Foi publicado na edição da última quarta-feira (6) do Diário Oficial do Município (DOM), a nomeação do jornalista Yonélio Sayd, para Coordenação de Esporte, Lazer e Turismo de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Yonélio já esteve na Coordenação de Cultura de 2013 a 2016. Apesar de quase nunca ter sido devidamente valorizado, o turismo local é dotado de excepcional potencial para eventual exploração, o que será possível agora através da Coordenadoria, com o objetivo de implementar a política de turismo e de lazer, além de criar mecanismo para o desenvolvimento deste setor através da execução e realização de atividades afins deste município, além de firmar apoio para garantir investidores e patrocinadores para projetos ou eventos de interesse social, turístico, cultural, religioso e outros similares. Todo esse processo,  será possível pela via de parcerias e terceirização, uma vez que a atividade turística depende eminentemente dos operadores privados e eles devem ser ouvidos e respeitados enquanto a administração pública busca soluções conjuntas. O novo coordenador de turismo destaca a necessidade de se trabalhar pela garantia do turismo sustentável; o estreitamento da relação com o trade; criação dos instrumentos legais para o programa turismo legal, além da regulamentação do Conselho Municipal e criação do Fundo Municipal de Turismo, que também estão entre os planos. “O nosso trabalho será pautado na transparência, legalidade e na busca pela sustentabilidade do setor. Com esse projeto, pretendemos que Livramento de Nossa Senhora se torne uma cidade mais inovadora, mais competitiva, acessível e mais sustentável para melhorar a experiência do turista e também a vida dos habitantes. É, sem dúvida, um grande desafio”, ressaltou Yonélio Sayd. 

Na sexta-feira (08) uma guarnição da CIPE Sudoeste, que trafegava pela BA-152 em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, deparou-se com um homem conduzindo uma motocicleta, na cor preta, que ao perceber a aproximação da viatura dispensou uma sacola e fugiu da abordagem. Foi feita a tentativa de localizá-lo, mas não houve sucesso. Ao verificar o conteúdo da sacola, foi identificado sacos plásticos contendo substâncias entorpecentes. Foi apreendido a quantidade de 15 petecas de substância análoga à cocaína e 12 petecas de substância análoga à maconha. Foi feita a apresentação de todo o material na Delegacia de Polícia de Livramento para a adoção das medidas cabíveis.

O Corinthians venceu a Ferroviária por 2 x 1, de virada, e conquistou pela quinta vez o título do Campeonato Brasileiro Feminino ontem. Diante de mais de 42 mil pessoas na Neo Química Arena, foi o time de Araraquara que abriu o placar. O empate do Timão veio ainda no primeiro tempo. E na segunda etapa, a equipe paulistana dominou e marcou o gol que garantiu o título. O primeiro jogo da final havia ficado no 0 x 0. A presença da torcida trouxe um novo recorde de público em um jogo de futebol feminino de clubes na América do Sul. Foram 42.566 pessoas no total. O Corinthians superou o clássico entre Universitario e Alianza Lima pela liga peruana, que recebeu 42.107 torcedores no último sábado. O marco anterior também era do Timão, estabelecido na final do Brasileirão contra o Internacional em 2022, com 41.070. O título marcou ainda a despedida de Arthur Elias, que aceitou o convite da CBF e será o técnico da Seleção Brasileira feminina. Antes de assumir de vez o comando, ele ainda estará à frente das Brabas na disputa da Libertadores.

Numa noite memorável para o futebol brasileiro, o atacante Neymar se tornou o maior artilheiro da história do Brasil em jogos contra seleções ao marcar duas vezes na goleada do time canarinho sobre a Bolívia por 5 a 1, na noite de sexta-feira (8), no Mangueirão, em Belém (PA). Ele chegou a 79 gols. Foi a estreia da Seleção nas Eliminatórias do Mundial de 2026. Em reconhecimento à façanha do craque, a CBF o homenageou com uma placa. Neymar, que dividia a marca com Pelé, ambos com 77 gols, ganhou também o carinho dos torcedores que lotaram o Mangueirão. Eles o incentivaram o tempo todo, mesmo depois que o atacante perdeu um pênalti, defendido quando o placar ainda era de 0 a 0. A vitória particular de Neymar foi parte do show que a Seleção ofereceu à torcida e, justiça seja feita, que a torcida ofereceu à Seleção. Com um futebol vibrante, com muita movimentação, inversões, variações, num ritmo intenso, o time construiu a goleada com autoridade e talento. Para delírio de mais de 43 mil pessoas presentes ao Mangueirão. A estreia do técnico Fernando Diniz, portanto, não poderia ter sido melhor. Quem marcou os gols, Rodrigo marcou dois gols, Neymar 2, e Rafinha 1. 

