A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras devem oferecer aos clientes a opção de realizar pagamentos via PIX por aproximação, seguindo regulamentação do Banco Central. O novo recurso permite que o usuário pague compras apenas aproximando o celular da maquininha do lojista, de maneira semelhante ao funcionamento dos cartões de crédito e débito com tecnologia NFC. Outra novidade é a possibilidade de incluir o PIX em carteiras digitais, como a Carteira do Google, eliminando a necessidade de acessar o aplicativo do banco para efetuar pagamentos. No entanto, por enquanto, apenas dispositivos Android terão acesso ao serviço, já que a Apple Pay e a Samsung Pay ainda não estão registradas junto ao Banco Central para intermediar esse tipo de transação. A expectativa é que, no futuro, outras plataformas sejam autorizadas, ampliando o alcance do PIX por aproximação. A nova funcionalidade busca tornar os pagamentos ainda mais rápidos e práticos do que a versão por QR Code, facilitando o dia a dia dos usuários.

O Ministério da Agricultura revogou nesta sexta-feira (28) a exigência de carimbar a data de validade nas cascas de ovos vendidos a granel. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), alterando uma medida que fazia parte de uma portaria de setembro de 2024. O artigo revogado também estipulava que os produtores carimbassem o número de registro do estabelecimento nas cascas dos ovos. A medida visava facilitar o rastreamento de ovos vendidos soltos, com o objetivo de garantir a segurança sanitária do produto em caso de problemas. Contudo, o carimbo deixou de ser obrigatório para ovos vendidos a granel. A portaria original, que estabelece regras para granjas e uniformização da nomenclatura dos ovos, segue válida. Vale lembrar que ovos vendidos em estojos e embalagens com rótulos já possuem a obrigação de informar a data de validade. Com a alteração, a medida busca simplificar a comercialização dos ovos, mantendo a segurança alimentar, sem a necessidade de um carimbo adicional nos ovos vendidos soltos.

No último dia 12 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o prazo até maio para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União regulamentem as normas sobre o cultivo e a importação de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol). A medida visa proporcionar maior acessibilidade a medicamentos e impulsionar a expansão do setor no Brasil, em resposta à falta de regras claras que dificultam a produção local e aumentam os custos de tratamentos. A decisão segue após uma solicitação da Anvisa e da União para estender o prazo de regulamentação por mais 12 meses, sendo que a decisão inicial sobre o prazo foi tomada em novembro de 2024. Para o advogado especialista em direito canábico, Wesley Cesar, a falta de uma regulamentação definitiva tem sido um impasse há anos. Com a manutenção do prazo, as expectativas são de que as novas normas tragam mais clareza sobre como as empresas poderão atuar no cultivo e na comercialização da cannabis medicinal e industrial no Brasil. Atualmente, as regras vigentes são limitadas, forçando a importação dos insumos e, consequentemente, aumentando os custos.  Embora a União e a Anvisa argumentem que o prazo estipulado seja curto para uma regulamentação tão complexa, o especialista reforça que o problema já deveria ter sido resolvido há muito tempo. Ele alerta que, caso o prazo não seja cumprido, a judicialização poderá crescer, com empresas e associações buscando a Justiça para garantir o direito de produzir no Brasil. Além disso, Wesley Cesar destaca o grande desafio de estruturar uma regulamentação que ofereça segurança jurídica para aqueles que desejam atuar no setor, sem criar barreiras desnecessárias que possam inviabilizar a atividade. Outro ponto crítico abordado pelo advogado é a fiscalização, já que o Brasil ainda não possui um sistema eficiente para monitorar esse tipo de produção. Essa falta de infraestrutura pode se tornar um obstáculo na implementação das novas normas, o que exige um esforço conjunto para assegurar o sucesso da regulamentação e a expansão do setor de cannabis medicinal no país.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) a proposta que estabelece o Dia Nacional do Axé Music, a ser comemorado anualmente no dia 17 de fevereiro. A iniciativa, que agora segue para o Senado, foi apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e tem como base o marco histórico de 17 de fevereiro, data do primeiro Carnaval após o lançamento da música "Fricote", de Luiz Caldas, considerada a precursora do gênero. O Axé Music, gênero que mescla ritmos como reggae, samba, rock e a sonoridade africana dos blocos baianos, recebeu esse nome em 1987, dois anos após o sucesso de "Fricote". Em 2025, o gênero completará 40 anos e, com sua força cultural, se consolidou como um símbolo de resistência e afirmação da identidade baiana. De acordo com o relator do projeto, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o Axé Music tem um impacto crescente na economia local e nacional, além de fortalecer a cultura da Bahia. Em 2025, o Carnaval da Bahia, impulsionado pelo Axé, deve movimentar cerca de R$ 4,5 bilhões nos setores de comércio e turismo, segundo a Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio-BA).

