Quase dois meses após entrar em vigor a reforma da Previdência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem previsão de quando os trabalhadores que fizerem o pedido de aposentadoria pelas novas regras passarão a receber o benefício. De acordo com o instituto, todos os sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social estão tendo que ser ajustados às novas regras, já que nenhum cálculo ou definição de valores de benefícios concedidos são feitos de forma manual pelos servidores. O sistema da Previdência deverá passar pelas seguintes adaptações:

Sistema de concessão de aposentadoria passa por ajustes por causa de novas regras da Previdência;

Governo não tem prazo para finalizar a atualização dos sistemas para a concessão e pagamento da aposentadoria;

O prazo de 60 dias para analisar os pedidos de aposentadoria continua em vigor;

Quem já possuía direito adquirido antes da entrada em vigor das novas regras não está sendo afetado;

O órgão informou que não tem o número de pedidos de aposentadoria que foram feitos desde a entrada em vigor da reforma que estão à espera de concessão, mas que irá informar ao G1 assim que tiver as informações. Em outubro do ano passado, o presidente do INSS, Renato Vieira, informou ao G1 que a reforma da Previdência havia levado muitos segurados a correrem com os pedidos de aposentadoria mesmo sem ter direito.Últimos dados do INSS mostram que, até o dia 25 de setembro de 2019, dos 1.613.541 pedidos de aposentadoria, 713.428 foram concedidos, ou seja, 55,8% foram recusados e 44,2% aprovados. Os índices de pedidos rejeitados seguem dentro da média registrada nos últimos dois anos, quando a reforma da Previdência começou a ser debatida, segundo o instituto.

Uma carreta foi recuperada por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, durante a madrugada desta última terça-feira (07), em um sítio localizado na zona rural de Rafael Jambeiro. Três integrantes de uma quadrilha que agia no roubo de veículos na BR 242 foram localizados. Denúncias anônimas indicaram aos PMs a localização de um sítio utilizado pelos criminosos como esconderijo. Ao perceberem a aproximação dos militares, os criminosos atiraram e dois foram atingidos, sendo socorridos para o Hospital Municipal de Rafael Jambeiro, mas não resistiram aos ferimentos. O terceiro criminoso conseguiu fugir.“Já possuíamos informações sobre a forma de atuação dos criminosos. Eles fechavam a pista na estrada e roubavam os motoristas que utilizavam a rodovia, vindo de diversas partes do país”, contou o comandante da Cipe Chapada, major Nelson Normando de Souza Júnior, reforçando que a população está “mais aliviada e agradecida pelo trabalho rápido e eficiente da unidade.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reunirá  para decidir sobre um impasse em licitação de urnas eletrônicas, que, caso não seja resolvido, pode travar a substituição de equipamentos obsoletos para a eleição de 2020. O tribunal se reunirá extraordinariamente, já que está em recesso durante o mês de janeiro. Apesar disso, vai deliberar sobre recurso do consórcio da empresa Smartmatic, que já foi negado pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE. A empresa foi desclassificada na análise técnica, assim como a única outra concorrente, a Positivo. No recurso, segundo a própria companhia, ela pede que seja revista a desclassificação afirmando que não foram realizadas as diligências devidas. O TSE afirmou que o documento ainda não foi disponibilizado para consulta. No momento, portanto, não há nenhuma concorrente apta para fornecer ao TSE as 180 mil urnas solicitadas. A licitação foi aberta em setembro de 2018, com valor de R$ 696,4 milhões e limite de R$ 766 milhões para o montante a ser contratado (o valor inicial, mais 10%). O objetivo é substituir urnas eletrônicas antigas, de 2006 e 2008, consideradas obsoletas, e equipar novas seções eleitorais. O volume a ser adquirido seria o equivalente a 32% das 550 mil urnas existentes hoje no país. Nas novas urnas, o visor ficará acima, e não mais ao lado do teclado como no modelo atual, que, segundo a corte, privilegia o eleitor destro. O novo formato, segundo estudos, exige menor movimentação dos olhos e tornará a votação mais rápida. Haverá ainda inovações na criptografia dos dados, para tornar ainda mais difícil a possibilidade de captura –no Brasil, nunca foi comprovada fraude dessa natureza. Os terminais do mesário, segundo a previsão do edital, terão agora tela sensível ao toque. Outra ideia é aumentar a velocidade de processamento e que os novos equipamentos tenham baterias de lítio, e não de chumbo. Elas são mais leves e exigem recargas em prazos mais longos. As urnas não são conectadas à internet e, segundo o tribunal, não há registro de fraudes em 22 anos do uso da urna eletrônica.

Uma carreta carregada com milho tombou na manhã desta última terça-feira (07), próximo ao município de Aracatu, a 105  km de Livramento. A carga se ficou espalhada na BA-262, no perímetro rural da cidade. O motorista e um ajudante estavam no veículo e não sofreram ferimentos.O trânsito não foi interrompido e tráfego continuou funcionando normalmente na rodovia. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência, de acordo com o site 97 News.