Fragmentos de óleo foram encontrados na manhã deste domingo (10), em pelo menos seis praias de Salvador. De acordo com a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), o material foi encontrado nas faixas de areia das praias de Amaralina, Pituaçu, Ondina, Paciência, Corsário e Jardim de Alah.

Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), as manchas ainda são resquícios do material que atingiu a costa brasileira e começaram a chegar na Bahia em outubro de 2019. Na ocasião, mais de 120 praias da região Nordeste foram atingidas e diversos animais foram afetados.

Em imagens publicadas nas redes sociais, é possível ver diversos fragmentos espalhados pela areia. Um banhista explicou que, apesar de parecerem pedras, os fragmentos não são rígidos e deixam manchas na pele após serem manuseados.

A Limpurb informou que os fragmentos foram retirados das praias e serão analisados posteriormente.

A produção da TV Bahia entrou em contato com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Inema), e aguarda informações sobre a possível causa do novo surgimento de óleo nas praias da capital baiana.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Adaptação da fala na Rádio 88 FM, 11.09.2023

Sofrimento no RGS - A situação é triste em vários municípios do Rio Grande Sul, atingidos pela tempestade causada pelo denominado ciclone extratropical, nosso conhecido redemoinho e chuva de vento, só que em grau muito violento. A Defesa Civil de lá registrou, ontem, 43 mortes, e milhares de desabrigados. E já virou assunto política, com criticas ao presidente da República, Luís Inácio da Silva, por viajar sem ter sobrevoado as áreas castigadas, como é costume nesses casos. De Nova Délhi (Índia), onde foi para a reunião do G20, ele garantiu que seu governo mobilizou o apoio necessário aos gaúchos. Foram anunciados cerca de 20 mil cestas básicas e R$800 reais para cada pessoa que perdeu a moradia, valor que está sendo comparado, até por políticos aliados do governo, com os gatos milionários das viagens consideradas luxuosas do presidente, que já teriam ultrapassado R$25 milhões, enquanto os desabrigados vão receber apenas uns R$15 milhões. A menor diária do hotel na capital da Índia (Taj Palace) custa R$900,00. Nesse hotel, o tipo de suíte que o presidente costuma usar pode chegar a R$60 mil por dia.

Displicência no içamento O hasteamento da bandeira, dia 7 de setembro, em Livramento, não teve o presidente e vice da Câmara. De 13, só três vereadores foram. Não fazem falta, mas seria dever do cargo, e pela grandeza da data. Na ocasião, o prefeito Ricardo Ribeiro fez uma gracinha, fora do protocolo, ao comparar, pela semelhança de nomes, o desconhecido vereador Joseph Lima com o ícone histórico Giuseppe Garibaldi, um dos lideres da Revolução Farroupilha, a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, que nada tem a ver com o Sete de Setembro. Ribeiro não viu a diferença abismal que há, até na pronúncia dos nomes, entre Joseph de Pinha e o general italiano Giusep, que são iguais apenas no significado e “tradução” dos nomes: José!

Verdadeiro caos urbano – Por falar em Câmara de Livramento, este mês ainda não teve sessão. Os vereadores folgaram-se por conta própria, sem justificativa, nem satisfação à comunidade, e sem perder salário, diferente dos demais trabalhadores, que são penalizados por faltas injustificadas. A última sessão foi em 25/8, da qual resgatamos a fala do vereador Josemar Miranda, sobre o trânsito da cidade. É terrível trafegar em Livramento, disse, citando que só falta soltar gado nas ruas, como na Índia, onde vacas transitam livres entre gente e veículos. Só que lá é cultural, a vaca é considerada animal sagrado. Aqui, o caos é descaso dos gestores. Zemar menciona a falta de sinalização de trânsito, até a que havia, por exemplo, nas avenidas centrais, foi coberta pela inacabada pavimentação, deixando pessoas e veículos em perigo, principalmente na frente de escolas, como a Rômulo Galvão, na Presidente Vargas. 

