Ontem, domingo dia 3, teve mais oito disputas pelo Campeonato Rural Livramentense e agora no Jornal da 88, você confere os resultados dos jogos. Pela manhã, os resultados ficaram assim: Campo Alegre 1 x Várzea 1; Lagoa do Lagedo 4 x Pernambuco 1; Várzea de Dentro 3 x Malhada Grande 1; e Nado de Cima 3 x Várzea D'Água 0. A tarde, os resultados foram: Piçarrão e Iguatemi, 0 a 0; Lourenço 4 x São Timóteo 0; Monte Oliveira 5 x Tingui 0; Lagoa Comprida 0 x Sítio Novo 4. No próximo domingo dia 10, tem mais partidas e os resultados você confere aqui em nosso site e no Jornal da 88.

Na tarde da última sexta-feira dia 1 de setembro, aconteceu no bairro Taquari em Livramento, mais uma Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar. Segundo informações da 46ª, 350 crianças provenientes de Instituições de Ensino Públicas e Privadas receberam o certificado de participação no Programa e, em reconhecimento às crianças que se sobressaíram com as melhores redações, houve leitura e premiação para os alunos. O PROERD desempenha um papel vital na educação preventiva, capacitando crianças a tomarem decisões sábias diante de conflitos e a se afastarem das armadilhas das drogas e da violência. As aulas ministradas pelo Instrutor Sub Ten PM Souza, em colaboração com Escolas e famílias, solidificam um elo crucial na construção de um futuro promissor para cada um dos alunos. Estiveram presentes na Solenidade, o Comandante da 46ª CIPM, Major PM Wagner Barbosa da Rocha, a Vice Prefeita de Livramento, Joanina Sampaio, o Secretário de Educação do Município, Sebastião Fernandes, a Primeira Dama Leila Isnária, o Vereador Joaquim da Silva, entre outras autoridades que apoiam incondicionalmente e reconhecem a importância do PROERD. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é uma iniciativa da Polícia Militar na qual um policial instrutor é capacitado para interagir com as crianças em sala de aula, transmitindo conhecimentos que as auxiliam a tomar decisões sábias e a trilhar um caminho longe das armadilhas das drogas e da violência. 

Órgãos federais têm um mês para aderir ao modelo inédito de concurso a ser implantado pelo governo, uma espécie de Concurso Unificado Nacional. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, a intenção é criar uma proposta parecida ao do atual Exame Nacional do Ensino Médio.

O novo modelo, também chamado de “Enem dos concursos públicos”, prevê uma única prova, objetiva, a ser aplicada para todos os candidatos. E uma outra específica e dissertativa, de acordo com a área de atuação que o candidato escolher.

A princípio, as áreas que farão o concurso unificado serão:

???? Administração e Finanças Públicas
???? Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação
???? Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
???? Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário
???? Políticas Sociais, Justiça e Saúde
???? Trabalho e Previdência
???? Dados, Tecnologia e Informação Pública

A nota da prova dará direito a concorrer a mais de um cargo público federal. A distribuição das vagas por cotas continua a mesma. E cargos e carreiras que já previam mais de um critério de seleção, como provas de título e cursos de formação, continuarão tendo esses critérios.

O concurso será aplicado, a princípio, em 179 cidades, nas cinco regiões do país, escolhidas por critérios como localização e população. A maioria das vagas será para trabalhar em Brasília, mesmo que a prova seja feita em outras cidades. Alguns órgãos, no entanto, têm vagas espalhadas por outras regiões.

O cronograma do Concurso Nacional Unificado ainda é uma previsão. Os ministérios, fundações e autarquias terão até o fim de setembro para assinar o termo de adesão. Com a certeza da participação, o governo federal vai publicar o edital, que deve sair em dezembro. A prova foi prevista inicialmente para o fim de fevereiro de 2024, mas a coordenação já admite que deverá ficar para março.

O governo diz que esse modelo para entrada no serviço público federal é mais democrático que o anterior, e que aumenta as chances de candidatos serem aprovados. Mas professores e alunos têm ressalvas – alegam que aumentará a disputa pelas vagas.

Segundo o secretário de Gestão de Pessoas, uma vez preenchidas todas as vagas das áreas dentro daquele bloco temático, os candidatos que ficarem de fora vão fazer parte de um cadastro de reserva em cada uma das áreas e carreiras. Os concursos costumam ter duração de dois anos. Assim, por pelo menos dois anos eles funcionarão como uma fonte de reposição de vagas.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Adaptação da fala na Rádio 88 FM, 04.09.2023

Contas no vermelho As contas do governo federal, que são contas do povo brasileiro, tiveram déficit primário de R$78,24 bilhões, este ano, segundo informou, dia 30, a Secretaria do Tesouro Nacional. Isso significa que o governo da União gastou mais do que recebeu de impostos. Se fosse o contrário, seria superavit primário. O governo anterior deixou superávit de R$73,24 bilhões, os quais, corrigidos pela inflação, chegam a R$78,79 bilhões. O governo atual gastou esse valor e mais o déficit acima citado, totalizando R$ R$157 bilhões. 

