiar. As opções subsidiadas, como o MCMV, continuam sendo uma alternativa mais acessível para parte da população.
O empresário e coach Pablo Marçal confirmou sua candidatura à Presidência da República em 2026 pelo PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). O anúncio foi feito na quarta-feira (08) por meio de uma nota oficial, na qual destacou o papel do empreendedorismo como ferramenta para impulsionar o desenvolvimento econômico e promover a independência da população brasileira. Marçal ganhou notoriedade política em 2024, ao disputar a Prefeitura de São Paulo. Embora tenha terminado em terceiro lugar, com 28,14% dos votos válidos, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), sua expressiva votação consolidou seu nome como uma força emergente no cenário político nacional. Agora, Pablo Marçal mira a Presidência, reforçando sua visão de transformar o empreendedorismo em um motor de mudança para o país. Sua candidatura pelo PRTB marca mais um passo na busca por renovação política e no fortalecimento de sua proposta voltada ao estímulo da economia e à geração de oportunidades.
A Receita Federal desmentiu rumores sobre a suposta criação ou aumento de impostos para transações realizadas via Pix, em nota oficial divulgada na quarta-feira (08). As informações falsas, que circularam amplamente nas redes sociais, alegavam que o método de pagamento instantâneo passaria a ser taxado, gerando preocupação entre os usuários. De acordo com o órgão, as mudanças em vigor desde 01 de janeiro de 2025 não implicam em qualquer tributação adicional para quem utiliza o Pix. As novas diretrizes substituem a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) pela e-Financeira, ampliando o monitoramento de transações realizadas por instituições financeiras, incluindo bancos digitais e aplicativos de pagamento.
A Receita esclareceu que transações acima de R$ 5 mil, para pessoas físicas, e R$ 15 mil, para pessoas jurídicas, deverão ser informadas pelas instituições financeiras. Entretanto, não serão exigidos dados que identifiquem os envolvidos diretamente, garantindo a privacidade dos usuários. As mudanças têm como objetivo reforçar o combate à sonegação fiscal, sem impactar a experiência dos cidadãos no uso do Pix. Ainda assim, a disseminação de fake news tem gerado dúvidas, como evidenciado pelo aumento nas buscas por termos relacionados ao Pix e impostos. O alerta reforça a importância de buscar informações em fontes oficiais para evitar alarmes infundados.
O cantor e compositor Carlos Pitta, de 69 anos, faleceu na terça-feira (07), em Salvador, devido a complicações do diabetes. Ele estava internado no Hospital Roberto Santos, e a informação foi confirmada por sua esposa, Rita Basttos. O adeus ao artista ocorreu nesta quarta-feira (08), com uma cerimônia de cremação no cemitério Bosque da Paz, em Salvador, às 10h. Natural de Feira de Santana, Carlos Pitta construiu uma trajetória marcante ao longo de mais de 40 anos de carreira, consolidando-se como um nome importante da Música Popular Brasileira (MPB). Mestre em ritmos regionais como forró e xote, ele lançou mais de 15 discos e eternizou sucessos como "Cometa Mambembe" e "Rebentão", esta última gravada pela banda Cheiro de Amor com Márcia Freire nos vocais. Pitta também teve um papel visionário no início da carreira de Ivete Sangalo, reconhecendo o talento da cantora quando ela tinha apenas 17 anos. Ao longo de sua trajetória, colaborou com ícones da música brasileira como Elba Ramalho, Alcione e Margareth Menezes, além de dividir palcos com Caetano Veloso, Dominguinhos, Belchior, Geraldo Azevedo e outros grandes artistas. Com apresentações em países como Estados Unidos, Alemanha, Itália, Bélgica e Suíça, Carlos Pitta levou a música baiana a públicos diversos, encantando plateias internacionais com sua arte e autenticidade. Sua partida deixa um legado imenso para a cultura brasileira, celebrando a riqueza dos ritmos nordestinos e o poder da música como expressão de identidade e emoção.
