Um homem acabou sendo conduzido a Delegacia de Polícia Civil em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, após estar dirigindo embriagado nas imediações da Rua Geraldo Correia no Bairro Taquari. O fato ocorreu no último sábado (25), por volta das 20h45, segundo a Polícia Militar, durante patrulhamento tático móvel, eles visualizaram o veículo Ford Fiesta, em direção perigosa e colocando em risco a integridade física de transeuntes. Foi feito o acompanhamento e, ao aproximar-se, dada a voz de abordagem. Durante a busca pessoal no condutor do veículo, foi possível perceber alguns sinais de embriaguez, sendo confirmados posteriormente pelo médico perito que realizou o teste de alcoolemia. O condutor foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento para a adoção das medidas cabíveis.

Dois homens sofreram acidente de trânsito envolvendo bicicleta em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O primeiro registro foi no último sábado (25). Um homem de 58 anos veio a óbito após sofrer um acidente na BA-152, no Distrito de Itanagé. Segundo a Polícia Militar, por volta das 20h30 eles foram acionados para verificar a entrada de uma possível vítima de acidente de trânsito. Os militares foram informados onde teria ocorrido o acidente, onde citamos antes, e que uma motocicleta, com condutor e passageira, colidiu em uma bicicleta onde estava Antônio José da Silva - que evoluiu a óbito logo após dar entrada na Unidade de Saúde. As informações foram repassadas à Delegacia Territorial de Livramento. O segundo acidente envolvendo bicicleta foi registrado no último domingo (27) pela manhã, na BA-148 nas imediações da Serra das Almas em Livramento. Segundo a Polícia Militar, assim que foram informados do acidente de trânsito, eles foram ao local, onde já se encontrava uma ambulância do SAMU 192. A médica plantonista  constatou o óbito de João Batista Nunes da Silva, natural da cidade de Rio de Contas. Segundo testemunhas, a vítima teria  perdido o controle da bicicleta e saído da pista, sofrendo uma forte queda. A Polícia Militar manteve a preservação do local até a chegada de prepostos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Na tarde do último domingo (26) por volta das 18h38, um homem foi preso em flagrante na comunidade da Barrinha em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, após agredir sua companheira, uma jovem de 29 anos.  Os militares constataram a veracidade dos fatos, sendo identificada a vítima, e o autor. Foi dada voz de prisão em flagrante ao indivíduo, que não ofereceu resistência. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Livramento de onde a vítima foi direcionada para UPA 24h onde realizou exame de corpo de delito. Se você mulher sofre algum tipo de violência, disque 180 ou, para Livramento, ligue 77-9-9851-8241.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 27.03.2023

Apropriação indébita O vereador Aparecido Lima, de Livramento, na sessão do Legislativo, dia 24, disse que se apropriou, indevidamente, de bens públicos e doou a particulares, provavelmente eleitores seus. Os bens, de valor estimado em R$100 mil, foram madeira e telhas da escola municipal do Distrito de Iguatemi, que teve sete de suas salas demolidas, em 2021, incluindo a diretoria, deixando a unidade sem condições de uso. Os alunos estão espremidos no que restou, com aulas ao lado dos escombros, e não se sabe até quando! Apesar da confessa apropriação indébita, os demais vereadores nada falaram.

O interesse público Pela lei, doação de bens públicos (móveis ou imóveis), exige processo administrativo, e autorização legislativa, dentro do interesse público. Não pode ser ao arbítrio do gestor, muito menos de vereador. Assim, o vereador violou a lei, que ele deveria conhecer e fiscalizar! Aliás, Aparecido Lima já apresentou duas versões para a demolição parcial da escola. Disse, antes, que foi iniciada e interrompida uma reforma, sendo considerado melhor construir outro prédio. Agora, diz que foi para evitar acidente, pois o telhado estaria para desabar. Cabe, agora, ao prefeito Ricardo Ribeiro mostrar quem governa e esclarecer, afinal, o responsável é ele.

Mais ônibus escolar O governo estadual (BA) entregou, dia 24, mais 80 ônibus para o transporte escolar de alunos do ensino médio, em 78 municípios, como parte do Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado, criado pela Lei 11.359/2009. Foram investidos, segundo o governo, R$19 milhões. Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), para o transporte de alunos da educação básica, na zona rural. Livramento está entre os beneficiados, e o prefeito Ricardo Ribeiro foi a Salvador receber as chaves do veículo. Para os alunos do ensino fundamental, os recursos para o transporte vêm direto do FNDE.