Consta que parte dessas despesas foram com o auxílio brasil, que voltou a se chamar bolsa família. E os gastos mais criticados são os que resultaram do aumento da quantidade de ministérios, pela nova administração, de 23 para 37, sem melhorar em nada a vida da população. Para fechar a conta, será necessário aumentar os atuais impostos ou criar mais impostos. Ou seja, vai cair nas costas da população, de forma direta, como no IR, ou embutido em tudo que a gente comprar (remédio, alimento, roupa, calçados, transporte etc.).

Mais cargos e menos sessão Os vereadores de Livramento faltaram às sessões de 11/8 e 01/09, sem apresentar qualquer justificativa e nem avisar à população. Quem foi assistir ou tentou ver no Youtube perdeu a viagem. E nada será descontado do salário deles, que é de R$7.596,00 por mês, cada, ou seja, quase R$ 2 mil por sessão, que dura a média de 1h. Tudo pago pelos cidadãos, através dos impostos. Na próxima sexta-feira, dia 8, certamente vão faltar de novo, por conta do feriado do dia 7. E o nosso Legislativo demonstra ter sobra de dinheiro, pois acaba de criar o cargo de assistente de gabinete, um para cada vereador, que já tem, atualmente, o chamado assessor parlamentar. 

Proerd em Livramento Último dia 1º/9, a Polícia Militar da Bahia, pela 46ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), com sede em Livramento, concluiu mais uma ação com 350 alunos da rede municipal de ensino, no conhecido Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), para prevenir e combater o uso de drogas e a violência, no município. Não foram divulgados dados sobre a extensão nem o grau de risco sobre isso, nem os critérios de escolha dos alunos, mas esse número é muito pequeno, pois só a rede pública tem mais de três mil estudantes. Mas é uma iniciativa exemplar da PM, inspirada em ideia parecida dos EUA. 

Começou no Rio de Janeiro (1992), estendendo-se para outros estados. Em Livramento, teve início com o instrutor e então subtenente Washington Magalhães, há mais de 10 anos. O programa consiste em alertar as crianças e os jovens sobre os perigos das drogas e as artimanhas dos aliciadores. Tem apoio do Município e a cerimônia de conclusão deste ano contou com a presença de autoridades como o comandante da 46ª CIPM, major Wagner Rocha, o instrutor do Proerd, subtenente Souza, a vice-prefeita Joanina Sampaio e o secretário da educação Sebastião Fernandes. 

Prefeito em Salvador Levado pelos deputados Marco Viana (estadual) e Zé Rocha (federal), o prefeito Ricardo Ribeiro visitou, recentemente, gabinetes governamentais, em Salvador, e disse ter ido “alinhar obras”, a maioria de pavimentação. Em vídeo no Facebook, citou propostas já conhecidas, como a pavimentação da estrada que liga cidade ao povoado da Barrinha, e o aeródromo. Pelo visto, não será mais aeroporto, como ele reivindicou ao então governador Rui Costa, em 2018. Aeródromo é bem inferior, e a região precisa é de aeroporto, como já frisamos aqui. O prefeito nada falou sobre água e esgoto, que são as necessidades de infraestrutura mais urgentes de Livramento! 

Para refletir Um garimpeiro pode, de repente, achar uma pepita de ouro, após trabalhar muito! Costuma-se dizer que isso é sorte. Mas tudo na vida tem um motivo, uma verdade e uma história. Não devemos ser apressados e nem preguiçosos! Devemos procurar a razão de ser das coisas, sair da ignorância, fugir do superficial e procurar saber o que realmente somos, onde estamos, de onde viemos e para onde estamos indo. Deus é nosso desafio, é a pepita que não pode escorregar das nossas mãos. Não podemos cair nas profundezas da ignorância, nesse imenso garimpo que é a vida. 

Nascemos, crescemos, vivemos, morremos. Nosso dia a dia é reiteradamente didático: acordar, comer, trabalhar e dormir! É uma desafiadora sala de aula, onde os bons alunos terão a visão clara de Deus. Para começar, leia o evangelista Lucas, citando o profeta Isaías: “O Espírito do Senhor está sobre mim, porque ele me consagrou com a unção para anunciar a Boa-Nova aos pobres; enviou-me para proclamar a libertação aos cativos e aos cegos a recuperação da vista; para libertar os oprimidos e para proclamar o ano da graça do Senhor”. E eu digo: Bem-aventurados os que descobrem o objetivo dessa vida. Pensem nisso!

O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, perdeu na última quinta-feira (31) Jonas Lima Gonçalves, conhecido como "Seu Jonas da Quitanda". Seu Jonas era comerciante, dono de uma quitanda muito conhecida em Livramento, ele acabou sofrendo um grave acidente de trânsito ontem na BA-262, trecho que liga as cidades de Anagé e Vitória da Conquista. Ele estava em um caminhão carregado de frutas, que era dirigido por um homem de 65 anos, infelizmente seu Jonas não resistiu e morreu. Já o motorista teve ferimentos leves. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual supõe-se que o motorista tenha perdido controle do caminhão vindo a sair da pista e capotar. A Rádio 88 FM deseja aos familiares e amigos de Seu Jonas, muita força nesse momento, que Deus possa confortar o coração de vocês. Segundo informações de familiares, eles aguardam a chegada do corpo, que está na cidade de Vitória da Conquista. O velório será no salão da Funerária Bom Pastor, nesta sexta-feira (01) em Livramento, e sepultamento no cemitério Campo Santo, às 17h.

