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TSE fará sessão para decidir impasse em licitação de urnas eletrônicas

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 08.Jan.2020 // 00h00

  • Geral

TSE fará sessão para decidir impasse em licitação de urnas eletrônicas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reunirá  para decidir sobre um impasse em licitação de urnas eletrônicas, que, caso não seja resolvido, pode travar a substituição de equipamentos obsoletos para a eleição de 2020. O tribunal se reunirá extraordinariamente, já que está em recesso durante o mês de janeiro. Apesar disso, vai deliberar sobre recurso do consórcio da empresa Smartmatic, que já foi negado pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE. A empresa foi desclassificada na análise técnica, assim como a única outra concorrente, a Positivo. No recurso, segundo a própria companhia, ela pede que seja revista a desclassificação afirmando que não foram realizadas as diligências devidas. O TSE afirmou que o documento ainda não foi disponibilizado para consulta. No momento, portanto, não há nenhuma concorrente apta para fornecer ao TSE as 180 mil urnas solicitadas. A licitação foi aberta em setembro de 2018, com valor de R$ 696,4 milhões e limite de R$ 766 milhões para o montante a ser contratado (o valor inicial, mais 10%). O objetivo é substituir urnas eletrônicas antigas, de 2006 e 2008, consideradas obsoletas, e equipar novas seções eleitorais. O volume a ser adquirido seria o equivalente a 32% das 550 mil urnas existentes hoje no país. Nas novas urnas, o visor ficará acima, e não mais ao lado do teclado como no modelo atual, que, segundo a corte, privilegia o eleitor destro. O novo formato, segundo estudos, exige menor movimentação dos olhos e tornará a votação mais rápida. Haverá ainda inovações na criptografia dos dados, para tornar ainda mais difícil a possibilidade de captura –no Brasil, nunca foi comprovada fraude dessa natureza. Os terminais do mesário, segundo a previsão do edital, terão agora tela sensível ao toque. Outra ideia é aumentar a velocidade de processamento e que os novos equipamentos tenham baterias de lítio, e não de chumbo. Elas são mais leves e exigem recargas em prazos mais longos. As urnas não são conectadas à internet e, segundo o tribunal, não há registro de fraudes em 22 anos do uso da urna eletrônica.

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