Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 15.03.2023

Permuta consumada A prefeitura de Livramento demoliu, numa pressa inédita, a casa que recebeu de um particular (Flávio Roberto Porto Viana), numa permuta alvo de críticas e polêmica. Causa estranheza a pressa na demolição! Nem deu tempo de lavrar a escritura. Quem conhece o mercado imobiliário local garante que o imóvel que era do município vale, por baixo, mais do dobro, e é maior. Isso agride princípios fundamentais da administração pública. A perda aumenta com a demolição de uma casa em plena condição de uso, muito cara, para ser usado apenas o terreno. O prefeito alega que vai alargar um beco entre as avenidas Presidente Vargas e Dr. Nelson Leal. A maior parte da área tem 12 metros de largura, e o alargamento possível do beco não passa de três metros. Restará inútil, portanto, uma nesga de nove metros de largura, na frente, e três metros no fundo, elevando o dano ao município. Poderia ser agregado ao terreno vizinho, mas consta que este não é do município. A Câmara Municipal, com voto dos 10 vereadores do prefeito, aprovou a permuta, sem ler o projeto de lei. É caso para investigação do Ministério Público e Tribunal de Contas. Além disso, na demolição, a prefeitura violou sua própria lei (art. 74 do Código de Postura), que exige a colocação de tapumes, nesses casos.

Educação deteriorada Na primeira metade do século anterior ao atual, quem fazia o curso primário, que durava cinco anos, hoje Fundamental I, dominava raciocínios lógicos e operações matemáticas complexas. Hoje, muita gente faz pós-graduação e não domina nem a Língua Portuguesa. Os gestores do Estado deixaram a escola se deteriorar, principalmente os recursos humano, incluso os professores. E nunca se teve tanto dinheiro para a Educação, através dos fundos constitucionais, que garantem a valorização do magistério e as adequadas condições de ensino. O dinheiro é desviado, não se sabe para onde, pois professores vivem se queixando da má remuneração, e as instalações escolares fazem vergonha. A Constituição Federal de 1988 obriga que estado e cada município tenham plano de educação e plano de carreira, para garantir a qualidade do ensino ministrado aos alunos. Mas ninguém defende os alunos! Só se fala em dinheiro, em salário! Os gestores nada cumprem, as representações sindicais são aliadas políticas e ideológicas dos governantes, traindo suas reais finalidades, ignorando a categoria. Esta, por sua vez, não reage!

Para refletir Todos nós temos uma missão na Terra. É por isso que fazemos de tudo para permanecer vivos! Assim está no plano de quem nos criou, Deus! Quem se conscientiza disso vê a luz da vida! Uns chegam tão alto que são reconhecidos como santos! Teve um, porém, que foi ao topo, e fora reconhecido como Filho de Deus, Jesus Cristo! Mas Ele fez questão de viver como um cidadão comum, para que pudesse ser ouvido sem barreira, sem inibição. Talvez por isso, houvesse quem não o reconhecesse como mensageiro de Deus. Foram atribuídas a Ele ambições próprias deste mundo. Os poderosos, por exemplo, temiam que Ele lhes tomasse o poder, e o perseguiam em razão disso. Por várias vezes, tentaram fazê-lo se contradizer, mas nunca conseguiram! Por fim, montaram uma farsa e o mataram, sob acusações sem qualquer prova! 
Foi martirizado e morto na cruz. Mas, enquanto Ele não quis, ninguém o tocou! Para jogá-lo contra o imperador de Roma, perguntaram-Lhe se deviam pagar ou não imposto a Cesar. Se dissesse não, atrairia a ira do imperador, se dissesse sim, o povo, que tanto defendia e ensinava, se revoltaria contra Ele. Mas, vendo a moeda com que era pago o imposto, Jesus pergunta de quem era a imagem fixada na moeda! Os espertalhões respondem que era de César! O Messias, já sabendo do ardil dos pilantras, disse a célebre frase: “Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. A vida e a missão de Jesus são um tesouro que todos nós precisamos conhecer. É uma bênção conhecê-lo! Vamos, então, aproveitar a próxima Semana Santa, para iniciar esse aprendizado? Pensem nisso!