Na noite da última quinta-feira (31) a cidade de Brumado, na Bahia, foi atingida por fortes chuvas e rajadas de vento. Segundo informações e imagens que nós recebemos, ruas ficaram alagadas, carros, motos foram arrastados pela correnteza, árvores caíram, e algumas residências, bem como o hospital, e a câmara de vereadores, acabaram sendo atingidos, registrando invasão da água. A chuva assustou os moradores do município, que além da forte tempestade, os raios e trovões deixaram a população com medo. A chuva, que veio com muito vento, pode ser do acumulado que o INMET vinha desde o início da semana, alertando para região sudoeste. 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume registrado foi de 57,2 mm. Vídeos publicados nas redes sociais mostram carros arrastados pela correnteza, nas redes sociais da Rádio 88 você pode acompanhar alguns registros que recebemos. A Neoenergia Coelba informou que a maior parte dos consumidores teve a energia restabelecida ainda na noite de quinta e que equipes da empresa foram reforçadas e trabalham para restabelecer a energia em parte do município. De acordo com o Inmet, a previsão é de que a chuva siga hoje, principalmente pela manhã e tarde. No final de semana, não deve chover no município. Aqui em Livramento, alguns locais registraram chuva rápida, porém mais tranquila. Foi registrado por volta das 19h uma queda de energia, mas rapida. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se manifestou sobre as consequências das fortes chuvas que atingiram não só Brumado, mas outros municípios como Vitória da Conquista e Macarani. "Minha solidariedade à população de Brumado, Vitória da Conquista e Macarani, cidades afetadas por fortes chuvas nesta quinta. Já deslocamos equipes da Defesa Civil para a região e seguimos em contato com as autoridades locais para acompanhamento e oferta de apoio necessário", afirmou Jerônimo em publicação feita no Twitter na manhã de hoje. 

No próximo domingo (03) tem mais uma rodada de jogos pelo Campeonato Rural Livramentense, confira quais times vão está em campo. Às 08h45 tem as disputas, Campo Alegre x Várzea; Várzea de Dentro x Malhada Grande; Lagoa do Lagedo x Pernambuco; e Nado de Cima x Várzea D'Água. E às 15h15, Piçarrão x Iguatemi; Lourenço x São Timóteo; Monte Oliveira x Tinguí; e Lagoa Comprida x Sítio Novo. Na segunda-feira (04), você confere os resultados aqui em nosso site e no Jornal da 88. 

A ferramenta de reconhecimento facial, que já prendeu 1.011 pessoas na Bahia, levou vários inocentes à cadeia desde a implementação, em 2018. Especialistas dizem que o sistema, que tem investimento de R$ 665 milhões do estado, usa catálogos informais e é fundamentado no "racismo algorítmico".

Na segunda quinzena de agosto, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou o balanço dos mais de mil detidos. A justificativa do estado é de que as pessoas encontradas pelo sistema estão inseridas no banco de mandados de prisão.

No entanto, pesquisadores apontam que, mesmo inserido no banco de mandados de prisão, não há garantia legal de que o suspeito tenha cometido o crime ao qual responde, o que fere a chamada presunção da inocência – popularmente conhecida pelo jargão: "todos são inocentes, até que se prove o contrário".

Um desses casos ocorreu durante a festa junina de 2022, em Salvador. Um homem negro foi preso enquanto chegava no Parque de Exposições da capital com a esposa e o filho, para aproveitar o evento. Ele, que é vigilante, foi detido e ficou preso por 26 dias, por roubo, injustamente.

O crime que levou o trabalhador à prisão foi cometido em 2012, por outra pessoa. O verdadeiro criminoso foi preso em flagrante e usou o nome do vigilante e as próprias digitais para se identificar. Este homem foi solto em 2013, e depois condenado a cinco anos e quatro meses de prisão.

Com isso, um mandado de prisão foi inserido no sistema, com o nome do trabalhador. Na época em que o vigilante foi preso, a SSP-BA disse que as câmeras constataram 95% de similaridade entre ele e a pessoa que deveria ser presa.

A secretaria nunca explicou como a imagem dele foi parar no banco de dados do reconhecimento facial, já que o vigilante nunca havia cometido um crime. O g1 pediu informações à SSP-BA, para explicar como é formado o banco de suspeitos do reconhecimento facial, mas não obteve respostas.

O vigilante foi preso na frente do filho e da esposa. A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), que atuou no caso, destacou a falta de identificação pessoal do homem preso em 2012, o que gerou a prisão injusta por meio do reconhecimento facial, e a violação dos direitos do trabalhador.

A DPE-BA também precisou solicitar perícia das digitais do homem preso em 2012 e a do trabalhador, para provar que não se tratava da mesma pessoa. Além do constrangimento pela prisão injusta, o vigilante perdeu o emprego: ele começaria a trabalhar em uma nova empresa três dias após a prisão.

