Em Salvador (BA), a empregada doméstica Andréa Batista dos Santos decidiu entrar na Justiça contra os ex-patrões para cobrar direitos trabalhistas. Para isso, ela entrou em contato com a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico-BA).

“Eu chegava às 6h e saía entre 19h30 e 20h. Não comia nada, não me davam nada”, relata ela ao advogado do sindicato Wagner Bemfica Araújo.

O Profissão Repórter desta terça-feira (18) mostrou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores domésticos 10 anos após a PEC das Domésticas, que garantiu mais direitos trabalhistas à categoria no Brasil. A equipe também mostrou a vida dos trabalhadores brasileiros na Alemanha, ressaltando as diferenças trabalhistas nos dois países.

Segundo a trabalhadora, era comum passar fome durante o expediente. Na opinião do defensor, as atitudes dos empregadores, além de ferirem a questão trabalhista, também atingem a dignidade.

“Você fazer com que a pessoa cozinhe e não possa comer, isso é muito forte e é muito feio. Ela tem que levar e, quando não tem o que levar, passar fome”, diz o advogado.

Andréa relata que os empregadores colocaram uma câmera na cozinha para que ela fosse vigiada.

"Para ver se eu mexia na geladeira, na panela em cima do fogão, para ver se comeu. Tudo que eu faço, faço questão de fazer na cozinha para ela [patroa] ver. Até para mexer na minha bolsa, eu faço na cozinha", conta.

Questionava sobre o motivo pelo qual continuava no emprego. Ela disse que precisava do dinheiro para pagar um curso.

Em seu celular, ela guarda um áudio que recebeu da antiga patroa pedindo para que ela a espere em casa. Andréa responde dizendo que está com fome e já tinha terminado o serviço.

A equipe do Profissão Repórter acompanhou Andréa até a audiência, mas a outra parte não compareceu. O advogado argumenta que a profissional não recebeu o que era de direito, como aviso prévio, 13º e férias.

Outro lado

Os ex-patrões de Andreia foram procurados, mas não quiseram dar entrevista e se posicionaram por meio de uma mensagem:

"Em atenção ao seu contato, venho informar que as acusações da senhora Andréia não são verdadeiras. A audiência marcada para a ação trabalhista ocorrerá no dia 09/08/2023 quando será provado que as acusações que nos foram feitas são inverídicas e difamatórias".

As eleições unificadas de membros do conselho tutelar terá o apoio do Cartório Eleitoral em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Isso porque a votação esse ano para Conselheiros Tutelares, será pela primeira vez nas urnas eletrônicas. Segundo o Cartório Eleitoral, todos os quatro municípios, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, farão uso das urnas eletrônicas. Em todo Estado, mais de 250 municípios requisitaram o apoio do TRE para a realização da votação. O pleito unificado acontece no dia 1º de outubro.  Este ano, a previsão é de que sejam emprestadas cerca de 2.500 urnas eletrônicas. De acordo com a Portaria Nº 603/2023, a atuação da Justiça Eleitoral envolverá o empréstimo e a preparação das urnas eletrônicas, além do treinamento das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, treinamento da equipe de suporte dos municípios e cessão das listas de eleitores. 

 Atenção usuários da Farmácia Báscia, a partir de segunda-feira, (24) a Farmacinha passará a funcionar  em novo endereço, na Associação dos Amigos de Livramento, na praça Dom Hélio Paschoal, próximo a prefeitura. Com essa mudança, nesta quinta-feira (20), o atendimento acontece até ás 12h, ainda no mesmo endereço e na sexta-feira (21) não irá funcionar, retornando portanto os atendimentos na segunda-feira dia 24, no novo endereço, na Associação, próximo a prefeitura de Livramento. 

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, pediu ao estado da Bahia, cessão de uso de bem imóvel, de forma gratuita da área na Avenida Dr. Nelson Leal, Ursino Meira Júnior e Francisco Otaviano Tanajura, para construção de uma praça para eventos, estacionamento público e área de carga e descarga. No local já existe inclusive um ponto de estacionamento, e agora, o município fará uso para eventos também. Essa informação foi publicada no Diario Oficial do Estado, e tem assinatura do dia 14 de julho. 

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério.

De acordo com a pasta, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano visando a ampliação da frota. O investimento previsto é de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos, sendo que 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota; 185 terão como destino novas unidades de Suporte Básico (USB); e 68 veículos servirão às novas unidades de Suporte Avançado (USA).