Esperança de água A água potável, em Livramento, foi tema da reunião, dia 23, em Salvador, entre o prefeito Ricardo Ribeiro e o presidente da Embasa, Leonardo Góes. O prefeito teria reivindicado a implantação, urgente, de um sistema de água no Distrito de São Timóteo, e também a extensão da água da adutora de Iguatemi para povoados vizinhos. Finalmente, aproveitou a reunião e solicitou, ainda, a ampliação do sistema que atende a sede municipal, que é nosso maior problema, nessa área. 

Caminho para UPA Para justificar o alargamento da Av. José Maria Tanajura, trecho entre as avenidas Presidente Vargas e Dr. Nelson Leal, em Livramento, o prefeito Ricardo Ribeiro alegou, entre outras coisas, que facilitaria o acesso à UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Nada mais estapafúrdio, considerando a geografia da cidade. Seria até burrice ou falta de juízo, em deslocamento para UPA, alguém deixar as vias principais (Pres. Vargas e Dr. Nelson Leal) e entrar na transversal. Se de fato, o gestor quer um trânsito mais rápido para a região da UPA, tem de concluir a nova via de entrada e saída do centro da cidade, passando ao lado da rodoviária. Obra iniciada há 10 anos, na gestão de Paulo Azevedo, e até hoje não foi concluída.

Para refletir Nossa reflexão começa, hoje, de novo, com “Era uma vez, um dos cavalos de um fazendeiro inglês fugiu. Os vizinhos vieram até ele, dizendo que aquele acontecimento era um infortúnio. E o fazendeiro respondeu: ‘talvez’. No dia seguinte, o cavalo que fugiu voltou, trazendo sete cavalos selvagens. Os vizinhos apareceram para dizer que isso era uma grande sorte. O fazendeiro respondeu: “talvez”. O filho do fazendeiro tentou domar um dos cavalos selvagens, mas caiu e teve uma perna quebrada”. “Os vizinhos de sempre aparecem para lamentar, dizendo que aquilo era horrível. O fazendeiro diz: “talvez”. Dia seguinte, oficiais militares chegam ao local, recrutando rapazes para uma guerra. Somente  o filho do fazendeiro foi poupado, pela perna quebrada. E os  vizinhos, de novo, chegam ao fazendeiro, dizendo que bom, que ótimo! E o fazendeiro responde: “talvez”. 

Essa estorinha ensina que nada na vida é taxativo, nem absoluto! Ou seja, tudo é relativo, tudo precisa ser visto e analisado com cautela, com inteligência. Sempre há algo de positivo nos fatos da vida, mesmo nos fatos desagradáveis! Mas isso exige grande esforço mental e muita reflexão de nossa parte! Muita inteligência! “Ninguém derruba a quem Deus sustenta. Ninguém derrota a quem Deus protege. Ninguém amaldiçoa a quem Deus já abençoou”! Pensem nisso! 

A Polícia Militar apreendeu uma moto após realizar averiguação de denúncia que um veículo proveniente de furto/roubo, se encontrava em uma comunidade rural na cidade de Rio de Contas, Bahia. O fato ocorreu no povoado do Sapé, na última terça-feira (21), por volta das 13h46. Segundo informações da Polícia Militar, a motocicleta foi recuperada para apresentação na Delegacia. O suspeito prioritário/condutor não foi localizado no ato. 

A proposta do governo federal para ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda deve incluir até 1,3 milhão de pessoas no total de isentos em 2024. Os cálculos são da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), feitos com base em anúncios do governo e em uma nota explicativa, que prevê isenção para quem recebe até R$ 2.112.

Caso se confirme, a proposta deverá aumentar o número de isentos dos atuais 8.944.261 para 10.294.779, um aumento de 15%. Na tabela vigente do IR – que não é corrigida desde 2015 –, não precisam pagar o imposto aqueles que recebem até R$ 1.903,98 por mês, o equivalente a quase um salário mínimo e meio. O país tem, atualmente, 39.739.161 declarantes.

Cálculos realizados pela Unafisco também mostram que, pelos dados atualizados em fevereiro, a defasagem acumulada na tabela do Imposto de Renda chega a 151,49%. A taxa é a diferença entre os atuais R$ 1,9 mil e R$ 4.788,40 – valor mensal que seria o teto da faixa de isenção caso a tabela fosse corrigida pela inflação desde 1996, segundo os auditores da Receita.

