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Marcos Oliver
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Na sexta-feira (06), uma operação conjunta envolvendo a Polícia Militar da Bahia, por meio das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Sudoeste e Caatinga, e a Polícia Federal resultou na apreensão de mais de duas toneladas de maconha em Sebastião Laranjeiras. As buscas começaram nas primeiras horas do dia, culminando na descoberta de um galpão que armazenava cerca de 2,5 toneladas de maconha já pronta para venda, além de mais de 3 mil mudas da planta. Nenhum suspeito foi encontrado no local. Todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista para os procedimentos legais.
Daqui a um mês, mais de 155,9 milhões de brasileiros irão às urnas em 5.569 municípios do país para escolher novos prefeitos e vereadores. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, poderá haver segundo turno em 27 de outubro. Com a aproximação da votação, é importante que os eleitores tomem algumas medidas, como baixar o E-Título, fazer a tradicional "colinha" com os números dos candidatos e consultar o local de votação.
Quem deve votar: O voto é obrigatório para eleitores entre 18 e 70 anos, e facultativo para aqueles entre 16 e 18 anos, ou com mais de 70 anos. Analfabetos também podem optar por votar ou não. Aqueles com voto facultativo não precisam justificar sua ausência, e não há penalidades caso não compareçam.
Local de votação e documentos: Desde o início de setembro, os eleitores já podem consultar sua seção eleitoral, tanto no E-Título quanto na internet. Quem pediu a transferência temporária ou atualizou o cadastro até 8 de maio também já pode verificar o local atualizado. Para votar, é necessário apresentar um documento de identidade com foto, como RG, passaporte, carteira de trabalho ou CNH. O título de eleitor em papel não é obrigatório, mas o E-Título pode ser usado como identificação, caso tenha foto.
Aplicativo E-Título: O E-Título é uma versão digital do título de eleitor, com funcionalidades como justificativa eleitoral, consulta ao histórico de justificações, emissão de certidões e quitação de débitos com a Justiça Eleitoral. Ele também pode ser utilizado por pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo, oferecendo recursos de acessibilidade.
"Colinha" e simulador de votação: A Justiça Eleitoral recomenda o uso da "colinha", um papel com os números dos candidatos, para facilitar o processo de votação. Entretanto, celulares não são permitidos na cabine de votação, mesmo desligados. O eleitor pode treinar o procedimento de votação pela internet, utilizando o Simulador de Votação do Tribunal Superior Eleitoral.
Ordem de votação: Na cabine, o eleitor vota primeiro para vereador, digitando cinco números, e em seguida para prefeito, utilizando dois dígitos. É possível também votar apenas no partido, usando o voto de legenda.
Eleitores no exterior: Quem está registrado para votar no exterior não participa das eleições municipais, sendo necessário votar apenas nas eleições presidenciais. Já aqueles que residem fora do Brasil, mas estão vinculados a uma zona eleitoral no país, precisam justificar a ausência.
Nesta sexta-feira (30), será iniciada a Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio em todo o território nacional. A mesma seguirá até o dia 03 de outubro. Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o candidato a Prefeito, Tebé, da Coligação Livramento Merece Mais, contará com 5:06 de tempo para o programa eleitoral de rádio. A candidata a prefeita, Joanina Sampaio, da Coligação União, Amor, Trabalho e Confiança contará com 4:54 de tempo. A veiculação dos programas eleitorais ocorrerá das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10. Os candidatos a prefeito e vereadores contarão, ainda, com as inserções, que são anúncios de campanhas políticas, com 30 a 60 segundos de duração, distribuídas ao longo da programação diária das emissoras. Essa distribuição de tempo foi definida pela Justiça Eleitoral e, nesta eleição, os tempos para ambos, em Livramento, são semelhantes, com uma pequena diferença de apenas dez segundos.
Uma decisão liminar emitida pelo juiz Antonio Maria Patiño, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou a suspensão temporária de perfis em redes sociais ligados ao candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). A liminar foi concedida no âmbito de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB. A medida afeta especificamente as redes sociais do candidato que estavam sendo utilizadas para monetização através de "cortes" de vídeos editados. Esses "cortes", que são trechos curtos de vídeos, foram veiculados por terceiros que recebiam remuneração de Marçal para divulgá-los, muitas vezes de maneira descontextualizada.
Na decisão, o juiz destaca que essa prática pode configurar um comportamento excessivo por parte do candidato, ao incentivar a disseminação de sua imagem e declarações de forma manipulada. O juiz ainda proibiu que Marçal continue remunerando aqueles que divulgam esses vídeos editados, apontando para a possibilidade de abuso de poder econômico, considerando que a monetização dos "likes" obtidos nos vídeos poderia ser um indício dessa prática. A decisão abrange tanto o site oficial da campanha de Marçal quanto suas contas no Instagram, YouTube, TikTok e X (anteriormente conhecido como Twitter). Em caso de descumprimento da ordem judicial, o candidato será penalizado com uma multa diária de R$ 10 mil.