“O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do Samu 192 referente aos anos de 2015 e 2016”, informou o ministério. Os novos veículos serão distribuídas em 16 estados, para o estado da Bahia, são 47 unidades.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –19.07.2023

Comissão adiada O presidente da Câmara de Livramento, Ronilton Carneiro Alves, adiou para agosto a criação da comissão para, segundo ele, investigar o preço da gasolina, no município. Quando anunciou a medida, há duas semanas, ele pareceu indignado com a diferença de quase um real para o preço nos postos da vizinha cidade de Brumado. Deixou a impressão que a investigação seria algo urgente, mas resta constatado que não será. E pode até não acontecer, pois levaria os vereadores a baterem de frente até mesmo com o prefeito, cujos familiares vendem a gasolina cara, inclusive para a prefeitura. 

UBS de Itaguaçu Moradores divulgaram fotos e vídeos mostrando o desmonte da UBS (Unidade Básica de Saúde) do povoado de Itaguaçu, em Livramento. Mas a Secretaria Municipal da Saúde, em nota, diz ser fakenews e picuinhas políticas. De forma confusa, confirma que o atendimento mudou para a UBS do povoado Matinha, perto da sede municipal, e ao mesmo tempo garante que tudo seguirá normal em Itaguaçu. O secretário da Saúde, Dr. Gerardo Júnior, disse ao Jornal da 88 que não sabia da mudança, mas a nota oficial informa que a comunidade de Itaguaçu foi avisada disso, há mais de ano. 

Área para eventos O Estado cedeu a Livramento uma área entre as ruas Dr. Nelson Leal, Ursino Meira Júnior e Francisco Otaviano Tanajura, na sede municipal, para ser usada como praça de eventos, estacionamento público e área de carga e descarga. Já existe um estacionamento improvisado no local, onde já funcionou escola, EBDA, Detran, posto de identificação, projeto sertanejo etc. É uma área inapropriada para eventos, penso eu, pois em seu redor há muitas residências, clínicas e lojas. Como na Zezinho Tanajura, idosos e pacientes vão sofrer com o barulho dos eventos. 

Para refletir O vereador Márcio Alan, de Livramento, repercutiu na sessão da Câmara, 6ª feira (14), um abaixo-assinado de moradores da Rua Pompílio Machado, bairro Santa Cruz, pedindo à prefeitura para remover cães do local, que estariam ameaçando as pessoas. O parlamentar disse haver o mesmo problema em outras áreas da cidade, como no bairro São José, onde ele mora. De fato, o abandono de animais é um problema grave, em Livramento. Eles sofrem todo tipo de maus-tratos e até são mortos, de forma perversa e cruel. Os moradores têm direito ao que requerem na petição pública. Mas os animais também tem o direito à assistência e à vida, está previsto na lei. Eles não estão nas ruas por escolha própria. Foram abandonados, proliferaram-se, precisam de proteção. São vítimas do descaso dos gestores e da indiferença das pessoas. Em nossa cidade, não há programas de proteção a eles, nem para evitar as zoonoses, doenças animais transmissíveis a humanos. É absurdo, revoltante! 

Com todo respeito, antes de pedir a remoção dos animais, deve ser cobrado dos gestores as ações a que são obrigados, para proteger as pessoas e assistir aos animais. Pergunta-se, por exemplo, remover os cães e leva-os para onde? O certo seria acolhimento e não recolhimento. É necessário exigir, não é nem pedir, que a Prefeitura dê uma solução definitiva, conforme as exigências sanitárias, para acolher e assistir os animais, protegendo as pessoas. Todos precisam de bem-estar, conforme nossa natureza! No Brasil, maltratar cães é crime previsto em Lei. Chega de egoísmo e de indiferença para com as criaturas de Deus. Não haverá paz, nem evolução espiritual, no mundo, enquanto prevalecer a indiferença dos humanos para com as dores dos animais. “Se um cão não vier até você, após ter olhado em seu rosto, você deverá ir para casa e examinar sua consciência”, disse Thomas Wilson, 28º presidente dos EUA, 1913 a 1921. Pensem nisso!

Atenção eleitor livramentense, você que vai às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando os eleitores e as eleitoras para que não deixem para a última hora para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de que possam exercer o direito de voto no próximo ano. O cadastro de eleitores é fechado somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores aptos a votar. Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). Portanto, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após o dia 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da Constituição Federal). O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições, bem como para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Segundo dados coletados pelo Jornal da 88, junto ao cartório eleitoral, em Livramento de Nossa Senhora, o município tem 35.400 eleitores aptos para votar, e cerca de 30.710, 86,75% estão com biometria e 4.690, 13,25% precisam se atentar e fazer biometria. Nas cidades vizinhas, existem grandes números também de eleitores que precisam se regularizar na justiça eleitoral nesse prazo:

* DOM BASÍLIO: com 10.517 eleitores aptos, 9.714 (92,36%) com biometria e 803 (7,64%) sem biometria.

