O volume de armas de fogo apreendidas pelos policiais rodoviários federais, na Bahia, no ano passado saltaram de 112 unidades em 2019 para 189 em 2020. Deste total, 117 foram pistolas. O número de revólveres apreendidos atingiu 49 unidades. Ainda foram retiradas de circulação 5.918 munições de diversos calibres.

Os números apresentados em 2020 representam um aumento de 290% de pistolas e de 339% na apreensão de munições, quando comparados a 2019.

Durante às abordagens também foram apreendidos 06 fuzis; 05 espingardas e 01 sub-metralhadora.

Merece destaque também a apreensão de centenas de ‘bananas’ de dinamites que seriam utilizados a assalto a carro forte de valores. As ações aconteceram em Senhor do Bonfim e Ibotirama. Além dos explosivos, foram apreendidos pavis detonantes; espoletas e apetrechos que são utilizados na detonação de material explosivo.

Principais ocorrências

25 de novembro 2020 -

Foram apreendidos 13 pistolas, 16 carregadores e 1.600 munic?o?es 9mm que estavam escondidos no painel de um veículo.

A ocorrência teve início após PRF receber denúncia de que um veículo estaria transportando um suposto ilícito, e que trafegava na BR 101, nas imediações do município baiano de Santo Antônio de Jesus.

Prontamente, a equipe empreendeu diligências na rodovia no intuito de averiguar a situação, mas não localizaram o veículo.

Suspeitando que ele poderia ter seguido sentido Ferryboat com destino a Salvador(BA), os policiais acionaram equipes na capital baiana, que prontamente conseguiram localizar o veículo no desembarque do Ferryboat, realizando a abordagem e localizando as armas em compartimento oculto do painel do carro.

23 de novembro 2020 – BR 116 – Vitória da Conquista

Foram apreendidos dois fuzis calibre 556 e 23 pistolas calibre 9mm durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista/BA. O arsenal estava sendo transportado por um homem de 32 anos, que seguia viagem em um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Serrinha/BA.

Após verificação do compartimento de bagagens, os policiais rodoviários iniciaram a fiscalização dos passageiros, quando foi encontrado, dentro de duas malas, dois fuzis desmontados, embrulhados junto com seis carregadores, cada um com capacidade para 30 munições 556. O armamento é de fabricação norte americana. As 23 pistolas estavam envoltas em sacos de lixo e fitas adesivas, acompanhadas de 27 carregadores com prolongador, cada um com capacidade para pelo menos 21 munições. 43 carregadores convencionais, com capacidade para 19 munições também foram encontrados. As armas foram produzidas na Croácia.

O passageiro que transportava o arsenal embarcou na cidade de Vitória da Conquista e disse que tinha como destino final a cidade de Nova Soure/BA.

01 de março 2020 – BR 116 – Vitória da Conquista

Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade no Km 815 da BR 116, quando foi dada ordem de parada a uma carreta Iveco/Stralishd com placas do Paraná, conduzido por um homem de 33 anos.

Durante a entrevista, os PRFs perceberam um certo nervosismo por parte do motorista, como também respostas desencontradas em relação ao destino e motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar a fiscalização e acabou descobrindo a carga ilícita na cabine do caminhão.

Foram apreendidas 36 pistolas de calibre 9 milímetros, 2.000 munições do mesmo calibre, 74 carregadores. Do total de armas apreendidas, 34 são de fabricação checa. As outras duas, de origem croata.

O homem preso, que declarou ser comerciante, disse aos agentes da PRF que recebeu a carga ilícita na cidade paranaense de Medianeira. O destino final era a cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. Informou ainda que receberia 10.000 reais pelo transporte das mercadorias.

Sucesso no enfrentamento à criminalidade

A PRF apertou o cerco ao crime organizado e alguns fatores contribuíram para esses resultados como ao apostar na estratégia de orientar o policiamento com informações de inteligência policial, bem como investir em tecnologia da comunicação, o que tornou as ações de abordagens nas estradas mais assertivas.

Assim, como inovação, capacitação,‘expertise’ dos policiais e ações integradas com outras forças policiais, têm se mostrado um diferencial no enfrentamento ao crime dentro e fora das Brs.

