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  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h26

  • Política

Vereador mais votado de Tanque Novo tem mandato cassado por compra de votos
Foto/Reprodução: Google

O vereador Cleiton Vieira (PP), de Tanque Novo, no Sudoeste baiano, teve seu mandato cassado por decisão da Justiça Eleitoral. A sentença foi proferida pela 168ª (centésima sexagésima oitava) Zona Eleitoral, com sede em Igaporã, e determina ainda sua inelegibilidade por oito anos, além do pagamento de uma multa de R$ 30 mil. A decisão foi tomada pelo juiz Edson Nascimento Campos, que acolheu a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo as investigações, Cleiton teria utilizado a empresa Diamantina Atacadista, da qual é sócio, para realizar transferências de dinheiro via Pix a eleitores em troca de apoio nas urnas durante as eleições municipais. A prática configura compra de votos, considerada crime pela legislação eleitoral. As acusações foram respaldadas por provas como extratos bancários, gravações de áudio e relatos de testemunhas, que afirmaram ter recebido valores mediante o compromisso de votar no então candidato, sob a justificativa de uma "ajuda financeira". Cleiton Vieira conquistou uma votação histórica em 2024, sendo eleito com 1.346 votos — o maior número já registrado para um vereador no município. Com a cassação, o cenário político em Tanque Novo deve passar por novos desdobramentos, enquanto a defesa do parlamentar ainda pode recorrer da decisão.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h25

  • Bahia

Vitória da Conquista registra menor temperatura da Bahia
Foto/Reprodução: Google

As manhãs geladas têm sido uma constante em diversas regiões da Bahia, com destaque para o município de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Nas últimas 24 horas, a cidade bateu o recorde de frio na Bahia, com os termômetros marcando 11,9°C, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Famosa por seu clima mais ameno em relação ao restante do estado, Vitória da Conquista enfrenta um dos invernos mais rigorosos dos últimos anos. Segundo a previsão do Climatempo, o frio deve persistir nos próximos dias, com temperaturas oscilando entre 12°C e 20°C. Outras cidades baianas também foram afetadas pela massa de ar frio que avança sobre o território. Entre os destaques estão Itiruçu, que registrou 13,6°C; Correntina, com 13,8°C; Guaratinga, com 14,2°C; e Barreiras, onde os termômetros chegaram a 14,4°C. Apesar dos números chamarem atenção no cenário baiano, nenhuma das cidades do estado figura na lista das 100 mais frias do país. No ranking nacional, General Carneiro, no Paraná, lidera com a temperatura mais baixa: 2,1°C.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h24

  • Bahia

Homem é preso em Ibitiara após perseguir e ameaçar a ex com uma faca
Foto/Reprodução: Google

Um homem foi preso em flagrante na cidade de Ibitiara, região da Chapada Diamantina, na tarde do último domingo (06), após perseguir e ameaçar sua ex-companheira com uma arma branca. A prisão foi realizada por policiais da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que patrulhavam a cidade quando flagraram a cena. De acordo com a PM, os agentes avistaram o homem correndo atrás da mulher pelas ruas. Ao ser abordado, ele alegou que queria apenas conversar. No entanto, a vítima relatou que o ex-companheiro tentava agredi-la. Apesar do susto, ela preferiu inicialmente não registrar queixa. A situação, no entanto, se agravou pouco depois, quando a polícia recebeu uma nova denúncia informando que o homem havia dito a outras pessoas que pretendia buscar uma faca escondida para matar a ex-companheira. Diante da gravidade da ameaça, os militares iniciaram buscas para encontrá-lo. Enquanto a guarnição se mobilizava, a mulher retornou ao posto policial, desta vez confirmando que o homem a ameaçou diretamente com a faca, levando-a a formalizar a denúncia. O suspeito foi encontrado em uma área de mata com a arma branca em mãos. Ele foi detido e, junto com a vítima e a faca apreendida, encaminhado à Delegacia de Polícia de Seabra, onde o caso foi registrado e as providências legais foram tomadas.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h23

