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Hiago Fernandes
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Portaria ZE-101 nº 5, de 27 de agosto de 2024, estabeleceu novas regras para o período eleitoral na 101ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape. As medidas visam garantir a tranquilidade pública e a regularidade do processo eleitoral, com base na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as determinações, destaca-se a proibição do uso de fogos de artifício e de equipamentos sonoros conhecidos como "paredões de som" durante eventos políticos, como carreatas, comícios e outras manifestações eleitorais. A Portaria também proíbe a condução de motocicletas com escapamento adulterado ou defeituoso. Os infratores poderão ter seus equipamentos apreendidos e enfrentar sanções previstas na legislação eleitoral. A fiscalização será realizada em conjunto pelas autoridades policiais e fiscais eleitorais, com apoio de órgãos públicos locais. A medida entra em vigor imediatamente, e sua ampla divulgação será realizada para assegurar o conhecimento de candidatos, partidos e da população em geral.
Na noite de terça-feira, 27 de agosto de 2024, um grave incidente mobilizou as forças de segurança em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Por volta das 21h, um caminhão Scania, carregado com botijões de gás, foi tomado por chamas enquanto transitava pela BA-152, na saída da cidade em direção a Paramirim. Assim que a situação foi reportada, guarnições da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), incluindo equipes de Radiopatrulha (RP) e do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), foram rapidamente deslocadas para o local a fim de averiguar a ocorrência e garantir a segurança nas proximidades.
Ao chegar ao local, os policiais isolaram a área e interditaram a rodovia por completo, evitando que o incêndio se alastrasse para outras áreas ou causasse danos ainda maiores. A carga, composta por botijões de gás, representava um alto risco de explosão, o que exigiu extrema cautela e prontidão das equipes. Para combater o incêndio, foi solicitado o apoio do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista, que enviou equipes do 7º Batalhão de Bombeiros Militares (BBM) para controlar as chamas. A rápida atuação das forças de segurança e dos bombeiros foi crucial para impedir que o incidente resultasse em uma tragédia maior. Felizmente, não houve registro de feridos. O episódio ressalta a importância da atuação integrada entre a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros em situações de emergência, garantindo a proteção e segurança da população. A via foi liberada para o tráfego assim que a situação foi completamente controlada e a segurança no local restabelecida.
Um homem matou a companheira na frente da filha e postou fotos do corpo nas redes sociais em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O crime foi registrado no domingo (25), no Bairro Jardim Vitória, após o homem desconfiar que ela o traía. Segundo a Polícia Militar (PM), uma equipe foi acionada após vizinhos ouvirem tiros. Ao chegar ao local, os militares ouviram uma criança chorando. Eles chamaram por algum morador, mas como ninguém respondeu, entraram no quintal da casa. Ao acessarem o imóvel, os militares conseguiram ver o corpo da vítima caído no chão da cozinha e o homem com uma arma de fogo sentado no chão. Os militares pediram que ele soltasse a arma e deitasse no chão.
O homem olhava e ouvia as ordens, mas não as aceitava. Ainda de acordo com a PM, todos os acessos ao interior da residência estavam trancados e ele não obedecia as ordens para abrir a porta. Para acessar a casa e salvar a criança, os militares dispararam nos vidros da porta e da janela da cozinha. Após entrarem na casa, a PM prendeu o homem, que alegou que disparou na vítima por ciúmes. Ele também tinha ferimentos no rosto e no abdômen, pois tinha atirado contra si para tirar a própria vida. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital Regional Antônio Dias, onde passou por cirurgia e permanece internado. Após perícia da Polícia Civil, o corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Militar não informou o com quem a filha do casal ficou para proteger a identidade dela.
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que obriga grandes eventos a fornecer água potável gratuita para o público até o fim do ano. A decisão foi motivada pela onda de calor e baixa umidade que atinge o país desde a última semana. A portaria é assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e vale por 120 dias – ou seja, até o Natal deste ano. O texto cita "shows, festivais e quaisquer outros eventos de grande porte". A Senacon informou que a regra também vale para outros eventos, como jogos de futebol.