* RIO DE CONTAS: 12.379 eleitores aptos, 10.685 (86,32%) com biometria, 1.694 (13,68%) sem biometria.

* JUSSIAPE: 6.805 eleitores aptos, 6.028 (88,58%) com biometria e 777 (11,42%) sem biometria.

Procure o Cartório Eleitoral o quanto antes, e fique em dias com a Justiça Eleitoral. 

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

"A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil", diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –17.07.2023

Posto médico fechado Prepostos da Prefeitura de Livramento foram vistos retirando e levando móveis e equipamentos da unidade de saúde do povoado de Itaguaçu, que tem mais de 30 anos. Indica que será fechada, prejudicando mais de 10 comunidades, entre elas Pernambuco, Rocinha, Periperi, Veredinha, Vereda, Várzea de dentro, Caroba, Várzea, Monte Oliveira, Pau-a-pique, Canabrava, segundo os moradores. Houve reações indignadas, e os usuários terão de ir para o posto da Matinha, perto da sede. Cadê o vereador Uilton Dourado (Uga), que é de Itaguaçu, uns dos parabenizadores do prefeito, que deixou isso acontecer? Em vídeo, ele disse que foi pego de surpresa, que conversou com o prefeito e que o posto vai funcionar. Como, se tudo foi tirado de lá? Só se for pela mágica com que ele transformou o bairro da Estocada num paraíso!

A gasolina mais cara A CCN Brasil, canal de TV a cabo dos EUA (Estados Unidos da América), confirmou, dia 13/7, o que dissemos aqui, dia 3/7. Livramento é uma das 10 cidades com a gasolina mais cara do Brasil, conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), com o preço único de R$6,39, como num cartel. O presidente da Câmara de Vereadores, Ronilton Carneiro Alves, anunciou, recentemente, a criação de uma comissão para investigar esse preço, ao fazer comparação com o da vizinha cidade de Brumado, que é de R$5,49. O presidente de República ainda não cumpriu a promessa de, segundo ele, abrasileirar o preço do combustível, seria para barateá-lo. Somente este ano, o valor subiu 12%. O Brasil usa a paridade internacional, na fixação dos preços, para as contas da Petrobrás não ficarem no vermelho. Por isso, penso que o tal abrasileiramento será promessa não cumprida. 

Incentivo foi aprovado Os vereadores de Livramento aprovaram por unanimidade o projeto de lei que cria incentivo financeiro para os professores das escolas municipais que elevarem o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Os três vereadores da oposição, que tinham emendas aditivas e modificativas engatilhadas ao projeto, desistiram. Prevaleceu a emenda da bancada da situação, corrigindo apenas erros de redação da proposta original, apresentada pelo Poder Executivo. Não cogitaram discutir a inserção do benefício na Lei do Plano de Carreira da categoria, onde, a meu ver, estaria mais garantido e melhor situado. Além de ser ótima oportunidade de se alavancar a atualização do Plano, que, segundo consta, está pendente de andamento, na mesa do chefe do Poder Executivo.

Para refletir A historia que adaptei da internet para a reflexão de hoje, sem indicação de autor, intitula-se “O padre que fracassou”, mas que seria melhor “O padre que não fracassou”. Conta que um pároco chegou animado para a celebração vespertina, na igreja do Vilarejo, que estava vazia. Finalmente, entram três crianças e, em seguida, dois jovens, e a missa começa só com os cinco. Depois, chega um casal e fica na última fila de bancos. Durante a homilia, entra um homem, de aparência suja e uma corda na mão. E ficou nisso! O padre não se desanima, celebra a missa com muita dedicação. Mas aquele não parecia ser o seu dia! Na volta pra casa, foi assaltado! Até sua Bíblia foi levada! 

Anotou aquele dia como um fracasso que ficou na lembrança. Após alguns anos, contou essa história na igreja. Um casal, de reconhecida projeção social, diz: “Padre, éramos nós, lá no último banco. Naquele dia, viemos devolver as alianças e nos separarmos. Mas desistimos, após ouvir a sua homilia. Hoje somos uma família abençoada”. Outra pessoa, que se tornara benfeitora da igreja, grita: “Padre, sou aquele homem sujo, com a corda na mão. Eu estava falido, perdido nas drogas, fui abandonado por minha esposa e meus filhos. Tinha acabado de tentar o suicídio. Quando ia tentar de novo, entrei na igreja. Sua homilia mudou a minha vida”. 