Termina no dia 07 de fevereiro o prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com o desconto de 15% para quem optar pelo pagamento à vista. A redução, oferecida pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), é válida para o ano de 2025. O desconto é aplicado automaticamente no momento da quitação do tributo, que pode ser feito de forma rápida e prática via Pix. Para efetuar o pagamento, basta acessar a plataforma do governo estadual, entrar com o usuário e senha, e selecionar o serviço “Pagar Licenciamento Cota Única”. Em seguida, o contribuinte deve inserir o número do Renavam do veículo, gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o código de barras e o QR Code do Pix, facilitando a transação. Também é possível pagar o imposto pelos canais dos bancos parceiros:
Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. O calendário completo de pagamento do IPVA está disponível no site da Sefaz-BA, e oferece uma opção de 8% de desconto, com datas de pagamento variando conforme o final da placa do veículo. Os proprietários de veículos também podem optar por parcelar o pagamento em até cinco vezes, sem o desconto, desde que o valor total seja superior a R$ 120,00. O parcelamento começa em março e deve ser feito conforme o calendário de pagamento do IPVA. Os pagamentos podem ser feitos em qualquer agência, caixa eletrônico ou aplicativo dos bancos parceiros, ou ainda via Pix. Além disso, o licenciamento integrado, que reúne IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas, pode ser realizado 100% de forma digital pela plataforma ba.gov.br. Os motoristas que desejam aproveitar o desconto precisam regularizar a situação do veículo até 07 de fevereiro, para garantir o abatimento no valor do imposto.
Em um ano marcado por desastres climáticos devastadores no Brasil, como a tragédia no Rio Grande do Sul, as queimadas recordes no Pantanal e a seca histórica na Amazônia, o governo federal anunciou uma redução no orçamento destinado ao programa de gestão de riscos e desastres ambientais. Para 2025, o governo reservou R$ 1,7 bilhão para a medida, uma diminuição de R$ 200 milhões em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 1,9 bilhão. Esse programa, que visa lidar com as consequências e reduzir os riscos de desastres, é um componente importante da Lei Orçamentária Anual, que define as aplicações de recursos públicos. A votação do Orçamento de 2025 ocorrerá após o recesso parlamentar, com a expectativa de que o Brasil, que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em Belém, no final de 2025, enfrente um cenário mais desafiador, dado o corte no financiamento para essas ações.
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) alerta para a preocupação crescente sobre a escassez de recursos, especialmente em um contexto de necessidade urgente de prevenção e preparação para novos desastres. Em 2024, o governo se viu forçado a recorrer a créditos extraordinários que totalizaram R$ 6,9 bilhões, um valor recorde para enfrentar as calamidades climáticas. No entanto, as emendas parlamentares destinadas ao programa caíram significativamente, de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões em 2025. Embora o governo federal afirme estar comprometido com ações na área, especialistas criticam a falta de prioridade para a prevenção das causas das mudanças climáticas, que exigem investimentos significativos em infraestrutura e planejamento, além de políticas voltadas à mitigação de riscos. No aspecto regional, estados como Bahia, Espírito Santo e Pernambuco concentram grande parte da população em áreas vulneráveis a deslizamentos, inundações e enxurradas. A resposta do governo federal, contudo, tem sido insuficiente, com emendas parlamentares escassas e sem grandes investimentos para ações preventivas nesses estados. A situação gerou um debate acirrado sobre a eficiência das medidas tomadas e a necessidade urgente de um planejamento mais robusto, considerando o contexto climático do país. A redução no orçamento destinado a essas ações de gestão de riscos pode resultar em um alto custo no futuro, quando o país precisar reagir a novas tragédias ambientais.
