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Receita Federal se pronuncia após boatos sobre taxação do Pix

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jan.2025 // 11h31

  • Brasil

Receita Federal se pronuncia após boatos sobre taxação do Pix
Foto/Reprodução: Google

A Receita Federal desmentiu rumores sobre a suposta criação ou aumento de impostos para transações realizadas via Pix, em nota oficial divulgada na quarta-feira (08). As informações falsas, que circularam amplamente nas redes sociais, alegavam que o método de pagamento instantâneo passaria a ser taxado, gerando preocupação entre os usuários. De acordo com o órgão, as mudanças em vigor desde 01 de janeiro de 2025 não implicam em qualquer tributação adicional para quem utiliza o Pix. As novas diretrizes substituem a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) pela e-Financeira, ampliando o monitoramento de transações realizadas por instituições financeiras, incluindo bancos digitais e aplicativos de pagamento.

A Receita esclareceu que transações acima de R$ 5 mil, para pessoas físicas, e R$ 15 mil, para pessoas jurídicas, deverão ser informadas pelas instituições financeiras. Entretanto, não serão exigidos dados que identifiquem os envolvidos diretamente, garantindo a privacidade dos usuários. As mudanças têm como objetivo reforçar o combate à sonegação fiscal, sem impactar a experiência dos cidadãos no uso do Pix. Ainda assim, a disseminação de fake news tem gerado dúvidas, como evidenciado pelo aumento nas buscas por termos relacionados ao Pix e impostos. O alerta reforça a importância de buscar informações em fontes oficiais para evitar alarmes infundados.