Impactos para o contribuinte

Ainda de acordo com os auditores, apenas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a defasagem acumulada foi de 31,49%. A correção havia sido uma das promessas de campanha de Bolsonaro em 2018, e se repetiu na corrida eleitoral de 2022. O tema também foi explorado por Lula (PT) na disputa pela Presidência.

Já eleito presidente, Lula voltou a defender a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, em entrevista à apresentadora da GloboNews e colunista do g1 Natuza Nery. A proposta, no entanto, ainda está longe de ser aplicada.

O projeto mais avançado do governo sobre o tema trata justamente da elevação do piso de isenção do IR, a partir de maio, para quem ganha até R$ 2.112. A alteração, no entanto, tem que ser proposta por meio de Medida Provisória, que precisa do aval do Congresso Nacional para se tornar lei.

Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, a proposta é "frustrante", já que, segundo ele, não é corrigida nem pela inflação e só considera a faixa de isenção.

"É muito pouco. O governo Lula começa cometendo o mesmo erro dos últimos governos. Apenas 470 mil pessoas seriam beneficiadas e deixariam de pagar", diz. "Quem continua pagando fortemente as políticas públicas é a classe média, que ganha cinco salários mínimos. Dos 39 milhões de declarantes para o ano que vem, bem mais da metade está nessa faixa."
De acordo com os cálculos de Mauro Silva, a mudança proposta para a faixa de isenção deve beneficiar em R$ 15,60 cada pagante do IR. "É um pão na chapa", exemplifica.

Trata-se de um cálculo que considera a sistemática de funcionamento da tabela do IR – e que se reflete na parcela a deduzir. Mauro explica que a mudança proposta, mesmo sendo apenas na faixa de isenção, causa um efeito cascata, atingindo igualmente todas as faixas.

A defasagem na prática

A defasagem da tabela leva pessoas com poder de compra cada vez menor para a base de contribuição – ou seja, há cada vez mais pessoas obrigadas a pagar imposto, já que os salários tendem a subir para corrigir a inflação (ou parte dela), enquanto a tabela do IR segue igual.

Como consequência da falta de correção da tabela, contribuintes também pagam uma alíquota cada vez maior em relação aos anos anteriores, já que reajustes salariais (ainda que, em muitos caso, abaixo da inflação) podem fazer com que a pessoa entre em outra faixa de renda da tabela do IR.

Proposta depende de Medida Provisória

Apesar das declarações do governo federal e da nota oficial da Receita sobre a correção da faixa de isenção do IR, a alteração precisa ser proposta por meio de Medida Provisória, que deverá ter aval do Congresso Nacional para se tornar lei. Ainda não foi anunciada uma data para que a MP seja editada.

Em entrevista à TV Globo na segunda quinzena de fevereiro, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que a faixa de isenção será ampliada para R$ 2.112 a partir de maio e que quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir do mesmo mês.

A explicação, também divulgada em nota pelo órgão, é que, além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos – a partir de maio, o valor do mínimo será de R$ 1.320.

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Perguntado pelo g1 sobre a elaboração da Medida Provisória, o Ministério da Fazenda não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Deduções defasadas

Os cálculos divulgados pelos auditores também apontam a desatualização dos limites das deduções permitidas e das parcelas a deduzir de cada faixa de renda.

Na declaração deste ano, correspondente aos rendimentos de 2022, o teto do desconto por dependente é de R$ 2.275,08 por ano. Esse valor não deve ter alteração na declaração de 2024 com base na proposta de faixa de isenção feita pelo governo.

Com a correção integral pela inflação, no entanto, poderia chegar a R$ 5.721,66 na declaração do ano que vem, correspondente aos rendimentos de 2023, segundo dados atualizados pela Unafisco.

Já a dedução com gastos relacionados à educação está limitada a R$ 3.561,50 por ano pela tabela atual – e deve se manter diante da proposta do governo. Para repor toda a defasagem inflacionária, o valor corrigido deveria ser de R$ 8.956,91.

Resultado para os cofres públicos

A arrecadação federal com imposto de renda para o ano-calendário 2023, Exercício 2024, está estimada pelos auditores em R$ 403,60 bilhões. Qualquer correção da tabela representa uma perda de arrecadação para o governo.

A Unafisco estima que a alteração proposta pelo governo federal deve reduzir o montante em R$ 6,68 bilhões, chegando a R$ 396,92 bilhões. No caso de correção integral da tabela pela inflação, a cifra que entra nos cofres públicos cairia R$ 236,24 bilhões, chegando a R$ 167,36 bilhões – menos da metade do valor atual.