Para refletir Precisamos conversar com os jovens, saber das expectativas de vida deles. Quem sabe, aprender algo com eles. Um dia, um caminhão, não sei por que, chamado trio-elétrico, atravessou a cidade e uma multidão corria atrás. Muitos jovens! No dito caminhão, um ser humano emitia sons vocais nada entendíveis. Diziam que ele estava cantando! Mas cantar é expressar-se pelo canto, que é “som musical, melodioso” da voz humana ou de um pássaro! Deve brotar do encanto do espírito, e quer dizer poesia, canção. Nada disso vinha daquele som elétrico, mas a galera ia atrás, alucinada. Naquela loucura, um jovem, para lá de entusiasmado, não se conteve e gritou: É isso que nóis quer pra nossas vidas! Dando isso ai pra nóis, é bom demais, nóis tá legal! 

Aquele som fora patrocinado pelo poder público, com sucesso mundano e politico total, manchetes nos jornais, no dia seguinte, votos garantidos, nas eleições! Mesmo assim, precisamos conversar com os jovens, saber um pouco da vida deles, de suas expectativas sobre o futuro. Será com quem eles conversam nas pracinhas? Tenho medo que andem por aí, perdidos! E os pais deles? Estariam vivendo o futuro que desejaram? Principalmente, que futuro planejam, agora, para os filhos deles? Estariam juntos atrás do trio-elétrico? Viram o boletim escolar, este ano? Foram às reuniões de pais e mestres? Tomam a bênção dos filhos? Rezam com Eles? Conversam com eles? Enfim, sabem o que é ter filhos? Lembram que foram filhos, um dia? Sabem o que são órfãos de pais vivos? Pensem nisso! 

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Adaptação da fala na Rádio 88 FM, 08.09.2023

Ofensiva contra Rui A TV Bahia e o jornal Correio, de Salvador, parecem numa ofensiva contra o ex-governador Rui Costa, hoje chefe da Casa Civil da Presidência da República. Os veículos são da família do falecido ex-governador ACM, avô de ACM Neto. Este chegou a ser parceiro político de Rui Costa, mas se separaram, na eleição passada. Rui elegeu Jerônimo e Neto perdeu a eleição. Dia 28/8, a coluna Satélite do Correio, assinada por Jairo Costa Jr; revelou que o então governador Rui Costa (PT) teria feito uma manobra contábil para gastar, sem ter de prestar contas, a indenização de R$2,15 bilhões paga pela Ford, para ressarcir isenções fiscais, ao fechar sua fábrica em Camaçari. 

No caso, foram R$2,15 bilhões, mas o então governador também não informou o destino de outros R$2,5 bilhões, da 1ª parcela dos precatórios Fundef repassados pela União (2022). Foram R$3,9 bilhões e Rui deu apenas R$1,4 bilhão aos servidores da Educação. A 2ª parcela, agora em 2023, já foi liberada pela União, de R$2,92 bilhões. O governador Jerônimo destinou só 20% aos servidores. Falta dizer para onde irão os 80%. Dos 20%, portaria SEC/SAEM/SEFAZ-848, 29/8, prevê R$5.950,70 para quem tem jornada de 40h, e R$2.975,35, para 20h, incluindo contratados pelo REDA (Regime Especial de Direito Administrativo). Isso reduziu a cota dos legítimos beneficiários, que estão indignados.

Lista tríplice para TSE O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, dia 6/9, os nomes dos três advogados que disputarão 1 vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na verdade, são três mulheres: Daniela Lima de Andrade Borges, Marilda de Paula Silveira, Vera Lúcia Santana Araújo. Quem escolhe é o presidente da República! Vera Lúcia, formada pela Universidade de Brasília, é uma livramentense, filha de Dona Rosália Santana Araújo, que foi professora de Português, de várias gerações de alunos, no Colégio João Vilas Boas, inclusive da minha. É a 2ª vez que Vera Lúcia consta da lista! Não há prazo, para a indicação! Torcemos por você, Vera!

