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A Defesa Civil Nacional formalizou na segunda-feira, 20, o reconhecimento de situação de emergência em três municípios baianos afetados por período prolongado de estiagem. A medida foi publicada por meio de portarias no Diário Oficial da União e habilita as cidades a solicitarem recursos federais para ações de mitigação. Os municípios são Tanhaçu, Curaçá e Piripá, que registram falta de chuvas há tempo suficiente para comprometer abastecimento hídrico, produção rural e condições de vida das populações locais. Com o reconhecimento federal, as administrações municipais podem acessar verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão destinados a ações de defesa civil, ajuda humanitária e suporte técnico direcionado às comunidades mais atingidas pela seca. Para receber os valores, as prefeituras devem encaminhar solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Na plataforma, é necessário apresentar plano de trabalho detalhado, com especificação de metas, ações previstas e montante necessário para cada intervenção.Os pedidos passarão por análise técnica da equipe nacional da Defesa Civil, que avaliará a coerência entre as demandas apresentadas, a gravidade dos impactos e os valores solicitados. Após aprovação, será publicada nova portaria no Diário Oficial da União, informando o valor exato liberado para cada município.
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