A música do Carnaval 2023 talvez não tivesse estourado em todo o Brasil se o cantor Léo Santana tivesse resolvido acatar o pedido da gravadora Universal Music. O artista precisou brigar pela música, depois que a gravadora pediu que ele apagasse o vídeo onde Léo dançava a coreografia da música. Léo entrou em embate com a empresa e manteve no ar o vídeo em que dançava sem camisa, e que acabou viralizando. As informações foram publicadas pelo colunista do UOL, Lucas Pasin.

A gravadora pediu que o cantor apagasse o vídeo que viralizou para não atrapalhar a divulgação de "Não se Vá", canção em parceria com Pedro Sampaio. A gravadora não era a favor sequer de disponibilizar a canção no Spotify

“Minha relação com eles é boa, mas existiu essa briga no bom sentido, um embate. A gravadora tem um planejamento, e nesse novo tempo com os virais temos que acompanhar o que o mercado está consumindo. Não vou ficar para trás, né?”, disse o cantor em entrevista ao UOL.

Leo começou a executar "Zona de Perigo" nos shows em outubro, e, em janeiro, gravou o vídeo sem camisa com a dancinha“Assim que eu postei, a gravadora: 'Por favor, pelo amor de Deus, apaga esse vídeo, o foco da gente não é esse, é Não se vá'. Ai eu pedi para relaxarem. Só postei por postar. Mas não tem jeito quando Deus quer não tem para onde correr”, finalizou.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro devolveu, na manhã desta sexta-feira (24), as joias dadas por autoridades da Arábia Saudita à comitiva do Ministério de Minas e Energia, em 2021. O advogado Paulo Cunha Bueno entregou um pacote com o conjunto em uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília (DF).

Além das joias, foram devolvidos um fuzil e uma pistola recebidos em 2019, durante viagem aos Emirados Árabes Unidos. Diferente das joias, as armas foram comunicadas à Receita e ao Exército, para que fossem registradas. Ainda nesta sexta-feira (24), elas deve ser entregues à Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, também em Brasília.

A entrega atende a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que, na última quarta-feira (22), reafirmou o entendimento de que somente itens de pequeno valor e de caráter personalíssimo podem ser incorporados ao acervo privado de um presidente

Por unanimidade, os ministros do TCU determinaram o destino das joais, que agora fazem parte do acervo do Estado brasileiro, mas ficarão , por enquanto, na Caixa.

O conjunto devolvido é da marca suíça de diamantes Chopard e inclui: relógio; caneta; anel; abotoaduras; e um masbaha (um tipo de rosário). Elas não foram declaradas à Receita Federal quando chegaram ao Brasil, por meio de um comitiva do Ministério de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita, em outubro de 2021.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 24.03.2023

Carlos Batista explica O advogado de Carlos Batista, ex-prefeito de Livramento, Mário Spínola Souto, disse que os processos na Justiça Federal de Guanambi foram migrados do sistema de papel para o eletrônico, que houve, também, alteração de rotinas, devido à pandemia. Coincidiu que, no período, por alguma razão, não ocorreu a intimação da sentença relativa ao ex-prefeito, em processo que tramita naquela vara judicial, pelo que ele não pode impetrar a consequente apelação. Segundo Mário Spínola, nenhum advogado foi intimado, nesse período. Mas, por alguma falha, o sistema deu as partes por intimadas, e houve a determinação para se cumprir sentença contra Carlos Batista, ano passado, que só foi manchete dos blogs locais, esta semana. O advogado disse que solicitou a nulidade dos atos judiciais que dependiam da intimação. 

E retomada da ação a partir das chamadas razões finais, seguindo o devido processo legal, com apelação contra a sentença condenatória, no qual ele espera reverter a condenação. Sendo Carlos Batista forte liderança política local, o fato é explorado politicamente, falando-se até em inelegibilidade, mesmo sem ele ter dito qualquer coisa sobre candidatura. Os atos administrativos do caso foram apontados como ilegais, na operação sanguessuga, que gerou a ação de improbidade, movida pelo MPF. Envolvem licitações de 2005, início da 1ª gestão de Carlos Batista. Está no proc. 0005907-30.2015.4.01.3309, onde constam, ainda, Gerardo Júnior (secretário da Saúde) e Luiz Antônio Ferreira Castro, Gilton Hipólito e Elaíde Lúcia Dourado Santos (comissão de licitação da época). Júnior nega sua participação, dizendo que as licitações não foram na Sesab. 