Mesmo solto por não ter cometido o crime, a prisão do vigilante é computada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Após passar a marca de mil prisões com auxílio da ferramenta, o secretário de SSP-BA, Marcelo Werner, disse que a Bahia é "referência mundial no uso deste equipamento".

Negros são mais afetados pelos erros

Para além da violação do princípio jurídico, a advogada, mestra em Direito e doutoranda em Filosofia, Ana Gabriela Ferreira, que é pesquisadora do assunto, aponta também o fator raça como determinante para o desrespeito aos direitos constitucionais.

"São inúmeras violações, a começar pelo tratamento desigual em razão de raça, gênero e etnia. O efeito sobre a vida de uma pessoa presa injustamente é devastador. Após ser preso, fica estigmatizado por toda a vida, dos seus círculos íntimos aos de trabalho e sociais".

"Imagine num estado como a Bahia, em que 80,3% da população é negra, a proporção de 'matches' [combinações] errados e o impacto sobre as famílias em geral?", questiona.

De acordo com a pesquisadora, o primeiro ponto a ser questionado é a falta de clareza sobre a base de dados usada para compor a ferramenta de reconhecimento facial.

A advogada destaca que o reconhecimento facial fotográfico ou biométrico – quando os pontos nodais do rosto são analisados, a exemplo de distância das sobrancelhas – é feito a partir de uma base de perfis de pessoas majoritariamente negras, mesmo que estas pessoas nunca tivessem cometido qualquer crime.

"Na instalação de sistemas de reconhecimento biométrico na Bahia foram utilizados critérios como "estilo de cabelo" e "estilo inferior". No caso do reconhecimento biométrico, há ainda um agravante: as pessoas que não conhecem o funcionamento do reconhecimento presumem que ele é um "match matemático perfeito".

"Na verdade, estudos sobre as três maiores tecnologias de reconhecimento utilizadas no mundo mostram que o índice de erro chega a quase 40% para mulheres negras e pessoas trans. Enquanto isso, para homens brancos, o índice de erro seria de 0,3%".

A descrição feita por Ana Gabriela Ferreira faz parte do conceito de racismo algorítmico. No livro "Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais", o pesquisador baiano, mestre em Comunicação e doutorando em Ciências Humanas e Sociais, Tarcízio Silva, escreveu:

"Se a tecnologia é erroneamente enquadrada e percebida como neutra, a tal equívoco se soma a negação do racismo como fundante de relações e hierarquias sociais em países como o Brasil".

Outra questão criticada pelo especialistas é a falta de transparência sobre a quantidade de pessoas que foram presas injustamente. O g1 perguntou à SSP-BA o número de pessoas que foram “reconhecidas” pelo sistema e depois liberadas por não serem os suspeitos, mas não obteve resposta.

"O número de casos errados é gritante. Um exemplo de outro estado parecido mostra bem: o Maracanã utilizou câmeras de reconhecimento facial como teste. Prendeu 11 pessoas, sete delas erradas. É uma margem de quase 70% de erros", questiona a advogada e pesquisadora Ana Gabriela Ferreira.

A advogada destaca ainda que uma cidade como Salvador, que é a capital brasileira com a maior população negra, pode ter um percentual de erro ainda maior, e acentua que a falta de transparência e divulgação destes números.

"Salvador, capital mais negra do mundo fora de África, tem chances altíssimas de multiplicar erros e não teve uma diminuição da violência com o uso dos sistemas, ao contrário, chegou a ter aumento. A avaliação é simples: os erros não são divulgados porque tornariam ainda mais evidente a grande falha que é este projeto, notoriamente racista e dispendioso, que vem sendo banido em diversos países, mas o governo insiste em aplicar no estado".

O alto valor injetado como investimento para manutenção da ferramenta de reconhecimento facial também é criticado pelos especialistas.

"Se de 2018 a 2023, investidos quase R$ 700 milhões e tendo mais de 65 mil registros biométricos, ocorreram mil prisões, esse sistema seria realmente um investimento prioritário? Há cidades sem saneamento básico, mas com sistema milionário de reconhecimento", finaliza Ana Gabriela.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Adaptação da fala na Rádio 88 FM, 01.09.2023

Reação dos prefeitos Repercutimos, aqui na 88 FM, em primeira mão, dia 9/8, os áudios de dois prefeitos do Sul da Bahia, Luciano Francisqueto (Itabela) e Juarez Oliveira (Itapebi), insatisfeitos com o presidente da República, Luís Inácio da Silva, a quem dizem ter ajudado a se eleger. Eles foram duros nas falas, ao dizer que o Governo Federal está “matando os prefeitos” e “acabando com os municípios”, ao cortar mais de 50% dos repasses da União. Pediram a reação de outros gestores, além da UPB (União das Prefeituras da Bahia) e do CNM (Conselho Nacional dos Municípios). E a reação veio, espalhando-se do Nordeste para todo o país. 

Começou com um protesto, dia 30, na chamada greve das prefeituras. E o CNM divulgou nota denunciando que mais da metade dos municípios está operando no vermelho, contra 7% em 2022. Estão sem os repasses federais para pagar suas despesas. Frisa que o cenário é de crise e o corte maior é do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além do atraso na liberação das emendas parlamentares, que caíram mais de 70%, em relação a 2022. Passaram de R$10,43 bilhões para R$2,80 bilhões, causando colapso na vida dos municípios. A indignação de muitos dos prefeitos é que eles trabalharam para eleger o atual governo e estão sendo tratados assim. 