Em uma iniciativa que visa garantir a ordem e o cumprimento da legislação durante as eleições municipais de 2024, uma reunião foi realizada na tarde de da última quarta-feira (21), a convite do juiz eleitoral Dr. Pedro de Proença Rosa Ávila. O encontro reuniu representantes das coligações e partidos políticos, advogados e o Comando da Polícia Militar, com o objetivo de esclarecer pontos cruciais sobre a propaganda eleitoral. O principal foco da reunião foi a reafirmação de que nenhuma conduta irregular será tolerada, especialmente no que diz respeito ao uso de veículos, com ênfase particular nas motocicletas.
Durante a reunião, foi ressaltado que a Polícia Militar, com o apoio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, será implacável na fiscalização e no cumprimento da lei. Entre as ações previstas, destaca-se a vigilância rigorosa sobre motocicletas com descargas adulteradas ou qualquer outro tipo de modificação ilegal. Além disso, o uso obrigatório de capacetes será rigorosamente fiscalizado. As autoridades alertaram que veículos que não cumprirem as normas poderão ser apreendidos, e seus condutores, responsabilizados pelos atos infratores. A reunião refletiu o compromisso das autoridades em assegurar que a propaganda eleitoral ocorra de maneira justa e dentro dos limites legais, garantindo que as eleições em Livramento de Nossa Senhora sejam conduzidas com ordem e respeito às normas estabelecidas.
Em um alerta contundente, o Promotor de Justiça dos Direitos Fundamentais e Promotor Eleitoral, Sandro Bíscaro, destacou as graves consequências de se vender o voto nas eleições. Em vídeo, Bíscaro abordou os impactos a longo prazo desse ato, que compromete não apenas a integridade do processo eleitoral, mas também o futuro da sociedade como um todo. Segundo ele, a prática corrompe o sistema democrático e perpetua ciclos de má gestão e corrupção, uma vez que eleitores que se vendem acabam abrindo mão de seu direito de exigir governantes comprometidos com o bem comum. Bíscaro fez questão de enfatizar que as consequências de uma escolha inconsciente nas urnas vão muito além do período eleitoral. O promotor também destacou que a consciência cidadã e a responsabilidade de cada eleitor são fundamentais para garantir que a escolha nas urnas seja livre e baseada em valores éticos. Ele concluiu com um apelo para que cada cidadão reflita sobre o peso de seu voto, lembrando que a escolha de hoje determinará a realidade de amanhã. Ouça o áudio do Promotor Eleitoral que está anexado a esta matéria.
O setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi demandado de forma não oficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022. É o que aponta uma reportagem da Folha de S. Paulo publicada na terça-feira (13). Segundo o texto, o jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Entre eles o seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o posto de juiz instrutor.
A Folha alega que obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker. Em alguns momentos das conversas, de acordo com a reportagem, assessores relataram irritação do ministro com a demora no atendimento às suas ordens. As mensagens com pedidos informais teriam sido enviadas por Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a esposa. As mensagens mostram, conforme o texto, que Airton Vieira pedia informalmente ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL).
Tais documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF. Os diálogos teriam mostrado ao menos vinte casos em que o gabinete de Moraes solicitava de maneira extra-oficial a produção de relatórios pelo TSE. Parte desses documentos teria sido usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal. É o caso do jornalista Rodrigo Constantino e do comentarista Paulo Figueiredo, ambos apoiadores do ex-presidente. À época, os dois entraram na mira de Moraes porque reverberaram em suas redes sociais ataques à lisura da eleição e a ministros do STF, além de incitar os militares contra o resultado das urnas. A reportagem traz ainda a informação de que Airton Vieira mandou para Tagliaferro cópia de duas decisões sigilosas de Moraes tomadas dentro do inquérito das fake news produzidas com base em um relatório enviado “de maneira supostamente espontânea”.
No cenário político de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, uma reviravolta surpreendente marcou a última terça-feira (13). Dr. Paulo Azevedo, que até então era o pré-candidato a prefeito pelo grupo de oposição, anunciou sua desistência da cabeça de chapa, cedendo sua posição ao até então pré-candidato a vice, Ailton Porto Viana, popularmente conhecido como Tebé. Com essa mudança, Dr. Paulo assume agora a posição de vice na chapa, e Tebé se torna o novo pré-candidato a prefeito. A decisão foi oficializada na noite de ontem, durante uma reunião entre os membros do grupo político, e divulgada ao público através de um vídeo comunicado pelos próprios pré-candidatos.