Para refletir A maioria dos brasileiros é um povo bom, povo de Deus, patriota, que tem orgulho do verde-amarelo! Tão bom que tolera uma minoria de malandros, corruptos, criminosos, falar mais alto. Ontem, 7 de setembro, festejamos os 201 anos da Independência do Brasil, ocorrida em 1822. A colônia, descoberta em 1.500, havia crescido, os brasileiros cansaram-se da exploração portuguesa e lutaram para ser um país independente, e conseguimos, com as articulações de destacados homens da época, sob a liderança justo de um descendente português, o príncipe D. Pedro, autor do famoso grito Independência ou Morte, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo. Os bons brasileiros, os patriotas, comemoram, até hoje, essa vitória, e com muito orgulho! Destaco os “bons”, pois há os que, na profunda ignorância e desprezo pela espiritualidade, e motivos ideológicos, zombam do nosso patriotismo, das cores e símbolos nacionais, até pregando a loucura da troca do verde-amarelo pelo vermelho. Sem noção do perigo! Mas a mão de Deus protege esta abençoada Nação, em nome da maioria boa, de fé e patriota. Não importam os percalços, como os atuais, em que assistimos a num teatro mambembe de malandros, corruptos e criminosos, fingindo-se de governantes e distorcendo o significado de Pátria, Estado e Nação. 

Chegamos ao ponto de se recomendar que se evitassem manifestações públicas, ontem, pelo risco de serem reprimidas por supostos atos antidemocráticos. Senti alegria pelo desfile cívico-militar, ontem, aqui Livramento, com crianças e jovens presentes, repetindo uma bonita tradição livramentense. Se Deus pediu a Lot pelo menos uma só pessoa honesta para poupar Sodoma e Gomorra da destruição, imagine o que não fará por um país onde a maioria esmagadora tem fé, é boa e patriota? Portanto, sejamos bons e com bom ânimo! Israel é o nome do povo de Deus, nos tempos bíblicos, que vagou pelo deserto por 40 anos. Eram guiados por Moisés.  Mas este morreu e coube ao seu jovem auxiliar, Josué, concluir a missão de conduzir aquele povo até a terra prometida por Deus. Ele teria de lutar, comandar batalhas e ser líder espiritual daquele grande grupo tão variado de pessoas. Ante o peso dessa enorme responsabilidade e tantas dificuldades que existiam, Josué fraquejou! Mas Deus disse a ele: “Fui eu que te mandei, sejas forte e corajoso, não tenhas medo e nem fiques assustado. Tenha bom ânimo, pois estou sempre contigo, onde estiveres”. Pensem nisso!

Na noite da última quarta-feira (06), a Polícia Militar foi acionada, em um bar no bairro Taquari em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pois um homem havia consumido no estabelecimento e estava negando pagar a conta. No local, a Polícia abordou o indivíduo, e os PMs acabaram encontrando em posse dele um tablete de maconha e um canivete. Com isso, além da conta que ele não queria pagar, o homem foi preso por tráfico de drogas. O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

O número de casos de câncer entre pessoas com menos de 50 anos aumentou 79% nas últimas três décadas. Isso é o que revela um estudo publicado na revista científica "BMJ Oncology" nesta semana.

O trabalho, realizado por pesquisadores da Universidade de Edimburgo, no Reino Unido, e da Universidade de Zhejiang, na China, analisou dados de 29 tipos de câncer em 204 países e regiões, incluindo o Brasil.

De acordo com os dados, em 2019 foram registrados um total de 3,26 milhões de novos casos de câncer em pessoas com menos de 50 anos. Já em 1990, essa taxa estava próxima de 1,8 milhão de casos.

E as mortes também aumentaram. Mais de 1 milhão de pessoas com menos de 50 anos morreram de câncer em 2019, um aumento de quase 28% em relação a 1990.

Após o câncer de mama, os tipos que mais causaram mortes e impactaram negativamente a saúde foram os de traqueia, pulmão, estômago e intestino, com os maiores aumentos nas taxas de morte entre pessoas com câncer de rim ou ovário.

?Mas o que explica tudo isso? Os pesquisadores atribuem o aumento do número de casos de câncer entre jovens a uma combinação de fatores, incluindo:

???? Obesidade: já que o excesso de peso está associado ao aumento do risco de câncer de mama, intestino, pâncreas, esôfago e cânceres ginecológicos.