Escola de Iguatemi Uma das promessas do governador Jerônimo Rodrigues, em Livramento, é uma escola para o Distrito de Iguatemi. A que tem hoje está degradada, pelo descaso e capricho da administração municipal. Triste, isso! Em fevereiro último, a reportagem da 88 FM esteve lá e constatou o abandono da escola, que tem mais de 40 anos! Em 2022, a administração municipal iniciou uma reforma mal planejada, demoliu várias salas e parou, deixando os alunos entre os escombros. O prefeito prometeu trocar o projeto de reforma pela construção de novo prédio, mas não cumpriu, com o silêncio dos vereadores, até dos que moram lá.

Família acolhedora O prefeito Ricardo Ribeiro instituiu em Livramento o Programa Família Acolhedora, para receber crianças e adolescentes afastados pela Justiça das famílias de origem. Está na Lei Municipal nº 1.507-A, de 18/07. O texto foi copiado de outro município, pois a maioria das prefeituras tem esse programa, que é baseado na Constituição Federal e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Se o ambiente familiar, por alguma razão, ficar nocivo para os menores, a lei exige que sejam tirados de lá, para protegê-los. 

Quem decide é a Justiça, a pedido do Conselho Tutelar e do Ministério Público. A lei permite que outras famílias previamente cadastradas recebam e cuidem temporariamente dessas crianças e ou adolescentes. Para isso, terão auxílio financeiro do município, sendo exigido delas idoneidade moral e material, empenho e responsabilidade. Serão acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos envolvidos. Para saber mais, acesse a lei no link do Diário Oficial, no portal da Prefeitura na internet, ou procure a Assistência Social.

Para refletir Recebi de uma seguidora, uma mensagem, que não cita o autor, que adaptei e na qual me inspirei para a reflexão de hoje. Ouçamos: Desperte para a vida com o coração cheio de fé e esperança, sempre em atitude de gratidão. Receba com alegria, e como uma dádiva, a oportunidade de viver mais um dia. Recrie tua vida, renove tuas energias e aproveite cada minuto do tempo que Deus te concede, neste mundo! Esforça-te para reconhecer os próprios limites e para entender os rumos da vida. Eles parecem fora da nossa capacidade de compreensão, podendo nos deixar inseguros! Por isso, é quando mais precisamos ter fé e confiar. 

A vida é um presente de Deus e devemos aproveitá-la do modo mais puro e alegre possível, mesmo diante de desafios e dificuldades. Está tudo programado! Assim, não resmungue, não lamente, aproveite da melhor maneira possível as experiências que a Lei de Deus tem para você, para nós! Preste a atenção e perceberá que, apesar das dificuldades, a vida é cheia de encantos e aprendizados que elevam nosso espírito! E, claro, somos responsáveis pelos erros e acertos das escolhas que fazemos, cujos resultados colheremos, como os frutos de uma árvore. Sendo assim, use a coragem, impulso e sabedoria para plantar aquilo que, de fato, quer colher! Pensem nisso! 

Os moradores de diversos bairros de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, continuam questionando a qualidade da água distribuída no município. Isso porque, segundo relatos que temos recebido no Jornal da 88, a água tem chegado nas residências com coloração escura, outros relatam de água como se estivesse com sebo. A nossa redação voltou a falar com a EMBASA, Empresa Baiana de Águas e Saneamento, e pedimos explicações com relação a essas situações, até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas com relação ao assunto.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 30, o PL 334/23 que prorroga a desoneração da folha de pagamentos.

O texto da relatora, deputada Any Ortiz, desonera a folha de 17 setores da economia até dezembro de 2027. A ideia é que esse mecanismo reduza encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas. 

"Esses setores são os que mais empregam no país, com mais de 9 milhões de empregos e, com certeza, a não prorrogação dessa política implicaria milhões de demissões e impactaria na sociedade como um todo", afirmou a relatora.

A renúncia com a desoneração no setor privado é estimada em cerca de R$ 9,4 bilhões, segundo o ministério da Fazenda. Agora, a proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

Alíquotas

Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS relativo aos empregados pela CLT.

Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Até dezembro de 2027, haverá redução de alíquota de 2% para 1% para as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional.

Municípios

Um dos pontos adicionados pelo Senado no texto do PL 334/23 foi a diminuição, de 20% para 8%, da alíquota do INSS para municípios com população de cerca de 156 mil habitantes.

A relatora, após negociações com líderes partidários, adotou o critério da proporcionalidade do PIB de cada município e do Distrito Federal, o que beneficia todos eles, independentemente da população.

A redução seguirá uma gradação de acordo com o PIB per capita, conforme lista taxativa a ser publicada pelo Ministério da Fazenda, com base em dados do IBGE:

8% para os 20% de municípios com menor PIB per capita;

10,5% para aqueles entre 20% e 40% de menor PIB per capita;

13% para as cidades entre 40% e 60% com menor PIB per capita;

15,5% para municípios na faixa de 60% a 80% com menor PIB per capita; e

18% para os 20% de municípios com maior PIB per capita.