  • Bahia

Homem é preso suspeito de tentar matar o próprio irmão em Carinhanha
Foto/Reprodução: Google

Um homem foi preso na manhã de terça-feira (08), em Carinhanha, no Oeste da Bahia, acusado de tentar assassinar o próprio irmão. A tentativa de homicídio ocorreu no dia 10 de junho, e desde então a vítima, Geovanio Fernandes Pereira, segue internada em estado grave. A prisão foi efetuada pela Polícia Civil do município após a conclusão das investigações, que identificaram o irmão da vítima como autor do disparo. O mandado foi cumprido e o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia. Ainda não se sabe ao certo o que motivou o crime, mas familiares relataram à polícia que os irmãos tinham um histórico de desentendimentos frequentes. A suspeita é de que antigas disputas tenham culminado no ataque. O caso gerou forte comoção entre os moradores da cidade, que ficaram abalados com o desfecho violento de um conflito familiar. O acusado deverá responder por tentativa de homicídio qualificado, e a investigação continua para esclarecer os detalhes do crime.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h23

  • Bahia

Homem é indiciado por injúria racial e intolerância religiosa em Vitória da Conquista
Foto/Reprodução: Google

A Polícia Civil da Bahia finalizou a investigação de um caso de crimes de ódio cometidos pelas redes sociais em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. O inquérito foi conduzido pela 1ª Delegacia Territorial do município e resultou no indiciamento de um homem pelos crimes de injúria racial, discriminação religiosa e injúria comum. Segundo a apuração, o suspeito utilizou um perfil falso no Instagram para atacar uma vítima com ofensas relacionadas à sua cor de pele e religião. As mensagens continham conteúdo discriminatório e preconceituoso, não apenas com base racial, mas também voltadas contra religiões de matriz africana, praticadas pela pessoa atacada. Com o uso de ferramentas de investigação cibernética, a Polícia conseguiu rastrear e identificar o autor das mensagens. Após ser localizado, ele foi interrogado e formalmente indiciado pelos crimes previstos na Lei 7.716/89 e no Código Penal. O caso agora segue para análise do Poder Judiciário. A Polícia Civil reforça a importância de denunciar crimes de ódio nas redes sociais, que não apenas ferem direitos individuais, mas também atacam valores fundamentais da convivência social.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h22

  • Acidente

Carreta descontrolada atinge veículos estacionados em Boquira
Foto/Reprodução: Google

Na tarde de segunda-feira (07), um acidente envolvendo uma carreta mobilizou moradores na cidade de Boquira. O veículo, que descia a Rua Macaúbas, próximo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), perdeu o controle e atingiu várias motocicletas estacionadas na via. Apesar da situação tensa e do susto causado, felizmente não houve feridos. As informações são do site Achei Sudoeste. Testemunhas relataram que a carreta deslizou durante a descida, provocando correria e pânico no local. As causas do acidente ainda são investigadas pelas autoridades competentes, que não descartam falha mecânica, erro do motorista ou outros fatores. A ocorrência reacendeu a discussão sobre a circulação de caminhões e carretas em áreas urbanas, com moradores reivindicando melhor sinalização, fiscalização rigorosa e criação de rotas específicas para veículos pesados.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h21

  • Livramento

Campeonato Rural Livramentense será iniciado no próximo domingo
Foto/Reprodução: Google