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco na atuação das guardas municipais ao decidir, na última quinta-feira (20), que esses agentes poderão exercer atividades de policiamento ostensivo e comunitário, além de efetuar prisões em flagrante dentro dos limites de seus municípios. A decisão reforça a autonomia das cidades para legislar sobre a segurança pública local, respeitando a competência das polícias Civil e Militar. A medida, que atende a um recurso da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, tem repercussão nacional e deve impactar diretamente mais de 50 ações que tramitam na Justiça sobre o tema. Segundo o entendimento dos ministros do STF, as guardas municipais não terão poder investigativo, mas poderão agir diante de crimes e situações que comprometam a ordem pública e a integridade de pessoas, bens e serviços. Para garantir um equilíbrio entre as forças de segurança, a atuação dos guardas municipais deverá seguir parâmetros estabelecidos pela Constituição e normas estaduais, além de ser fiscalizada pelo Ministério Público. O objetivo é fortalecer a cooperação entre os diferentes órgãos responsáveis pela segurança pública, sem sobrepor suas atribuições. A decisão representa um avanço na descentralização da segurança urbana e pode transformar o papel das guardas municipais, ampliando sua atuação para além da proteção patrimonial e contribuindo de forma mais efetiva para a ordem pública nas cidades brasileiras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu realizar mudanças no comando do Ministério da Saúde. A ministra Nísia Trindade deixará o cargo, e seu substituto será Alexandre Padilha, atual secretário de Relações Institucionais. A decisão foi comunicada na terça-feira (25) em uma reunião entre Lula e Nísia no Palácio do Planalto. A troca faz parte de um processo mais amplo de reformulação ministerial, que já vinha sendo discutido nos bastidores do governo. Segundo fontes próximas ao Planalto, Lula teria manifestado sua intenção de modificar a condução da pasta devido a pressões políticas e à necessidade de imprimir uma nova dinâmica na área da saúde. Padilha, que já esteve à frente do Ministério da Saúde no governo de Dilma Rousseff, reassume a função em um momento estratégico. Entretanto, a mudança também impacta a representatividade feminina na Esplanada dos Ministérios, reduzindo para nove o número de mulheres no primeiro escalão. Pouco antes do anúncio oficial, Nísia Trindade participou de uma solenidade ao lado do presidente e outras autoridades, celebrando um acordo para a produção de vacinas contra a dengue pelo Instituto Butantan. Durante o evento, foi aplaudida por funcionários do ministério e fez um discurso que teve tom de despedida. A ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assumiu o ministério no início do atual governo e enfrentou desafios significativos na área da saúde pública, incluindo crises sanitárias e disputas políticas sobre a administração do orçamento da pasta. Apesar de sua trajetória técnica e acadêmica, Nísia enfrentou dificuldades para estabelecer uma marca política forte, o que gerou insatisfações dentro do governo e entre parlamentares aliados.

No Brasil, está em pauta uma proposta legislativa que visa isentar cidadãos com 60 anos ou mais do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos. O objetivo principal dessa medida, identificada como PL 2937/2020, é proporcionar maior autonomia e qualidade de vida aos idosos, facilitando o acesso a automóveis e reduzindo os custos de aquisição. A proposta, que foi apresentada na Câmara dos Deputados, ainda aguarda análise e votação. Caso aprovada, a isenção seria aplicada a cada cinco anos, beneficiando os idosos a cada nova aquisição de veículos. A medida é vista como uma forma de melhorar a mobilidade e a independência dessa faixa etária. Embora o projeto de isenção de IPI tenha como foco a concessão de benefícios a cidadãos idosos, é importante ressaltar que PL 2937/2020 também tem conotações relacionadas à proteção de dados pessoais. O projeto surgiu no contexto das crescentes preocupações com a privacidade e a segurança das informações dos cidadãos, especialmente diante do aumento do uso de dados pessoais pelas empresas e organizações. Agora, o projeto está em fase de análise, e os debates sobre seus benefícios continuam no Congresso Nacional.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) irá protocolar nesta terça-feira (25) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de extinguir a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A proposta já conta com o apoio de 234 deputados, superando o número mínimo necessário de 171 assinaturas para que a matéria possa começar a tramitar na Câmara. A PEC tem como objetivo reduzir a jornada semanal de trabalho e abrir caminho para a adoção de modelos mais equilibrados de escala, como 5x2 ou até 4x3, no lugar do atual sistema 6x1, que exige seis dias de trabalho seguidos por apenas um dia de folga. A deputada também pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir a proposta e articular o apoio necessário para sua tramitação. Além disso, Hilton organizará um ato de mobilização com o vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL), o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) e outros coletivos sociais que apoiam a iniciativa. Juntamente com o ato, será lançado um calendário nacional de mobilizações em defesa do fim da escala 6x1 e da redução da carga horária semanal. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os trabalhadores brasileiros cumprem uma média de 40 a 44 horas semanais, um número superior à média da União Europeia, que varia de 36 a 38 horas semanais. Uma pesquisa realizada no Reino Unido com empresas que adotaram a jornada de quatro dias de trabalho por semana revelou que 92% das empresas mantiveram o modelo devido ao aumento da produtividade e ao bem-estar dos funcionários. No Brasil, um estudo da FGV indicou que 74% dos trabalhadores são a favor da redução da jornada de trabalho, desde que não haja diminuição no salário.

