Uma batida entre um ônibus e um carro deixou cinco mortos e 15 feridos na no estado de Minas Gerais nesta terça-feira (21). A suspeita da Polícia Militar Rodoviária é de que o condutor do carro perdeu o controle da direção e invadiu a contramão. O impacto foi tão forte que peças do veículo foram arremessadas a mais de 100 metros de distância. O ônibus seguia de Osasco (SP) para Abaíra (BA) e levava 41 passageiros. Para retirar parte dos passageiros do ônibus, os militares tiveram que criar um acesso pela janela com o uso de uma escada prolongável.  De acordo com o Samu, o motorista do ônibus e um passageiro, que estavam mais graves, foram socorridos para a Santa Casa de Montes Claros, o motorista, Rodrigo Santos, natural da cidade de Dom Basílio, acabou não resistindo e falecendo e segundo o Corpo de Bombeiros, as quatro pessoas que estavam no automóvel eram de Macaúbas e acabaram falecendo também. O chefe de fiscalização do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) esteve no local do acidente e informou que a empresa de ônibus tem autorização para fazer o transporte de passageiros de SP para BA. A empresa providenciou um outro veículo e as pessoas que não se feriram seguiram viagem. 

Um homem que é investigado por um latrocínio ocorrido em Paramirim, em abril deste ano, além de participação em um sequestro relâmpago e outros crimes contra o patrimônio, teve o mandado de prisão cumprido, na cidade de Ariranha, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (21).

O coordenador da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Brumado, delegado Arilano Kléber Medeiros, informou que o suspeito vinha sendo monitorado. “Logo depois do latrocínio em Paramirim, ele fugiu para o Rio de Janeiro e publicou fotos numa rede social, ostentando um fuzil, numa comunidade carioca”, relatou o coordenador.

As apurações da Delegacia Territorial (DT) de Paramirim culminaram na localização do homem, no interior de São Paulo, onde a ordem judicial foi cumprida por policiais civis daquele estado. O suspeito deverá ser recambiado para Bahia, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. “Seguiremos trabalhando para localizar um comparsa dele, que também participou do crime”, complementou o delegado.

De acordo com as investigações, três suspeitos mataram um homem, depois de roubar dinheiro e a motocicleta da vítima. A primeira prisão foi em flagrante.

Um livramentense de prenome Adalberto de 23 anos, morador da comunidade da Barrinha acabou sofrendo um grave acidente de trânsito em Montes Claros, Minas Gerais. O livramentense acabou perdendo o controle da direção do caminhão que dirigia, vindo a tombar na rodovia. Adalberto ficou gravemente ferido, sendo socorrido, mas felizmente, segundo informações de familiares passadas a nossa redação, o jovem passa bem, mas permanece internado em Montes Claros - MG. 

Hoje dia 21 de setembro é comemorado o dia do radialista. A comemoração ainda gera muita confusão, porque, por anos, a data era lembrada no dia 21 de setembro. Entretanto, uma lei federal assinada em 2006 transferiu para 7 de novembro o dia que homenageia os radialistas. E com a alteração, passou-se a comemorar o Dia do Radialista nas duas datas. A história teve início em 1943, no primeiro governo de Getúlio Vargas. O então presidente sancionou uma lei em que fixava um piso salarial, ou remuneração mínima para os profissionais da categoria. A data, 21 de setembro, passou a ser comemorada em alusão ao histórico decreto. Consta que a Rádio Nacional do Rio de Janeiro foi quem realizou as primeiras comemorações para o Dia do Radialista, ainda na década de 40. Em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a lei nº 11.327, que institui 7 de novembro como a data de comemoração oficial do Dia do Radialista. A mudança aconteceu em decorrência a uma homenagem ao músico e radialista Ary Barroso. Parabéns a todos os radialistas da nossa querida Livramento. 