Segundo a portaria, as produtoras de eventos deverão: garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, com água ou não, e instalar "ilhas de hidratação" para o público encher essas garrafas de forma gratuita; garantir que haja pontos de venda de comida e bebida e de distribuição gratuita de água em "regiões estratégicas do local do evento" para facilitar o acesso; assegurar "espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo". O evento poderá restringir garrafas de algum material específico para garantir a segurança e a integridade física dos participantes. A portaria não proíbe a venda de água, desde que haja também opções gratuitas. Além do cumprimento dessas regras, os órgãos de defesa do consumidor também devem fiscalizar se haverá abuso de preços na venda de água. O governo não definiu, na portaria, o "público mínimo" para que as regras sejam aplicadas. Essa análise será feita pelos Procons em cada caso, se houver denúncia de que a norma não foi cumprida.
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, emitiu uma recomendação ao Comando da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) para intensificar as ações de fiscalização e prevenção no trânsito durante o período eleitoral. A recomendação baseia-se em diversas considerações constitucionais e legais, que destacam a função do Ministério Público em garantir o respeito à ordem jurídica e à segurança pública, especialmente em momentos críticos como o período eleitoral. A preocupação maior recai sobre os eventos partidários e eleitorais, onde há um aumento significativo de infrações graves de trânsito, como dirigir sob efeito de álcool ou drogas, manobras perigosas, e a modificação irregular de veículos, que geram não apenas distúrbios, mas também riscos graves à vida e à segurança de todos os envolvidos.
O Promotor de Justiça destacou que essas práticas, muitas vezes documentadas por vídeos, configuram crimes de trânsito conforme os artigos 306 a 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de outras infrações administrativas e até mesmo contravenções penais por perturbação do sossego e poluição sonora. Com base no dever constitucional de preservar a ordem pública e garantir a segurança dos cidadãos, a recomendação enfatiza a importância do policiamento ostensivo de trânsito como uma ferramenta essencial para a prevenção da criminalidade. Nesse sentido, a 46ª CIPM foi instada a intensificar a fiscalização durante todo o período eleitoral, adotando todas as medidas necessárias para garantir a segurança viária e a integridade do público presente nos eventos. A recomendação ainda menciona que, caso ocorram crimes de trânsito, medidas repressivas devem ser adotadas, incluindo a apreensão de veículos, que deverão ser acautelados junto ao CIRETRAN de Brumado. Além disso, a divulgação da recomendação através das mídias sociais do município foi incentivada como uma medida preventiva e educativa para a população. A iniciativa do Ministério Público reforça o compromisso com a segurança pública e o bem-estar da comunidade, especialmente em momentos de grande mobilização social, como as eleições.
O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, emitiu um alerta mundial por causa da rápida elevação do Oceano Pacífico. De acordo com o relatório apresentado pela organização nesta terça-feira (27) as temperaturas nos mares da região estão subindo muito mais rapidamente do que as médias globais. De acordo com pesquisas, o aumento do nível do mar é consequência do aumento das temperaturas, que causa o derretimento das calotas polares. À medida que o aquecimento aumenta e o gelo derrete, o mar sobe de nível.
O relatório divulgado nesta terça mostra que o nível dos mares subiu 15 centímetros nos últimos 30 anos em algumas partes do Pacífico. O avanço do oceano é uma preocupação global, já que isso pode afetar milhares de comunidades costeiras pelo mundo. No entanto, as ilhas do Pacífico são excepcionalmente expostas. Sua elevação média é de apenas um a dois metros acima do nível do mar. Cerca de 90% da população vive a apenas 5 quilômetros da costa e metade da infraestrutura está a 500 metros do mar. As temperaturas da superfície do mar no sudoeste do Pacífico aumentaram três vezes mais rápido que a média global desde 1980, de acordo com um relatório regional compilado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e divulgado na terça-feira. Os números contrastam com a realidade das ilhas: elas são pouco povoadas, com pouca indústria e geram menos de 0,02% das emissões globais anuais de CO2. Ou seja, o que impacta a região não é sua própria emissão, mas as emissões globais.