????Álcool: visto que o consumo de álcool está associado ao aumento do risco de câncer de boca, laringe, faringe, esôfago, fígado, mama e intestino.

????Tabagismo: fumar é o principal fator de risco para câncer de pulmão, mas também está associado ao aumento do risco de câncer de boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, bexiga, rim, colo do útero e leucemia.

????????Fora isso, os fatores genéticos provavelmente desempenham um papel nesse aumento, mas na pesquisa os autores enfatizam um ponto ainda mais importante: dietas ricas em carne vermelha e sal, com baixa ingestão de frutas e leite também são um indicativo de risco.

Por isso, com base nas tendências observadas nas últimas três décadas, os pesquisadores estimam ainda que o número global de novos casos de câncer de início precoce e as mortes associadas aumentarão em mais 31% e 21%, respectivamente, até 2030, com pessoas na faixa dos 40 anos sendo as mais afetadas.

E as taxas mais altas de câncer de início precoce em 2019 foram observadas na América do Norte, Australásia e Europa Ocidental. No entanto, países de baixa a média renda também foram afetados, com as maiores taxas de morte entre os menores de 50 anos na Oceania, Europa Oriental e Ásia Central.

Além disso, em países de baixa a média renda, o câncer de início precoce teve um impacto muito maior nas mulheres do que nos homens, tanto em termos de mortes quanto de consequências para a saúde.

Tipos de câncer mais recorrentes

No estudo, os autores ressaltam ainda que o câncer de mama foi o responsável pelo maior número desses casos de câncer em jovens e pelas maiores taxas de mortalidade, com 13,7 e 3,5 casos a cada 100 mil habitantes, respectivamente.

No entanto, os casos de câncer de traqueia e próstata em jovens também aumentaram mais rapidamente, com mudanças percentuais anuais estimadas de 2,28% e 2,23%, respectivamente.

Num editorial publicado junto com a pesquisa, os autores reconheceram, porém, algumas limitações em seus achados, principalmente questões relacionadas a qualidade variável dos dados de registro de câncer em diferentes países, que pode ter levado a subnotificações e subdiagnósticos.

No entanto, os médicos do Centro de Saúde Pública da Universidade Queen's de Belfast destacam que os resultados desafiam as percepções convencionais sobre o tipo de câncer que afeta os grupos mais jovens.

Eles apontam que, embora a compreensão completa das razões por trás dessas tendências ainda seja incerta, é provável que fatores relacionados ao estilo de vida estejam desempenhando um papel significativo.

Além disso, áreas emergentes de pesquisa, como o uso de antibióticos, o estudo do microbioma intestinal, a análise da poluição do ar ao ar livre e a investigação sobre exposições precoces ao ambiente, estão sendo exploradas.

Por isso, os especialistas ressaltam que são "urgentemente necessárias" medidas de prevenção e detecção precoce, juntamente com a identificação de estratégias de tratamento ideais para cânceres de início precoce, que devem adotar uma abordagem completa, levando em consideração as necessidades específicas de suporte e cuidados dos pacientes mais jovens.

Começa uma nova era para a Seleção. Hoje (08), o Brasil larga nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 diante da Bolívia, em jogo que marca a estreia do técnico interino Fernando Diniz. O duelo acontece às 21h45 (de Brasília), no Estádio Mangueirão, em Belém, no Pará.

Com ampliação de vagas diretas para a Copa - agora serão seis para os sul-americanos, mais uma possível via repescagem - o Brasil não deve correr riscos de classificação. O objetivo de Diniz e da CBF é desde já formar um time competitivo com vistas ao Mundial de 2026 e reaproximar o torcedor da Seleção, como foi dito por diferentes jogadores em entrevistas ao longo dos últimos dias.

O Brasil não vem bem neste ano. Venceu apenas um dos três jogos disputados sob o comando de Ramon Menezes - diante de Guiné - e vem de derrota por 4 a 2 para Senegal, em junho. Já a Bolívia perdeu para Equador e Panamá e empatou com o Chile na última data Fifa. A partida em Belém também marca a volta de Neymar à Seleção. Machucado, ele não vestiu a amarelinha desde a eliminação na Copa do Catar para a Croácia, em dezembro de 2022.

