Acumular dívidas de multas e aumentar a pontuação na carteira de habilitação, não sendo o responsável pelas infrações, são transtornos enfrentados por quem teve o veículo clonado. O clone é geralmente proveniente de furto ou roubo. Ele tem as mesmas características do veículo original, como marca, modelo e cor, e usa cópias das placas para escapar da fiscalização. O indício de clonagem surge quando o proprietário não reconhece infrações registradas em nome dele, que aconteceram em locais por onde o seu veículo não teria transitado. Para resolver o problema, a pessoa deve prestar queixa na delegacia e depois se dirigir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) para apresentar a defesa e dar entrada no processo de clonagem veicular, solicitando a troca das placas, anulação das multas e baixa na pontuação da habilitação. Em 2018, foram abertos 474 processos, com 276 decisões favoráveis aos reclamantes. Na apuração de suspeita de clonagem, o órgão de trânsito faz a perícia no veículo original, confere a documentação do proprietário e do carro e analisa todas as provas, como fotos e vídeos, para a emissão de um parecer.

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. O programa, chamado Verde Amarelo, foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o governo, o programa reduz de 30% a 34% os custos para o empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas. De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022. Conforme o programa: as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo); as empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022; os contratos deverão ser de no máximo 2 anos; os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário. Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização. Inicialmente, o governo cogitou incluir na proposta pessoas com mais de 55 anos, mas isso ficou de fora do Verde Amarelo.

Após 13 dias de combate, o incêndio que atingiu a Serra das Almas que divide os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas foi controlado, conforme informou o Corpo de Bombeiros á nossa equipe. A partir de agora, inicia-se agora um período de monitoramento da área afetada para garantir que o fogo não volte. Nesse período os bombeiros e brigadistas vão a campo para verificar o trabalho realizado durante os dias de combate. O monitoramento será feito com a ajuda de aeronaves. Ao todo quase 60 pessoas estão trabalhando nessa operação. São bombeiros militares, brigadistas, equipes do grupamento aéreo da polícia militar, pilotos dos aviões cedidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, prepostos do INEMA, IBAMA e equipes de apoio das Secretarias de Meio Ambiente dos dois municípios.

Lei contra fake news, às notícias falsas foi sancionado pela Presidência da República. O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma. A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos. Para o Executivo, ao estabelecer punição maior, a nova lei violaria o princípio da proporcionalidade. A Lei 13.834, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2014.

Um jovem identificado como Crispim da Silva Ribeiro morreu na noite do último domingo (10), na cidade de Aracatu, a 114 Km de Livramento. De acordo com o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu na região do Morro, às 21h. De acordo com testemunhas, Crispim perdeu o controle da direção da motocicleta que pilotava, caindo em seguida, e devido a gravidade da lesão veio a óbito no local do acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado fez a perícia no local. O corpo de Ribeiro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A polícia civil de Aracatu já abriu um inquérito e investiga o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Sergipe nesta última segunda-feira (11) que determine à União o agendamento de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O encontro deve ser realizado até domingo (17), de acordo com o pedido do MPF-SE, sob pena de multa de R$ 1 milhão, por dia de atraso, a ser revertida para ações socioambientais futuras nos nove estados nordestinos. A procuradoria lembrou decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª região que determinou, no último dia 30, que os órgãos ambientais deveriam ser convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. A manifestação do MPF cita ainda a “Carta do Recife” na qual os governadores do Nordeste reclamam da “falta de celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”.

Na segunda parte de resumo semanal que realizamos sobre as sessões da câmara de vereadores em Livramento, na sexta-feira (08) na última reunião  o vereador Josemar Miranda, o Zemar, indicou ao Executivo, que por meio da Secretaria de Serviços Públicos e de Secretaria de Meio Ambiente,  a criação de uma Guarda Municipal e também de uma brigada permanente, sendo que esta última tem como objetivo a proteção das reservas naturais de Livramento contra incêndio. Para Zemar, falta no município mais fiscalização, pois muitas queimadas acontecem de forma criminosa para viabilizar áreas de plantio de forma criminosa. Após as matérias terem sido apreciadas, os vereadores puderam fazer seus pronunciamentos. E Zemar levantou questionamentos sobre as obras que estão sendo feita na cidade pela Prefeitura Municipal. Nas palavras do oposicionista, as obras estão sendo iniciadas, mas não estão sendo concluídas.  Zemar continuou seus questionamentos apontando falhas de execução dos projetos, principalmente no que diz respeito a administração dos recursos, por isso, o vereador cobrou a atuação da Controladoria Geral do Município. Para finalizar, Zemar repercutiu a nossa reportagem sobre a epidermólise bolhosa, e fez um apelo ao poder municipal que fosse sensível com a causa.