A vacina contra a Monkeypox, conhecida como varíola dos macacos, já chegou à Bahia. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou o recebimento de 412 mil doses, que começam, segundo a pasta, a ser distribuídas pelo estado na próxima quarta-feira (14). Ainda não há, no entanto, previsão de início da vacinação e detalhes sobre a estratégia de vacinação.

Na Bahia, o primeiro caso de varíola dos macacos foi confirmado no dia 13 de julho do ano passado, em Salvador. Desde então, 154 casos confirmados no estado. Outros 2.282 foram descartados, 36 são prováveis e 413, suspeitos. 

O primeiro registro da doença fora do continente africano aconteceu dois meses antes, em maio de 2022, no Reino Unido. Já no Brasil, o primeiro caso confirmado foi no dia 8 de junho de 2022, em São Paulo, onde um um paciente de 41 anos foi diagnosticado com a doença após uma viagem à Espanha.

A monkeypox é uma zoonose viral que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. O paciente apresenta sintomas como febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A erupção cutânea começa a surgir entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

A advogada Dra. Vera Lúcia Santana de Araújo de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, acaba de entrar na lista de prováveis candidatos à vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta em maio, quando completa 75 anos. A defesa pública que a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, passou a fazer para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher negra para o STF, pode ser um dos motivos para a indicação da livramentense.

Anielle afirmou em entrevista à Globo News que defenderá junto ao presidente a posse de uma ministra negra. Não quer dizer necessariamente, que defenderá o nome de Vera Lúcia. Mas o fato é que uma negra estará na disputa. Por enquanto, o nome dela é o primeiro a ser aventado nos bastidores. Um documento assinado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, pelo Grupo Prerrogativas, e o Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia, a Associação da Advocacia Pública pela Democracia, a Coalizão Nacional de Mulheres, entre outras entidades, defendeu que a indicação de uma negra seria "a singular oportunidade de supressão da lacuna reveladora da baixa intensidade da democracia brasileira."

Dra. Vera Lúcia Santana entrou no rol dos candidatos com chances não só porque é negra, mas porque integrou uma lista tríplice enviada pelos ministros do STF ao presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, para uma vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela não foi a escolhida por Bolsonaro, mas agora está cotada para a vaga no STF com apoio de advogados próximos ao atual presidente da República.

A jurista até pode não ganhar a indicação, já que o favorito continua sendo Cristiano Zanin, que atuou como advogado pessoal de Lula durante todo o processo da Lava Jato. Zanin contou, inclusive, com manifestações públicas de apoio da ministra Cármen Lúcia. Mas, mesmo que não seja indicada agora, Verá pode disputar duas outras vagas no STF a serem abertas no governo Lula.

Neste ano, além de Lewandowski, que se aposentará em outubro, a ministra Rosa Weber, também por ter completado 75 anos. O terceiro a se aposentar será o ministro Luís Roberto Barroso. 

O resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1º semestre será divulgado nesta terça-feira (14) no site do programa.

Os alunos classificados na pré-seleção devem acessar o mesmo endereço e complementar a inscrição de 15 a 17 de março.

Quem não se classificar na chamada regular será automaticamente adicionado à lista de espera e concorrerá a eventuais vagas que não forem preenchidas na chamada única. A convocação dos selecionados nesta etapa ocorrerá de 21 de março a 18 de maio.

O Fies é um programa de financiamento de mensalidades em instituições de ensino superior privadas, a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Atenção: diferentemente do Prouni, o programa não oferece bolsas de estudos, e sim um "empréstimo". Depois de concluir a graduação, o candidato deverá quitar a dívida, em parcelas proporcionais à sua renda.

O que fazer depois de ser aprovado?

O aluno classificado na pré-seleção deve entrar novamente no site do Fies e complementar seus dados de inscrição até as 23h59 de 17 de março.

Depois disso:

* em até 5 dias, ir à instituição de ensino para apresentar a documentação exigida;

* em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil da visita à instituição de ensino, comparecer a um agente financeiro (como a Caixa Econômica Federal) para formalizar o contrato de financiamento.

