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Aliane Aguiar
Aliane Aguiar
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6x1, em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.Pelo texto, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. A mudança ainda precisa ser analisada pelo Senado.A proposta prevê uma transição gradual. Dois meses após a promulgação da medida, a jornada cairá para 42 horas semanais. Depois de um ano, passará para 40 horas.A PEC também permite regras especiais para algumas áreas, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Micro e pequenas empresas poderão ter regras de adaptação definidas por lei complementar.Segundo o texto aprovado, os salários e pisos salariais deverão ser mantidos mesmo com a redução da carga horária.
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