Da porta da sacristia, alguém grita, era o diácono: “Padre, eu fui o ladrão que o assaltou. Fiquei curioso com a bíblica, e resolvi ler. Isso transformou a minha vida”. Àquela altura, o padre já estava em prantos! Então, compreendeu que aquele já longínquo dia triste e fracassado, na verdade, foi de total sucesso! Moral dessa história: Deus sempre sabe o que faz! Somos testamos de várias maneiras! Portanto, independente das circunstâncias, procure sempre cumprir sua missão da melhor maneira que puder! Pensem nisso!

Moradores e transeuntes da Rua Pompílio Tanajura Machado, bairro Santa Cruz, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, têm reivindicado há tempos, atitude com cachorros que ficam soltos na localidade e que tem atacado quem por ali passa. Diversas pessoas já foram inclusive mordidas, e recentemente uma mulher foi atacada e teve o tornozelo mordido por um desses animais. Nessa rua tem uma escola infantil, e os moradores, além dos pais de alunos, temem que algo ocorra com essas crianças. Eles inclusive se juntaram e fizeram um abaixo assinado online, solicitando uma atitude do poder público. Até o fechamento desta matéria o abaixo assinado já tinha mais de 170 assinaturas (clique aqui caso queira assinar). A reportagem do Jornal da 88, em contato com a vigilância sanitária do município, foi informada que eles não podem recolher esses animais das ruas por não ter espaço para colocá-los. A Assessoria de Imprensa do município também foi procurada, mas não obtivemos resposta.

Um casal foi encaminhado para UPA 24h de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, após sofrerem um acidente de trânsito na manhã de hoje (14), por volta das 07h30. Segundo informações colhidas pela nossa reportagem, o casal seguia de moto para sua propriedade na comunidade em Dom Basílio e colidiram com um cachorro. Após o impacto, os dois foram arremessados alguns metros, enquanto o animal veio a falecer no local. Isso aconteceu na BA-148, próximo à entrada da comunidade de Morrinhos.  O casal teve muitas escoriações e precisaram de atendimento médico. Eles foram socorridos conscientes por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h.

O Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que renegocia as dívidas, começa na próxima segunda-feira (17), de acordo com portaria do Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União publicada nesta sexta-feira (14).

A autorização vale para a “Faixa 2” do programa, que é voltada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e deve beneficiar 30 milhões de pessoas. As renegociações valem para dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. Para não incentivar a inadimplência, o Ministério da Fazenda escolheu uma data de corte anterior ao anúncio do plano.

Os cinco maiores bancos do país –Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander– já anunciaram que vão aderir ao Desenrola. A renegociação dos débitos será feita por meio de uma plataforma digital. Para isso, o devedor entrará no sistema com seu login do portal gov.br. Além disso, os devedores também terão direito a um curso de educação financeira.

O São Paulo superou um Allianz Parque lotado, venceu o Palmeiras de virada por 2 a 1 e, já com a vantagem do jogo de ida, eliminou o rival e se garantiu na semifinal da Copa do Brasil. Piquerez iniciou a contagem para os mandantes, mas Caio Paulista e David, já na etapa final, marcaram e tiraram qualquer chance de reação.

O resultado gerou protestos no estádio palmeirense. Gritos de "vergonha" e "queremos jogador" surgiram das arquibancadas antes mesmo do apito final de Anderson Daronco.

Com a classificação selada, o time de Dorival Júnior vai encarar o vencedor de Corinthians x América-MG na semifinal — os dois decidem a última vaga no sábado (15). Do outro lado da chave, Flamengo e Grêmio são os outros sobreviventes.

Os times voltam a campo no domingo (16), desta vez pelo Campeonato Brasileiro. O Palmeiras vai a Porto Alegre enfrentar o Inter, enquanto o São Paulo joga contra o Santos em casa.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –14.07.2023

Discussões da semana A semana termina ainda com intensas discussões sobre a inelegibilidade do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro! Surgiu a especulação sobre a possibilidade de reviravolta, por anistia, prevista em projetos de leis que tramitam na Câmara Federal, ou pela alteração na cúpula do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2026, quando os ministros Nunes Marques e André Mendonça serão presidente e vice, respectivamente, da Corte. Eles foram indicados para o STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Bolsonaro.  

Juiz fala como político O ministro Luís Roberto Barroso (STF), do “Perdeu Mané”, foi a uma reunião da UNE (União Nacional dos Estudantes), tida hoje como entidade de esquerda, e fez um discurso considerado político, o que é proibido aos juízes, pela Constituição Federal. Ao elencar conquistas que seriam dele, mas usando a 3ª pessoa do plural, afirmou claramente: “nós derrotamos o bolsonarismo”. Até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o criticou, dizendo que seria o caso do ministro pedir retratação perante os eleitores do ex-presidente da República. Barroso tentou se explicar, mas a única explicação possível, no caso, seria mesmo a retratação. 