Um trabalhador morreu na manhã desta segunda-feira (20) após sofrer um acidente de trabalho em uma pedreira de uma empresa, na região do Distrito de Itanagé, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora.  Conforme informações do site Livramento Manchete, a vítima identificada como Eduilson Xavier, natural de Paramirim, teria se desequilibrado e caído de uma altura de pouco mais de 14 metros. Ainda segundo informações, Eduilson morreu esmagado, depois de uma prancha de pedra também cair sobre ele. A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência, os militares isolaram o local e aguardaram a chegada de uma equipe de peritos onde foi realizado o levantamento cadavérico e posteriormente o corpo foi encaminhado ao IML de Brumado. Eduilson residia no Distrito de Caraíbas ele deixou esposa e filha. 

Na madrugada de hoje (210, morrei o comunicador Daniel Simurro aos 58 anos. Simurro estava internado na UTI do Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, após ter sofrido um mal súbito em sua residência na tarde de segunda-feira (20). Daniel foi escritor de diversos blogs, foi assessor de imprensa da Prefeitura de Brumado e trabalhou em rádios na Capital do Minério. Em 2019 recebeu o título de cidadão brumadense na Câmara de Vereadores de Brumado. Toda equipe da Rádio 88 FM, deseja aos familiares e amigos do Daniel Simurro, nossos mais sinceros sentimentos. 

Na manhã deste último domingo (19) um grupo de amigos pescadores, capturaram um peixe pirarucu, em um tanque que fica localizado na comunidade de Horta, zona rural de Livramento. E não é história de pescador, segundo eles, o peixe tem dois metros. Pelas fotos e vídeos que foram enviados a nossa redação, o grupo de amigos fizeram a festa.

O município de Livramento de Nossa Senhora no dia 15 do corrente mês havia zerado seus casos ativos, permanecendo assim até o último domingo (19). Mas após apenas cinco dias,  o município voltou a registrar novos casos. Seis pessoas que passaram por exames testaram positivo para covid-19, onde continuam em tratamento, o material foi coletado em mais 3 e uma pessoa é monitorada, segundo o boletim divulgado nesta segunda-feira (20). Desde o primeiro caso confirmado em abril de 2020, até o o domingo dia 15 de setembro de 2021, dezessete meses depois, foi a primeira vez que casos ativos foram zerados. 

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral está com o título cancelado. Em Livramento de Nossa Senhora, 4.173 eleitores estão nessa situação, por não terem feito biometria. Na mesma situação, estão as cidades vizinhas, Rio de Contas, 1.724 eleitores com títulos cancelados, Jussiape 787 e Dom Basílio 638. 

A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1.6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os documentos suspensos. Em um mês, entre 5 de maio e o último dia 6 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou apenas 987 regularizações de títulos, passando o número de documentos cancelados de 1.637.999 para 1.637.012.

No mesmo período, apenas 17 eleitores resolveram pendências com títulos suspensos, número que passou de 29.285 para 29.268 no total. O TRE-BA lembra que eleitores com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante à Justiça Eleitoral e que, por conta da pandemia, o serviço está funcionando de forma online.

A chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE), Dumara Braga Carneiro, ressalta a importância de regularizar a situação eleitoral e explica o que caracteriza cada caso e como resolver. 

Cancelamento 

O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. 

A chefe da SERSE informa ainda que o título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município. 

Efeitos do cancelamento 

A ausência de regularização da situação eleitoral acarretará o cancelamento automático da inscrição. Com o título cancelado, o eleitor não poderá votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo. 

Quanto aos cidadãos que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020, a servidora lembra que, por conta do agravamento da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências, previstas pelo art. 7º do Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965, para esses casos. “A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução nº 23.615/2020, do TSE, para prevenir o contágio pelo novo coronavírus”, diz a ResoluçãoNº23.637/2021, do TSE. 

Conforme a mesma resolução, “findo o prazo de suspensão, o eleitor que não houver justificado sua ausência nas Eleições 2020 deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral, salvo na hipótese de aprovação, pelo Congresso Nacional, de anistia dos débitos correspondentes”. 