No último confronto entre as seleções, o Brasil goleou a Bolívia em La Paz, por 4 a 0, em março do ano passado. Na história, foram 32 confrontos, com 23 vitórias brasileiras, quatro empates e cinco derrotas.

Escalação e desfalques

A provável escalação: Ederson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Renan Lodi; Casemiro, Bruno Guimarães e Neymar; Raphinha, Rodrygo e Richarlison. Tem uns desfalques, já que Bento e Vini Jr estão machucados e Antony cortado da seleção após denúncias de agressão contra sua ex- namorada.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou à Casa Civil um projeto que autoriza trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao chamado saque-aniversário, a retirarem o saldo remanescente da conta do FGTS. Ou seja, de forma retroativa, já que o saque da totalidade dos recursos é proibido por dois anos pelas regras que criaram essa modalidade de retirada. 

De acordo com o O Globo, o impacto da medida para o FGTS seria de R$ 14 bilhões. Esse é o potencial de recursos que poderiam ser injetados na economia, conforme estimativas da Caixa Econômica Federal repassadas ao governo.

Há duas modalidades de saque do FGTS. A original se chama saque-rescisão, que permite a retirada completa do saldo por trabalhadores com carteira assinada demitidos. No governo de Jair Bolsonaro, em 2019, foi criado o saque-aniversário, que permite a retirada de uma pequena parte do saldo, em um determinado mês do ano, mas com o bloqueio por dois anos do saque total, em caso de demissão.

Ou seja, ao aderir ao saque-aniversário ele fica proibido de aderir ao saque-rescisão. Em caso de demissão sem justa causa nesse período, o trabalhador recebe apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Há ainda uma modalidade de empréstimo, chamada de “antecipação do saque-aniversário”, quando bancos emprestam recursos e recebem diretamente as parcelas do Fundo do trabalhador.

Segundo técnicos a par das discussões, a proposta do Ministério do Trabalho prevê que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário e agora resgate os recursos totais não possa voltar para esta modalidade. Como a previsão de resgate é retroativa, qualquer um que aderiu a esse sistema e que tenha sido demitido após 2020 poderia resgatar os recursos remanescentes na conta.

Na época em que o saque-aniversário foi criado, a carência de 24 meses foi uma espécie de trava fixada para evitar um volume grande de retirada de recursos do FGTS que viesse a comprometer o fluxo de caixa do Fundo.

Contudo, Marinho tem dito a interlocutores que recebe, nas redes sociais, muitos pedidos de trabalhadores que foram dispensados e querem sacar o restante do saldo da conta, mas não conseguem.   

O governo federal reconheceu, na última quarta-feira (6), a situação de emergência no município de Brumado, Sudoeste baiano. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em uma portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Uma tempestade atingiu o município no dia 31 de agosto e a Prefeitura emitiu no dia 1º de setembro um Decreto de Emergência. O prefeito Eduardo Vasconcelos esteve em Brasília numa aundiência com o ministro, com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. No encontro, tiveram conhecimento dos danos causados pelo temporal. Com a ajuda do governo federal, a prefeitura municipal, disse que fará uma força-tarefa com para assegurar que as ações de resposta à situação aconteçam de forma urgente e eficiente. Uma reunião de trabalho já está marcada para esta quarta-feira (06).

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela empreiteira Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos.

No despacho, Toffoli também afirma que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, pode ter sido "um dos maiores erros judiciários da história do país".

As informações foram reveladas pela colunista do g1 Daniela Lima, no programa Conexão GloboNews.

O ministro tomou a decisão com base nas descobertas da Operação Spoofing, da Polícia Federal. A operação revelou mensagens entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, supostamente combinando procedimentos em processos da Lava Jato, que investigaram a Odebrecht. O material, que se tornou de conhecimento público em 2019, foi obtido pelo hacker Walter Delgatti Neto, um dos alvos da Spoofing.

Toffoli ainda invalidou elementos de provas contidos nos "sistemas de propina" que foram apresentados pela Odebrecht . Os "sistemas de propina", em tese, mostrariam a dinâmica do pagamento ilegal a políticos.

O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht foi firmado em dezembro de 2016 e homologado, no âmbito da Lava Jato, em maio de 2017, por Moro.

A empresa se comprometeu a revelar condutas ilícitas e a cessar as práticas. O termo também previa o pagamento de multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, ao longo de 23 anos.

