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Marcos Oliver
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O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Piatã, abriu procedimento para acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos ambientais em relação a uma barragem supostamente construída sem licenças na zona rural de Abaíra, na Chapada Diamantina. A medida foi publicada nesta quarta-feira (19). A estrutura fica nas proximidades da Fazenda Pau-Ferro, na localidade de Tanque. Segundo o MPBA, a obra teria sido implantada sem as devidas autorizações ambientais e hídricas. O processo, registrado sob o código IDEA nº 218.9.147448/2026 e assinado pelo promotor José Carlos Rosa de Freitas, busca identificar os responsáveis e cobrar a regularização ou a interdição do local. Além de verificar a legalidade da construção, o Ministério Público exige ações imediatas para prevenir riscos de rompimento ou vazamentos. O objetivo é proteger a vegetação, os recursos hídricos da região e garantir a segurança das comunidades vizinhas. A partir de agora, o MPBA fará vistorias técnicas e cobrará informações dos órgãos ambientais. Caso sejam confirmadas irregularidades, medidas judiciais serão adotadas no sentido de reparar eventuais danos e responsabilizar os envolvidos.
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