A lista a ser publicada não será alterada em razão de atualização futura do PIB ou da população.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães, os municípios enfrentam grave crise financeira e o acordo a que chegou a Câmara para incluir a gradação no pagamento "faz justiça tributária com todos os municípios brasileiros."

Guimarães ressaltou, no entanto, que esta não é uma boa política, devendo ser revista no âmbito da reforma tributária.

Cofins

O projeto também prorroga por igual período o adicional de 1% sobre a alíquota da Cofins-Importação, instituída pela lei 10.865/04. Essa cobrança existe para tornar equitativa a tributação sobre a receita bruta, tanto no mercado interno quanto na importação.

Debate em plenário

O projeto do Senado tramitou apensado ao PL 1.016/23, do deputado Ricardo Ayres, que também trata da desoneração da folha e acabou rejeitado em favor do substitutivo ao texto dos senadores.

"Nós precisamos garantir previsibilidade e planejamento para essas empresas. Essa aprovação não impede a revisão do tema com a reforma tributária. O dinheiro que sobra para essas empresas vai se reverter em ações de desenvolvimento de tecnologias, de inovação, assegurando a maior competitividade desses setores da nossa economia", disse Ayres.

Contra a desoneração, o deputado Lindbergh Farias lamentou o que chamou de incoerência.

"Esta Casa precisa ter coerência. O impacto financeiro dessa desoneração pode chegar a R$ 30 bilhões, uma irresponsabilidade total. Austeridade fiscal para pobre pode, e depois virão com a conversa de que é preciso fazer outra reforma da Previdência."

Também contra o projeto, o deputado Tarcísio Motta cobrou a manutenção de empregos.

"Isso gera mais empregos ou aumenta a margem de lucro das empresas? Os cálculos são apresentados, não validados e nunca questionados. Como a desoneração dos municípios não vai gerar mais empregos, o governo federal tem dinheiro sobrando para botar no INSS? Este é um debate legítimo, mas está sendo feito no lugar e na hora errados."

Já o deputado Chico Alencar lamentou o que considerou uso histórico de recursos públicos para determinados setores. 

"O projeto se choca com tudo o que foi alegado aqui em termos de arcabouço fiscal. Há, na política econômica brasileira, o histórico do improviso sempre em favor dos ricos, como foi com a política de valorização do café, a compra de seu excedente com dinheiro público."

Noventena

Em respeito à regra da noventena, segundo a qual nenhum tributo poderá ser alterado antes de 90 dias de sua publicação em lei, tanto o aumento da Cofins-Importação quanto a diminuição do INSS para municípios (renúncia de receita) entrarão em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente ao mês de publicação da futura lei.

Emenda rejeitada

O único destaque votado e rejeitado pelo plenário, foi de emenda do deputado Guilherme Boulos para proibir empresas beneficiadas pela desoneração de demitir sem justa causa ou reduzir o salário de seus empregados nos seis meses após o encerramento do novo prazo.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quarta-feira (30/08) o desligamento da técnica Pia Sundhage do comando da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A treinadora sueca assumiu a Seleção Feminina em julho de 2019.

"Encerramos a partir de hoje o trabalho de Pia com a CBF. Quero agradecer a ela e a todos aqueles que conviveram e fizeram parte da comissão técnica da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, que participou da Copa do Mundo Feminina FIFA 2023 . Pia trouxe também, nesse período de 2019 até aqui, um trabalho que, para a CBF e para o futebol brasileiro como um todo, foi muito importante. Desejamos a ela, em seus novos desafios, todo o sucesso", disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Nos próximos dias, a CBF irá anunciar a nova comissão técnica, que iniciará o ciclo visando os Jogos Olímpicos Paris 2024 e a próxima Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA.

A taxa de testes positivos para Covid-19 aumentou no Brasil nas primeiras semanas de agosto, segundo dois relatórios independentes divulgados na quarta-feira (30). A alta em ambos os levantamentos é da ordem de 7 pontos percentuais, o que representa o dobro de pessoas que testaram positivo para o vírus Sars-Cov-2.

???? ENTENDA O CENÁRIO

O aumento ocorre diante de um cenário distinto do já verificado em momentos anteriores da pandemia, com a maioria da população já vacinada e menos risco de casos graves:

Variante: OMS monitora o aumento da circulação da Éris, uma subvariante da Ômicron, que é um dos fatores apontados por especialistas para o aumento dos casos.

Gravidade: Apesar de mais transmissível, a Éris não está associada a casos mais graves ou mortes; para a OMS, ela é uma "variante de interesse", grau inferior ao das "variantes de preocupação".

Vacinação: Brasil enfrenta a sazonalidade dos casos com maioria da população já tendo tomado as doses básicas da vacina, mas o reforço da vacina bivalente só foi aplicado em 15% do público-alvo.

Grupos vulneráveis: pessoas imunossuprimidas (com baixa imunidade, seja por doenças ou por transplante) devem redobrar o cuidado com aglomerações e sempre manter o uso de máscaras.

