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Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 19.Dez.2025 // 15h43

  • Brasil

Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Foto/Reprodução: Google

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, e Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. A deliberação foi confirmada com a publicação do ato no Diário Oficial da Casa durante a tarde. O colegiado é comandado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. O prazo para que os parlamentares apresentassem defesa terminou na quarta-feira (17). Na semana anterior, Hugo Motta já havia sinalizado a intenção de concluir os processos antes do início do recesso parlamentar, previsto para esta sexta-feira, dia 19. No caso de Eduardo Bolsonaro, a perda do mandato ocorreu em razão do número excessivo de ausências às sessões legislativas ao longo de 2025. Desde março, o deputado encontra-se nos Estados Unidos. A Constituição Federal determina que o parlamentar perde o mandato quando falta a mais de um terço das sessões ordinárias do ano, salvo em situações de licença ou missão oficial, limite que, segundo a Presidência da Câmara, já havia sido ultrapassado. Alexandre Ramagem teve o mandato declarado extinto após condenação no Supremo Tribunal Federal.

O julgamento resultou na perda do cargo e na aplicação de pena de 16 anos e um mês de prisão, em decorrência de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Durante o andamento do processo no STF, o deputado deixou o país e passou a residir no exterior. A Mesa Diretora é formada pelo presidente, seis membros titulares e quatro suplentes. Entre os titulares, além de Hugo Motta, votaram favoravelmente à cassação os deputados Lula da Fonte, do PP de Pernambuco, Delegada Katarina, do PSD de Sergipe, e Carlos Veras, do PT pernambucano. Entre os suplentes, apoiaram a decisão Paulo Folletto, do PSB do Espírito Santo, Antônio Carlos Rodrigues, do PL de São Paulo, e Dr. Victor Linhalis, do Podemos capixaba. A decisão provocou reação do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro. Em manifestação nas redes sociais, ele criticou a medida, afirmou que os parlamentares estariam em exílio por perseguição política do Judiciário e classificou a decisão como grave. Segundo ele, a Mesa teria retirado do plenário a prerrogativa de deliberar sobre os mandatos. Eduardo Bolsonaro sustenta que deixou o Brasil por se considerar alvo de perseguição política. Desde que viajou aos Estados Unidos, passou a atuar politicamente no exterior, inclusive defendendo sanções internacionais contra autoridades brasileiras. Já Alexandre Ramagem teria se estabelecido em um condomínio na Flórida a partir de setembro, de onde participava de sessões da Câmara por meio remoto, amparado por atestados médicos.

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