Valorizar a Educação Os trabalhadores da escola pública se encantam com os discursos sobre valorização da Educação, sempre voltados para o dinheiro. Essa foi uma das bandeiras da recente greve nacional de dois dias. Mas não foi citada nenhuma ação para essa valorização. Então, o que é mesmo valorizar a Educação? Nos discursos, é distribuir precatórios, pagar o piso nacional e reajustar salários! Mas isso é só um item, previsto na Constituição Federal, para garantir remuneração digna à classe! Falta incluir nos discursos itens indispensáveis, como a reciclagem do professor, abrangendo a própria Língua Portuguesa, de pouco domínio no setor. 

Plano de Carreira Em Livramento, essa plano foi engavetado pelo prefeito, e ninguém reclama. Está na Constituição, justamente para garantir a valorização do magistério, através dos avanços funcionais na carreira. Para isso, tem cobertura financeira dos fundos constitucionais (Fundeb). Valorizar Educação não é distribuir dinheiro, sem nenhum retorno para o ensino, não é dar merenda escolar! É garantir escola de qualidade. Na greve, nada foi proposto sobre isso, nada sobre os anos letivos perdidos, nem a evasão escolar, depois da pandemia. Onde estão esses alunos? São mais de 400 professores, para 26 escolas. O que fazem os excedentes? Enfim, o que é mesmo valorizar a Educação?

Para refletir Aproxima-se a Semana Santa, para mais uma vez relembrar a tortura e morte de Cristo, conforme os evangelhos. Precisamos evoluir na busca do significado de tudo isso! Para as igrejas cristãs, Jesus submeteu-se a horríveis torturas, até morrer, para nos salvar. Foi assassinado! Mas a salvação exige muito mais reflexão. Os dogmas e lições que as igrejas ensinam necessitam de interpretação com inteligência, à luz do Espírito Santo. Não é racional simplesmente aceitar ou acreditar, de forma  cômoda, que já estamos salvos pela dor de Jesus, que não precisamos fazer mais nada, só ir à igreja! Essa não seria a melhor interpretação para o sofrimento do Cristo. Ele nunca falou que morreria para nos salvar! Mas nos ensinou como se salvar, de forma radical, com seus ensinamentos e, por fim, com seu sangue na cruz, as dores lancinantes das chicotadas e dos pregos rasgando sua  carne, seus nervos, quebrando seus ossos, a falta de ar, enquanto morria, sem nem poder tanger as moscas que o incomodavam! Seria muito cômodo para nós! Se não mudarmos de vida, carregando nossa cruz, estamos perdidos! Quem tiver ouvidos, ouça! Quem tiver olhos, veja, alertou o Messias! Pensem nisso!

O município  de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ficou  cerca de  05h sem energia elétrica nesta quarta-feira (22). Houve uma queda de energia às 15h40 ficando até às 20h40. Segundo informações que chegaram na redação do Jornal da 88, a energia faltou quase que em todo município, isso porque fomos informados que no Distrito de Iguatemi por exemplo não faltou. Partes das cidades de Dom Basílio e Rio de Contas, também tiveram falta de luz. Informações davam conta de que dois cabos se romperam nas imediações da Barragem Riacho do Paulo, entre Dom Basílio e Livramento, e que isso teria provocado a falta de energia.

A empresa responsável,  a Neoenergia Coelba, em nota enviada ao Jornal da 88, informou que houve  um dano a uma linha de transmissão de energia registrado na tarde de ontem o que levou à suspensão do suprimento de energia a subestações da Neoenergia Coelba que atendem as regiões de Livramento de  Nossa Senhora, Dom Basílio e Rio de Contas. “Assim que registrada a ocorrência, equipes técnicas da distribuidora  foram enviadas ao local em que ocorreu o dano para o reparo. O serviço para restabelecer a energia foi imediatamente iniciado, sendo concluído às 20h50 do mesmo dia” disse a empresa. 

Confira nota completa da empresa enviada ao Jornal da 88 FM:

“A Neoenergia Coelba informa que um dano a uma linha de transmissão de energia registrado na tarde da quarta-feira (22), levou a suspensão do suprimento de energia a subestações da Neoenergia Coelba que atendem as regiões de Livramento de  Nossa Senhora, Dom Basílio e Rio de Contas. Assim que registrada a ocorrência, equipes técnicas da distribuidora  foram enviadas ao local em que ocorreu o dano para o reparo. O serviço para restabelecer a energia foi imediatamente iniciado, sendo concluído às 20h50 do mesmo dia.  A Neoenergia Coelba se coloca à disposição.”