A partir de 2025, todas as transferências realizadas por meio do Pix que ultrapassarem R$ 5 mil deverão ser obrigatoriamente comunicadas à Receita Federal. A medida, parte de uma nova diretriz anunciada em setembro de 2024, tem como objetivo fortalecer o controle fiscal e aumentar a transparência nas transações financeiras realizadas no país. As informações serão enviadas ao sistema e-Financeira, uma plataforma eletrônica integrada ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que já monitora dados relacionados a contas bancárias, investimentos e previdência privada. As instituições financeiras responsáveis por essas movimentações terão até o último dia útil de agosto para reportar os dados do primeiro semestre de 2025, e até o fim de fevereiro de 2026 para apresentar as informações referentes ao segundo semestre. A nova regulamentação busca combater práticas como evasão e sonegação fiscal, oferecendo maior rastreabilidade para grandes movimentações financeiras. Segundo especialistas, a medida também visa alinhar o Brasil aos padrões internacionais de fiscalização tributária e garantir um ambiente econômico mais transparente. Com a ampliação do uso do Pix no país, a Receita Federal reforça sua atuação no monitoramento de transações digitais, acompanhando de perto as operações de maior volume. A iniciativa é mais um passo no esforço para equilibrar a arrecadação de impostos e coibir possíveis irregularidades fiscais.
O cinema brasileiro celebra um marco inédito com a conquista de Fernanda Torres no Globo de Ouro, realizado nesta segunda-feira (06) em Los Angeles, nos Estados Unidos. A atriz venceu na categoria de Melhor Atriz em Drama por sua interpretação no filme Ainda Estou Aqui, tornando-se a primeira brasileira a receber o prêmio. No longa dirigido por Walter Salles, Fernanda dá vida à advogada Eunice Paiva, viúva do deputado federal Rubens Paiva, morto durante a ditadura militar em 1971. A atuação poderosa de Fernanda destacou-se em uma categoria disputada por estrelas internacionais como Nicole Kidman, Angelina Jolie, Kate Winslet, Tilda Swinton e Pamela Anderson.
A vitória da atriz também reforça o legado artístico de sua família. Há 25 anos, sua mãe, Fernanda Montenegro, foi indicada à mesma categoria pelo clássico Central do Brasil. Apesar de não ter vencido na ocasião, o filme conquistou o Globo de Ouro como Melhor Filme Estrangeiro, sob a mesma direção de Walter Salles. Em seu discurso de agradecimento, Fernanda emocionou a plateia ao refletir sobre o significado do filme e sua relevância nos tempos atuais: "A arte tem o poder de resistir, mesmo diante das adversidades enfrentadas por figuras como Eunice Paiva e pelos desafios que vivemos hoje. Este filme nos ensina sobre força e sobrevivência. Dedico esta conquista à minha mãe, à minha família e a todos que acreditam no poder do cinema. Obrigada, Golden Globes." A produção francesa Emilia Pérez levou o prêmio de Melhor Filme Estrangeiro nesta edição, mas o triunfo de Fernanda Torres reafirma a força do cinema brasileiro no cenário internacional e abre novas portas para a valorização de histórias nacionais.
O Brasil enfrentou um cenário crítico em 2024 devido à dengue, com 6.484.890 casos prováveis registrados e 5.972 mortes confirmadas pela doença, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Além disso, 908 óbitos ainda estão sob investigação, o que pode elevar os números finais do impacto da arbovirose no país. A taxa de incidência nacional alcançou 3.193,5 casos para cada 100 mil habitantes, com as mulheres representando 55% dos casos registrados.
Analisando os dados por raça/cor, 42% das infecções ocorreram entre pessoas brancas, seguidas por pardos (34,4%), pretos (5,1%), amarelos (0,9%) e indígenas (0,2%). Cerca de 17,3% dos casos não tiveram a informação de raça/cor registrada. Entre as faixas etárias, os jovens de 20 a 29 anos foram os mais afetados, seguidos pelas faixas de 30 a 39 anos e 40 a 49 anos. Os estados com o maior número absoluto de casos prováveis foram São Paulo (2.182.875), Minas Gerais (1.695.024) e Paraná (656.286). Já o Distrito Federal registrou o maior coeficiente de incidência, com impressionantes 9.907,5 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.252,8) e Paraná (5.735,2). A gravidade da situação reforça a importância de medidas preventivas, como o combate aos criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue. Especialistas recomendam atenção redobrada às campanhas de conscientização e ao fortalecimento do sistema de saúde para lidar com surtos futuros e reduzir o impacto dessa arbovirose na população.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN), popularmente conhecida como o "novo RG", trouxe mudanças significativas desde que começou a ser emitida em janeiro de 2024. Uma questão frequente diz respeito à validade do documento, que varia conforme a idade do titular no momento da emissão. Para crianças com menos de 12 anos, o prazo de validade é de 5 anos. Já para pessoas com idades entre 12 e 60 anos, o documento é válido por 10 anos. No caso de indivíduos com mais de 60 anos, a validade é indeterminada.