Está tudo pronto para o início de uma das competições esportivas mais tradicionais do interior baiano. O Campeonato Rural Livramentense 2025 terá sua partida de abertura realizada neste domingo, dia 13 de julho, às 15h, no povoado de Nado de Cima, em Livramento de Nossa Senhora. O jogo inaugural colocará frente a frente os donos da casa, Nado de Cima Futebol Clube, e o Tabua Esporte Clube, prometendo movimentar a comunidade local e dar o pontapé inicial na nova edição do torneio. Este ano, o campeonato contará com oito grupos, reunindo dezenas de equipes das zonas rurais do município. Os confrontos serão realizados em jogos de ida e volta dentro dos grupos, seguindo o formato que já se consagrou em edições anteriores. A expectativa é de que o evento mobilize cerca de 1.200 pessoas, entre atletas, comissões técnicas, dirigentes, arbitragem, torcedores e colaboradores envolvidos direta e indiretamente na organização. O sorteio dos grupos já foi realizado. No grupo A estão Nado de Cima, Tabua, Várzea de Dentro e Olhos D’Água. No grupo B, Sítio Novo, Itanagé, Lajedo e Caroba. O grupo C reúne Telha, Itaguaçu, Jacaré e Veredinha. No grupo D, estão Barrinha, Mucambo, Iguatemi e Patos. O grupo E é formado por Lourenço, Vereda, Várzea dos Reis e Varzinha. Já o grupo F conta com Matinha, Angu, Várzea D’Água e Pintos. No grupo G, estão Piçarrão, Alves, Malhada Grande e Lagoa Nova. E, por fim, o grupo H tem Monteiro, Pernambuco, Tinguí e Tabuleiro. Um dos detalhes deste ano é a premiação da competição, que totaliza R$ 96 mil. O grande campeão receberá R$ 50 mil. O vice-campeão ficará com R$ 20 mil. A equipe que conquistar o terceiro lugar será premiada com R$ 10 mil, enquanto o quarto colocado levará R$ 5 mil. Também serão premiados os destaques individuais: o artilheiro do campeonato receberá R$ 3 mil; o melhor goleiro, R$ 1.500; o jogador revelação, R$ 1.000; o jogador destaque, R$ 1.000; o melhor treinador, R$ 1.000; a melhor torcida, R$ 1.000; o melhor árbitro, R$ 1.000; e os dois assistentes escolhidos ganharão R$ 500 cada. Com a bola prestes a rolar, cresce a expectativa entre torcedores e atletas. Mais do que uma simples disputa esportiva, o Campeonato Rural é símbolo da cultura e da paixão pelo futebol no campo, fortalecendo os laços entre as comunidades e valorizando a tradição que move gerações em Livramento de Nossa Senhora.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h21

  • Acidente

Trabalhador morre após ser puxado por máquina trituradora na Bahia
Foto/Reprodução: Google

Um grave acidente de trabalho tirou a vida de um homem de 34 anos na segunda-feira (07), em uma serraria localizada no sul da Bahia. Marinaldo Cleiton de França foi fatalmente ferido ao ser sugado por uma máquina trituradora de madeira enquanto realizava uma manutenção no equipamento. De acordo com informações da Polícia Civil, familiares relataram que Marinaldo tentou puxar a correia da máquina no momento do incidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas, ao chegar no local, a equipe constatou que a vítima já estava sem vida. A tragédia ocorreu em um ambiente de trabalho que, segundo os primeiros relatos, não teria oferecido os mecanismos de segurança necessários para evitar o acidente. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias do ocorrido, incluindo possíveis falhas técnicas ou negligência na manutenção dos equipamentos. O caso causou comoção na comunidade local, onde Marinaldo era conhecido, e levanta novamente o alerta sobre a importância de protocolos rígidos de segurança em ambientes industriais.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h20

  • Brasil

Anvisa recolhe alimentos de quatro marcas e proíbe venda de azeite irregular no Brasil
Foto/Reprodução: Google