Provas às 'margens da lei'

Toffoli tomou as medidas após uma ação apresentada pela defesa do presidente Lula, que solicitou acesso integral aos documentos do acordo de leniência.

Na decisão, o ministro afirma que tudo indica que as provas foram obtidas "às margens" da lei, não somente as referentes ao presidente Lula, mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.

Ainda segundo Toffoli, as causas para anular essas provas são "objetivas" e não se restringem ao que foi apresentado no recurso de Lula.

"Razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade [anulação das provas] deve ser estendido a todos os feitos [processos] que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível", afirma.

O magistrado diz que, apesar da invalidação de provas, cabe aos juízes responsáveis pelos processos abertos com base no acordo de leniência da Odebrecht decidir sobre eventuais arquivamentos.

"Nos feitos [processos], seja de que natureza for, em que houve a utilização destes elementos de prova, o exame a respeito do contágio de outras provas, bem como sobre a necessidade de se arquivar inquéritos ou ações judiciais deverá ser realizado pelo juízo natural", declara o ministro do STF.

Prisão de Lula foi 'armação', diz Toffoli

No documento, de 135 páginas, o ministro do Supremo afirma que, diante de "situações estarrecedoras" verificadas nos processos e de outras decisões já tomadas pelo STF, a prisão do presidente Lula "até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país".

Lula foi preso em abril de 2018 e permaneceu detido por um 1 ano e 7 meses em Curitiba, após ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). O processo foi baseado na delação premiada de executivos da OAS, não da Odebrecht. A OAS também foi investigada na Lava Jato. .

"Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra [a lei]", afirmou Toffoli em um trecho da decisão.

Ele também diz que a prisão do petista "foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF".

O presidente foi solto em 2019, depois que STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Em abril de 2021, o Supremo anulou todas as condenações impostas a Lula pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Lava Jato.

Toffoli afirma na decisão que, apesar das possíveis irregularidades cometidas pelos responsáveis pela Lava Jato, não é possível dizer que a operação não tenha investigado "ilícitos verdadeiramente cometidos, apurados e sancionados".

"Mas, ao fim e ao cabo, o que esta [ação] deixa evidente é que se utilizou um cover-up [disfarce] de combate à corrupção com o intuito de levar um líder político às grades, com parcialidade e, em conluio, forjando-se 'provas'", declara o ministro do Supremo.

O jurista Gustavo Ferreira afirma que as empresas, no acordo de leniência, afirmam que houve corrupção. No entanto, lembra o jurista, é necessário que a apuração na Justiça siga o devido processo legal, sob risco de invalidar o caso.

"As empresas que assim fizeram acordo e restituíram aquele valor, em ordem a reduzir as sanções que sobre elas seriam impostas, de fato, reconheceram que havia operações ilícitas praticadas. O problema é que, no direito brasileiro prepondera o princípio do devido processo legal. E do devido processo legal decorrem todas as determinações que mandam que a colheita das provas seja feita sempre conforme o que determina a lei. O devido processo legal está na lei processual, não está decisão do juiz. Se a decisão do juiz, aproveitando essas provas, transgride o dever do processo, essas provas serão nulas, inclusive o resultado dos acordos daí em diante produzido", afirmou Ferreira.

Operação Spoofing

O ministro também determina que a Polícia Federal apresente, no prazo de 10 dias, o conteúdo integral de mensagens apreendidas na operação Spoofing.

A íntegra desse material também deve, segundo a decisão de Toffoli, ser disponibilizada a todos os investigados e réus processados com os elementos de prova "contaminados".

O ministro também dá prazo de 10 dias para que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, e o Ministério Público Federal no Paraná apresentem o conteúdo integral de todos os documentos relacionados ao acordo de leniência da Odebrecht.

Ele também encaminha as investigações à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Justiça, à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, à Receita Federal, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para que:

* identifiquem e informem eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados ao referido Acordo de Leniência, sem observância dos procedimentos formais;

* adotem medidas necessárias para apurar responsabilidades não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal, consideradas as gravíssimas consequências dos atos referidos acima para o Estado brasileiro e para centenas de investigados e réus em ações penais, ações de improbidade administrativa, ações eleitorais e ações civis espalhadas por todo o país e também no exterior;

Os sistemas da Odebrecht

Os "sistemas de propina" criados pela Odebrecht vieram à tona a partir dos acordos de delação premiada dos executivos e do acordo de leniência firmado pela própria empreiteira com a Justiça, a partir da operação Lava Jato.