Circulou nesta quarta-feira (22), em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, informação de que o ex-prefeito Carlos Batista e mais quatro pessoas, o Secretário de Saúde Gerardo Junior, Gilton Hipólito Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Luiz Antonio e Elaide Lúcia, teriam sido condenados pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Guanambi, por improbidade administrativa, em atos de licitação. E que lhes teriam sido impostas multas, perda de função pública e dos direitos políticos. O noticiário refere-se a uma decisão da Juíza Deniele Abreu Danczuk, datada de 8 de novembro de 2022. Só que essa decisão não é a condenatória e sim uma determinação para cumprimento de sentença, na qual teria havido a condenação, relativa a atos do prefeito de 2005, 1º ano da sua 1ª gestão. A redação do Jornal da 88, procurou os citados. 

O ex-prefeito Carlos Batista, nos enviou uma nota (confira abaixo na íntegra), onde segundo ele “gostaria de esclarecer que nenhum dos responsáveis pela divulgação precipitada das matérias manteve contato comigo ou com meus advogados. Com relação ao processo, cumpre esclarecer que a decisão veiculada fora disponibilizada no processo em novembro de 2022 e meu advogado apresentou recurso em dezembro de 2022, apontado falhas no processo de conversão do processo físico para o sistema eletrônico (PJE), o que inviabilizou o pleno exercício ao direito de defesa, portanto a decisão de novembro/2022 não é definitiva.” disse o ex gestor municipal em parte da nota, no final ele chegou a dizer que está com ‘a consciência tranquila e a convicção de que será inocentado também nesse processo.’ 

O Secretário de Saúde, Gerardo Júnior, nos enviou também nota (confira abaixo na íntegra), onde em parte diz “Quero reafirmar que eu nunca participei de nenhum processo licitatório, pois eles não eram feitos na Secretaria de Saúde sob o meu comando. Tenho ocupado diversos cargos públicos ao longo dos anos e nunca tive meu nome envolvido em corrupção, talvez por isso tenho sofrido com tanta perseguição. Estranho é que o conteúdo desta matéria publicada hoje não é da data atual. É de novembro de 2022. Também não é verdadeiro que não recorri da decisão. Eu, além de recorrer com meu advogado, também tentei ser ouvido, presencialmente, pelo Ministério Público para explicar tudo que for preciso, pois quem não deve não teme.” disse o Secretário. Para finalizar ele informou que irá ‘continuar se defendendo até as últimas instâncias e com Fé em Deus a justiça será feita.’
 
O Gilton Hipólito Secretário de Obras e Serviços Urbanos nos informou que não tinha nada a dizer. Os servidores, Luiz Antonio não conseguimos contato e Elaíde Lúcia, até o fechamento desta matéria, não respondeu às mensagens que foram enviadas à ela. O Jornal da 88 está em contato com os advogados do ex-prefeito, para melhor apuração, que divulgaremos em nossas próximas edições. 

Notas

Nota enviada pelo ex-prefeito de Livramento, Carlos Batista

“Queridos amigos e amigas de Livramento,

Fui surpreendido na da data de hoje (22.03.2023) com a veiculação de matérias pelos blogs locais de Livramento de Nossa Senhora sobre a minha condenação em Ação Civil Pública por suposta improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Inicialmente, gostaria de esclarecer que nenhum dos responsáveis pela divulgação precipitada das matérias manteve contato comigo ou com meus advogados.

Com relação ao processo, cumpre esclarecer que a decisão veiculada fora disponibilizada no processo em novembro de 2022 e meu advogado apresentou recurso em dezembro de 2022, apontado falhas no processo de conversão do processo físico para o sistema eletrônico (PJE), o que inviabilizou o pleno exercício ao direito de defesa, portanto a decisão de novembro/2022 não é definitiva.

Importante esclarecer que em todos os processos em que fui injustamente acusado de malversação de recursos públicos fui integralmente absolvido, inexistindo qualquer condenação judicial válida em meu desfavor.

Tenho a consciência tranquila e a convicção de que serei inocentado também nesse processo.

Por fim, aqueles que tentam usar esta decisão como forma de macular a minha imagem, ficam sempre calados e não tem a coragem de veicular as decisões que me são favoráveis e que prevaleceram nos referidos processos.”