As incursões ‘estrangularam’ a estrutura logística e financeira do crime e causaram um prejuízo milionário no movimento das associações criminosas, que integra o meio aéreo e o portuário – marítimo e fluvial- convergindo para as rodovias do país.

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) pleiteia junto ao governador Rui Costa que os professores e servidores da pasta sejam incluídos no grupo de prioridade para a vacinação contra a Covid-19. De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, cabe ao chefe do Executivo a decisão e definição, junto com a Secretaria da Saúde (Sesab), dos grupos prioritários. “Estamos pautando com o governador a possibilidade dos profissionais da educação [serem incluídos], se houver condições”, disse ao Bahia Notícias. O Brasil ainda não aprovou e autorizou o uso de nenhuma vacina. Por aqui há apenas promessas e expectativas sobre a imunização, que já começou em outros países. Em meados de dezembro o governo federal apresentou, em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. A estratégia esbarra em incertezas na aquisição de vacinas e de itens essenciais como agulhas e seringas. Além disso, não define datas para início da campanha. Mas o plano nacional prevê a vacinação em quatro etapas. De acordo com o cronograma do governo federal, a imunização deve ser iniciada no mês de março. Na primeira fase o público-alvo são trabalhadores da saúde; os idosos com idade a partir dos 75 anos; as pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas); e população indígena. A segunda fase contempla as pessoas de 60 a 74 anos. E na terceira fase os portadores de comorbidades. Essas pessoas são consideradas grupo de risco e são as que mais evoluem para os estágios mais graves da doença.

A cidade de Abaíra, na  Chapada Diamantina, além de ser conhecida pela cachaça produzida na região, tem chamado atenção por outro motivo. Isso por que o município completou sete anos sem registrar  crimes violentos e homicídios intencionais. Na Bahia, Abaíra é a cidade que está a mais tempo sem registrar Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o último crime contra a vida foi registrado no município no dia  4 de janeiro de 2014.  A pasta atribui a realidade às ações preventivas realizadas pelas polícias Militar e Civil (29ª Companhia Independente da Polícia Militar e 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), com apoio da Prefeitura.

Para o comandante de policiamento da região, o coronel Valter Araújo, as ações preventivas são essenciais para alcançar este resultado. "Além da área urbana, as nossas patrulhas também acontecem nos povoados localizados em ambientes rurais. É por meio delas que localizamos armas, drogas e outros materiais ilícitos. Dessa forma, consequentemente, junto com a Polícia Civil, conseguimos preservar vidas", explicou. 

Entidades representantes de caminhoneiros decidiram pela paralisação geral da categoria, em todo o Brasil, no próximo dia 1º de fevereiro. A decisão foi tomada na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), realizada nesta terça-feira, 5.

A principal reivindicação da categoria é contra a alta no valor dos combustíveis, considerada abusiva. Os caminhoneiros também buscam, entre outras pautas, o estabelecimento de um piso mínimo de frente para o transportador autônomo, aposentadoria especial, marco regulatório do transporte e uma fiscalização mais atuante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Feira de Santana e Região (Sintracam), a orientação é que no dia 1º de fevereiro os caminhoneiros fiquem em casa. "Nas rodovias, só vai passar ônibus e carro pequeno. Caminhão não passa", diz o representante de classe.

Livramento está com a marca de 1174 casos de covid-19, desses, 981 pessoas estão curadas, onde 177 ainda estão ativas em tratamento.  No boletim divulgado na tarde de hoje (06), registra-se que duas pessoas realizaram exame e aguardam resultado e 135 são monitoradas. Infelizmente o município registrou também seu 12º óbito, mais uma familia que chora pela perda de seu ente querido.

Na Bahia os estudantes poderão utilizar as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras provas semelhantes para requerer o aproveitamento de estudos e concluir o ensino médio. 

A Secretaria da Educação (SEC) editou uma portaria que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

Valerão para a requisição os resultados do Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

De acordo com a superintendente de Políticas para a Educação Básica de SEC, Manuelita Brito, a iniciativa rem caráter excepcional. 

"O desejo e o empenho da Secretaria da Educação do Estado é para que as provas do Enem sejam adiadas para o mês de maio, mas independente da sua data de aplicação, é necessário oportunizar a todos os estudantes, e não apenas os inscritos no ENEM, a conclusão do Ensino Médio, considerando as adversidades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, em 2020, e, sobretudo, os conhecimentos e saberes adquiridos por eles ao longo de seus percursos escolares".