Quem é prioridade?

Além da nota do Enem, o sistema do Fies também considera a seguinte ordem de prioridade ao selecionar os alunos aprovados:

I – Candidatos que não tenham concluído o ensino superior e que nunca tenham se vinculado ao Fies.

II – Candidatos que não tenham concluído o ensino superior, mas já tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil (com todas as dívidas pagas).

III – Candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo Fies.

IV – Candidatos que já tenham concluído o ensino superior, por meio do Fies, com as dívidas pagas.

Quem ainda tiver débitos no programa não poderá concorrer ao financiamento.

Calendário

Resultados (pré-selecionados): 14 de março.

Complementação das inscrições dos pré-selecionados: 15 a 17 de março.

Convocação da lista de espera: 21 de março a 18 de maio.

No último sábado (11) pela manhã, a APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, realizou uma Assembleia Geral no Centro Diocesano em Livramento de Nossa Senhora, com trabalhadores da rede pública municipal. A Assembléia teve como pauta duas importantes discussões: Reajuste do Piso Nacional do Magistério de 2023; valorização dos trabalhadores em educação. Após a reunião, os profissionais da educação realizaram uma movimentação nas ruas de Livramento, alguns a pé, outros de moto, carro, com faixas e apitos, tendo parada em frente a sede do Sindicato, na Praça Dom Hélio Paschoal. Faixas com os dizeres, "Quem educa também luta." " Não aceitamos a retirada de nossos direitos" e "Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles." foram usadas durante a manifestação. 

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, concluiu no último sábado (11), a demolição da conhecida “Casa de Seu Didi”, na Avenida Presidente Vargas, esquina com uma transversal para a Avenida Dr. Nelson Leal. Essa casa foi objeto de permuta com imóvel do município, no centro comercial da cidade. A demolição ocorreu sem ser divulgado o processo de lavratura da escritura pública da troca, além dos questionamentos sobre a falta de equivalência de valor dos imóveis trocados, em desfavor do município. A casa demolida pertencia a um amigo e correligionário do prefeito Ricardo Ribeiro. As afirmativas são de que o imóvel público dado em permuta pela prefeitura vale o dobro do particular recebido, com a possibilidade de haver interesses pessoais envolvidos, no lugar do interesse público. A única justificativa da permuta foi a duvidosa necessidade de alargar a citada transversal. O terreno tem 12 metros de largura e a rua só poderá ser alargada, no máximo, em dois ou três metros, e o prefeito não explicou o que fará com a área remanescente. Isso e mais a casa demolida resulta em elevado prejuízo para o erário, o que foi ignorado pelos nobres vereadores. 

O programa Indústria Cidadã lançado em 2007 pela então Sudic (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, buscava incentivar a produção e comercialização de produtos da agroindústria, artesanato, culinária, cerâmica e confecções, nos municípios, conforme a vocação local. Iria melhorar a vida de pessoas de baixa renda, mas naufragou! Em Livramento de Nossa Senhora, chegou a ser construído o galpão (foto) para as atividades, mas foi abandonado sem funcionar. Em 2013, houve tentativa de resgate, pelo então presidente da Sudic, Emerson Leal, sendo prefeito o Dr. Paulo Azevedo, que anunciaram uma processadora de frutas para o local. E nada aconteceu, a própria Sudic foi extinta, em 2018. No início daquele mesmo ano, o presidente da associação dos assentados do Perímetro Irrigado Brumado, Waldir Sampaio dos Santos, nos procurou e disse que a Indústria Cidadã deixara de existir, em Livramento, desde 2013. No local, cedido aos assentados, passaria a funcionar uma indústria de frutas (manga, maracujá e umbu). Tudo mentiroso, desde o início, e o local está novamente abandonado. Waldir nem ninguém dão esclarecimentos. A processadora de frutas chegou a ser instalada, com câmara fria e outros equipamentos, sob fiscalização do Ministério da Agricultura. Para onde foram esses equipamentos? Por que o local foi cedido a uma entidade da Barrinha e não do Benito Gama?