Por isso mesmo, Dumara faz uma ressalva: “Isso não quer dizer que não será preciso quitar o débito, em momento futuro. É importante registrar que a suspensão é uma medida temporária, adotada pelo TSE, dianteda situaçãoque o país está atravessando em meioà grave pandemia da Covid-19”, completou. 

Regularização 

Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do TSE e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou através do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco. 

A validação do pagamento da multa é feita de maneira automática pelo banco de dados do Eleitoral, porém apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. É preciso preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida. 

Vale salientar, que devido à pandemia, os eleitores de Livramento de Nossa Senhora, Jussiape, Rio de Contas e Dom Basílio, que estão com títulos cancelados devido o não cadastramento biométrico, devem aguardar comunicado do Cartório Eleitoral de quando os atendimentos presenciais retornarão. 

Quando acontece a suspensão 

A suspensão do título acontece quando o eleitor tem seus direitos políticos suspensos, explica Dumara Carneiro. A chefe da SERSE elenca casos em que isso pode acontecer: 

- condenação criminal eleitoral transitada em julgado; 

- sentença transitada em julgado nos casos de condenação criminal ou improbidade administrativa; 

- recusa de cumprimento de obrigação a todos imposta ou prestação alternativa (convocação para o Tribunal do Júri, por exemplo); 

- não alistamento no serviço militar obrigatório; 

- manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal, com base no Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses. 

Quando o título suspenso é regularizado 

Em casos como esses, o título é suspenso e volta a ser regularizado com o restabelecimento dos direitos políticos quando o eleitor apresentar, ao cartório eleitoral em que é registrado ou para o qual deseja transferir sua inscrição, documento comprobatório do encerramento dos motivos que ensejaram a suspensão, por exemplo: nas situações de condenação criminal a comprovação de extinção de punibilidade, o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório, comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal, com base no Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses. 

No que se refere aos presos provisórios e aos adolescentes internados, a Constituição Federal de 1988 assegura o direito de voto, uma vez que se encontram em pleno gozo de seus direitos políticos por não possuírem condenação criminal transitada em julgado. 

Nos casos de suspensão e de cancelamento, o número do documento é mantido. A única exceção, explica a servidora, envolve casos de eleitores com títulos cancelados que possuem irregularidades na prestação de contas. Ao restabelecer a inscrição, é gerado um novo número. “Isso assegura ao cidadão que está privado do direito de concorrer a cargo eletivo a possibilidade de exercer o direito de votar”, diz Dumara Carneiro. 

A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) disse, em entrevista ao UOL, que as empresas poderão demitir funcionários que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19, podendo configurar-se até como justa causa. Peduzzi argumentou que a não imunização pode comprometer o bem coletivo no ambiente de trabalho. Ela comentou sobre as mudanças nas leis trabalhistas e sobre como a Justiça tem tentado acelerar a produtividade nos processos. “O direito da coletividade se sobrepõe ao direito individual e se um empregado se recusa à vacinação, ele vai comprometer o meio ambiente de trabalho que necessariamente deve ser promovido, por meio do empregador, da forma mais saudável possível, por isso que há uma justificativa que tem embasado decisões nesse sentido", afirmou. As únicas exceções, contudo, são para os casos em que o trabalhador apresente algum motivo plausível, como uma questão de saúde, para não tomar a vacina. "Se ele [o funcionário] tiver a justificativa [para não se vacinar], ele poderá ir para o trabalho remoto. O empregador não vai demitir." No caso de ausência de justificativa, há um comprometimento do direito coletivo dos trabalhadores, disse a ministra. O que pode gerar a aplicação da justa causa pelo empregador. Sobre a determinação do fim do remoto, a presidente do TST diz que ainda não estamos avançados o suficiente no cronograma de imunização para considerar o retorno completo ao trabalho presencial. "Essa é uma situação bem complexa que eu estou vivendo inclusive no TST, nós estamos vivendo. Temos uma vacinação avançada no Brasil, mas ainda não chegamos — uma população como nós temos — ao ponto de dizer 'bom, todos temos que voltar ao trabalho'. Ainda temos, imagino, alguns poucos meses para chegar a esse patamar de 80% com as duas doses”, concluiu.