O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, realizado no domingo (10), teve abstenção de 27,3% na Bahia. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo balanço do Inep, 107.954 inscritos não foram fazer as provas do segundo dia de Enem 2019. Por outro lado, 287.483 candidatos estiveram presentes, o que significa 72,7% do total de inscritos. Ao todo, a Bahia teve 395.437 pessoas inscritas no Enem 2019. O número coloca o estado como o terceiro com maior número de inscritos, atrás de São Paulo (816.016) e Minas Gerais (534.648). No caso de Livramento, houve um aumento do número de abstenções. E para falar sobre o Enem em Livramento, falamos com o coordenador de aplicação da prova no município, Marcílio Rubem (confira o áudio clicando aqui).

O incêndio florestal em Rio de Contas, Chapada Diamantina, está em sua final e segue sob monitoramento do Corpo de Bombeiros de acordo com informações da instituição. A área tem focos de chamas desde o dia 29 de outubro. Com o objetivo de debelar as chamas, existe mais de 60 pessoas trabalhando, entre elas brigadistas, equipes do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) e voluntários, além de aeronaves do programa Bahia Sem Fogo Secretaria do Meio Ambiente continuam no local para fazer o acompanhamento da área. Os bombeiros chegaram a controlar as chamas na quarta-feira (6), mas o fogo reacendeu. Até a última semana, as chamas já haviam atingido 1.800 hectares, o que equivale a aproximadamente 1.800 campos de futebol. Na sexta-feira (8), equipes dos bombeiros foram acionadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Abaíra para combater mais um incêndio na área de proteção ambiental que fica na Serra do Barbado, que separa as cidades de Abaíra e Rio de Contas. Em entrevista a Nova Rio de Contas FM, o tenente Ramos, do Corpo de Bombeiros,  afirmou que sua equipe está indo em busca dos chamados focos persistentes.

Cerca de 3.200 Kg de maconha foram apreendidas em um caminhão, na manhã deste último domingo (10), na BR-116, trecho da cidade de Jequié. Segundo informações da Polícia Rodoviária federal (PRF), a droga estava escondida em meio a caixas de verdura vazias. A PRF informou que, durante fiscalização de rotina, policiais rodoviários abordaram o caminhão. Eles observaram que o compartimento de carga do veículo estava repleto de caixas de verdura vazias. Ao perguntar ao motorista sobre os detalhes da viagem e solicitar os documentos obrigatórios para fiscalização, ele informou que fora contratado para buscar castanhas em Feira de Santana, e que, em seguida, retornaria para a cidade paranaense de Paranavaí, de onde saiu. Os agentes então realizaram uma busca minuciosa no caminhão e, no compartimento de carga, quando flagraram 160 pacotes da droga escondidos abaixo das caixas vazias. O entorpecente foi pesado, totalizando 3.250 quilos. Ao ser questionado sobre a maconha encontrada, o homem de 39 anos revelou que havia sido contratado para levar o caminhão até Feira de Santana e que receberia R$ 30 mil reais. Diante do flagrante, os policiais deram voz de prisão ao condutor. O motorista, o caminhão, uma quantia de R$ 364 em espécie, três aparelhos celulares uma sacola de cor preta com roupas de uso pessoal e as 3,2 toneladas de maconha foram encaminhadas para a Polícia Civil local.

De virada, o Flamengo venceu o Bahia na noite de ontem, voltou a abrir 10 pontos de vantagem para o vice-líder Palmeiras e deu a senha para que a torcida entoava o grito de "é campeão!" no Maracanã. Apesar de estar bem próximo do título, ainda não há garantia matemática do título rubro-negro. Mas os gols de Reinier, Bruno Henrique e Gabigol que garantiram a vitória por 3 a 1 dão a impressão de que a conquista é uma questão de tempo. O Flamengo foi aos 77 pontos com a vitória sobre o Bahia (nono, com 43 pontos), enquanto o vice-líder Palmeiras tem 67. A conta rubro-negra é simples, na verdade. Para ser campeão, a equipe precisa vencer os dois próximos jogos (contra Vasco e Grêmio), e o Palmeiras não pode vencer o Bahia. Se não quiser depender de outros resultados, o Fla, nesse caso, só precisa somar mais oito pontos. O Flamengo volta a campo pelo Brasileirão na próxima quarta-feira para enfrentar o Vasco, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã. O Bahia, por sua vez, só joga no domingo: enfrenta o Palmeiras na Fonte Nova, às 16h.

