Foi divulgada nesta quinta-feira (20) a convocação dos candidatos aprovados na 2ª Etapa do concurso da Polícia Civil da Bahia, para a realização de exames biomédicos, que será feita na sede da Faculdade Dois de Julho, localizado no bairro do Garcia.

A data e os horários que os candidatos aprovados devem comparecer ao local estão indicados na convocação e no cartão informativo, disponível no site da empresa realizadora do concurso e no site do Portal do Servidor. Os aprovados devem se apresentar com antecedência de 60 minutos em relação ao horário.

Na mesma ocasião, além dos candidatos serem submetidos e exames clínicos, também devem entregar exames laboratoriais e complementares.

É necessário levar documento de identificação. Não serão admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões. Também não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

O Resultado da 3ª Etapa (exames biomédicos) será conhecido pelos candidatos após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e complementares.

Um homem morreu após o carro que ele dirigia ser atingido por um caminhão, na tarde de sta última quarta-feira (19), na BR-116, em Vitória da Conquista. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi identificada como José Rodrigues de Oliveira. O acidente ocorreu por volta das 16h, no trecho do Miro Cairo, próximo ao loteamento do bairro Zabelê. Ainda segundo a PRF, José Rodrigues estava saindo de um condomínio no local e, quando tentava atravessar a pista, foi atingido pelo caminhão, que não conseguiu frear. Por conta da batida, o trânsito foi parcialmente interditado no local. Por volta das 17h30, após a conclusão do trabalho de perícia, o fluxo foi liberado. O corpo de José Rodrigues foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista, para ser periciado.

Um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) constatou que a Bahia possui a gasolina mais cara do nordeste, valendo em média R$ 4,807 no estado, que aparece em sexto lugar na colocação nacional. O valor é quase R$ 0,20 maior do que a média nacional, que foi R$ 4,628. A pesquisa considerou os preços de 330 postos baianos, na semana do dia 8 a 15 de setembro.

O preço elevado da gasolina pode estar relacionado à alta margem de lucro média do estado, ou seja, à maior diferença entre o preço que o combustível é vendido e o valor pelo qual ele é comprado pelos postos. A margem média da Bahia é a segunda maior do Brasil, apresentando o lucro médio de R$ 0,615. O estado fica atrás somente do Acre, onde os postos lucram uma média de R$ 0,734 pelo litro do combustível.

O estado brasileiro que a pesquisa aponta a gasolina mais cara é o Acre, que vende o litro a uma média de R$ 5,129, seguido de perto pelo Rio de Janeiro, que apresenta uma média de preço de R$ 4,999. Já o estado onde o consumidor pode comprar a gasolina mais barata é o Amapá, que vende o combustível a R$ 4,129.

Na Bahia, a cidade em que se compra a gasolina mais cara é Porto Seguro, com o valor do litro a R$ 5,249. Já o município onde o combustível está mais barato é Lauro de Freitas, que vende a gasolina a uma média de R$ 4,403. A cidade com menor lucro para os postos é Lauro de Freitas, com R$ 0,31. Já o município que apresentou a maior margem média foi Livramento de Nossa Senhora, com R$ 0,982. Na capital baiana, o preço médio do litro de combustível é R$ 4,863, com a margem de lucro para os postos de R$ 0,707.

Três trabalhadores da construção civil foram resgatados em condições degradantes pelo Ministério do Trabalho, em Montes Claros.

De acordo com o auditor fiscal, Hélio Ferreira Magalhães, a obra foi embargada e os homens foram afastados do trabalho. Além das situações precárias e risco eminente na obra, os três funcionários não estavam registrados. “Durante fiscalização, constatamos que os homens moravam e se alimentavam na obra sem as mínimas condições de sobrevivência, além de não terem segurança na atividade. Havia muito lixo, inclusive orgânico - eles faziam a própria comida -, e o sanitário estava entupido já com dejetos no chão. Durante o trabalho, eles não usavam equipamentos mínimos proteção, nem coletivo, e se equilibravam em um andaime de balanço. No quinto andar, a altura do prédio chega a 15 metros; qualquer descuido poderia ser fatal", explicou o auditor.

Os três trabalhadores são de Guanambi. Um deles já trabalhava na obra há um ano e os outros dois, menos de seis meses. O Ministério Público informou que a jornada de trabalho era ininterrupta, de domingo a domingo.