As aulas presenciais na Bahia estão suspensas desde o mês de março e seguem sem data definida para o retorno. A suspenção foi uma das primeiras medidas adotadas no estado para o combate a pandemia da Covi-19.  

A SEC informou que para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação. 

A portaria define requisitos mínimos a serem alcançados em cada alternativa.

No Enem é necessário que o estudante tenha obtido o mínimo de 400 pontos em cada área do conhecimento e não tenha zerado a redação; no ENCCEJA, mínimo de 80 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação. 

Em relação aos exames de certificação do CPA, será exigido o mínimo de cinco pontos em cada área do conhecimento. Já em relação ao aproveitamento com base no histórico escolar, serão utilizadas as médias das séries anteriores, por área de conhecimento, e os resultados nos simulados coordenados pela SEC. 

O aproveitamento parcial pode ser utilizado pelos estudantes que não alcançarem o aproveitamento integral em uma das alternativas. Neste caso, a portaria autoriza compor os resultados parciais de diferentes exames ou certificações, por exemplo, aproveitar a pontuação em uma área de conhecimento a partir do ENEM, de duas áreas de conhecimento a partir da CPA e de uma área de conhecimento a partir dos simulados aplicados pela escola.

A Operação "FIM DE ANO" da Polícia Rodoviária Estadual de Brumado encerrou - se no dia 02 de Janeiro de 2021 com um número de acidentes registrados menor que no feriado de 2019: 05 acidentes a menos na região. Entretanto, foi observado que a gravidade desses acidentes chamou a atenção durante os dias de Operação, foram 03 vítimas fatais a mais que no período anterior com 3 feridos graves. No balanço geral de acidentes de 2020 o aumento no número total aumentou 10% chegando a quase 400 acidentes no ano. Destaca - se também o crescimento percentual de acidentes graves e de vítimas fatais que também subiu comparado a 2019. Já o número de feridos caiu quase 5%. Os tipos de acidentes mais frequentes foram os CAPOTAMENTOS, TOMBAMENTOS o que faz refletir na estatística, pois a maioria dos motoristas ainda insistem e se arriscam a dirigir acima da velocidade permitida vindo a perder o controle do seu veículo provocando o acidente. Importante destacar que o período que mais aconteceu esses acidentes foi no período da noite. Durante a noite a visibilidade diminui; Soma - se isso dirigir com sono, logo os riscos são ainda maiores. E por fim, o local que mais ocorrem esses acidentes foi no trecho VIT. DA CONQUISTA X ITAMBÉ. Trecho conhecido por ter em seu caminho uma das serras mais sinuosas que é a Serra do Marçal. Vale lembrar que o motorista muitas vezes se arrisca nas ultrapassagens em espaços cada vez menos favoráveis da serra, com isso perde o controle do seu veículo provocando o acidente. Diante de todos esses fatores a Polícia Rodoviária Estadual autuou cada vez mais firme nas Ações de Fiscalização Veicular e Educativa para tentar diminuir esses índices. Só nos dez dias de Operação mais de 861 veículos foram notificados, 3 CNHs recolhidas, 2 motocicletas recuperadas, e mais de 200 motoristas submetidos ao teste do bafômetro.

Ao longo de 2020, a Bahia se manteve líder na geração de energia elétrica a partir das fontes eólica e solar no país. É o segundo ano consecutivo que o estado conquista essa marca no ranking nacional na produção das duas fontes renováveis. O trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, através das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), para a atração de investimentos contribuiu para essa consolidação.

De acordo com a Seinfra, na fonte eólica, o estado gerou 12.590,21 HWh de janeiro a setembro de 2020, com base em números do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O início das atividades de 17 novos parques neste ano ajudaram na permanência do primeiro lugar na produção energética a partir da fonte dos ventos no Brasil. Os empreendimentos que entraram em funcionamento foram Caititu 2 e 3, Carcará, Casa Nova A, Corrupião 3, Serra do Fogo, Serra do Vento e Ventos de São Januário 01, 03, 04, 05, 06, 13, 14, 20, 21 e 22 localizados em Pindaí, Casa Nova, Sento Sé e Campo Formoso, respectivamente. Com isso, o estado chegou a 182 parques em operação comercial distribuídos por 20 municípios.