Um grupo de caminhoneiros faz uma manifestação, desde às 6h da manhã deste último domingo (10) na BR-324, sentido Simões Filho. Os manifestantes protestam contra a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com os caminhoneiros, a PRF está retendo os veículos injustamente durante abordagens realizadas no trecho Salvador-Feira de Santana. Agentes da PRF acompanham o protesto e tentam organizar o tráfego em uma das vias.

Um carro perdeu o controle da direção e colidiu com um ônibus do transporte escolar de Tanhaçu, que conduzia alunos para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na cidade de Barra da Estiva, neste último domingo (10). Um homem identificado como Cal Torres, que pilotava o carro, morreu no acidente automobilístico na BA-142. O trecho do acidente fica entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o veículo de Cal ficou totalmente destruído. Ele ficou preso às ferragens e morreu na hora. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência no local. O tráfego de veículos ficou lento na rodovia até o início da tarde. Alguns ocupantes do ônibus tiveram ferimentos leves. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Cal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A Polícia Civil de Ituaçu já abriu um inquérito para investigar a causa do acidente. A prefeitura de Tanhaçu lamentou o ocorrido e decretou luto oficial no município. A vítima, Cal Torres, é filho de Edluzia Mendes, funcionária pública do município. “Nesse momento de dor e profunda tristeza nos solidarizamos com os familiares e amigos da vítima e externamos nossos mais profundos sentimentos. Que Jesus conforte os corações dilacerados. Também lamentamos esse triste episódio e estendemos os nossos sentimentos aos jovens estudantes e demais pessoas que encontravam-se no ônibus. Alguns alunos tiveram escoriações leves, foram encaminhados para o hospital e passam bem”.

Os municípios da Bahia enfrentam dificuldades para cumprir a determinação de que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi sancionada pelo presidente em exercício à época, Hamilton Mourão, e publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro. De acordo com Stela Souza, Presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais da Bahia (Cosems), a situação enfrentada no estado será discutida no Ministério da Saúde hoje. “Vamos apresentar o problema da Bahia, [por] que a gente não está conseguindo que o paciente tenha acesso nos 60 dias e nem nos 30 dias”, lamentou a gestora. Além do prazo para o diagnóstico, a rede pública de assistência oncológica também enfrenta problemas no cumprimento da portaria 140 do Ministério da Saúde. Ela define os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação dos estabelecimentos no âmbito do SUS. A atuação dos hospitais filantrópicos foi exaltada pela presidente do  Conselho Estadual dos Secretários Municipais da Bahia e apontada como “o que tem ajudado bastante”. Na ocasião, ela citou o trabalho realizado pelas Obras Sociais Irmã Dulce, Martagão Gesteira e Hospital Aristides Maltez. De acordo com Stela, é positivo o fato dessas entidades possuírem “outros incentivos” além da tabela SUS.

Com as ausências de José Araújo, vice presidente da Câmara e do presidente Aparecido Lima, ficou a carga do vereador Paulo Lessa presidir a sessão, realizada na última sexta-feira (09). O destaque da sessão ficou por conta da vereadora Milane Araújo, a Lane, que fez duas indicações ao Executivo. Lane sugeriu uma instalação de uma academia para exercícios físicos ao ar livre na comunidade de Lagoa Comprida. Para a vereadora, a academia se justifica não somente por fatores estéticos. A vereadora também pensa em  uma praça para a comunidade de Canabrava, famosa pela festa de São Gonçalo. Para Milane, a obra traria benefícios aos romeiros que vão para lá todos anos no mês de janeiro. Em relação a indicação de Milane, o vereador Josemar Miranda, o Zemar, fez um contraponto. Para Zemar, uma praça na comunidade de Canabrava, por conta de uma adequação física, deve ter um planejamento, para melhor otimização do espaço. E a vereadora autora, acredita que o departamento de obras da Prefeitura Municipal tenha condições para tal.