Nota enviada pelo Secretário de Saúde Gerardo Junior

“Meus amigos e minhas amigas de Livramento,

Hoje foi veiculada uma matéria por alguns blogs sobre um processo em que sou uma das pessoas supostamente condenadas por improbidade administrativa devido processo licitatório quando eu fui Secretário de Saúde do meu município em 2005. Quero reafirmar que eu nunca participei de nenhum processo licitatório, pois eles não eram feitos na Secretaria de Saúde sob o meu comando. Tenho ocupado diversos cargos públicos ao longo dos anos e nunca tive meu nome envolvido em corrupção, talvez por isso tenho sofrido com tanta perseguição. 
Estranho é que o conteúdo desta matéria publicada hoje não é da data atual. É de novembro de 2022. Também não é verdadeiro que não recorri da decisão. Eu, além de recorrer com meu advogado, também tentei ser ouvido, presencialmente, pelo Ministério Público para explicar tudo que for preciso, pois quem não deve não teme.
Vivo uma vida humilde, onde prezo pela manutenção da minha família e trabalho sempre para ajudar as pessoas. Não tenho patrimônio e minha vida financeira é de conhecimento de todos. 
Vou continuar me defendendo até as últimas instâncias e com Fé em Deus a justiça será feita. 
Obrigado a vocês pela confiança. Grande abraço a todos. Fiquem em Paz. Fiquem com Deus. Gerardo Júnior”

A Petrobras anunciou na última quarta-feira (22) que o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras passará de R$ 4,02 para R$ 3,84, uma redução de R$ 0,18 por litro ou 4,48%. A medida vale a partir desta quinta-feira (23).

Segundo a estatal, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será de, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba.

“Essa redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”, disse a empresa em nota.

“A companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, concluiu.

No último dia 1º, a Petrobras havia reduzido o preço do diesel para as distribuidoras de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma queda de 1,9%.

O Brasil está entre os países que mais receberam vistos norte-americanos em 2022. Foram 815.842 emissões, representando uma alta de 618% em relação ao ano anterior e garantindo ao país a terceira posição no ranking global. O número também marcou o retorno aos níveis de antes das restrições impostas pela pandemia de covid-19. As informações são da pesquisa AG Immigration, escritório de advocacia imigratória com sede em Washington.

À frente do Brasil, ficaram apenas México (1,9 milhão) e China (1 milhão). O levantamento foi feito com base em dados oficiais do Departamento de Estado norte-americano, de janeiro a dezembro de 2022. O Consulado dos EUA em São Paulo foi o terceiro posto diplomático que mais emitiu vistos em todo o mundo, atrás somente do de Monterrey e da embaixada da Cidade do México, ambas no México. 

O consulado no Rio de Janeiro foi o décimo. O ranking de postos diplomáticos é referente ao ano fiscal americano, que compreende o período entre 1º de outubro de 2021 e 30 de setembro de 2022.

Outro destaque do levantamento tem relação com o visto de visitante B1/B2 – usado para viagens de negócios e turismo nos EUA, que somou mais de 748,5 mil emissões no ano passado, sendo 91,76% do total. É um aumento de 944% sobre 2021, ano em que os consulados e a embaixada ficaram fechados ou com serviços limitados em razão da pandemia. É a maior quantidade de vistos B1/B2 emitidos para brasileiros desde 2015.

Na lista de vistos americanos mais concedidos a brasileiros, a segunda e a terceira colocações são ocupadas por dois vistos de estudo e intercâmbio: o J-1 (13,1 mil emissões) e o F-1 (8,8 mil), respectivamente. Enquanto o primeiro registrou alta de 96% sobre o ano anterior, o segundo, por sua vez, caiu 10% no mesmo período.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 22.03.2023

Cuidado, olha a cobra Atenção, não ande desassuntado, olhe onde pisa, pode haver cobra no caminho! A prefeitura de Livramento alerta que na Bahia o estoque de soro contra veneno de cobra está baixo. Isso já dura uns 10 anos, o fornecimento pelo Ministério da Saúde vem caindo e procura subindo. A Secretaria Municipal da Saúde, orientada pela estadual, pede que as pessoas se cuidem, principalmente na roça. Se for transitar por áreas de risco, use botas ou sapatos fechados. Evitem juntar entulhos. Se vier a ser picado, procure imediatamente a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou o hospital! Os bichos mais perigosos são as cobras cascavel, coral, jararaca, e o escorpião amarelo. 

A Educação parada Termina hoje (22) a greve de dois dias na Educação de Livramento, cumprindo agenda nacional da CNT (Confederação Nacional dos Trabalhadores). Foi chamada de paralisação, que alguns escrevem errado, com “Z”. Não há diferença jurídica entre os termos, ambos significam suspensão coletiva do trabalho. O tema do movimento é a “defesa do piso nacional e valorização dos trabalhadores”, e o slogan é “a Educação vai parar”! Parece redundante, pois a educação já está parada, há tempos, como ficou evidente na pandemia, com dois anos perdidos, sem ninguém reclamar. 