Quanto à geração de energia solar, a produção estadual a partir da fonte fotovoltaica foi de 1.376,72 GWh entre os meses de janeiro e setembro deste ano, segundo o ONS. Atualmente, 32 empreendimentos fotovoltaicos se encontram em funcionamento, divididos entre oito cidades. Em 2020, inclusive, a usina solar do Aeroporto de Salvador entrou em atividade, com capacidade instalada de 3,3 MW.

No total, a energia elétrica produzida a partir das fontes eólica e solar no estado tem a capacidade de atendimento para 13,5 milhões de residências. A força e a velocidade dos ventos e a incidência do sol em regiões a exemplo do Sertão do São Francisco, do Sertão Produtivo, da Bacia do Rio Corrente e do Velho Chico aliada a estrutura das linhas de transmissão tem papel determinante para o desenvolvimento energético baiano, já apontada nos Atlas Eólico (2013) e Solar (2018) da Bahia. Nos últimos nove anos, o investimento total foi de R$ 21, 8 bilhões realizado pelas empresas do setor nos empreendimentos em atividade.

Diante desse avanço, novos parques estão sendo instalados e deverão funcionar em breve no território baiano. “Até 2025, a previsão é que 130 parques eólicos e 57 empreendimentos solares entrem em operação comercial. Isso reforça ainda mais a preocupação que o Governo da Bahia tem com relação à utilização da energia limpa e sustentável pensando no futuro da população. Hoje, aproximadamente 90% da capacidade instalada de energia elétrica no estado vem de fontes renováveis”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

Segundo o vice-governador João Leão, a Bahia vai receber novas linhas de transmissão de energiaelétrica. "Uma delas, do Grupo Neoenergia, terá 1 mil km de extensão, com prazo máximo de 60 meses para estarem prontas e expectativa de gerar mais de 4 mil empregos diretos na construção. As linhas de transmissão vão passar por 27 municípios, a exemplo de Morro do Chapéu, Poções e Medeiros Neto. Teremos também investimentos de R$ 13 bilhões na construção dos novos parques eólicos, que devem gerar 56 mil empregos diretos e indiretos. Já as novas usinas de energia solar estimam investir mais de R$ 8 bilhões e criar 27,5 mil postos de trabalho diretos. Ambos até 2025", estima Leão.

A Seinfra aponta ainda que a possibilidade de poder produzir a própria energia e ainda pagar mais barato na conta de luz fez com que a Geração Distribuída a partir da fonte solar pudesse crescer 118% na Bahia na comparação de 2019 com janeiro a novembro de 2020. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a potência instalada aumentou de 63,32 MW para 138,3 MW no período em análise. Dessa forma, a capacidade na Bahia só perde para o Ceará, com 145,6 MW.

Nos últimos dias diversos moradores tem reivindicado informações a respeito do coronavírus no município de Livramento que não estavam sendo divulgados. O último boletim divulgado foi no dia primeiro. E hoje (05) a Secretaria voltou a prestar informações á população. Em boletim atualizado são 1160 casos no total do início da pandemia até hoje. E mais um record de ativos, 183 pessoas em tratamento. Cerca de 962 estão curadas e o material foi coletado em mais 2 pessoas, 135 são monitoradas e 11 óbitos.

Na manhã do último domingo (03) os fiéis da igreja católica passaram por um susto. O Bispo da diocese de Livramento de Nossa Senhora, o Dom Armando Bucciol, passou mal durante uma celebração na Paróquia Bom Jesus do Taquari. Em nota de esclarecimento a paróquia de Nossa Senhora do Livramento informa o seguinte: "(O Bispo) Foi prontamente atendido pelo serviço de saúde, os exames necessários foram realizados e não foi constatado nenhum problema grave. O Bispo está bem, se encontra de repouso em sua residência e passará por exames complementares durante a semana." diz parte da nota divulgada pela Pascom da paróquia. Segundo os fiéis que participavam da missa presidida por Dom Armando, ele teve alguns desmaios e prontamente os fiéis procuraram o SAMU 192 que levou o mesmo até a UPA 24 horas.  A redação do Jornal da 88 entrou em contato com o Bispo Dom Armando e ele nos informou que está bem melhor.  

