Circulou nesta quarta-feira (22), em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, informação de que o ex-prefeito Carlos Batista e mais quatro pessoas, o Secretário de Saúde Gerardo Junior, Gilton Hipólito Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Luiz Antonio e Elaide Lúcia, teriam sido condenados pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Guanambi, por improbidade administrativa, em atos de licitação. E que lhes teriam sido impostas multas, perda de função pública e dos direitos políticos. O noticiário refere-se a uma decisão da Juíza Deniele Abreu Danczuk, datada de 8 de novembro de 2022. Só que essa decisão não é a condenatória e sim uma determinação para cumprimento de sentença, na qual teria havido a condenação, relativa a atos do prefeito de 2005, 1º ano da sua 1ª gestão. A redação do Jornal da 88, procurou os citados. 

O ex-prefeito Carlos Batista, nos enviou uma nota (confira abaixo na íntegra), onde segundo ele “gostaria de esclarecer que nenhum dos responsáveis pela divulgação precipitada das matérias manteve contato comigo ou com meus advogados. Com relação ao processo, cumpre esclarecer que a decisão veiculada fora disponibilizada no processo em novembro de 2022 e meu advogado apresentou recurso em dezembro de 2022, apontado falhas no processo de conversão do processo físico para o sistema eletrônico (PJE), o que inviabilizou o pleno exercício ao direito de defesa, portanto a decisão de novembro/2022 não é definitiva.” disse o ex gestor municipal em parte da nota, no final ele chegou a dizer que está com ‘a consciência tranquila e a convicção de que será inocentado também nesse processo.’ 

O Secretário de Saúde, Gerardo Júnior, nos enviou também nota (confira abaixo na íntegra), onde em parte diz “Quero reafirmar que eu nunca participei de nenhum processo licitatório, pois eles não eram feitos na Secretaria de Saúde sob o meu comando. Tenho ocupado diversos cargos públicos ao longo dos anos e nunca tive meu nome envolvido em corrupção, talvez por isso tenho sofrido com tanta perseguição. Estranho é que o conteúdo desta matéria publicada hoje não é da data atual. É de novembro de 2022. Também não é verdadeiro que não recorri da decisão. Eu, além de recorrer com meu advogado, também tentei ser ouvido, presencialmente, pelo Ministério Público para explicar tudo que for preciso, pois quem não deve não teme.” disse o Secretário. Para finalizar ele informou que irá ‘continuar se defendendo até as últimas instâncias e com Fé em Deus a justiça será feita.’
 
O Gilton Hipólito Secretário de Obras e Serviços Urbanos nos informou que não tinha nada a dizer. Os servidores, Luiz Antonio não conseguimos contato e Elaíde Lúcia, até o fechamento desta matéria, não respondeu às mensagens que foram enviadas à ela. O Jornal da 88 está em contato com os advogados do ex-prefeito, para melhor apuração, que divulgaremos em nossas próximas edições. 

Notas

Nota enviada pelo ex-prefeito de Livramento, Carlos Batista

“Queridos amigos e amigas de Livramento,

Fui surpreendido na da data de hoje (22.03.2023) com a veiculação de matérias pelos blogs locais de Livramento de Nossa Senhora sobre a minha condenação em Ação Civil Pública por suposta improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Inicialmente, gostaria de esclarecer que nenhum dos responsáveis pela divulgação precipitada das matérias manteve contato comigo ou com meus advogados.

Com relação ao processo, cumpre esclarecer que a decisão veiculada fora disponibilizada no processo em novembro de 2022 e meu advogado apresentou recurso em dezembro de 2022, apontado falhas no processo de conversão do processo físico para o sistema eletrônico (PJE), o que inviabilizou o pleno exercício ao direito de defesa, portanto a decisão de novembro/2022 não é definitiva.

Importante esclarecer que em todos os processos em que fui injustamente acusado de malversação de recursos públicos fui integralmente absolvido, inexistindo qualquer condenação judicial válida em meu desfavor.

Tenho a consciência tranquila e a convicção de que serei inocentado também nesse processo.

Por fim, aqueles que tentam usar esta decisão como forma de macular a minha imagem, ficam sempre calados e não tem a coragem de veicular as decisões que me são favoráveis e que prevaleceram nos referidos processos.”

Nota enviada pelo Secretário de Saúde Gerardo Junior

“Meus amigos e minhas amigas de Livramento,

Hoje foi veiculada uma matéria por alguns blogs sobre um processo em que sou uma das pessoas supostamente condenadas por improbidade administrativa devido processo licitatório quando eu fui Secretário de Saúde do meu município em 2005. Quero reafirmar que eu nunca participei de nenhum processo licitatório, pois eles não eram feitos na Secretaria de Saúde sob o meu comando. Tenho ocupado diversos cargos públicos ao longo dos anos e nunca tive meu nome envolvido em corrupção, talvez por isso tenho sofrido com tanta perseguição. 
Estranho é que o conteúdo desta matéria publicada hoje não é da data atual. É de novembro de 2022. Também não é verdadeiro que não recorri da decisão. Eu, além de recorrer com meu advogado, também tentei ser ouvido, presencialmente, pelo Ministério Público para explicar tudo que for preciso, pois quem não deve não teme.
Vivo uma vida humilde, onde prezo pela manutenção da minha família e trabalho sempre para ajudar as pessoas. Não tenho patrimônio e minha vida financeira é de conhecimento de todos. 
Vou continuar me defendendo até as últimas instâncias e com Fé em Deus a justiça será feita. 
Obrigado a vocês pela confiança. Grande abraço a todos. Fiquem em Paz. Fiquem com Deus. Gerardo Júnior”