Culpa do prefeito Hoje (22) pela manhã, houve grande movimentação, com caminhada da Praça Zezinho Tanajura à praça da Igreja, e concentração em frente à sede da APLB-Sindicato, juntinho da prefeitura, onde foi entoado o refrão, claramente dirigido ao prefeito Ricardo Ribeiro, dizendo: “Professor na rua, a culpa é toda sua”. Isso animou boa parte dos professores, pois pode quebrar a maldição do peleguismo, sem refrão, mas que poderia ser: “sindicatos, governo e professores unidos jamais serão vencidos”!

Reajuste de 5,79% Dessa união poderá resultar o reajuste salarial de 5,79%, seguindo a Câmara de Vereadores, que aumentou os vencimentos de seus servidores nesse percentual, conforme projeto de lei aprovado na última sessão, dia 17. Usou o IPCA-Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-2022, calculado pelo IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Aliás, é o que propôs o secretário municipal da Fazenda, para o pessoal do magistério, e provavelmente, os demais servidores. A média de vencimentos dos professores do município supera o piso nacional, de R$ 4.420,00. 

Plano engavetado O secretário disse que de 400 docentes, só 64 estão na faixa do piso. No movimento que termina hoje, os sindicatos omitiram esses detalhes. Ao defender a valorização dos trabalhadores, não mencionam o Plano de Carreira, cuja atualização o prefeito engavetou. Esse plano garante a valorização prevista na Constituição Federal, pela ascensão vertical e horizontal na carreira, e o piso nacional garante a remuneração digna, fixado este ano em R$4.420,00, pelo Ministério da Educação, após reajuste de 14,95%. 

Por último Antes dessas máquinas faladeiras do mundo moderno, contavam-se estórias na base do “Era uma vez...”, envolvendo reis e fábulas. É assim que inicio a reflexão de hoje! Era uma vez, um rei que resolveu pescar e perguntou ao sábio da corte se iria chover. A resposta foi que haveria um belo dia de sol. E ele foi para o lago pescar. No caminho, um camponês, ao lado de um burro, disse: “Majestade, vai chover, aproxima-se uma tempestade, é melhor o senhor voltar”. O rei retruca que o sábio da corte previu tempo bom. E segue indiferente ao matuto. Após se instalar e começar a pescar, nuvens carregadas chegam e cai uma forte tempestade! O monarca teve de voltar ao palácio, humilhado e totalmente encharcado. 

Irado, o rei mandou enforcar o sábio, acusado de mentiroso! E, adivinhe, nomeia o camponês para seu lugar. Mas o matuto disse não pode aceitar, deixando o rei furioso, exigindo os motivos. Com muito medo, o camponês justifica: “Majestade, na verdade, quem previu a tempestade não fui eu, foi o meu burro! Sempre que vai chover, ele murcha as orelhas!”. Feliz, o rei nomeou o burro como sábio do reino! O matuto, aliviado, volta para o campo! A estória revela a integridade do humilde camponês, que resistiu à tentação da ambição! E mostra um pouco de como, muitas vezes, são escolhidos os auxiliares daqueles que nos governam. Antes, reis e rainhas, hoje prefeitos, governadores e presidente!  Pensem nisso!

Sucesso em 2022 quando se apresentaram os cantores Kevi Jonny, Lincoln Senna e Kenned, a segunda edição do ARENA MIX 360° está de volta em 2023. Dessa vez com uma grade ainda mais diversificada trazendo ritmos que não saem da cabeça da galera.

Xanddy Harmonia com seu pagode irreverente, Israel Novaes com um repertório que está na boca da galera e Jeff Lisboa com os melhores hits da atualidade.

A festa que acontece no espaço Arena Prime em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no dia 8 de Abril, contará com um mega palco 360 graus e uma mega estrutura montada para o camarote premium que incluirá cerveja, vodka, drinks, água e refrigerante.

Os ingressos poderão ser adquiridos no espaço físico, com os vendedores autorizados:  Sorveteria Beijo Frio, Sofia comissária, Loja Doc For Man e Gráfica Mi ou na Loja on-line. Os ingressos ainda poderão ser parcelados em 3x no cartão.

Agora é só garantir o seu lugar nesse mega evento que tem a realização de Biel Produções e É Show.