Livramentenses relataram terem ouvido um forte estrondo na tarde do último sábado (02). O barulho foi ouvido em Livramento, bem como nas cidades de Brumado, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape, além de outras, no período da tarde. Nas redes sociais, várias pessoas relataram o estrondo. O período coincide com previsão de um fenômeno astronômico, a chuva de meteoros Quadrântidas, previsto pelos especialistas para o dia 2 de janeiro. A chuva de meteoros estava prevista para ficar visível logo depois do pôr do Sol deste último domingo (03). No entanto, de acordo com Marcelo Zurita, diretor técnico da rede brasileira de observação de meteoros para o G1, a associação do estrondo escutado nas cidades baianas a esse fenômeno está descartada. “A Quadrântidas é uma chuva de meteoro que não produz bólidos, esses meteoros grandes e explosivos. Então, não tem nada a ver com essa chuva de meteoros. Ela não é muito intensa no Brasil e melhor visível no hemisfério Norte. Aqui, só é visível nas últimas horas da madrugada”, explicou. Segundo Marcelo, a causa foi a queda de um meteoro. "Encontramos em uma das câmeras do Clima ao Vivo, em Nova Redenção, o meteoro passando. Durante o dia, nenhum meteoro vai ser muito luminoso porque a luz do dia acaba ofuscando, mas deu pra ver que foi um meteoro. Ele passou exatamente as 13h59 e por enquanto encontramos ele em uma das câmeras do Clima ao Vivo da região. Isso não quer dizer que ele foi em Nova Redenção, ele foi a sudoeste de Nova Redenção. E, pelo que eu vi, Brumado fica nessa região", disse. O diretor técnico avaliou ainda que, como o horário do meteoro detectado é compatível com os relatos dos moradores das cidades baianas, é possível afirmar que o estrondo foi sim proveniente de um meteoro.

Na noite deste último domingo (03), por volta das 23h30 uma colisão violenta foi registrada na BA-148, no Bairro Primeiro Gole em Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações da Polícia Militar, o condutor de um automóvel modelo Astra Sedan colidiu violentamente no tronco de uma árvore de um canteiro à margem da pista. Câmera de segurança registrou o acidente, no vídeo mostra o momento em que o carro colidiu em uma árvore, em frente a um hotel. Ainda segundo a Polícia, o motorista foi socorrido pelo SAMU 192 e  conduzido a UPA 24 horas, ele foi submetido a exame de alcoolemia e constatado que havia ingerido bebida alcoólica. O fato foi registrado na Delegacia de Livramento. Ainda segundo informações, o motorista tentou desviar de um gato que transitava na pista de rolamento. Apesar do susto, o homem sofreu apenas ferimentos leves. O carro ficou com a lateral direita parcialmente amassada.

O levantamento de 2010 a 2020, realizado por meio da Central Nacional de Informações do Registro Civil – plataforma eletrônica com os números de Cartórios de todo o País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil), reuniu dados de todos os 704 Cartórios de Registro Civil do estado da Bahia, que formaram uma base de mais de um milhão de registros realizados na última década, disponível no Portal da Transparência do Registro Civil – www.registrocivil.org.br.

Arthur, com 368 registros, e Davi, com 334, foram os nomes mais escolhidos no município de Barreiras para registro de nascimento na última década (2010 – 2020). Já Alice foi o nome feminino mais escolhido pelos pais nos últimos 10 anos. O ranking geral mostra a preferência por nomes simples, uma vez que os compostos aparecem apenas em duas ocasiões, no sexto lugar, Maria Eduarda, com 240 registros, e no 10º, Enzo Gabriel, com 173. 

Em nível estadual, Arthur, com 17.932 registros, e Davi, com 13.597, foram os nomes mais escolhidos na Bahia para registro de nascimento na última década, sendo Maria Eduarda o nome feminino mais registrado. No ranking geral, os compostos apareceram apenas em duas ocasiões, no quarto lugar, com Maria Eduarda, 11.267, e no 10º, com Enzo Gabriel, 9.032.

Ranking 2020

O ranking dos mais registrados em 2020 reforça a preferência de Barreiras por nomes simples, que ocupam as primeiras posições entre os mais escolhidos pelos pais. Neste ano, o ranking dos 10 mais é liderado por Arthur, também o mais escolhido da década, e Heitor, com 43 e 36 registros, respectivamente. Enzo Gabriel (26), na quarta posição, é o único nome composto da classificação geral.