A troca, no entanto, já era alvo de especulações que circulavam intensamente em grupos de mensagens instantâneas e redes sociais, gerando alvoroço entre os eleitores. Desde o início das movimentações políticas, havia rumores de que Tebé, um nome forte, tinha preferência em ser o candidato a prefeito. Esses rumores se intensificaram com a mudança oficial, abrindo espaço para interpretações de que a troca poderia ter sido resultado de uma condição imposta por Tebé, ou de pesquisas internas que indicaram uma possível insatisfação do eleitorado com Dr. Paulo como cabeça de chapa. A população local também especula que essa troca de posições pode ser uma estratégia do grupo para aumentar o favoritismo da dupla nas próximas eleições. Rumores indicaram que Dr. Paulo, antes de sua desistência, supostamente já havia registrado sua candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que gerou ainda mais surpresa com o anúncio da troca. O informativo sobre isso, inclusive, foi publicado em sites noticiários, mas não há nada concreto ou que prove a veracidade da informação.
A convenção partidária do grupo de oposição, realizada no dia 04 de agosto, há apenas dez dias, contou com a presença de Dr. Paulo, Tebé, pré-candidatos a vereadores e apoiadores e, até então, parecia consolidar Dr. Paulo como o nome da oposição para a disputa majoritária. No entanto, poucos dias após o evento, a situação mudou drasticamente. Uma matéria sobre a data está disponível na íntegra no site da Rádio 88 FM (leia aqui). Essa mudança no quadro político local acontece a poucos dias do início oficial das campanhas eleitorais, previsto para a próxima sexta-feira, 16 de agosto, quando será liberada a veiculação de propagandas eleitorais. A movimentação intensa no cenário político de Livramento de Nossa Senhora indica que a disputa pelo cargo de prefeito será acirrada e acompanhada de perto pela população. Com a nova configuração, as atenções se voltam para o impacto que essa troca de posições terá nas intenções de voto, e se a estratégia adotada pelo grupo de oposição será suficiente para conquistar a preferência dos eleitores em um cenário político cada vez mais competitivo.
A partir de sexta-feira (16), começam as propagandas para as eleições municipais de outubro, as primeiras no Brasil a serem impactadas por tecnologias de inteligência artificial (IA). Diante da falta de legislação específica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou regras para regular o uso de IA nas campanhas. Todo conteúdo gerado por IA deve ser identificado, seja em áudio, vídeo ou impresso, com alertas prévios e marca d'água.
O descumprimento dessas regras pode levar à remoção da propaganda e, em casos mais graves, à cassação de candidaturas e investigações criminais. A Justiça Eleitoral tem poder de remover conteúdos desinformativos rapidamente, sem necessidade de provocação externa. As plataformas digitais são obrigadas a cumprir essas ordens, comunicando suas ações ao TSE. Mais detalhes estão disponíveis na resolução publicada pelo TSE.
Os cidadãos que desejam atuar nas Eleições 2024 podem se inscrever como mesários voluntários no projeto promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para participar, basta acessar o portal da Justiça Eleitoral baiana online, preencher o cadastro e aguardar o retorno do Tribunal (acesse aqui). A inscrição também pode ser realizada pelo aplicativo E-título, disponível para dispositivos Android e IOS. Entre os benefícios oferecidos estão o auxílio-alimentação no dia da eleição e a dispensa do trabalho pelo dobro dos dias prestados como mesário.
Além disso, a atuação como mesário pode servir como critério de desempate em concursos públicos, conforme estabelecido em edital, e ser utilizada como atividade complementar para estudantes universitários. Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular junto à Justiça Eleitoral. Confira sua situação clicando aqui. Segundo o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, mais de 37 mil eleitores na Bahia atuaram voluntariamente como mesários nas Eleições de 2022.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam 58 KG de cocaína em Jequié na manhã de terça-feira (06). O motorista, um homem de 33 anos, foi detido em flagrante por tráfico de entorpecentes. Por volta das 9h, os policiais pararam um Kia/Sorento preto. Durante a abordagem, o condutor demonstrou nervosismo e apresentou informações inconsistentes sobre a procedência e o destino do veículo. Suspeitando da situação, os agentes realizaram uma busca detalhada e encontraram vários pacotes de cocaína escondidos em compartimentos secretos no painel, nas portas e nas laterais do porta-malas.
No total, foram encontrados 58 pacotes de cocaína, pesando aproximadamente 58,5 kg, além de um pacote de skunk pesando 1,12 kg. O motorista admitiu que havia recebido R$ 10 mil para transportar a droga de Divinópolis (MG) para João Pessoa (PB). Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Jequié.