Depois da fiscalização, os trabalhadores pernoitaram em uma pensão e voltaram para casa, nesta quarta-feira (19).

Todo o procedimento de recisão contratual foi realizado pelo Ministério do Trabalho, em Montes Claros. “Além do embargo e do afastamento imediato, fizemos a exigência da recisão indireta do trabalho. Eles irão receber a verba recisória e, ainda, três meses de seguro por terem sido resgatados nestas condições. Estamos na fase de análise de documentos e de emissão dos autos de infração. Em seguida, o relatório de toda operação será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Federal e à própria Superintendência do MTE", disse.

A tipificação penal para as condições degradantes está no mesmo artigo do Código Penal que trata do trabalho análogo ao escravo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta última quarta-feira (19) que entre 2016 e 2017 mais da metade dos municípios baianos (216 das 417 cidades) tiveram ocorrências de endemias ou epidemias associadas à falta de saneamento básico.

De acordo com os dados, a Bahia é o segundo estado em número de municípios que relataram problemas de saúde pública relacionados à falta de saneamento, perdendo apenas para Minas Gerais, onde 290 cidades registraram ocorrências do tipo.

O caso da Bahia é também significativamente maior que a média nacional. No Brasil, pouco mais de 1/3 dos 5.570 municípios (34,7% ou 1.935 cidades) relataram esse tipo de problema – no estado, é de 51,8%. Embora fique um pouco abaixo da média do Nordeste (53,7%), o percentual baiano é superior, na região, aos do Maranhão (37,8%) e Piauí (37,1%) e quase cinco vezes o verificado em Santa Catarina (11,2%) e Rio Grande do Sul (9,7%), estados com menores percentuais de municípios com esse tipo de problema.

De acordo com o Ministério da Saúde, considera-se endêmica uma doença que existe constantemente em determinado lugar, independentemente do número de indivíduos por ela atacados. Já a epidêmica é uma doença que surge rapidamente em um local e acomete grande número de pessoas. Casos isolados de determinadas doenças, portanto, não se enquadram em nenhum dos dois conceitos.

Uma mulher foi presa ao transportar uma carga com cerca de 400 quilos de drogas em um ônibus interestadual que trafegava na BA-026, perto de Tanhaçu. O flagrante foi feito na noite desta última segunda-feira (17) por uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), lotada na 2ª CIPRv Brumado. Segundo o site Achei Sudoeste, o ônibus passava no posto rodoviário do distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, quando foi interceptado. Durante vistoria, seis malas com 400 kg de drogas foram achadas. Havia desde maconha à cocaína. Uma mulher, identificada como Paloma Pereira da Silva, 27 anos, confessou o transporte da droga. Ela e o material foram levados para a delegacia de Brumado, na mesma região. A polícia ainda apura a origem e o destino para onde a droga seria levada.

A Bahia completou, nesta última segunda-feira (17), dois meses sem explosões a banco e a redução dos roubos subiu de 26 para 31%. Último caso aconteceu, no dia 17 de julho, na cidade de Serra Dourada. Nenhum valor foi levado e cinco criminosos morreram em confronto com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Cipe Cerrado.

Entre janeiro e 17 de setembro deste ano 48 casos foram contabilizados, enquanto, no ano de 2017, aconteceram 70 ocorrências. São 22 casos a menos e queda de 31,4%.

A última explosão foi, na cidade de Serra Dourada, região Oeste da Bahia, no dia 17 de julho. Cinco criminoso explodiram duas agências, mas não conseguiram roubar valores. O grupo entrou em confronto com Bope e Cipe Cerrado e acabou não resistindo. 

Entre os criminosos estava Alex de Jesus Hora, o 'Argentino', líder de uma quadrilha que atuava com tráfico de drogas, homicídios e roubos a banco.

O bom índice foi garantido também pelas ações repressivas. Nos últimos 30 dias, quatro tentativas, nas cidades de Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Santa Luz e Ipacaetá foram frustradas.