Duração da onda: na avaliação de Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, a atual onda da Covid deve durar entre 4 a 6 semanas.

Levantamento dos testes positivos

O aumento dos casos foi reportado por duas entidades. Um dos levantamentos é da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), que representa laboratórios e clínicas privadas:

* aumento de testes positivos de 6,3% (29 de julho a 4 de agosto) para 13,8% (em 12 a 18 de agosto)

"Possivelmente, sim, existe relação com a nova variante, que demonstrou ser muito transmissível, embora ela não traga quadros muito graves das pessoas que são infectadas", afirma Wilson Shcolnik · Presidente do Conselho de Administração (Abramed).

Outra fonte é o Instituto Todos pela Saúde (ITpS), que analisa dados dos laboratórios Dasa, DB Molecular, Fleury, Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), Hilab, HLAGyn e Sabin:

* aumento de testes positivos de 7% para 15,3% entre as semanas encerradas em 22 de julho e 19 de agosto;

* Segundo o ITpS, os percentuais mais elevados são observados nas faixas etárias de 49 a 59 anos (21,4%) e acima de 80 anos (20,9%).

Conforme mostra o infográfico abaixo, a atual taxa de 15,3% é inferior ao que foi visto até mesmo em dezembro do ano passado, quando os números chegaram a 38%.

Sars-Cov-2, um vírus que coexiste

A infectologista Carla Kobayashi afirma que é preciso considerar que o vírus da Covid vai "coexistir" como um vírus respiratório entre aproximadamente outros 20 que nos acometem sazonalmente. Ela pondera que o cenário hoje é muito diferente do visto no início da pandemia graças à vacinação, à imunidade adquirida e à evolução do vírus, que mudou para ser menos letal e mais transmissível.

"Acaba que é possível ter aquele aumento do número de casos pela sazonalidade do vírus, pela coexistência de ser um vírus respiratório circulando e causando as infecções (mais leves ou mesmo mais severas). Você pode ter uma pneumonia ainda pela Covid ou pode ter só sintomas gripais", explica Kobayashi, acrescentando que a gravidade do quadro depende da situação de cada pessoa.

Mudam os protocolos? Como me cuidar?

Os especialistas são unânimes em afirmar que, no atual momento, ter todas as doses possíveis da vacina contra a Covid é a melhor medida. É justamente o fato de a maioria de a população ter tomado ao menos as doses básicas que evita o aumento das internações e das mortes.

"A gente ainda tem uma cobertura vacinal com a bivalente baixa, mas há uma cobertura vacinal com as doses anteriores bastante elevada", afirma Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.

Carla Kobayashi explica que o importante no atual momento é "conseguir ter uma imunidade mais específica com a vacina bivalente, que tem aí um antígeno específico para variante Ômicron, o que aumenta a proteção".

Mas, apesar da recomendação e das campanhas, a procura está baixa: só 15% do público-alvo tomou a vacina bivalente até julho.

Máscaras para mais vulneráveis

A infectologista Carla Kobayashi destaca que as pessoas com baixa imunidade geralmente não conseguem obter a mesma resposta imune por meio da vacina do que os indivíduos sem ressalvas na saúde. Por isso, sobretudo para esse público, o uso de máscaras é mais do que recomendado.

"Se puder usar a máscara em locais fechados com aglomeração é ideal, porque você reduz a chance de transmissão de vírus respiratórios, não só de Covid, mas ainda de influenza, que também pode ser mais grave em um paciente imunocomprometido", explica a infectologista.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Adaptação da fala na Rádio 88 FM, 30.08.2023

Véspera de eleição Nas conversas sobre eleição, em Livramento, nada ou pouco é dito sobre o que a comunidade necessita, e que os eleitos terão o dever de buscar soluções, e precisam ter preparo. Mas o eleitor em geral não se mostra preocupado com isso. Uns votam por benefícios pessoais! Outros, agem como torcedores de time de futebol, e o ganhador arrelia o adversário, com o tal pegou no rabo da raposa, animal selvagem de cheiro pouco agradável. Depois da eleição, enrolam as bandeiras e retomam à vidinha de sempre, sem fiscalizar os eleitos. Retomam as queixas contra atendimento médico, falta d’água, fedor do esgoto, iluminação pública, trânsito etc. Mas não me cansarei de lembrar que Livramento não tem mais tratamento de esgoto, a estação de água está obsoleta, sem capacidade de atender a toda a população. Foi feita para atender menos de 15 mil habitantes, e hoje passa de 30 mil, com Iguatemi. Teve alguns ajustes, mas longe de corresponder ao aumento de usuários. Falta manutenção da tubulação, gerando desperdício, como admitiu o próprio gerente da Embasa. Segundo ele, a perda é o dobro da quantidade usada pela população. Cita que existem desvios (gatos), que é crime, e quebra da tubulação, certamente por ser antiga. E nada é feito para evitar esse desperdício absurdo de água. 