Um novo estudo, feito por pesquisadores da Universidade da Austrália do Sul, mostra que a atividade física é 1,5 vezes mais eficaz do que psicoterapia ou medicamentos no combate à depressão. Publicada no British Journal of Sports Medicine, a revisão mostrou que intervenções de exercícios de até 12 semanas foram as mais eficazes na redução dos sintomas de saúde mental, incluindo aliviando ansiedade e angústia, destacando a velocidade com que a atividade física pode fazer uma mudança.

"Nossa revisão mostra que as intervenções de atividade física podem reduzir significativamente os sintomas de depressão e ansiedade em todas as populações clínicas, com alguns grupos mostrando sinais ainda maiores de melhora", disse o pesquisador líder da UniSA, Ben Singh.

Os maiores benefícios foram observados entre pessoas com depressão, mulheres grávidas e pós-parto, indivíduos saudáveis ??e pessoas diagnosticadas com HIV ou doença renal.

De acordo com a equipe, este é o estudo mais abrangente já realizado sobre o assunto. No total, foram avaliadas 97 revisões, 1.039 ensaios e 128.119 participantes. Esse também é o primeiro trabalho a avaliar os efeitos de todos os tipos de atividade física na depressão, ansiedade e sofrimento psicológico em adultos com diferentes perfis.

Os resultados revelaram que todos os tipos de atividade física e exercício foram benéficos para a saúde mental, incluindo exercícios aeróbicos, como caminhada, treinamento de resistência, pilates e ioga. No que diz respeito à depressão e ansiedade, exercícios de maior intensidade tiveram maior impacto, assim como atividades com duração mais longa.

“É importante ressaltar que a pesquisa mostra que não é preciso muito para o exercício fazer uma mudança positiva em sua saúde mental. Esperamos que esta revisão ressalte a necessidade de atividade física, incluindo intervenções de exercícios estruturados, como uma abordagem essencial para controlar a depressão e a ansiedade”, disse a pesquisadora sênior, Carol Maher professora da UniSA.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada oito pessoas no mundo vive com um transtorno mental. A má saúde mental custa à economia mundial aproximadamente US$ 2,5 trilhões por ano, um custo projetado para aumentar para US$ 6 trilhões até 2030.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 13.03.2023

Fim da escola pública A educação e as escolas púbicas acabaram, no Brasil. Até professores da rede pública colocam seus filhos na rede privada, para onde vão também os filhos de políticos e de quem mais tem dinheiro. A escola pública fica só para os pobres. E ninguém liga para pobres neste país. Isso pode ser visto até em comunidades pequenas, como Livramento. Os motivos da decadência, que vem de longos anos, são muitos, mas o principal responsável é o próprio Estado, que mantém o setor sob gestão deletéria, com escolas em condições medievais, sem o menor respeito por alunos e professores. Há uns 30 anos, professores criaram, em tom de pilhéria, um slogan nefasto: “O Estado finge que nos paga e a gente finge que ensina”. Depois, foi acrescentado: “E os alunos fingem que aprendem”. Eu acrescento: “E os pais fingem não ver”.

O fim da linha O ensino público parece sabotado por políticos, com a conivência do Estado. Isso favorece a Educação privada, onde seus filhos estudam, uns até com bolsas pagas com dinheiro público. Há muito, a Educação virou um negócio atraente, e cresceu exponencialmente, no Brasil. Ao invés de investir na melhoria do ensino público, o Estado criou cotas para facilitar o acesso ao ensino superior de alunos que a educação básica não prepara como devia. A pandemia ajudou a escancarar a má qualidade do ensino oferecido aos alunos pobres. Só escolas públicas foram fechadas e as aulas virtuais foram puro engodo! É o fim da linha, dois anos letivos perdidos. Em Livramento, houve o inimaginável, alunos aprovados com relatórios falsos, uma fraude, sem receber conteúdo. Uma geração de crianças e jovens está prejudicada, e ninguém os defende! 