Um homem de 53 anos foi preso após ser flagrado com cerca de 2.700 quilos de maconha escondidas em um carregamento de feno, na manhã desta quinta-feira (16). O caso ocorreu no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão recebeu ordem de parada e curante abordagem, ao retirar a lona do caminhão, os policiais encontraram entre a carga de feno centenas de fardos contendo os tabletes de maconha.

Ainda de acordo com a PRF, o caminhoneiro disse que pegou a carga em Ourinhos, no interior de São Paulo, e que levaria para a cidade de Mossoró (RN). Ele receberia R$ 6 mil pelo transporte.

O motorista, o caminhão e todo o produto ilícito apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia do município.

Informações preliminares do estudo CovacManaus, realizado na capital amazonense, mostram que a CoronaVac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac contra a covid-19 garante proteção contra a doença superior a 90% em pessoas com comorbidades. As informações são do Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil.

A pesquisa está sendo feita com 5 mil profissionais da educação e da segurança pública da rede estadual de Manaus, com idades entre 18 e 49 anos. Do total desse público vacinado com o imunizante, somente 2,6% tiveram infecções causadas pelo SARS-CoV-2. O índice de hospitalizações pela doença foi de 0,1%, e o de admissões em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foi de 0,04%. Um óbito foi confirmado, configurando uma porcentagem de 0,02% da amostra.

“A efetividade da CoronaVac foi superior a 97% contra infecções, hospitalizações, internações em UTI [unidades de terapia intensiva] e mortes. Outro indicador relevante é que, entre os vacinados, 91% apresentaram anticorpos detectáveis após tomarem a primeira dose, e 99,8% após a segunda dose”, destacou o Butantan em nota.

Entre as principais comorbidades apresentadas pelos voluntários que participam do estudo estão obesidade (72%), diabetes (54%), hipertensão arterial (36%) e imunossupressão (27%). 

A sessão da Câmara de Vereadores de Livramento, retorna amanhã (17) de forma presencial. Os trabalhos legislativos foram realizados de forma remota por 06 meses e agora retoma presencialmente e aberta à participação do público, onde será às 15h, no plenário Dona Didi Azevedo. As sessões aconteciam por videoconferência desde março, quando houve agravamento no quadro da pandemia do novo coronavírus. Mesmo sendo aberta ao público, ainda é necessário que todos que forem participar devem respeitar o distanciamento e uso da máscara.

A Barragem do Rio Brumado terá mais uma vazão emergencial que vai ocorrer amanhã (17) e segue até sábado (18). Segundo informações essa vazão é a continuação da descarga que ocorreu no último fim de semana, onde devido o ocorrido que vitimou uma criança de 07 anos, foi suspensa. Conforme falamos aqui a descarga era de 44h e como foi interrompida, restam 14h de vazão. Ainda segundo informações, estarão abertas 100% das válvulas ao meio dia amanhã e fechadas às 02h da madrugada de sábado. A vazão emergencial visa atender o município de Dom Basílio. Mais uma vez chamamos atenção dos munícipes, comunidades ribeirinhas, banhistas, público em geral e responsáveis por animais que ficam às margens do rio, fiquem atentos para evitar acidentes. Como essa vazão ocorre amanhã e segue até o sábado, evite estar nesses locais, durante esses dias. Tenham muito cuidado.

