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Na segunda-feira (09), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista iniciou uma nova rodada de fiscalizações em postos de combustíveis do município. A ação, que segue até quarta-feira (11), busca verificar os preços praticados pelos estabelecimentos, além de garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os itens avaliados estão a presença de placas informativas com os valores dos combustíveis, obrigatórias por lei, e a disponibilização do CDC para os clientes.
O objetivo é assegurar transparência e proteção ao consumidor, bem como reunir informações que subsidiem o Ministério Público (MP) na apuração de possíveis práticas irregulares, como formação de cartel. De acordo com o coordenador do Procon, Rafael Meira, a parceria com o Ministério Público intensificou as fiscalizações, que agora ocorrem duas vezes por semestre. Nas últimas semanas, 80 estabelecimentos foram vistoriados, e a nova etapa pretende atingir mais de 80 postos até o término da operação. Situações de abuso identificadas pelos agentes resultam em autuações, exigência de documentação fiscal, e análise detalhada dos valores cobrados e pagos pelos estabelecimentos. O Procon reforça que os consumidores podem contribuir, relatando práticas abusivas para que medidas sejam tomadas com maior agilidade.
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