A mais recente pesquisa do instituto Datafolha revelou uma queda expressiva na avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos dois meses, o índice de aprovação, que era de 35%, caiu para 24%, registrando uma diminuição de 11 pontos percentuais. Esse patamar, atingido no início da segunda metade do terceiro mandato do petista, é o mais baixo já registrado em todas as suas gestões anteriores. Por outro lado, a desaprovação do governo apresentou um crescimento considerável, subindo de 34% para 41%. Já o percentual de eleitores que classificam a administração como regular teve uma leve oscilação, passando de 29% para 32%. Os dados apontam que a perda de popularidade foi mais acentuada entre grupos que historicamente compõem a base eleitoral de Lula, especialmente entre aqueles que possuem renda de até dois salários mínimos. Nessa faixa, a avaliação positiva do governo caiu de 44% para 29%. No Nordeste, região onde o petista sempre teve grande apoio, a aprovação também sofreu um recuo expressivo, indo de 49% para 33%. Outro fator que chamou atenção foi a mudança na percepção de quem votou em Lula no segundo turno das eleições de 2022. Dentro desse grupo, a aprovação ao governo caiu de 66% para 46%, enquanto a rejeição praticamente dobrou, saltando de 7% para 13%. A parcela que considera a gestão regular também aumentou, alcançando 40%. A pesquisa foi realizada nos dias 10 e 11 de fevereiro, com 2.007 entrevistados presencialmente, e apresenta uma margem de erro de dois pontos percentuais. A queda na aprovação ocorre em meio a polêmicas recentes, como a proposta de taxação de transações acima de R$ 5 mil via Pix, medida que foi revogada pela Receita Federal após forte repercussão negativa e a circulação de informações distorcidas sobre o tema nas redes sociais.

Diante de um governo sem grandes marcas recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta no programa "Gás para Todos" como uma das principais medidas para fortalecer sua imagem. A iniciativa pretende garantir gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda, mas o alcance exato do programa ainda gera dúvidas dentro do governo. Além do "Gás para Todos", outras duas medidas estão sendo preparadas para melhorar a avaliação de Lula: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a ampliação do crédito consignado nos bancos privados. Ambas podem ser enviadas ao Congresso antes do Carnaval. O novo programa de gás substituirá o Auxílio-Gás, que atualmente cobre metade do preço do botijão a cada dois meses. No modelo reformulado, cada família receberá um voucher para trocar o botijão gratuitamente no mesmo intervalo. O governo subsidiará as distribuidoras para garantir a gratuidade. Embora Lula tenha afirmado que 22 milhões de famílias serão contempladas, técnicos da equipe econômica projetam um número mais modesto, de aproximadamente 5,5 milhões de beneficiários. O orçamento previsto para o programa em 2025 é de R$ 600 milhões, valor insuficiente para atender à quantidade de famílias mencionada pelo presidente. O governo busca estruturar o programa de forma sustentável, já que a proposta de financiamento por meio de fundos públicos, defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi vetada pelo Ministério da Fazenda. A expectativa é que o "Gás para Todos" seja lançado em abril.

A Polícia Federal (PF) anunciou a realização de um novo concurso público com mil vagas para diversos cargos da área policial. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (14), estabelecendo o prazo máximo de seis meses para a publicação do edital. As oportunidades serão distribuídas entre os seguintes cargos: delegado (120 vagas), perito criminal federal (69), agente (630), escrivão (160) e papiloscopista (21). O documento foi assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. Além dessas mil vagas, a corporação também confirmou, por meio da rede social X, que um novo concurso para a área administrativa foi autorizado. Essa iniciativa faz parte do planejamento do governo federal para ampliar o efetivo da Polícia Federal. Em janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já havia anunciado a abertura de um concurso com duas mil vagas, com a expectativa de aumentar o contingente da PF de 13 mil para 15 mil agentes. Segundo o ministro, a incorporação dos novos policiais deve ocorrer até o fim de 2025 ou início de 2026.