Dois homens foram presos em uma operação que descobriu um galpão em Vitória da Conquista, usado para desmanche de caminhões roubados. Os policiais começaram a ação após receberem uma denúncia anônima de que um caminhão roubado em Itaberaba tinha sido visto no Distrito Industrial de Imborés, em Conquista. Segundo a Secretaria da Segurança Bahia (SSP-BA), varreduras foram realizadas e o veículo foi encontrado em um galpão. Três homens, entre eles um homem chamado Rubão, correram com a chegada da polícia, mas José Aldson Leão de Souza e Antônio Márcio de Almeida Silva acabaram alcançados. O flagrante aconteceu na última sexta-feira (14), mas a contagem das peças e diligências à procura de Rubão continuaram no fim de semana.  No imóvel usado para desmanche foram apreendidos 17 veículos, entre eles 13 caminhões, diversas peças automotivas, três baús, motores de caminhões, documentos, bloqueador de rastreador, placas, uma espingarda calibre 12, munições e dois coletes balísticos. O caso foi registrado, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. Os dois homens presos foram autuados por porte ilegal de arma, receptação e associação criminosa.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou portaria na última sexta-feira (14) no qual autoriza a isenção da taxa para serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança na categoria a profissionais dos órgãos de segurança pública que exercem a função de motorista ou motociclista de viatura.

Conforme a publicação, estão incluídos a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Eles serão inscritos no Sistema de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), através de formulários próprios, após o envio de documento físico e lógico pelos órgãos de segurança correspondentes a corporação.

Os órgãos de segurança pública serão responsáveis pelo o envio de relação nominal e arquivo lógico dos profissionais que terão direito a isenção da taxa de serviço, com as informações sobre o tipo de serviço, nome, RG, CPF e matrícula funcional, para a Diretoria de Habilitação, até o quinto dia útil de cada mês.

O orçamento do programa Luz Para Todos para o ano de 2019 cará em R$ 1,07 bilhão. O valor, publicado hoje (14) no Diário Ocial da União, é cerca de 8% menor do que o investido em 2018, quando o governo destinou R$ 1,16 bilhão para o programa. O orçamento será utilizado para realizar 95.540 ligações, em 17 estados. 

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, serão beneciados pelo programa no próximo ano 380 mil moradores que vivem sem acesso à rede elétrica no meio rural.

A maioria dos estados beneficiados ficam nas regiões Norte e Nordeste, incluindo moradores que vivem em áreas isoladas e reservas extrativistas. A Bahia é o estado com o maior número de novas ligações, com 21.894 domicílios a serem atendidos no ano que vem.

O estado também receberá o maior montante de recursos (R$ 292 milhões). Em seguida vem o estado do Pará, com investimento de R$ 207 milhões, para a realização de 19.370 ligações; e o Amazonas, com R$ 165 milhões para a efetivação de 13.316.

O orçamento do Luz para Todos é publicado anualmente até o dia 15 de setembro, após consulta pública que apresenta a previsão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cálculo que destina recursos para o funcionamento do programa.

A quantidade de resíduos enviadas para lixões teve um aumento pelo segundo ano consecutivo. Segundo o levantamento divulgado hoje (14) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2017 foram enviados para depósitos de lixo, sem nenhum preparo, 12,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos, um aumento de 4,2% em relação ao volume vericado em 2016.

A quantidade representa que 18% de todos os resíduos produzidos no país e estão sendo depositados sem nenhum tipo de cuidado. Cresceu também, ligeiramente, o número de municípios que encaminham o lixo para esses locais. Eram 1.559 em 2016 e em 2017 passaram para 1.610.

Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o fenômeno é preocupante. Ele lembrou que esse tipo de destinação do lixo é proibida desde 1981 e foi transformada em crime ambiental em 1998. “A pior forma de destinação ainda sobrevive e recebe mais lixo de um ano para o outro”, alertou.

Em junho, o prefeito de Murutinga do Sul, no interior paulista, Gilson Pimentel, chegou a ser preso por utilizar uma área interditada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como depósito de resíduos da cidade. Após o episódio, o prefeito decretou emergência sanitária no município por falta de local para depositar o lixo.

Falta de dinheiro

De acordo com Silva Filho, o levantamento analisou as razões dos municípios para recorrerem aos lixões. “Falta de dinheiro no cofre municipal. A hora que o município deixou de ter esse recurso, para não cortar outros serviços que supostamente são mais perceptíveis para a população, cortou o custo com a destinação nal”, explicou.