Um massacre salarial Na Bahia, os servidores públicos, incluindo os da Educação, sofrem um achatamento salarial massacrante e perverso. Consta que há professores recebendo menos que o piso salarial (R$4.420,00) e até menos que o salário mínimo (R$1.302,00). Como já mencionei aqui, dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística dos Estudos Socioeconômicos), indicam que a defasagem salarial dos servidores na Bahia é de 53,33%, devido à inflação acumulada (2015-2022). Foi justo na gestão de governadores do Partido dos Trabalhadores (Jaques Wagner e Rui Costa) que a defasagem se acentuou, pela falta de reajuste salarial. O último foi com RC, de 4%. 

Bate-boca na Câmara Os vereadores Juscélio Pires e Aparecido Lima, de Livramento, protagonizaram um bate-boca feio, dia 10, na Câmara, quase chegaram às vias de fato, em disputa de território e de votos no Distrito de Iguatemi, onde moram. Tudo porque Aparecido contestou fala anterior do colega Juscélio. Este não gostou, sentiu-se chamado de mentiroso. Segundo Juscélio, o distrito regrediu na saúde, ficando sem os serviços: médico 24 horas, ultrassonografia, fisioterapia e laboratório de análises clínicas. E contra-atacou Aparecido Lima, no estilo “mentiroso é vossa excelência”. Frisou que Iguatemi está abandonado pela Administração, e que Aparecido apoia o descaso. Que Aparecido Lima exigiu do prefeito a construção de um mercado novo, hoje fechado, feito em forma de L, por empresa de sua família, contra vontade dos moradores, que queria no lugar antigo, abandonado no meio da praça central da vila. O tempo fechou e o presidente Ronilton Alves, sem conseguir controlar a situação, parou a sessão! Mas foi ele mesmo quem atiçou brigas, na disputa eleitoral, ao dizer, ao encerrar a sessão do dia 8 de fevereiro deste ano: “Não vão se abraçar, cada um por si, incluindo os novos que virão”.  

Por último Viver é pensar, é sentir! Não há quem não pense ou não sinta. Muito já se escreveu sobre isso. O filósofo francês Jean-Paul Sartre (1980), por exemplo, disse que a existência do ser humano é confirmada pela sua consciência. A pessoa existe quando pensa e sente. Aliás, outro filósofo da França, René Descartes (1650), criou, antes, a famosa frase: Penso, logo existo. Quem perde a faculdade de pensar e sentir é declarado morto. Mas, o que é morte? Biologicamente, é a parada das funções orgânicas, seguida da putrefação do corpo. Você já parou para pensar nisso, quando vai a velórios e enterros? 

Muitos até ignoram que nossa única certeza nesta vida é a morte, ou agem como se nunca fossem morrer ou se fosse o último a deixar o mundo. A espiritualidade é a realidade definitiva do ser humano.  Quer entender um pouquinho da vida? Então, observe e estude sua rotina: comer, beber, trabalhar e dormir! É rotina instintiva, com certo uso de inteligência e racionalidade. Mas há quem não resiste aos excessos e às aberrações, mas sofrem com isso e obscurece a visão da vida! Impede de ver e sentir que o corpo é só instrumento para a gente se virar neste mundo. A vida está no espírito! Tire toda negatividade da sua mente, mantenha seu coração limpo de qualquer maldade, seja humano, e perceberá isso claramente! Sentirá a vida! Pensem nisso!

Jornalista RAIMUNDO MARINHO  Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 10.03.2023

CLT prevê isonomia No Dia da Mulher, o presidente da República, Luiz Inácio da Silva, assinou Projeto de Lei, segundo ele, para garantir salário igual para homens e mulheres que façam o mesmo trabalho, na mesma empresa. Ainda terá de passar pelo Congresso Nacional. Alguém, no governo, a meu ver, pode ter agido de má fé ou quis nos enganar, pois essa isonomia salarial já é garantida, há 80 anos, pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aprovada pelo Decreto-Lei-5.452/1943, que inclui, além do sexo, etnia, nacionalidade e idade. A CLT, art. 461, diz: “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade”.