Segundo esses relatos, programas chamados Drousys e MyWebDay foram criados e utilizados para gerenciar pagamentos ilegais milionários a políticos.

Uma lista organizada pelo Drousys entregue pelo ex-executivo Benedicto Junior ao Ministério Público, por exemplo, incluía 182 nomes e codinomes envolvidos em pagamentos feitos entre 2008 e 2014. Nem tudo, segundo ele, era caixa 2.

Segundo os investigadores da Lava Jato, essas planilhas detalhavam um "sistema profissional de propinas". Os políticos citados nas diferentes fases da operação, com frequência, negavam envolvimentos nessas irregularidades.

De acordo com a Lava Jato, a Odebrecht chegou a criar uma área chamada "Setor de Operações Estruturadas" com funcionários dedicados aos pagamentos ilícitos.

Responsável por essa área, o ex-executivo Hilberto Mascarenhas também firmou delação premiada e disse, em 2017, que o setor movimentou R$ 3,3 bilhões entre 2006 e 2014.

Morreu, nesta quinta-feira (7), o apresentador da Record Tv Itapoan, Raimundo Varela, aos 75 anos. A família informou que o velório será no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, a partir das 13h. A cremação será às 16h. A causa da morte não foi divulgada.

No ano de 2006, Raimundo Varela Freire Júnior ficou com a saúde comprometida após enfrentar problemas renais e de diabetes. O radialista precisou ser internado às pressas no Hospital Aliança, em Salvador, e foi submetido a um transplante de fígado e rim em São Paulo.

Raimundo Varela nasceu em Itabuna (BA) e foi  morar na capital baiana ainda criança ao lado dos pais no bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Antes de se tornar um grande comunicador baiano, ele foi peão de uma fábrica de cimento no CIA (Centro Industrial de Aratu), diretor de um clube social na Cidade Baixa, taxista e jogador de futebol pelo Leônico e pelo Ypiranga.

Na comunicação, sua carreira começou em 1977, quando participou de um programa de auditório como jurado no show de calouro 'Show do Big Ben', na TV Itapoan. Mas, foi o futebol que deu ainda mais voz ao radialista, que ganhou visibilidade como comentarista esportivo.

Em 1990, Varela trocou a TV Itapoan pela Bandeirantes Bahia, onde apresentou o programa Jogo Aberto. Em 1997, o apresentador retornou à antiga casa, já afiliada da Record, e voltaria ao Balanço Geral.

Na Rádio Sociedade da Bahia, fez da versão radiofônica do Balanço Geral uma das maiores audiências do segmento nas primeiras horas da manhã. No período, dividiu a bancada com Armando Mariani, e conquistou milhares de ouvintes. 
Na política, Varela chegou a ensaiar uma pré-candidatura a prefeito de Salvador pelo PRB, onde liderou as pesquisas, mas não se candidatou. 

Um estudo divulgado na terça-feira (5) mostra que brasileiros sofreram 1,7 milhão de golpes financeiros via Pix em 2022.

De acordo com a pesquisa, conduzida pela fintech de proteção financeira Silverguard, quatro em cada dez entrevistados foram vítimas de alguma tentativa de fraude ao usar esse meio de pagamento.

Dentre os alvos de enganações, um em cada cinco caiu no golpe.

Fraudes mais frequentes

Entre as fraudes com Pix mais frequentes, estão:

* Falsa central bancária: caracterizado pelo golpista pedindo para reverter um falso Pix, que responde por 38% das ocorrências;

* Falso parente: o golpista se passa por um conhecido da vítima pedindo dinheiro, total é de 20% das ocorrências. Alguns casos chegam a envolver uso de IA para recriar voz de pessoas;

* Produto ou loja falsa: nesse caso, a pessoa faz um pagamento e a compra nunca é entregue;

* Rede social hackeada: vítima compra produto de um conhecido que teve sua conta clonada;

* Falso investimento: é oferecida uma oportunidade de multiplicar/investir dinheiro, que nunca é concluída.