Nos últimos dias, a cidade de Livramento de Nossa Senhora, bem como outros municípios, foi palco de importantes convenções partidárias que confirmaram os nomes dos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as próximas eleições. Eventos distintos ocorreram, reunindo um grande número de apoiadores e simpatizantes. As convenções mobilizaram a cidade, resultando em um significativo movimento de pessoas e veículos. Motocicletas e automóveis lotaram as ruas, e as imediações dos locais das convenções ficaram repletas de participantes entusiastas. Os encontros foram marcados por discursos e manifestações de apoio aos futuros candidatos. Bandeiras e faixas foram erguidas enquanto os líderes partidários narravam suas mensagens e fechavam suas coligações. O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou o pré-candidato a prefeito Dr. Valdirando Silva no dia 01 de agosto, em sua convenção partidária, embora tenha realizado, no último domingo, uma concentração, e o mesmo, até o momento, segue com pré-candidato a vice indefinido. O PSB, PSOL, REDE, PSD, Federação Brasil Esperança e AVANTE lançaram os pré-candidatos à prefeita Joanina Sampaio e a vice-prefeito Jânio Soares no domingo (04), assim como o União Brasil, PSDB, Cidadania, MDB e Progressistas lançaram os pré-candidatos a prefeito Dr. Paulo Azevedo e a vice-prefeito Tebé.
De acordo com o art. 87 do Código Eleitoral, todo candidato e candidata a um cargo político deve se filiar a um partido. As convenções partidárias existem justamente para que os filiados reúnam-se junto ao diretório do partido e definam quem serão os candidatos que irão representar o partido na disputa eleitoral. Durante as convenções ocorrem reuniões entre filiados e diretório do partido, para analisar e julgar os interesses dos filiados. São definidas as metas, candidaturas, números de urna e possíveis coligações do partido. Com o encerramento das convenções, a cidade agora segue em clima de expectativa para as próximas etapas do processo eleitoral. As campanhas dos candidatos começam a ganhar forma, e a população aguarda ansiosa para conhecer mais detalhadamente as propostas e os projetos que serão apresentados. Continuaremos acompanhando os desdobramentos desse período eleitoral e traremos todas as atualizações sobre a corrida política em Livramento de Nossa Senhora e região. Lembrando que os pré-candidatos têm até esta segunda-feira (05) para realizarem suas convenções partidárias e até o dia 15 de agosto para registro das candidaturas, mas os candidatos só poderão pedir votos a partir do dia 16. Caso não haja mudanças ao decorrer dos dias, Livramento contará com três nomes para apreciação do seu eleitorado.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cedeu à pressão de aliados do Partido Democrata e anunciou que não disputará a reeleição. Em uma nota publicada nas redes sociais na tarde de domingo (21), Biden informou que cumprirá seu mandato até janeiro de 2025. Na mensagem, ele destacou os projetos aprovados durante seu governo e agradeceu o apoio dos eleitores. Ele também prometeu fornecer mais detalhes sobre sua decisão ao longo da semana. Em uma nova postagem, o presidente declarou seu apoio à vice-presidente Kamala Harris como candidata na corrida eleitoral. A insatisfação dentro do Partido Democrata aumentou após o desempenho de Biden no primeiro debate contra Donald Trump, candidato do Partido Republicano, no final de junho. Na ocasião, a capacidade cognitiva de Biden foi questionada por aliados e opositores. Outro episódio recente de descontentamento ocorreu quando Biden confundiu o nome do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, com o do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Os dois países estão em guerra há mais de dois anos.
A partir deste sábado (20), partidos políticos e federações estarão autorizados a realizar suas convenções para oficializar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições de outubro. O prazo para a realização desses eventos se estende até o dia 05 de agosto. As convenções fazem parte do calendário oficial da Justiça Eleitoral e são um requisito essencial para as legendas e federações que pretendem lançar candidatos na disputa. Essas reuniões são imprescindíveis para que um candidato possa registrar sua candidatura na Justiça Eleitoral e, assim, estar apto para concorrer. Nesta eleição, todos os 29 partidos políticos e as 3 federações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem realizar suas convenções. As datas e o formato das convenções serão definidos de forma autônoma por cada partido ou federação. No Brasil, não é possível candidatar-se a um cargo eletivo sem estar filiado a um partido e ter sido escolhido pelos seus pares. Portanto, não existe a possibilidade de candidatura avulsa. As convenções são, portanto, a etapa crucial para a definição dos candidatos a prefeito e vereador que disputarão as eleições em outubro.