Sindicatos se unem Os trabalhadores da Educação de Livramento tem dois sindicatos, SPEL (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Livramento) e APLB-Sindicato. Eles passaram muito tempo se confrontando, na disputa por território e por filiados. Mas, agora, juntaram-se, ao que se percebe, para unir forças. É o que indica o convite do SPEL para seus associados irem à assembleia da APLB, amanhã, dia 11, no Centro Diocesano. Na pauta, o reajuste do piso salarial e a valorização dos educadores. De mais de 400 docentes, apenas 64 dependem do piso e teriam recebido menos, este ano. Para os demais, o secretário municipal da Fazenda anunciou 5,79% de aumento. Quanto à valorização dos servidores, ela tem de passar pelo plano de carreira, há muito tempo guardado, para atualização, na gaveta do prefeito Ricardo Ribeiro.

Sem acessibilidade Acessibilidade é a “possibilidade” de se transitar e alcançar algo ou lugar físico, como calçada, entrada de uma casa, veículo etc. O termo tornou-se popular com surgimento das discussões sobre direitos das pessoas com alguma limitação orgânica, a exemplo da deficiência visual. Em 1989, surgiu a lei da acessibilidade, que é praticamente ignorada, na qual é baseado o chamado “piso tátil”, colocado em vias públicas de circulação, como passeios e calçadas, para facilitar o direito de ir e vir dos deficientes visuais. Chegou a Livramento na gestão do prefeito Carlos Batista, sendo colocado nas principais vias da cidade. Hoje, está tudo deteriorado, praticamente sem utilidade, não leva a lugar nenhum. Ao invés de dar segurança, virou risco para o deficiente. Lembrando que “piso-tátil” é aquela faixa em alto-relevo, geralmente vermelha ou amarela, nas calçadas, passeios e outras áreas de circulação. Tem detalhes indicando direção ou parada, que o deficiente identifica pelos pés e sua bengala. Mas, em Livramento, foi esquecido pelo poder público, não tem manutenção.

Operadora do Planserv O site Bahia Econômica, do economista Armando (Salvador), publicou, dia 7, que a Hapvida colocou à venda a empresa Maida Haptech, que foi contratada para operar o plano de saúde dos servidores públicos estaduais da Bahia (Planserv). Mas a direção do plano diz que a venda não afetará o suporte operacional contratado da Maida Haptech. Avena cita o anúncio de que a Hapvida, maior operadora de plano de saúde do país, registrou prejuízo de R$316,7 milhões, no 4º trimestre de 2022, e da perda de R$13,2 bilhões na Bolsa de Valores. Isso estaria levando executivos e controladores do grupo a avaliarem o que a Hapvida poderia vender para enxugar sua estrutura.

Para refletir Em seu evangelho, Mateus escreveu: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados”. Quem mais sofre as agruras desta vida são os injustiçados, sem meios de se defender, como os explorados pelos mais fortes, e os escravos da perversidade humana. Sofrem, igualmente, os comodistas, os preguiçosos, os alheios à vida. São tantos os famintos e sedentos de justiça, os honestos, os perseguidos, humilhados e desprezados. Quem nos fará justiça e quem nos saciará? A misericórdia tornou-se virtude rara entre os humanos. Sem fé, vamos nos perder! Há mais de dois mil anos, Jesus foi à montanha e fez o famoso sermão, para uma multidão em silêncio. Suas palavras eram balsâmicas, refúgio para tantas almas laceradas, em busca de um caminho, com fome e sede de tudo, inclusive de justiça. O mundo segue penoso e sem o consolo do sermão da montanha, para lembrar que “os misericordiosos alcançarão misericórdia”. Que Jesus nos proteja da corrupção moral, da arrogância que nos ameaça, da falta de misericórdia que nos assusta. Pensem nisso! 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de 149 mulheres presas pelos atos golpistas no dia 8 de janeiro que levaram a depredação das sedes dos Três Poderes.

As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, além de serem monitoradas por tornozeleira eletrônica.

Essas mulheres já foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República em processos por Incitação ao crime e Associação Criminosa. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a três anos e meio de prisão. As condutas dessas mulheres que foram soltas são consideradas de menor gravidade.

O Supremo concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo.

Moraes negou 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres que foram denunciadas por crimes mais graves. O ministro entende que a prisão, nesses casos, é necessária para a garantia da ordem pública e para não atrapalhar as investigações.

