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A Prefeitura de Brumado registrou um aumento expressivo no número de queimadas no perímetro urbano da cidade, logo após publicar decreto que obriga a limpeza de terrenos baldios. Conforme apurado, proprietários têm usado o fogo de forma irregular para tentar cumprir as exigências municipais, prática proibida e sujeita a punições severas previstas na legislação. Segundo informações do site Achei Sudoeste, o diretor municipal de Educação Ambiental, Jorge Valério, explicou que a legislação local proíbe expressamente queimadas sem autorização prévia. Pelo Código de Meio Ambiente do Município, as infrações geram multas que variam de R$ 500 a R$ 5 mil. Os valores sobem conforme a gravidade do dano: se houver prejuízo à saúde humana ou ao patrimônio público, os valores ficam entre R$ 500 e R$ 200 mil. No caso de queimadas em áreas urbanas — locais onde a prática não pode ser autorizada — que causem esses mesmos danos, a multa pode chegar a R$ 50 milhões.
Valério reforçou o alerta à população sobre os riscos da conduta. Disse então Valério: “Não é conveniente atear fogo em terreno dentro da cidade porque é um ambiente urbano, tem habitações por todo lado. Esse fogo ateado termina molestando a vizinhança. As queimadas que podem ser autorizadas são aquelas feitas no meio rural”, alertou o diretor. O diretor também lembrou que a prática agrava ainda mais a qualidade do ar em um período de maior incidência de doenças respiratórias. Com o inverno, há aumento de casos de gripes, alergias e síndromes gripais, e a fumaça piora os sintomas e traz riscos adicionais à saúde coletiva. A população que presenciar ou registrar queimadas irregulares pode fazer a denúncia diretamente à Divisão de Fiscalização Ambiental. O setor funciona na sede da prefeitura, localizada na Avenida Dr. Guilherme Dias prédio do antigo Colégio Estadual de Brumado (CEB).
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