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MP solicita esclarecimentos sobre contratações do São João de Paramirim

  • 15.Mai.2026 // 07h30

  • Bahia

MP solicita esclarecimentos sobre contratações do São João de Paramirim

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Paramirim, no Sudoeste baiano, a apresentação de esclarecimentos e documentos relacionados às contratações artísticas para os festejos de Santo Antônio 2026. A medida faz parte de um procedimento de fiscalização adotado em diversos municípios baianos durante o período junino.Entre os contratos analisados estão os dos artistas Rey Vaqueiro e Léo Foguete, ambos anunciados com cachês de R$ 450 mil. Segundo o MP, os valores precisam ser justificados pelo município e pelos contratados, especialmente em casos de aumento significativo em relação aos preços praticados no mesmo período de 2025.Após a repercussão do caso, a Promotoria de Justiça de Paramirim divulgou uma nota à imprensa esclarecendo que a recomendação não aponta existência de superfaturamento nem de crime contra a administração pública. De acordo com o órgão, o objetivo é verificar se as contratações estão compatíveis com os critérios estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada por órgãos de controle e fiscalização.

O Ministério Público destacou ainda que a atuação segue o mesmo padrão adotado em outros municípios da Bahia que realizam festas juninas, buscando assegurar transparência e compatibilidade dos gastos públicos com atrações musicais.Conforme a nota, caso o município apresente documentação comprovando a regularidade financeira das contratações e a compatibilidade dos valores pagos aos artistas, não haverá comprometimento da validade dos contratos.A Promotoria informou também que procedimentos semelhantes foram instaurados em outros municípios da comarca, como Érico Cardoso, Caturama e Rio do Pires.

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