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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (17), um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo no valor de 720 milhões de reais junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A votação ocorreu em Salvador e foi marcada por debates prolongados, com mais de seis horas de duração. Conforme o texto aprovado, os recursos do financiamento serão direcionados a investimentos em infraestrutura física, com prioridade para ações nas áreas de educação e saúde, beneficiando diversos municípios baianos. Durante a mesma sessão, os deputados estaduais também deram aval a propostas que promovem alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e no Plano Plurianual Participativo (PPA) referente ao período de 2024 a 2027. Outro projeto aprovado trata da reformulação do Programa de Organizações Sociais, ampliando as possibilidades de parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos. Os parlamentares ainda aprovaram uma matéria que modifica regras relacionadas ao teto de remuneração dos servidores públicos estaduais, promovendo ajustes na legislação vigente. Segundo a presidente da Alba, deputada Ivana Bastos, uma nova sessão extraordinária deve ser convocada para a próxima segunda-feira (22). Na pauta estarão projetos considerados prioritários que ainda aguardam apreciação, entre eles a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e as indicações dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para cargos no Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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