Segundo o STF, considerando todas as mulheres detidas por relação com os atos golpistas:

* 407 mulheres já foram colocadas em liberdade provisória, sendo 149 nesta quarta;

* 82 mulheres continuam presas, incluindo as 61 que tiveram pedido negado nesta semana.

Moraes decidiu ainda conceder liberdade a quatro denunciadas por crimes mais graves, mas que estão com comorbidades, como câncer, ou são as repensáveis por crianças com necessidades especiais.

Essas mulheres são acusadas de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

A enfermeira Aline Peixoto foi eleita, na última quarta-feira (8), conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A nova conselheira foi escolhida pelos deputados baianos em uma votação secreta no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Aline Peixoto é esposa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa.

Ela foi eleita em primeira rodada por 40 votos e venceu o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Conceição do Coité, que teve 19 votos. Quatro deputados votaram nulo. A Alba tem 63 deputados estaduais e para ser eleito era necessário 32 votos.

A ex-primeira dama vai ocupar o cargo que estava vago desde o ano passado, quando o conselheiro Raimundo Moreira se aposentou.

Após a eleição, Aline divulgou nota à imprensa, onde comemorou a escolha dos deputados baianos. Ela destacou ser a primeira mulher eleita para a corte justamente no Dia Internacional da Mulher e agradeceu aos parlamentares.

"Quero aqui agradecer a cada deputada e deputado por mais este episódio de fortalecimento da democracia e dos ideais republicanos. O Poder Legislativo realizou um processo de escolha transparente e conduzido com lisura. A confiança depositada em mim será o maior incentivo para seguir em frente e dar o meu melhor", disse.
Ela prometeu atuar com rigor, mas se aproximar dos gestores durante o mandato.

"Atuarei ao lado de todos os conselheiros na manutenção do rigor habitual do TCM. Que este seja punitivo quando necessário, porém também educativo, aproximando-se cada vez mais dos gestores".

Aline Peixoto presidiu a organização Voluntárias Sociais da Bahia enquanto era primeira-dama do estado, entre 2015 e 2022. Antes disso, foi assessora especial da Secretaria de Saúde da Bahia e diretora do Hospital Geral de Ipiaú.

Antes da votação, os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (União Brasil), falaram aos deputados e defenderam os votos em seus candidatos, Aline e Tom, respectivamente. O deputado do PSOL, Hilton Coelho, defendeu o voto nulo e disse ser contrário às duas candidaturas.

Um edição suplementar do Diário Oficial foi publicada ainda na quarta-feira e trazia a nomeação da ex-primeira dama da Bahia para o TCM. A medida foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Aline Peixoto será a primeira mulher conselheira do Tribunal de Constas dos Municípios do Estado da Bahia. O cargo vitalício dá direito a:

* estabilidade até os 75 anos (idade limite para aposentadoria no serviço público)

* e remuneração a partir de R$ 35.462,22.

A indicação de Aline Peixoto dividiu os dois principais nomes do PT baiano, o ministro da Casa Civil Rui Costa e o líder do governo no Senado Jaques Wagner. Ambos governaram a Bahia por dois mandatos. Wagner, que governou o estado entre 2007 e 2014, disse em entrevista ao portal baiano Metro 1que era contra a indicação de Aline.

Wagner chegou a dizer que, pela votação ser secreta, a vitória da esposa de Rui Costa não estava assegurada. Esposa de Wagner e também ex-primeira da Bahia, Fátima Mendonça foi outra que se manifestou contrária à indicação ao TCM da esposa de Costa, que governou a Bahia entre 2015 e 2022.

Quarto ministro de Lula com esposa conselheira

Com a eleição da ex-primeira-dama baiana , Rui Costa é o quarto ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a ter sua esposa como conselheira de um tribunal de contas, instituições que têm como função fiscalizar se o dinheiro público está sendo bem empregado.

Em janeiro, a Assembleia Legislativa do Piauí elegeu a ex-primeira dama, Rejane Dias, para conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL). Seu marido, Wellington Dias (PT), atual ministro do Desenvolvimento Social, governou o Piauí até março de 2022.

