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Operação Belvedere: empresário livramentense acusado é absolvido dez anos depois

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 19.Dez.2025 // 15h42

  • Bahia

Operação Belvedere: empresário livramentense acusado é absolvido dez anos depois
Foto/Reprodução: WhatsApp

Deflagrada em outubro de 2015, a Operação Belvedere expôs um amplo esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no município de Mirante, no sudoeste da Bahia. A ação foi conduzida pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), com foco em contratos financiados com verbas federais, especialmente do FUNDEB e do Sistema Único de Saúde (SUS). As investigações apontaram que o grupo investigado, formado por agentes públicos e empresários, teria atuado por mais de uma década, movimentando ilegalmente mais de R$ 4 milhões apenas por meio de empresas envolvidas em processos licitatórios fraudados. Entre as pessoas presas, estavam o prefeito, a primeira-dama, secretários municipais e empresários, inclusive, o empresário Joaquim Armando Aguiar, responsável pela Construtora Joamar Ltda. As ações ocorreram em diferentes cidades baianas, como Mirante, Poções, Boa Nova, Livramento de Nossa Senhora e Feira de Santana. Como medida cautelar, a Justiça também determinou o bloqueio de bens pertencentes do ex-prefeito e de outros 24 investigados. Joaquim foi citado no processo a partir de um depósito bancário de R$ 11 mil, realizado em 2011, para uma pessoa posteriormente identificada como investigada no esquema.

Operação Belvedere: empresário livramentense acusado é absolvido dez anos depois
Operação Belvedere: empresário livramentense acusado é absolvido dez anos depois
Operação Belvedere: empresário livramentense acusado é absolvido dez anos depois
Operação Belvedere: empresário livramentense acusado é absolvido dez anos depois

Segundo ele, à época não houve qualquer indício de irregularidade na prestação dos serviços, tampouco conhecimento de que o prestador tivesse vínculo com a administração municipal. Mesmo assim, o empresário foi incluído nas ações cíveis e criminais e chegou a permanecer 49 dias em prisão preventiva. Laudos da CGU e perícias técnicas comprovaram posteriormente que as obras executadas pela empresa no município ocorreram entre 2011 e 2013, com entrega integral dos serviços contratados. O processo se estendeu por quase uma década, atravessando períodos de sucessivos adiamentos, inclusive durante a pandemia da Covid-19, o que, segundo o empresário, provocou desgaste emocional, familiar e profissional. Em maio de 2024, Joaquim prestou depoimento decisivo, apresentando documentos e provas que reforçaram sua defesa. Em julho de 2025, o Ministério Público Federal reconheceu a inexistência de elementos capazes de sustentar a acusação contra o empresário. Já em 13 de dezembro de 2025, a Justiça Federal proferiu sentença definitiva, decretando a absolvição total de Joaquim em todos os processos, tanto na esfera cível quanto criminal. Em carta divulgada nesta semana, o empresário afirmou que a decisão representa a restauração de sua honra e da dignidade de sua família. Ele agradeceu à família, aos advogados, amigos, colaboradores e à fé que, segundo relatou, foram fundamentais para enfrentar o período mais difícil de sua vida. Inclusive, fez um agradecimento especial à Irmã Reginalda que, segundo ele, foi uma pessoa fundamental no sustento de sua fé, com palavras de incentivo e apoio em um momento tão difícil. A Operação Belvedere permanece como um dos maiores desdobramentos investigativos já realizados na região, reunindo condenações, processos em andamento e, como no caso de Joaquim, absolvições que reforçam a importância do devido processo legal e da ampla defesa no combate à corrupção.

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