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Novembro chegou, trazendo grandes expectativas para os trabalhadores, pois o penúltimo mês do ano contará com três feriados nacionais, conforme o calendário oficial. Em 2024, os feriadões foram escassos, e, como em meses anteriores, uma das datas celebradas cairá em um sábado. No entanto, há duas oportunidades de folga durante a semana: 02 de novembro: Finados (sábado); 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira); 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira). Uma importante mudança neste ano é que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi elevado a feriado nacional. Essa alteração, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após aprovação no Congresso no ano passado, torna a data oficial, que antes não era um ponto facultativo em todo o país e dependia de legislação local. Conforme a legislação trabalhista brasileira, o trabalho realizado durante os feriados deve ser remunerado em dobro, a menos que o empregador ofereça uma folga compensatória, explica o advogado trabalhista Luis Gustavo Nicoli.
Para os feriados que ocorrem aos sábados, as regras são as mesmas que para qualquer outro feriado. A folga compensatória ou o pagamento em dobro dependem da necessidade de trabalho nesse dia. Para aqueles que já têm o sábado como dia de descanso, o feriado não altera a rotina. Contudo, para quem trabalha aos sábados, a data proporciona um dia de descanso remunerado, conforme esclarecido por Elisa Alonso, do RCA Advogados. Após novembro, o próximo feriado nacional será o Natal, em 25 de dezembro, que cairá em uma quarta-feira, dificultando a possibilidade de uma emenda com o final de semana.
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