Percebeu o céu de Livramento acinzentado nos últimos dias? A presença de fumaça em baixo, médio e alto nível na troposfera, que é a camada da atmosfera mais próxima da superfície terrestre (até cerca de 15 km acima da superfície), dão o aspecto grisalho. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a presença de fumaça acontece devido a ocorrência de queimadas na região Amazônica, no Pantanal e de forma pontual em outras regiões. A baixa umidade relativa do ar, característica desta época do ano, também ajuda nessa coloração cinza. Ela facilita o transporte de aerossóis da superfície para a atmosfera, como poeira e material particulado diverso. Também há contribuição local, devido a focos de calor e incêndios pontuais que ocorrem, ainda em pequena quantidade, no interior do Nordeste do Brasil.
O Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizará uma importante ação em celebração ao Setembro Amarelo, campanha nacional dedicada à prevenção ao suicídio e à promoção da saúde mental. O evento acontecerá no dia 18 de setembro de 2024, a partir das 17h, na Praça Zezinho Tanajura. A programação do evento é variada e inclui atividades voltadas para o bem-estar físico e mental da comunidade. Entre as ações previstas estão uma roda de conversa sobre saúde mental, orientação nutricional, testes rápidos de saúde, aulas de capoeira, e apoio psicológico. Além disso, haverá serviços de fisioterapia, sessões de Hitbox (uma modalidade de exercícios físicos), e apresentações musicais com uma filarmônica e uma fanfarra.
Diversos stands estarão disponíveis para visitação, onde os participantes poderão acessar informações e receber atendimentos especializados. A organização do evento enfatiza a importância da participação de todos, reforçando a mensagem de que cuidar da saúde mental é essencial. O Setembro Amarelo é um movimento de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, buscando desmistificar o tema e promover a saúde mental por meio do diálogo e de ações comunitárias. Este evento do CAPS II é uma oportunidade para a população de Livramento de Nossa Senhora se engajar nessa causa tão relevante. A equipe organizadora convida a todos para participarem deste momento de reflexão e cuidado com a saúde mental, ressaltando que a presença da comunidade é fundamental para o sucesso da campanha.
Na manhã de sábado (24), um grave acidente envolvendo um caminhão e uma caminhonete resultou em uma vítima fatal na BR-030, no trecho que passa pelo município de Lagoa Real. O acidente envolveu um caminhão modelo e uma caminhonete Toyota Hilux. O condutor da Hilux, identificado como Fábio Lemos Vieira, não resistiu aos ferimentos e morreu no local, ficando preso nas ferragens do veículo. O Corpo de Bombeiros de Guanambi foi acionado para realizar a remoção do corpo das ferragens. O local do acidente foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que encaminhou o corpo de Fábio para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi, onde foi realizada a necropsia. Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para controlar o tráfego de veículos na rodovia. O motorista do caminhão foi conduzido à delegacia para prestar depoimento sobre o ocorrido.
Na madrugada de sexta-feira (23), um ônibus da empresa Novo Horizonte capotou em um trecho da BR-116, próximo ao município de Rafael Jambeiro, no norte da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 4h30 no quilômetro 486 da rodovia. O veículo, que partiu de Brumado com destino a Salvador, sofreu o acidente após o motorista tentar desviar de um animal que estava na pista, o que resultou na perda de controle do coletivo. Os passageiros que ficaram feridos foram rapidamente socorridos e levados para o Hospital de Itatim e o Hospital Geral de Feira de Santana, ambos localizados na mesma região. O ônibus foi removido e levado para o pátio de um posto de combustíveis. As autoridades estão investigando as circunstâncias exatas que levaram ao acidente, a fim de determinar as causas e responsabilidades.
Uma decisão liminar emitida pelo juiz Antonio Maria Patiño, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou a suspensão temporária de perfis em redes sociais ligados ao candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). A liminar foi concedida no âmbito de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB. A medida afeta especificamente as redes sociais do candidato que estavam sendo utilizadas para monetização através de "cortes" de vídeos editados. Esses "cortes", que são trechos curtos de vídeos, foram veiculados por terceiros que recebiam remuneração de Marçal para divulgá-los, muitas vezes de maneira descontextualizada.
