Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –14.07.2023

Discussões da semana A semana termina ainda com intensas discussões sobre a inelegibilidade do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro! Surgiu a especulação sobre a possibilidade de reviravolta, por anistia, prevista em projetos de leis que tramitam na Câmara Federal, ou pela alteração na cúpula do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2026, quando os ministros Nunes Marques e André Mendonça serão presidente e vice, respectivamente, da Corte. Eles foram indicados para o STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Bolsonaro.  

Juiz fala como político O ministro Luís Roberto Barroso (STF), do “Perdeu Mané”, foi a uma reunião da UNE (União Nacional dos Estudantes), tida hoje como entidade de esquerda, e fez um discurso considerado político, o que é proibido aos juízes, pela Constituição Federal. Ao elencar conquistas que seriam dele, mas usando a 3ª pessoa do plural, afirmou claramente: “nós derrotamos o bolsonarismo”. Até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o criticou, dizendo que seria o caso do ministro pedir retratação perante os eleitores do ex-presidente da República. Barroso tentou se explicar, mas a única explicação possível, no caso, seria mesmo a retratação. 

Que não seja artificial Como já comentamos, o prefeito de Livramento quer criar incentivo financeiro para os professores que ajudarem a melhorar o ensino, elevando o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), no município. Na Câmara de Vereadores, que votará, hoje, o projeto de lei, a situação festeja a iniciativa. Já a oposição viu falhas e vai propor correções. O incentivo é uma ideia muito boa, mas não é original, está prevista no PNE (Plano Nacional de Educação). Tomara que melhore, de fato, o ensino em nosso município, que está muito ruim, e que seja sem artificialismo, como a aprovação de alunos, sem ter havido aulas, nos anos letivos perdidos, na pandemia. O incentivo será proporcional à subida do IDEB, variando de R$442,00 a R$6.600,00 mil. 

O Plano de Carreira A propósito desse estímulo inédito, em Livramento, vale lembrar que os maiores incentivos ao magistério local estão no Plano de Carreira, aprovado na gestão do prefeito Carlos Batista, acatando proposta do SPEL (Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento), que supriu norma da Constituição Federal e do PNE (Plano Nacional de Educação). Mas precisa ser atualizado e há proposta para isso, feita pela APLB Sindicato, que o atual prefeito teria engavetado, e a categoria parece não saber, pois não cobra dele. O incentivo agora anunciado, ao invés de nova lei, deveria ser inserido no Plano de Carreira, turbinando sua atualização. O Plano também precisa de adequações em relação ao Piso Salarial. 

Protocolo de atestado O prefeito de Livramento, Ricardo Ribeiro, quer controlar os atestados médicos apresentados por servidores. Alega haver abuso na utilização, inclusive atestados falsos. Para aceitação do documento, cuja emissão é prerrogativa soberana de médico, será preenchido um protocolo, e exigida perícia por junta médica. É um decreto confuso, que cita a necessidade de dados óbvios, como assinatura e nome do médico. O doente tem de entregá-lo no prazo de três dias, da data de emissão. E se servidor estiver de cama? Pois, pelo decreto, representante só em “casos excepcionais”, e não foi citado que tipo de excepcionalidade seria. Também nada foi dito sobre apuração e responsabilização de eventuais falsificações. 

Para refletir Na Semana Espírita de Livramento, ouvi uma palestra sobre o tema “Deus e nós”. Não incluiu questões clássicas, como, “Quem é” ou “O que é Deus”. Mas despertou para uma reflexão mais aprofundada sobre a divindade. Penso que é preciso distinguir se “Deus nos criou” ou se “nós criamos Deus”. Isso medirá o quanto sabemos de nós mesmos. Deus não pode ser uma mera criação nossa, para ser lembrado só nos momentos difíceis, como no grito “Ai, meu Deus”? Precisamos estar convictos de que a existência de Deus é anterior a nós! Basta a pessoa observar a sim mesma. Quem mais poderia criar estrutura viva, autônoma e tão complexa como o corpo humano e de outros animais? Só Deus! Sem falar na infinitude do Universo, a partir da própria Terra, onde vivemos! Ela está solta no espaço universal, fazendo os formidáveis movimentos de rotação e translação, permitindo haver dias e noites, e as estações do ano. Tudo para possibilitar e dar conforto à nossa vida! Somos tão minúsculos, diante das insondáveis dimensões do Universo! O “quem” da pergunta “Quem é Deus” rebaixa o Criador, como se fosse pobres criaturas como nós. Então, seria mais lógico perguntar: “O que é Deus”?, pois coloca o criador acima das visões mundanas. Porém, somos livres para buscarmos cada vez mais o conhecimento de tudo ao redor de nós, sem esquecer o essencial, que são a eficiência da nossa missão, a justiça, generosidade, cordialidade e o afeto! Pensem nisso!