Títulos de cidadania Sou contra banalizar o título de cidadania, a maior honraria do Legislativo a um cidadão que adota nossa terra. Mas há duas propostas de concessão desse título, na Câmara de Livramento, que merecem registro, uma a Guilherme Moreira (autoria de Ronilton Carneiro Alves) e outra a Adriano Santos (autoria de Josemar Miranda). Sou testemunha de que trocaram tudo por Livramento. Guilherme é engenheiro de formação, fomos colegas no Baneb, há muitos anos, hoje é servidor do TRE. Aprovado no concurso público, podia escolher qualquer cidade da BA, mas preferiu Livramento, onde está há mais de 20 anos. É conhecido pela gentileza, educação e competência, na chefe do cartório da 101ª Zona Eleitoral. Adriano nasceu no ABC paulista, onde sua mãe foi morar, como nordestina buscando melhores condições de vida. Quis o destino que ele fizesse o inverso, nasceu lá, onde podia ter se estabelecido, até com mais oportunidades, mas veio ainda criança para a terra natal da mãe, com vários irmãos, tornando-se ativo partícipe da vida de nossa comunidade. Atua na segurança privada, e é autor de um projeto para criação da Guarda Municipal, que espera acolhida pelo poder público.

Para refletir Mark Twain foi um escritor e humorista dos EUA, falecido aos 75 anos, em 1910. É considerado um dos mais lúcidos pensadores dos tempos modernos. Adaptamos, para a reflexão de hoje, os seguintes pensamentos dele: 

. Seja cuidadoso ao ler livros de saúde, pois você pode morrer por um eventual erro de impressão.

. Sempre que você se encontrar do lado da maioria, é hora de fazer uma pausa e refletir.

. A raiva de alguém é como um ácido que pode fazer mais mal ao vaso que o guarda do que onde ele for derramado.

. A bondade é uma linguagem que o surdo pode ouvir e o cego pode ver.

. O barulho não prova nada, tanto que a galinha põe um único ovo e sai cacarejando, dando a impressão de que botou um asteroide.

. As rugas servem para indicar onde os sorrisos estiveram.

. A pessoa que não lê iguala-se àquela que não sabe ler.

. Banqueiro é o sujeito que empresta o guarda-chuva quando o sol está brilhando, mas quer de volta assim que começa a chover.

. Coma um sapo vivo, em sentido figurado, logo pela manhã, e nada de pior poderá existir para você, no resto do dia.

. Nunca discuta com um tolo, quem estiver assistindo pode não perceber a diferença.

. Quando começarem a lhe elogiar sobre como você parece jovem, é um sinal de que você está ficando velho.

. Nunca discuta com pessoas estúpidas e ignorantes, elas te arrastarão até o nível delas e te vencerão por experiência.

. Melhor merecer honras e não as ter do que as ter sem merecê-las. 

. A vida é curta, enfrente as regras, perdoe rapidamente, beije devagar, ame de verdade, ria à vontade e nunca se arrependa de nada que te fez sorrir.

. Em caso de dúvidas, sempre diga a verdade.

. Não reclame do seu envelhecimento, lembre-se que é um privilégio que foi e é negado a muitos. Pensem nisso! 

Os microempreendedores individuais (MEIs), obrigatoriamente, só poderão emitir notas por meio do sistema nacional de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a partir de sexta-feira (1°).

A medida foi estabelecida pela Resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

A migração do sistema é obrigatória somente para os MEIs, não se aplicando, portanto, a outros tipos de empresas.

O novo sistema é gratuito e permite que o empreendedor emita, de forma simplificada e padronizada, a NFS-e nacional. A medida resolve o impasse de cidades que não recolhem imposto pela ausência de administração tributária ou recursos tecnológicos.

????O que é a NFS-e?

A NFS-e é um documento digital gerado e armazenado eletronicamente no ambiente de dados da Receita Federal ou pela prefeitura municipal para documentar as operações de prestação de serviços, que se dá quando pessoa física ou jurídica realiza algum trabalho em troca de pagamento.

A prestação de serviço se dá quando pessoa física ou jurídica realiza algum trabalho em troca de pagamento (pintor, eletricista, cabeleireiro, manicure, hotéis, pousadas, serviços de limpeza, academia, locação, serviços de segurança, entre outros).

???? Como funcionava antes?

Anteriormente, a emissão das NFS-e era feita nos portais das prefeituras. Por conta disso, cada município possui um modo de emissão de NFS, resultando em milhares de legislações e NFS diferentes no país.

Para resolver esse problema, a Receita Federal, em parceira com o Sebrae, lançou a NFS-e nacional para uniformizar o modelo do documento fiscal e disponibilizar recursos tecnológicos aos municípios, às empresas e ao próprio emissor da NFS-e.

???? Como funciona a NFS-e nacional?

Os microempreendedores individuais devem emitir suas notas pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Para acessar o serviço, é preciso fazer o cadastro no Portal Nacional de emissão de NFS-e para gerar um código e uma senha. Também será necessário fornecer as seguintes informações:

* Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do cliente;
* Descrição do serviço prestado;
* Valor da nota.

O sistema é protegido por senha ou biometria, caso disponível no aparelho celular, e permite a emissão de NFS-e mesmo em momentos em que não há acesso à internet.

A nova ferramenta já está disponível desde 1º de janeiro e tinha a previsão inicial da obrigatoriedade começar em abril, mas foi adiada para setembro.