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou uma série de medidas rigorosas contra alimentos que apresentaram falhas em testes laboratoriais realizados por instituições públicas. A decisão, publicada na segunda-feira (07) no Diário Oficial da União, envolve o recolhimento de produtos de três marcas diferentes e a suspensão completa das atividades relacionadas a um azeite com origem e qualidade questionáveis. Entre os produtos com recolhimento obrigatório está a polpa de morango da marca De Marchi, lote 09437-181, com validade até 1º de novembro de 2026. De acordo com laudo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC), o produto apresentou presença de matérias estranhas, tornando-o impróprio para consumo. Outro item incluído na lista é o champignon inteiro em conserva da marca Imperador, produzido pela Indústria e Comércio Nobre. O lote 241023CHI (válido até outubro de 2026) apresentou níveis de dióxido de enxofre acima do permitido, segundo análise feita pelo Lacen do Distrito Federal. O mesmo problema químico foi identificado no lote 29 do molho de alho da marca Qualitá, fabricado pela Sakura Nakaya Alimentos, que também foi retirado do mercado. A situação mais grave envolve o azeite extravirgem da marca Vale dos Vinhedos. A Anvisa determinou a apreensão imediata do produto e proibiu sua comercialização, fabricação, importação, divulgação e uso em todo o território nacional. Segundo o órgão, o azeite apresenta origem desconhecida, está fora dos padrões exigidos por lei e sua distribuidora, a Intralogística Distribuidora Concept, tem o CNPJ suspenso por irregularidades no cadastro da Receita Federal. A Anvisa reforça que essas medidas visam proteger a saúde dos consumidores e garantir a conformidade dos alimentos com os padrões sanitários estabelecidos.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h20

  • Brasil

Caixa reajusta preços das principais loterias a partir de hoje
Foto/Reprodução: Google

As apostas nas loterias da Caixa Econômica Federal passaram a custar mais caro a partir desta quarta-feira, 09 de julho de 2025. O reajuste, que afeta as principais modalidades como Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Dupla Sena, Loteca e Super Sete, foi implementado com a justificativa de garantir a sustentabilidade dos jogos, aumentar os prêmios oferecidos e manter os repasses sociais provenientes das arrecadações. Com as mudanças, os novos preços das apostas simples ficam assim definidos: Mega-Sena sobe para R$ 6,00; Lotofácil passa a custar R$ 3,50; Quina e Dupla Sena têm o valor ajustado para R$ 3,00 cada; Loteca vai para R$ 4,00; e Super Sete também será reajustada para R$ 3,00, embora essa última só passe a operar com o novo preço a partir de 30 de julho — o primeiro sorteio com esse valor será no dia 01 de agosto. De acordo com a Caixa, o reajuste também visa reforçar os investimentos em áreas essenciais para a população, como saúde, educação, segurança pública e cultura, beneficiadas por parte dos recursos arrecadados com os jogos. A Mega-Sena, a mais popular entre as loterias brasileiras, começa a operar com o novo preço a partir de quinta-feira, 10 de julho.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h19

  • Artistas

Banda de pagode acusa Ivete Sangalo de uso indevido de sua marca e produtora da artista rebate
Foto/Reprodução: Google

A produtora Super Sounds, responsável pela turnê “Ivete Clareou”, da cantora Ivete Sangalo, se pronunciou oficialmente nesta quarta-feira (09) sobre a polêmica envolvendo o nome do projeto e a banda carioca de pagode Grupo Clareou. A controvérsia ganhou força nas redes sociais após a abertura da venda de ingressos, realizada na terça-feira (08). Em nota enviada à imprensa, a empresa afirmou que buscou diálogo com os representantes do grupo de pagode ao tomar conhecimento do desconforto, mas decidiu encerrar as conversas depois que foi apresentada uma proposta com valores considerados “astronômicos”. O projeto “Ivete Clareou” tem como proposta principal prestar homenagem à sambista Clara Nunes, ícone da música brasileira e uma das grandes inspirações de Ivete Sangalo. No entanto, o nome escolhido para a turnê gerou reação negativa por parte da banda Grupo Clareou, que acusou a artista de utilizar indevidamente uma marca que, segundo eles, está registrada desde 2010. A Super Sounds rebateu a alegação, afirmando que a marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é “Grupo Clareou”, e não apenas “Clareou”, como alegado publicamente pelos músicos. A empresa também reforçou que o nome “Ivete Clareou” é legítimo e não configura infração a direitos de terceiros. Ainda segundo a produtora, a tentativa de resolver a questão amigavelmente foi frustrada pela contraproposta dos integrantes da banda de pagode, considerada financeiramente inviável, levando ao encerramento das negociações. A turnê de Ivete Sangalo segue confirmada e promete celebrar a música brasileira com foco especial no samba, gênero que marcou a trajetória da homenageada Clara Nunes.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 09.Jul.2025 // 11h08

