Na segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis em escolas públicas e privadas de todo o país. A medida, aprovada de forma simbólica no Senado em dezembro, busca fortalecer o ambiente educacional, promovendo maior concentração e interação nas atividades escolares. O texto da lei, que também proíbe o uso de tablets e smartwatches conectados à internet, abrange todo o ambiente escolar, incluindo salas de aula, intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A proposta foi defendida pelo Ministério da Educação e avançou rapidamente no Congresso, sendo aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de forma terminativa, sem necessidade de votação em plenário. A sanção, realizada em um evento transmitido pela internet no Palácio do Planalto, contou com a presença de ministros e parlamentares. O texto será publicado no Diário Oficial da União sem vetos, de acordo com o governo federal. Países como França, Espanha, Grécia e Itália já adotaram legislações semelhantes, servindo de exemplo para o Brasil. A cidade do Rio de Janeiro foi pioneira no país, implementando o banimento de celulares nas escolas no início deste ano. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretário municipal de Educação do Rio, reassumiu seu mandato como deputado federal para relatar o projeto na Câmara. A medida gerou debates, especialmente no Senado, onde houve divisão entre oposicionistas. Apesar disso, o projeto foi aprovado com amplo apoio, refletindo uma preocupação nacional com o impacto do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no aprendizado dos estudantes.