O ranking dos 10 mais entre os nomes masculinos, além de Arthur e Heitor, tem Davi (26), Miguel (26) e Gael (24). Já entre os nomes femininos, a liderança neste ano é de Alice, com 26 registros, seguido de outros oito nomes simples e apenas um composto: Maria Cecilia (19), na oitava colocação. Confira abaixo o ranking completo do município em 2020.

Na relação do estado, os nomes simples também são a maioria no ranking. Liderado por Arthur e Heitor, com 2.132 e 1.878 registros, o ranking da Bahia segue com nomes de Miguel (1.826), Gael (1.588) e Theo (1.340). Entre os nomes masculinos, aparecem, ainda, Enzo Gabriel (1.237), Davi (1.172) e Gabriel (1.137). No top 5 de nomes femininos, a preferência mostra Alice (1.321), Laura (1.245), Helena (1.126), Valentina (1.050) e Heloisa (937). Veja abaixo o ranking completo do estado em 2020.

Nesta sexta-feira (01) foi divulgado o primeiro boletim de covid-19 do ano de 2021. São 1123 casos no total, onde felizmente 926 pessoas estão curadas e 182 estão ativas em tratamento, maiores números de ativos até o momento. O material foi coletado em mais 23 pessoas e 123 são monitoradas. Infelizmente 11 óbitos.

Foi prorrogado o prazo da utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, do Ministério do Turismo, para o exercício financeiro de 2021. A medida, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Na prática, com o ato, fica autorizada a liquidação e o pagamento, no próximo ano, dos recursos da Lei Aldir Blanc que tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar pelo ente responsável no exercício 2020. Ou seja, os secretários de Cultura de cada cidade e estado terão até o próximo ano para empregar os valores ainda não utilizados em socorro ao setor cultural por conta da Covid-19. Atualmente, a Lei exigia que as ações e projetos apoiados com tais recursos fossem executados até o fim deste ano.

“A prorrogação do uso dos recursos da Lei pra 2021 é necessária para dar mais tranquilidade e tempo aos secretários estaduais e municipais de Cultura de repassarem os recursos e usarem os saldos ainda existentes em outras ações”, explicou o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

Como determina a Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União, “o ente responsável deverá publicar, preferencialmente em seu sítio eletrônico, no formato de dados abertos, as informações sobre os recursos que tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar, com identificação do beneficiário e do valor a ser executado em 2021”. É o que explica o secretário.

“Orientamos os gestores que empenhem com urgência os recursos, para que eles possam ser utilizados em 2021. E, aos trabalhadores da cultura, fiquem atentos aos editais da Lei Aldir Blanc em seus estados e municípios”, disse Mário Frias.

Segundo a Secretária-geral da Presidência da República, uma pesquisa revela que 65% dos entes federativos ainda não teriam iniciado o processo de liquidação dos recursos recebidos e empenhados referentes à Lei Aldir Blanc.

A Medida Provisória não resulta em aumento de gastos públicos e assegura a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro em junho deste ano, garantiu uma renda emergencial a profissionais do setor cultural, como artistas, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais em três parcelas mensais de R$ 600.

Ao todo, já foram transferidos cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios auxiliarem os pequenos artistas e espaços culturais. Cerca de 700 mil trabalhadores foram beneficiados, como destacou o Presidente Jair Bolsonaro, por meio das redes sociais.

Os recursos destinados por meio da Lei Aldir Blanc também podiam ser utilizados para pagamento de auxílio mensal para manutenção de espaços artísticos em valores que variavam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Ainda podiam ser destinados para o fomento às atividades culturais por meio de editais, chamadas públicas ou prêmios vinculados ao setor cultural.

“A Lei Aldir Blanc veio para socorrer o setor cultural, responsável por mais de 2,5% do PIB brasileiro... O Governo Federal fez uma medida para ajudar o setor, repassando R$ 3 bilhões aos estados e municípios para que esses socorressem os trabalhadores da cultura. Foi a primeira vez na história que os 27 estados e mais de 4 mil e cem municípios receberam investimentos do Governo Federal para o setor cultural”, finalizou o secretário da Cultura.