  • Acidente

IML aponta dificuldades para periciar corpo de brasileira morta após queda na Indonésia
Foto/Reprodução: Google

O Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro divulgou o laudo sobre a morte da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, que faleceu após sofrer uma queda durante uma trilha na Indonésia. O documento revela que o estado em que o corpo chegou ao Brasil dificultou parte das análises técnicas, comprometendo dados fundamentais para a investigação. Segundo o relatório, o corpo da jovem passou por um processo de embalsamamento ainda no exterior, antes da realização da necropsia. Isso impediu que os peritos identificassem parâmetros essenciais como a temperatura corporal, rigidez cadavérica e outros sinais que poderiam indicar, por exemplo, o horário da morte ou a presença de hipotermia, desidratação e violência sexual. A causa da morte foi confirmada como hemorragia interna provocada por múltiplas fraturas, incluindo lesões severas no crânio, tórax e pelve — compatíveis com uma queda de grande impacto. Ainda que os ferimentos tenham sido fatais, os especialistas acreditam que Juliana pode ter permanecido viva por alguns minutos após o acidente, em estado de sofrimento físico e emocional, porém sem capacidade de se mover ou pedir ajuda. O corpo da jovem foi encontrado quatro dias após o desaparecimento, e a ausência de informações detalhadas sobre a dinâmica do acidente também dificultou a análise dos peritos. Ainda não é possível determinar, por exemplo, se houve uma sequência de quedas ou por quanto tempo a vítima ficou exposta ao ambiente antes do impacto fatal. O exame não encontrou indícios de contenção ou violência sexual direta. Não foram identificadas lesões genitais ou traços de sêmen, mas amostras genéticas ainda estão sendo analisadas para verificar a eventual presença de DNA masculino. Também foram descartados sinais de uso de drogas ilícitas, desnutrição ou cansaço extremo. Entre os poucos vestígios observados estavam o ressecamento dos olhos e algumas lesões musculares. A perícia identificou marcas no corpo que sugerem um deslizamento compatível com o relevo do local onde Juliana foi localizada. Um laudo complementar ainda será produzido com foco na reconstituição da dinâmica do acidente.

  • Por Rádio 88 FM

  • 08.Jul.2025 // 18h05

  • Geral

Polícia Rodoviária intercepta mercadorias irregulares avaliadas em R$ 30 mil
Foto: reprodução (CIPRv/Brumado)

Na manhã desta segunda-feira (7), por volta das 9h18, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), lotados no Posto Sussuarana, apreenderam um carregamento com mercadorias diversas que estavam sendo transportadas sem nota fiscal. A apreensão ocorreu durante uma operação de fiscalização na rodovia BA-026. Ao abordar o veículo, os agentes constataram que entre os itens transportados estavam bebidas alcoólicas como vodka, vinho, conhaque e catuaba, além de biscoitos, sandálias, sabão em pó, sabonetes e outros produtos, todos desacompanhados da devida documentação fiscal. O material foi avaliado em R$ 30.677,02. Tanto a carga quanto o veículo foram encaminhados ao Posto Fiscal Benito Gama, em Vitória da Conquista, para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis. A ação reforça o compromisso da CIPRv/Brumado no combate ao transporte irregular de mercadorias e à sonegação fiscal nas rodovias baianas.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) entregou, nesta segunda-feira (7), 174 óculos OrCamMyEye 2.0 para estudantes com deficiência visual da rede estadual, de 20 territórios de identidade. Em Salvador,  35 equipamentos foram entregues em ato simbólico, realizado no Centro de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE) Cátia Maria Paim Cruz. A iniciativa do Governo do Estado visa oferecer aos estudantes com cegueira e baixa visão as condições de acessibilidade através de recursos tecnológicos e didáticos.No total foram investidos cerca de R$ 24 milhões em 1.398 dispositivos inteligentes que auxiliam estudantes com deficiência visual, já que o aparato permite acesso a conteúdos escritos ao transformar em áudio de forma instantânea. A estudante com baixa visão Evelyn Vitória Souza, 19, 3ª série do Ensino Médio, do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, ficou encantada com o dispositivo. “Estes óculos vão me ajudar tanto no meu dia a dia, quanto nos meus estudos na escola, pois vou poder ler com mais facilidade e me preparar melhor, pois pretendo cursar Direito na universidade”, disse, entusiasmada.