Proporcionalmente, os depósitos de lixo existem em maior quantidade nas regiões Norte, onde representa 56% dos locais de destinação, presente em 252 municípios, e Nordeste, onde 48% das cidades, um total de 861 enviam os resíduos para lixões. No Norte, 35,6% do volume de resíduos, 4,5 mil toneladas por dia vão para lixões. No Nordeste, o percentual é de 31,9%, que representa 14 mil toneladas por dia.

A destinação correta do lixo, segundo a legislação vigente, só atinge 59,1% dos resíduos urbanos no Brasil. Os aterros controlados, que apesar de terem algum cuidado na disposição, ainda são irregulares, recebem 22,9% dos resíduos.

Mais lixo

O estudo também constatou um aumento na quantidade de lixo produzida. Em 2017, foram geradas 214,8 mil toneladas de resíduos urbanos por dia, um crescimento de 1% sobre 2016 e um aumento de 0,48% no volume de lixo per capita.

Sobre a coleta seletiva, o levantamento indicou que cerca de um terço dos municípios brasileiros, 1,6 mil cidades, ainda não tem nenhum tipo de inciativa para separar os resíduos de forma a permitir o reaproveitamento. 

Começa a ser pago nesta quinta-feira (13) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 2. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

O terceiro lote de liberação do benefício vai destinar R$ 1,4 bilhão para 1,9 milhão de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho.

De acordo com o calendário, os nascidos nos meses de julho a dezembro receberão o PIS ainda no ano de 2018. Já quem nasceu entre janeiro e junho receberá o PIS no 1º trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Segundo o Ministério do Trabalho, ao todo, serão pagos R$ 18,1 bilhões para 23,5 milhões de trabalhadores.

Tabela PIS 2018-1029 — Foto: Reprodução

Tabela Pasep 2018-2019 — Foto: Reprodução

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Valor depende dos meses trabalhados

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Abono salarial 2017-2018

Está aberto ainda o prazo de saque do abono salarial do calendário 2017-2018, ano-base 2016. Os trabalhadores poderão retirar o dinheiro até 30 de dezembro.

Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso, segundo o Ministério do Trabalho. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A dois dias do término da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo e Poliomielite, 159 municípios da Bahia não atingiram a meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a menores de cinco anos. De acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta-feira (12), o estado vacinou 90,36% do público-alvo contra a pólio e 89,78% contra o sarampo. Entre os municípios que não atingiram a meta, Simões Filho apresenta os piores índices. Foi vacinado 54,4% do público-alvo contra poliomielite e 50,9% contra sarampo. Salvador tambeém está na lista de cobertura abaixo da meta: 74,7% contra pólio e 78,3% contra sarampo.

Um número de 706 focos de incêndio foi registrado nas últimas 48 horas em todo o estado da Bahia. O percentual foi apurado até o final da tarde desta quarta-feira (12) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo o Correio, as cidades mais afetadas ficam no sudoeste e oeste baiano. Aracatu, próximo a Vitória da Conquista, lidera o ranking das últimas 48 horas, com 38 focos. Depois, vem Bom Jesus da Lapa e Jaborandi com 33, seguidas por Wanderlei com 31, Formosa do Rio Preto, 25, São Desidério, 23, Riachão das Neves, 20, Cocos, 18, Anagé, 17, e Correntina, 17. Ouvido pela reportagem o pesquisador Alberto Setzer, coordenador do Programa de Monitoramento de Queimadas do Inpe, disse que a tendência é do surgimento de mais focos na Bahia entre setembro e outubro. 

Um homem ainda não identificado é suspeito de furtar uma sorveteria localizada na Avenida Presidente Vargas, no centro de Livramento de Nossa Senhora. Conforme informações do site Livramento Manchete, o fato ocorreu na noite desta última terça-feira (11), por volta das 19:20h. Segundo relato de uma funcionaria do estabelecimento comercial, o suspeito teria entrado na sorveteria pedindo água para beber, o mesmo estava usando chinelo e trajando camisa de cor verde e bermuda bege. Enquanto a mulher buscava água para o elemento, ele agiu rápido, abriu a gaveta do caixa e subtraiu uma quantia em dinheiro e um aparelho celular que estava encima do balcão. Após o elemento praticar o furto, ele evadiu-se do local tomando destino a Rua Alfredo Souza Machado. Câmeras de segurança da sorveteria registrou a ação do ladrão. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência e tentar capturar o suspeito que saiu caminhado para a referida rua. Não há informações se os policiais conseguiram localizar o suspeito.