Na decisão, o juiz destaca que essa prática pode configurar um comportamento excessivo por parte do candidato, ao incentivar a disseminação de sua imagem e declarações de forma manipulada. O juiz ainda proibiu que Marçal continue remunerando aqueles que divulgam esses vídeos editados, apontando para a possibilidade de abuso de poder econômico, considerando que a monetização dos "likes" obtidos nos vídeos poderia ser um indício dessa prática. A decisão abrange tanto o site oficial da campanha de Marçal quanto suas contas no Instagram, YouTube, TikTok e X (anteriormente conhecido como Twitter). Em caso de descumprimento da ordem judicial, o candidato será penalizado com uma multa diária de R$ 10 mil.
Um homem foi sentenciado a 26 anos e 3 meses de prisão por abusar sexualmente de sua irmã no município de Monte Santo, na Bahia. A condenação ocorreu após um júri popular realizado na última segunda-feira (19), conforme divulgado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na terça-feira (20). Os abusos começaram em 2014, quando o agressor tinha 18 anos e a vítima, apenas oito. O ciclo de violência continuou até fevereiro deste ano, com o homem aproveitando os momentos em que ficava a sós com a irmã na residência da família, situada na zona rural da cidade, para cometer os crimes.
Exames periciais corroboram o depoimento da vítima, fortalecendo o caso apresentado pelo MP-BA. Na decisão, o juiz Lucas Carvalho Sampaio sublinhou que a pena foi agravada pela relação de parentesco entre o condenado e a vítima. Além disso, o réu não terá o direito de recorrer em liberdade, permanecendo em prisão preventiva devido ao alto risco de reincidência.
Na madrugada do último sábado (24), um homem, identificado como Francisco Caires Albuquerque, caiu na Lagoa Zinho Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por volta de 1h e se afogou. Segundo relatos de testemunhas, ele teria se desequilibrado de um banco às margens da lagoa e caído na água. Os mesmos relataram, ainda, que foram feitas diversas tentativas de resgate, mas não obtiveram êxito. Mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista foram acionados para realizar buscas, no intuito de encontrar o corpo da vítima. Este foi localizado por volta das 12h52 e posteriormente encaminhado ao IML de Brumado para a realização de procedimentos necessários. Uma viatura da Polícia Militar também esteve presente, prestando apoio e controlando a área, bem como uma viatura do SAMU 192. Até o momento, não se sabe a verdadeira causa do afogamento. As investigações devem prosseguir para esclarecer o ocorrido.
Na última sexta-feira, dia 23 de agosto, às 14 horas, o Sindicato dos Produtores de Livramento celebrou com grande entusiasmo a inauguração de sua nova sede. O evento ocorreu na Estrada Livramento a Brumado, BA 148, km 06, em frente à ADIB, e contou com a presença especial de representantes do SEBRAE e do SENAR, além de diversos produtores locais que vieram prestigiar este importante marco.
Em uma iniciativa que visa garantir a ordem e o cumprimento da legislação durante as eleições municipais de 2024, uma reunião foi realizada na tarde de da última quarta-feira (21), a convite do juiz eleitoral Dr. Pedro de Proença Rosa Ávila. O encontro reuniu representantes das coligações e partidos políticos, advogados e o Comando da Polícia Militar, com o objetivo de esclarecer pontos cruciais sobre a propaganda eleitoral. O principal foco da reunião foi a reafirmação de que nenhuma conduta irregular será tolerada, especialmente no que diz respeito ao uso de veículos, com ênfase particular nas motocicletas.
Durante a reunião, foi ressaltado que a Polícia Militar, com o apoio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, será implacável na fiscalização e no cumprimento da lei. Entre as ações previstas, destaca-se a vigilância rigorosa sobre motocicletas com descargas adulteradas ou qualquer outro tipo de modificação ilegal. Além disso, o uso obrigatório de capacetes será rigorosamente fiscalizado. As autoridades alertaram que veículos que não cumprirem as normas poderão ser apreendidos, e seus condutores, responsabilizados pelos atos infratores. A reunião refletiu o compromisso das autoridades em assegurar que a propaganda eleitoral ocorra de maneira justa e dentro dos limites legais, garantindo que as eleições em Livramento de Nossa Senhora sejam conduzidas com ordem e respeito às normas estabelecidas.