No Dia de São Valentim, celebrado em 14 de fevereiro, o chocolate é um dos símbolos mais tradicionais do romance. No entanto, a produção do cacau, matéria-prima dessa iguaria, enfrenta um desafio crescente: a aridez. Regiões produtoras, como o Nordeste do Brasil, lidam com a redução da umidade, fator essencial para o cultivo do cacaueiro. A seca ameaça não apenas as plantações, mas também a subsistência dos agricultores que dependem da cultura. O problema se estende além do Brasil. Na África Ocidental, responsável por 70% do cacau mundial, bem como em partes das Américas e do Sudeste Asiático, as mudanças climáticas impactam diretamente a produção. A diminuição dos níveis de umidade coloca em risco ecossistemas inteiros e a estabilidade do mercado global de chocolate.

Na manhã desta quarta-feira (12), um incêndio devastou uma das principais fornecedoras de fantasias para escolas de samba do Rio de Janeiro. O fogo tomou conta do galpão localizado em Ramos, na Zona Norte da cidade, deixando um cenário de destruição e desespero. No momento do incêndio, cerca de 100 pessoas estavam no local, algumas delas dormindo. Pelo menos sete trabalhadores ficaram feridos, sendo quatro mulheres e três homens. Duas das vítimas estão em estado grave. A operação de resgate foi desafiadora devido ao difícil acesso ao prédio, com ruas estreitas que impediram a aproximação de caminhões equipados com escadas magirus. Bombeiros utilizaram escadas portáteis para retirar os trabalhadores antes que as chamas atingissem os andares superiores. No total, 17 pessoas foram resgatadas. As chamas avançaram para prédios vizinhos, intensificando a urgência da operação. Um grupo de quatro pessoas ficou encurralado e precisou se refugiar em uma janela, aguardando o resgate em meio a uma densa fumaça preta. O presidente da Liga RJ, Hugo Júnior, lamentou o ocorrido e afirmou que, pelas primeiras avaliações, a perda de material foi total. As autoridades agora investigam as causas do incêndio.

Na última segunda-feira (10), o presidente Lula voltou a criticar prefeitos que, apesar de elogiarem a educação pública, matriculam seus filhos em escolas particulares. Durante a entrega do Selo Nacional do Compromisso para Alfabetização, evento do Ministério da Educação que premiou estados e municípios com destaque no processo de alfabetização infantil, Lula ressaltou a responsabilidade das gestões municipais em apoiar as ações federais para melhorar a educação. Em seu discurso, Lula questionou os gestores sobre a discrepância entre as declarações e a realidade de matricularem seus próprios filhos em instituições privadas. Lula reforçou que o país só dará certo quando a classe média voltar para as escolas públicas, o que, segundo ele, só ocorrerá quando essas instituições melhorarem. A declaração, no entanto, gerou controvérsia, considerando que, nos anos 1990, os filhos biológicos de Lula estudaram em escolas privadas. Uma reportagem de 1994 da Folha de S. Paulo revelou que os filhos do então candidato à presidência frequentavam uma escola particular em São Bernardo, no ABC paulista, onde o benefício foi concedido por um dos donos da instituição. Além das críticas à educação e à saúde pública, Lula também abordou o uso do SUS por gestores municipais, destacando a falta de adesão ao sistema de saúde pública por muitos prefeitos.

O aumento de R$ 0,22 no preço do diesel, anunciado pela Petrobras, terá reflexos diretos no transporte rodoviário de cargas, com um impacto estimado entre 2% e 2,5% no custo do frete. Esse reajuste, que deverá começar a ser repassado às bombas em até duas semanas, afetará diretamente a logística de distribuição de produtos em todo o Brasil, refletindo nos preços de alimentos, medicamentos e outros itens essenciais encontrados nas prateleiras dos supermercados e farmácias. De acordo com Lauro Valdivia, assessor técnico da categoria, o impacto no frete deve ser significativo, considerando que o diesel é responsável por cerca de 35% do custo do transporte. Embora a metade da carga no Brasil seja transportada por rodovias, a complexidade de medir o impacto real nos preços finais dos produtos é grande, conforme aponta André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGV Ibre. Para ele, o repasse pode variar de acordo com a renegociação de contratos de frete, que são ajustados anualmente, mas os caminhoneiros autônomos, que abastecem conforme a necessidade, devem repassar o custo extra de maneira mais imediata. Embora o aumento seja inevitável, o momento exato em que será refletido nos preços de mercado ainda não pode ser previsto com precisão. O que é certo é que todos os itens que dependem do transporte rodoviário estarão sujeitos a reajustes, o que poderá impactar a inflação de forma indireta, à medida que o aumento do diesel se reflete no custo de vida dos consumidores.