A diretora do NTE 26, Maria de Fátima Costa, que representou a secretária da Educação, Rowenna Brito, falou da importância do dispositivo. “Os óculos darão autonomia aos nossos estudantes e isso significa fazer a inclusão. Estamos fazendo este investimento para que tenhamos a qualidade no ensino que tanto buscamos e merecemos”.Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE-BA), Sidney Borges, o dispositivo trará mais qualidade de vida para os estudantes beneficiados. “Esta é mais uma tecnologia assistiva sendo entregue a estudantes da escola pública pelo Governo do Estado e isso é muito importante, pois, além de textos, ele também lê placas e faz a identificação de rostos”, afirmou.

Tecnologia e autonomia 

O Orcam MyEye é um dispositivo que se conecta à armação de todo tipo de óculos com a função de converter textos em áudio, sem a necessidade de conexão com a internet. O equipamento consiste em um dispositivo de visão artificial com a tecnologia assistiva e vestível com uma câmera inteligente, leve (22,5 gramas), que lê instantaneamente textos em qualquer superfície.

Investimentos

SEC fez a aquisição de 1.398 óculos OrCamMyEye 2.0, com o investimento total de R$ 24,2 milhões. Em 2024, foram entregues 509 óculos, nos 27 territórios de Identidade. Em abril deste ano, foram entregues nove dispositivos, sendo sete para o NTE 26 e dois para o NTE 10. Na próxima quarta-feira (9), em Alagoinhas, serão entregues mais oito óculos para o Núcleo Territorial de Educação do Litoral Norte e Agreste Baiano (NTE 18). Outras entregas serão realizadas ao longo do ano, contemplando todos os territórios.

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A Prefeitura de Piatã, na Chapada Diamantina, Bahia,  iniciará a redução do número de funcionários contratados e comissionados. A medida, segundo a gestão municipal, segue uma determinação do Poder Judiciário e tem com o objetivo se adequar à legalidade, especialmente diante da proximidade de um novo concurso público. Informações dão conta que gestões anteriores já haviam firmado acordos judiciais para a diminuição do quadro de pessoal, mas tais compromissos não foram totalmente cumpridos. Desta vez, a atual administração afirma que está apenas cumprindo o que foi exigido pela Justiça, a fim de garantir que as vagas estejam disponíveis para os aprovados no concurso que se aproxima. Em contanto com a administração, essa entende a importância do momento e que todas as ações estão sendo feitas com responsabilidade, transparência e respeito à legislação.A determinação legal se originou após uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público Estadual, sob o nº 80006.35-56.2025.8.05.0193, onde cita o Município de Piatã, na pessoa de seu Prefeito Municipal, pessoalmente e por Oficial de Justiça, para  ciência desta ação e apresentar contestação no prazo 15 dias e INTIME-SE o mesmo para, nos prazos acimas estipulados, proceder ao cumprimento das obrigações de fazer acima relacionadas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a um teto de R$ 700.000,00 (setecentos mil), em caso de descumprimento injustificado ou cumprimento apenas parcial de qualquer das medidas, a ser imposta pessoalmente ao Prefeito Municipal e convertida ao Fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85.

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