Após a substituição de alguns gerentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) negou que a medida tenha sido tomada em razão das chuvas dos últimos dias na região e da atuação da secretaria para resolução dos problemas causados por ela. Na última segunda-feira (6), foi publicada no Diário Oficial do Município a exoneração de três servidoras gerentes de Serviço da Proteção Social Básica, e uma que ocupava o cargo de Atenção Integral ao Idoso. Todos eram cargos comissionados. Mas o prefeito disse não ter influência de chuva ou política. Disse então o emedebista: “nós passamos três anos, e eu invoco o testemunho de secretários e técnicos. Um assunto proibido na prefeitura é política partidária. Não dei entrevista, não falei de eleição, e confesso que ainda não estou falando. A gente às vezes precipita. O Brasil às vezes precipita as coisas. Estamos em paz, trabalhando. Não estou cooptando ninguém para auxiliar em campanha política”, disse Herzem ao Bahia Notícias. De acordo com o prefeito de Vitória da Conquista, as mudanças foram feitas pela vice-prefeita e ex-secretária de Desenvolvimento Social Irma Lemos (PDT), mas não teria nada haver com o que ocorreu na cidade. Herzem ainda contemporizou ao afirmar  que a chuva na cidade é uma “benção” e que não foi inesperada.

No último dia 05 de janeiro entrou em vigência a Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como “Lei de Abuso de Autoridade”, definindo os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, no exercício de suas funções ou que a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído. Dentro desse contexto, a política de Comunicação Social do Estado e diretrizes do Comando-Geral, chama a atenção para a seguinte conduta: constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública e submeter-se a situação vexatória ou a constrangimento não autorizado em lei, atribuindo pena de detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência. Desta forma, o departamento de Comunicação Social orienta a seus assessores gestores de mídias sociais, demais militares estaduais e interessados que a Polícia Militar da Bahia não mais compartilhará ou divulgará imagens (fotos ou vídeos) e dados de suspeitos, mesmos os presos em flagrante, sendo essa orientação extensiva a todos os policiais militares e servidores da PMBA em suas missões de comunicação social e/ou cotidianas. Fica também vedado a exposição dos suspeitos ou presos aos órgãos de imprensa e/ou populares, exibindo-os à curiosidade pública e submetendo-os a situação vexatória ou a constrangimento não autorizado em lei, mas sempre atentos a segurança e a técnica policial militar, além do respeito a liberdade de imprensa.

Os anos eleições municipais costumam ser bem agitados, principalmente em cidades do interior, e Livramento de Nossa Senhora não foge a regra; o envolvimento da população é quase de 100%. No entanto, até agora, as movimentações partidárias são tímidas, e as notícias obtidas são apenas de bastidores. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral já divulgou as datas e os eventos para as eleições municipais deste ano. São eles: de 05 de março a 03 de abril vereadores poderão mudar de partido por justa causa sem perder o mandato. No dia 04 de abril termina o prazo para que candidatos estejam filiados a partidos devidamente registrados no TSE. 06 de maio é o último dia para que eleitores solicitem alistamento, transferência do título ou regularização de pendências. Já no dia 20 de julho a 05 de agosto será o período das convenções partidárias e a escolha dos candidatos, no dia 15 de agosto termina o prazo para registro de candidatura. Em 16 de agosto, a propaganda eleitoral começa a ser permitida, de 28 de agosto a 01 de outubro começa e termina o período de propaganda no rádio e TV. A partir de 29 de setembro nem um eleitor pode ser preso, a não ser em flagrante delito. O primeiro turno das eleições será realizado no dia 04 outubro. No caso de Livramento, conheceremos o prefeito já neste dia. Em cidades com segundo turno, estas conheceram seus futuros gestores no dia 26 de outubro, caso haja segundo turno, evidentemente.

No próximo dia 9 de janeiro, encerram as inscrições para o Vestibular Uesb 2020. Os interessados poderão realizar as inscrições, somente pela internet. As provas acontecerão nos dias 2 e 3 de fevereiro, nas cidade de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A Uesb está oferecendo 1.186 vagas para seus cursos de graduação, sendo 709 para o primeiro período letivo e 477 para o segundo semestre. Metade das vagas são disponibilizadas para ampla concorrência e a outra metade será destinada aos candidatos cotistas. Também estão sendo oferecidas vagas adicionais, em cada curso, para quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. Mais informações sobre inscrição você encontra clicando (aqui).

Um acidente de trânsito foi registrado na noite de ontem, por volta das 23:10h, na rodovia BA-148, no trevo da entrada da cidade de Dom Basílio. Conforme informações do site Livramento Manchete, um caminhão VW com placas de Brumado que presta serviço para uma empresa de perfuração de poços artesianos tombou a margem da pista, após o condutor perder o controle de direção do veículo.O motorista relatou a reportagem, que ele não viu quebra-molas instalados no trecho e acabou passando em alta velocidade sobre os redutores, fato que o mesmo perdeu o controle de direção e tombou o veículo de carga. A vítima sofreu apenas ferimentos leves, foi socorrida e levada para uma unidade hospitalar em Dom Basílio. Até o início da manhã de hoje, o veículo permanência tombado no local, aguardando o serviço de auto guincho para remoção. Este é o primeiro acidente de 2020 registrado no trecho da rodovia BA-148.