No ano em que começou a pandemia de covid-19 (2020), o Brasil teve 15 mil apresentações de shows e espetáculos, segundo o relatório O que o Brasil ouve, divulgado hoje (15) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O número representa queda superior a 80% em comparação a 2019, quando foram registrados cerca de 83 mil espetáculos e eventos por todo o país.

Segundo o Ecad, foram coletados dados dos anos de 2021, 2020 e 2019, que apontam o que aconteceu no mercado de eventos musicais, a partir da restrições impostas pela pandemia eventos em todo o país. 

Em 2019, os quatro estados da Região Sudeste concentraram 50% dos espetáculos e apresentações. São Paulo liderou o ranking, com mais de 30% do total realizado. O relatório mostra que ainda em 2019, o segmento show distribuiu R$ 95 milhões para mais de 56 mil compositores e editores.

Em 2019, a arrecadação do Ecad em todos os segmentos, além de espetáculos, totalizou R$ 1,12 bilhão e foram distribuídos R$ 986 milhões, beneficiando 383 mil artistas.

Pandemia

No ano passado, o total de apresentações caiu para 15 mil, das quais a maioria ocorreu ainda no primeiro trimestre, antes das restrições impostas para impedir a disseminação da covid-19. No ranking das maiores arrecadações, destaque para três eventos relacionados ao carnaval: os blocos de rua do Distrito Federal, o Camarote Salvador e os desfiles das escolas de samba do grupo A no Rio de Janeiro.

De acordo com o relatório do Ecad, em 2020, a gestão coletiva distribuiu R$ 24 milhões em direitos autorais para mais de 14 mil compositores e demais artistas pelas músicas tocadas durante o carnaval, com aumento de 12,5% em relação a 2019.

A paralisação dos eventos presenciais impactou no pagamento de direitos autorais, refletindo a crise econômica gerada pela pandemia. Como resultado, cerca de 16 shows e eventos realizados em 2020 ficaram inadimplentes.

O relatório indica que, em 2020, foram distribuídos R$ 78,3 milhões para mais de 85 mil compositores e editores no segmento de show, com queda de cerca de 20% no valor distribuído em relação a 2019.

Já a arrecadação total somou R$ 905 milhões, mas com as ações efetuadas pelo Ecad, como distribuições extras e repasse de direitos a eventos no streaming, a distribuição alcançou R$ 947 milhões, beneficiando 263 mil artistas e demais titulares.

2021

Nos seis primeiros meses de 2021, o segmento de shows mostrou queda significativa de mais de 75% no valor do repasse na distribuição de direitos autorais em comparação com o primeiro semestre de 2020. Apesar do cenário de pandemia, somente no primeiro semestre de 2021, o Ecad arrecadou quase R$ 472 milhões e distribuiu R$ 399 milhões em direitos autorais? para ???mais de 185 mil titulares.???

O relatório informa que os rendimentos distribuídos pela gestão coletiva no acumulado de janeiro a junho deste ano mostram que os compositores e demais titulares continuam sentindo os reflexos da pandemia.

De acordo com o Ecad, o valor representa retração de 19% em comparação a igual período do ano passado, considerando todos os segmentos de distribuição e não apenas os espetáculos.

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, acredita que a vacinação da população acena para novos e positivos tempos para a indústria da música e todos os que vivem dela. Segundo Isabel, o segmento de shows e eventos é muito importante para os compositores e artistas no Brasil e foi um dos primeiros segmentos obrigados a parar, sendo um dos últimos que retornará à normalidade:

“Esse foi um dos segmentos que mais sofreu e é o que mais depende do avanço da vacinação da população, porque promove eventos e atividades que reúnem as pessoas e a música. A expectativa de todos na indústria da música é que haja segurança para a volta dos shows e a retomada do setor”.

Segundo a superintendente, o mercado já começa a apresentar sinais de movimento no Brasil, apesar das restrições e dos protocolos ainda impostos pela pandemia do coronavírus. Para 2022, já estão anunciados grandes festivais, como o Rock in Rio e o Lollapalooza.