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Marcos Oliver
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O governo de Portugal anunciou que cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular começarão a ser notificados para deixar o país, após terem seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima). Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, 4.574 dessas notificações já serão emitidas na próxima semana. A decisão ocorre após uma análise dos processos de regularização, na qual foi constatado que os solicitantes não atenderam às exigências legais portuguesas. De acordo com o governo, a maioria dos casos envolve cidadãos oriundos de países como Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Brasileiros também estão entre os afetados, embora em menor número. Após receberem a notificação, os estrangeiros terão um prazo de 20 dias para deixar o território português. Caso permaneçam no país, poderão ser detidos conforme a legislação vigente. No entanto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA, Artur Girão, afirmou que cabe às forças de segurança a execução dessas ordens de retirada, e não à própria agência, que atua apenas na parte administrativa do processo. Girão também ressaltou que os imigrantes têm o direito de recorrer das decisões de indeferimento, embora o prazo para saída continue valendo durante a tramitação do recurso. A medida é parte do esforço do governo português para reduzir o acúmulo de processos — atualmente, mais de 110 mil pedidos de residência ainda aguardam análise. A expectativa é que o número de notificações aumente nos próximos meses.
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