A Bahia é um dos 21 estados brasileiros que serão beneficiados com a habilitação de  410 novas equipes de profissionais para atendimento médico domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Do total de 210 municípios contemplados pelo Ministério da Saúde (MS), 29 são na Bahia, entre eles Livramento de Nossa Senhora. Os municípios baianos receberão R$ 15,8 milhões dos R$ 160,4 milhões disponibilizados pelo Ministério para todo o país. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de dezembro. A pasta informou que entre os objetivos da ação está a redução da demanda por atendimento nos hospitais, evitando as internações e reinternações, além de diminuição do tempo de permanência de usuários internados no SUS. Dos 210 municípios que receberam o benefício, 178 estão sendo habilitados pela primeira vez na modalidade de atenção à saúde, com atendimento especializado para pacientes domiciliados.

A redação do Jornal da 88 recebeu inúmeras reclamações de moradores alegando falta de água. O Benito Gama, por exemplo, está sem água a dois dias, já o bairro Jurema a cinco dias. Há ocorrência da falta de fornecimento de água também nos bairros Piçarrão, Taquari, Tomba, e Centro. Hoje (07) pela manhã, nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para averiguar o motivo da falta de água, e a Embasa nos respondeu por meio de nota. Diz assim a nota:

“A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, momentaneamente, a oferta de água distribuída no Sistema de Abastecimento de Livramento de Nossa Senhora encontra-se parcialmente afetada. As fortes chuvas que atingiram a região alteraram a coloração da água bruta do Rio Brumado e até que as características da água do manancial se normalizam, a estação de tratamento funcionará com carga reduzida para garantir a qualidade da água fornecida. Por este motivo, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.”

A barragem Luiz Vieira recebeu nesses últimos dias um volume de 2.619.560m³ de água, fato que também recebe o nome de recarga. Porém, apesar do ganho, a situação do reservatório ainda é crítica, pois com a recarga, a quantidade de água disponível é da ordem de 14.884.560m³, o que representa apenas 14,98% de sua capacidade total. Os dados são da Associação do Distrito de Irrigação do Brumado. 

A Polícia Civil, em comunicado à imprensa em geral, informou que não serão mais divulgadas aos órgãos de comunicação fotos de suspeitos detidos, tendo em vista mudanças na legislação federal através da Nova Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor na última sexta-feira, 3. A nota diz o seguinte: Em razão das Orientações Gerais sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade, orienta que não sejam compartilhados ou divulgados vídeos e fotos de presos, investigados, indiciados e conduzidos, de qualquer espécie, ainda que estejam de costas ou que o rosto tenha o efeito desfoque. A polícia Civil fará divulgação das notícias sem fotos, vídeos de presos, investigados, indiciados, conduzidos (apenas texto) ou que contenham apenas fotos de apreensões. Orienta-se não permitir a gravação de presos, indiciados, conduzidos e solicitar aos órgãos e profissionais da imprensa que não fotografem ou filmem a condução de presos, bem como no órgão policial.

Prevista para hoje (6), a discussão sobre a reforma da Previdência estadual em comissões e no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi adiada. De acordo com a assessoria da liderança do governo, o adiamento ocorreu porque não houve convocação extraordinária da votação, necessária porque a Casa está em recesso. Apesar do adiamento, está mantida para a tarde de hoje (6) uma reunião sobre a reforma na Sala da Liderança do Governo.  Agora a previsão é de que a proposta passe a ser discutida nas comissões no dia 14. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 158) que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado foi enviada à Casa pelo Poder Executivo. 

A Prefeitura Municipal de Livramento inaugurou recentemente um campo de futebol, na localidade Itanagé, em que recebeu a denominação de estádio. Sem arquibancadas, sem gramado, sem cabines e sem vestiários, o fato logo virou piada e motivo de chacota nas redes sociais. Diante da repercussão negativa, o vereador Josemar Miranda, o Zemar, quis se precavê de mais um mico e entrou com uma emenda que alterava o nome de um campo de futebol, da Rua do Areião, de Estádio Municipal da Rua do Areião Adão de Jesus Rocha para Centro Esportivo da Rua do Areião Adão de Jesus Rocha. A emenda encontrou consenso por parte dos demais parlamentares e, todos, optaram em denominar o campo para algo mais modesto, ou seja, de estádio para centro esportivo. No entanto, para a surpresa de todos, o prefeito Ricardo Ribeiro vetou a emenda, alegando que o projeto traria muitos custos. Entramos em contato com Zemar que afirmou que o veto foi um ato de retaliação a atuação crítica dele na Câmara.