Que não seja artificial Como já comentamos, o prefeito de Livramento quer criar incentivo financeiro para os professores que ajudarem a melhorar o ensino, elevando o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), no município. Na Câmara de Vereadores, que votará, hoje, o projeto de lei, a situação festeja a iniciativa. Já a oposição viu falhas e vai propor correções. O incentivo é uma ideia muito boa, mas não é original, está prevista no PNE (Plano Nacional de Educação). Tomara que melhore, de fato, o ensino em nosso município, que está muito ruim, e que seja sem artificialismo, como a aprovação de alunos, sem ter havido aulas, nos anos letivos perdidos, na pandemia. O incentivo será proporcional à subida do IDEB, variando de R$442,00 a R$6.600,00 mil. 

O Plano de Carreira A propósito desse estímulo inédito, em Livramento, vale lembrar que os maiores incentivos ao magistério local estão no Plano de Carreira, aprovado na gestão do prefeito Carlos Batista, acatando proposta do SPEL (Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento), que supriu norma da Constituição Federal e do PNE (Plano Nacional de Educação). Mas precisa ser atualizado e há proposta para isso, feita pela APLB Sindicato, que o atual prefeito teria engavetado, e a categoria parece não saber, pois não cobra dele. O incentivo agora anunciado, ao invés de nova lei, deveria ser inserido no Plano de Carreira, turbinando sua atualização. O Plano também precisa de adequações em relação ao Piso Salarial. 

Protocolo de atestado O prefeito de Livramento, Ricardo Ribeiro, quer controlar os atestados médicos apresentados por servidores. Alega haver abuso na utilização, inclusive atestados falsos. Para aceitação do documento, cuja emissão é prerrogativa soberana de médico, será preenchido um protocolo, e exigida perícia por junta médica. É um decreto confuso, que cita a necessidade de dados óbvios, como assinatura e nome do médico. O doente tem de entregá-lo no prazo de três dias, da data de emissão. E se servidor estiver de cama? Pois, pelo decreto, representante só em “casos excepcionais”, e não foi citado que tipo de excepcionalidade seria. Também nada foi dito sobre apuração e responsabilização de eventuais falsificações. 

Para refletir Na Semana Espírita de Livramento, ouvi uma palestra sobre o tema “Deus e nós”. Não incluiu questões clássicas, como, “Quem é” ou “O que é Deus”. Mas despertou para uma reflexão mais aprofundada sobre a divindade. Penso que é preciso distinguir se “Deus nos criou” ou se “nós criamos Deus”. Isso medirá o quanto sabemos de nós mesmos. Deus não pode ser uma mera criação nossa, para ser lembrado só nos momentos difíceis, como no grito “Ai, meu Deus”? Precisamos estar convictos de que a existência de Deus é anterior a nós! Basta a pessoa observar a sim mesma. Quem mais poderia criar estrutura viva, autônoma e tão complexa como o corpo humano e de outros animais? Só Deus! Sem falar na infinitude do Universo, a partir da própria Terra, onde vivemos! Ela está solta no espaço universal, fazendo os formidáveis movimentos de rotação e translação, permitindo haver dias e noites, e as estações do ano. Tudo para possibilitar e dar conforto à nossa vida! Somos tão minúsculos, diante das insondáveis dimensões do Universo! O “quem” da pergunta “Quem é Deus” rebaixa o Criador, como se fosse pobres criaturas como nós. Então, seria mais lógico perguntar: “O que é Deus”?, pois coloca o criador acima das visões mundanas. Porém, somos livres para buscarmos cada vez mais o conhecimento de tudo ao redor de nós, sem esquecer o essencial, que são a eficiência da nossa missão, a justiça, generosidade, cordialidade e o afeto! Pensem nisso!

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Casa Nova (BA) receberam a denúncia de que um homem estaria estuprando a sogra, de 90 anos, que é debilitada e tem problemas psicológicos. Ele foi encontrado no local de trabalho, no Distrito de Santana do Sobrado, onde o mandado de prisão foi cumprido. O caso ocorreu na tarde da última quarta-feira (12/7). "O homem, além de violentar a idosa, gravou imagens e divulgou. Os familiares tomaram conhecimento das imagens e fizeram a denúncia. Solicitamos ao Judiciário o mandado de prisão, que foi expedido e cumprido”, explicou o delegado titular de Casa Nova, Arnóbio Soares.