Outros dois ex-governadores, hoje ministros de Lula, já chegaram ao governo federal com as esposas eleitas para tribunais de contas dos seus Estados. No caso do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), Renata Calheiros foi eleita pelos deputados estaduais de Alagoas para o TCE em dezembro. O ministro governou Alagoas até abril do ano passado.

Já Marília Góes, esposa do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (licenciado do PDT), se tornou conselheira do Tribunal de Contas do Amapá em fevereiro de 2022, quando seu marido ainda governava o Estado. Sua indicação chegou a ser suspensa pela Justiça sob acusação de nepotismo (favorecimento profissional devido ao vínculo familiar), mas a decisão foi revertida.

Choro durante sabatina

Eleita nesta quarta-feira (8), Aline Peixoto chegou a chorar durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa da Bahia, na segunda-feira (6). Durante sua apresentação aos parlamentar, ela afirmou que estaria sendo desqualificada desde o anúncio de sua candidatura por ser casada com Rui Costa, que foi governador da Bahia entre 2015 e 2022.

"Críticas são normais na democracia e eu as aceito tranquilamente, ainda que discorde delas, o problema maior é que muitas dessas críticas foram de cunho pessoal, agressões a uma mulher. Tentando me desqualificar apenas por ser casada com o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa", disse.

Um homicídio foi registrado na noite da última terça-feira (07) na Rua Hélio Correia/Dnocs, na cidade de Rio de Contas,   Bahia. Segundo informações, após desentendimento entre dois homens, um deles acabou desferindo golpes de faca no outro. Segundo a Polícia Militar, em uma chácara, foi localizada a suposta companheira do autor e, por meio do telefone dela, foi realizado contato e negociação para que o autor do crime se entregasse. Após acatar o contato e se apresentar aos militares, ele foi conduzido ao plantão regional da Delegacia da cidade de Brumado,  para adoção das medidas cabíveis. A mulher também foi encaminhada à Delegacia na condição de testemunha. Foi apreendido uma faca tipo peixeira e uma foice.

Os proprietários de veículos que perderam o desconto de 20% no IPVA 2023, válido até 10 de fevereiro, ainda têm a chance de quitar o imposto à vista com um bom abatimento: 10%. Para isso, basta consultar a tabela de pagamento no site www.sefaz.ba.gov.br, canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo.

Outra opção é parcelar o imposto em cinco vezes, também seguindo as datas descritas no calendário. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta que, caso descumpra um dos prazos de pagamento, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento, e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) ressalta que o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, mandar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Recorde de pagamento antecipado
O desconto de 20%, um dos maiores do país, atraiu os contribuintes baianos, que aproveitaram a oportunidade e acabaram instituindo o novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 475 mil proprietários de veículos, o que corresponde a um aumento de 23,3% em comparação com o total de 385,2 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2022.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Augusto Guenem, o número de pagamentos efetivados foi muito satisfatório, levando em conta que em 2022 havia sido registrada a maior marca até então, superando em 122,6% os números de 2021.

“Esperávamos um crescimento esse ano mas, como o resultado de 2022 foi muito bom, ao passar de 172,9 mil pagamentos para 385,2 mil, ficou acima das nossas expectativas. Isso mostra que os contribuintes perceberam como esse desconto é vantajoso”, explica Guenem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, produzido pela empresa Takeda Pharma, é indicado para população entre 4 e 60 anos. A aplicação é por via subcutânea em esquema de duas doses, em intervalo de três meses entre as aplicações.

Segundo a Anvisa, a nova vacina é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, o que garante uma ampla proteção contra ela. No ano passado, o Brasil registrou mais de mil mortes por complicações da dengue no país.

No mês passado, a Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou a segurança da vacina Qdenga, que aguardava agora o aval da Anvisa.

Uma outra vacina contra a dengue já aprovada no país, a Dengvaxia, só pode ser aplicada por quem já teve a doença.

A vacina Qdenga também foi avaliada pela agência sanitária europeia (EMA), de quem também recebeu aprovação. A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, no entanto, seguirá sujeita ao monitoramento de eventos adversos por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da própria empresa.