No entanto, a CIN pode ter sua validade comprometida em situações específicas, como alterações nos dados pessoais do titular, danos físicos ao documento que dificultem a verificação de sua autenticidade, mudanças significativas nas características físicas do portador que gerem dúvidas sobre sua identidade ou alterações no gesto gráfico da assinatura. O novo modelo, que substitui o RG tradicional com impressão do polegar, estará em uso exclusivo a partir de 2032, quando o documento antigo perderá a validade. Até dezembro de 2024, 17 milhões de brasileiros já haviam aderido à CIN, segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O documento pode ser solicitado por cidadãos de qualquer idade, inclusive bebês, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com maior segurança e padronização nacional, a CIN representa um avanço na identificação pessoal no Brasil. Contudo, é fundamental que a população esteja atenta às regras para emissão e aos prazos de validade para manter o documento atualizado e evitar transtornos.
A brasileira Inah Canabarro Lucas, natural de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul, foi oficialmente reconhecida como a pessoa mais velha do mundo. Nascida em 08 de junho de 1908, Inah alcançou este marco após o falecimento da japonesa Tomiko Itooka, que ocupava a posição até 29 de dezembro de 2024, aos 116 anos. O anúncio foi confirmado neste sábado (04) pelo site Longevi Quest, organização especializada no estudo e monitoramento de supercentenários globalmente. Inah iniciou sua jornada religiosa aos 16 anos, ingressando no internato Santa Tereza de Jesus, em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Em 1928, fez seus votos religiosos em Montevidéu, no Uruguai, tornando-se freira.
Ao retornar ao Brasil em 1930, dedicou-se à educação, lecionando português e matemática em escolas do Rio de Janeiro e, posteriormente, em Santana do Livramento. Atualmente, Inah reside em Porto Alegre, na casa da Congregação Irmãs Teresianas do Brasil. Ela é admirada pela serenidade e bom humor com que encara a vida. Em outubro de 2024, ao ser questionada sobre sua idade durante o Dia do Idoso, respondeu com um sorriso: “Poucos anos. 116.” Em 2018, Inah recebeu uma bênção apostólica do Papa Francisco em comemoração aos seus 110 anos. O certificado, que exibe com orgulho, é um símbolo de sua longa e notável trajetória. O reconhecimento da Longevi Quest destaca não apenas a longevidade, mas também a história inspiradora de Inah, que segue como um exemplo de dedicação, fé e amor à educação.
O pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) termina em janeiro de 2025, com os primeiros a receber sendo aqueles com final 1 no NIS. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgou o calendário de pagamentos, que começa no dia 20 de janeiro e será feito de forma escalonada ao longo do mês. De acordo com o cronograma, os beneficiários terão o pagamento disponibilizado nos últimos 10 dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando os pagamentos começam mais cedo e terminam antes do Natal. O calendário de pagamentos para janeiro é o seguinte:
Final do NIS: 1 – pagamento em 20/1; Final do NIS: 2 – pagamento em 21/1; Final do NIS: 3 – pagamento em 22/1; Final do NIS: 4 – pagamento em 23/1; Final do NIS: 5 – pagamento em 24/1; Final do NIS: 6 – pagamento em 27/1; Final do NIS: 7 – pagamento em 28/1; Final do NIS: 8 – pagamento em 29/1; Final do NIS: 9 – pagamento em 30/1; Final do NIS: 0 – pagamento em 31/1. Os beneficiários devem observar a data correspondente ao final do seu NIS para realizar o saque do benefício.
