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Marcos Oliver
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Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos da educação básica em escolas públicas e privadas, incluindo o período de recreio e intervalos. A proposta também restringe o porte de celulares para crianças de até 10 anos na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, com o objetivo de prevenir abusos e promover atividades que favoreçam o desenvolvimento físico e social. O projeto, que autoriza o uso de dispositivos para fins pedagógicos e educativos em sala de aula, foi reformulado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) como substitutivo ao Projeto de Lei 104/15, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), além de outras propostas semelhantes.
Garcia ressaltou a importância de atividades físicas e de interação social em substituição aos aparelhos eletrônicos para crianças, mencionando preocupações com o acesso inadequado a conteúdos como violência, pornografia e apostas eletrônicas. A proposta reconhece, porém, a importância do uso controlado de dispositivos eletrônicos para alunos a partir dos 11 anos, dada a maior capacidade de autorregulação e necessidade de interação digital para atividades acadêmicas e sociais. O texto prevê ainda exceções para alunos com deficiências, autorizando o uso de aplicativos de acessibilidade a qualquer momento. Casos médicos, como a verificação de glicemia para alunos diabéticos, também são contemplados para garantir a saúde e o bem-estar dos estudantes.
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