O município de Livramento registrou nesta quarta-feira (10), o 17º óbito por covid-19. A Assessoria de Comunicação não deu muitos detalhes, mas informou que se trata de um morador do bairro São José, óbito que ocorreu no último dia o8 de março. 

Proporcionalmente, a Bahia é o segundo estado do Brasil no qual mais pessoas receberam o auxílio emergencial do governo federal durante a pandemia. A informação está contida no terceiro volume da série “De Olho na Cidadania”. A obra, intitulada “Perfil dos beneficiários do Auxílio Emergencial pela Covid-19: quem são e onde estão?” foi publicada pelo Ministério da Cidadania. Segundo o estudo, realizado por Raquel Freitas e Marta Custódio, ambas da pasta federal, 38,8% dos baianos receberam o benefício de R$ 600 fornecido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Os dados se referem até o dia 14 de dezembro de 2020. De acordo com o levantamento, a Bahia fica atrás apenas do Piauí, onde 39,9% foi favorecida com o auxílio. Fecha o “pódio” o Pará, com 38,1% da população total. 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ontem todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível. Ao decidir sobre pedido de embargos de declaração (que busca esclarecer pontos ou divergências sobre a decisão) em habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro de 2020, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações – elas são referentes a três casos: o triplex do Guarujá – condenação em julho de 2017 (por corrupção e lavagem de dinheiro), confirmada em 2ª e 3ª instâncias, que levou o ex-presidente a ficar preso por 580 dias; o sítio de Atibaia – condenação em fevereiro de 2019 (sob acusação de recebimento de propina) e confirmada em 2ª instância; e as doações ao Instituto Lula – neste caso, são duas ações, que ainda não tinham sentença em 1ª instância. Segundo Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos. "Juiz natural" é uma expressão do Direito brasileiro para definir o magistrado que analisa e julga uma investigação a partir da competência fixada em lei.

Passados menos de dez dias do último reajuste sobre o valor do combustível, a Petrobras anunciou mais uma vez o aumento no preço da gasolina nas refinarias. Esse é o 6° reajuste de 2021. O valor da gasolina subiu um total de 54% este ano enquanto o óleo diesel já subiu 42% em 2021, segundo cálculo do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O ano vem sendo de muitos aumentos. Além da alta nos valores dos alimentos, o gás de cozinha, por exemplo, também ficou mais caro o reajuste de 5,2% foi anunciado no inicio do mês e passou a ser vendido para as distribuidoras por R$ 3,05 por quilo, ou seja, o botijão de 13 Kg ficou R$ 1,90 mais caro e passou a ser vendido a R$ 36,69.

Infelizmente os números a respeito da covid-19 em Livramento, tem crescido consideravelmente e mesmo assim estamos percebendo um silêncio que tem perdurado há tempos por parte do poder executivo, Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária em alertar e informar ações que estão sendo executadas para conter a contaminação do novo coronavírus e qual a real situação do município. De acordo com os boletins divulgados, o município de Livramento de Nossa Senhora registrou nesta terça-feira (09) 1508 casos confirmados de covid-19. São  108 casos em apenas dezenove dias, foram confirmados 1400 casos no boletim do dia 18 de fevereiro, onde em apenas dezenove dias houve um crescimento de quase 8%. Outro registro que chamou atenção, foi a confirmação de mais 27 novos casos positivos em um dia, onde coloca Livramento em sinal de alerta. Infelizmente o município registrou 16 óbitos, 24 pessoas passaram por exames e aguardam resultados, 93 são monitoradas, estão ativas em tratamento 73 pessoas e por falta de informações não se sabe quantos estão hospitalizados.  Felizmente 1415 livramentenses já se curaram Da covid-19.  Dando um giro nos registros da covid-19 nas cidades da região, nota-se quantos dados importantes faltam serem registrados nos boletins de Livramento, algo que nas outras cidades menores e com menos recursos percebe diferença. Como por exemplo os internamentos que são contabilizados. Em Dom Basílio no total de confirmados do início da pandemia até esta terça, somam-se 601 pessoas, onde 574 estão curadas e ativos para o vírus e em tratamento 19 pessoas. Em Dom Basílio foram registrados 8 óbitos. Duas pessoas estão internadas na enfermaria e uma na UTI. Na cidade de Paramirim, de 546 foram confirmados, 487 se curaram, estando em tratamento e ativos para o vírus 46 pessoas. Lá, 44 pessoas estão sendo tratadas em casa, enquanto 2 estão internadas. O município registrou 13 óbitos. Na cidade de Rio de Contas, os números são menores comparados a Livramento e as cidades vizinhas. A cidade de Rio de Contas registrou 295 casos confirmados, 284 se curaram, em tratamento e ativos para o vírus existem 10 pessoas, porém todos se tratando em casa, sem registro de hospitalizados. O município registrou 01 óbito. Um ano de pandemia e ainda é preciso lembrar que o uso da máscara é importante, que o distanciamento social é necessário, que a higienização é essencial e que o sistema de saúde não foi preparado para a atual situação até o presente momento. Inclusive nosso município, que não oferece nenhum suporte para casos graves. Vale ressaltar que a população livramentense está sentindo falta dos pronunciamentos do Prefeito, Secretário de Saúde e orientações da Vigilância Sanitária que aconteciam com frequência quase diariamente antes das eleições em diversos veículos de comunicação da cidade, inclusive na Rádio 88 FM. 

Um novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (6) proíbe funcionamento de academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas até 13 de março. A medida vale para toda a Bahia. Segue proibida também, até 1° de abril, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras. São permitidas apenas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. As medidas visam conter o avanço da disseminação do coronavírus na Bahia.

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio de Contas informou que o primeiro óbito por Covid-19 foi registrado nesta quarta-feira (03). Trata-se de uma paciente do sexo feminino,que tinha 68 anos e  se encontrava internada há 6 dias no CENTRO COVID,  aguardando vaga para transferência. A Secretaria informou ainda que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas, obedecendo as normativas e protocolos  no caso de óbito de paciente com Covid-19. O intuito é proteger os familiares da vítima e toda  a população de uma possível propagação do vírus.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, descerrou, na manhã de hoje (04) nomear o Fórum Eleitoral da 101ª ZE, em Livramento de Nossa Senhora – de Fórum Procurador de Justiça Valdir Caires Mendes. A cerimônia virtual, obedeceu às regras de distanciamento social para o enfrentamento da transmissão da Covid-19.

O TRE-BA tomou a iniciativa de dar nome às casas da cidadania, onde funcionam as unidades da JE na Bahia, através da Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2020.  “E hoje, estamos em uma dessas casas da cidadania do Brasil, que é onde exercemos nossas funções institucionais, para nomeá-la. Parabenizo o Regional baiano por essa decisão. Aqui, em Livramento de Nossa Senhora, o nome a ser homenageado será do Procurador de Justiça Valdir Caires Mendes (in memorian), figura que merece todas nossas homenagens e reverências”, saudou o desembargador Jatahy.

O prefeito da cidade de Livramento considerou a homenagem justa e proferiu palavras de gratidão. “Acho muito justo homenagear um homem tão ímpar pelo que ele fez em tantas áreas que atuou, deixando marcas positivas em Livramento. Eu acho essa homenagem muito importante, os livramentenses agradecem pela bela escolha do homenageado”.  

Além da presença do desembargador Jatahy Júnior, o evento contou ainda com a participação da esposa e filha do homenageado, Sílvia Jatahy; da esposa do homenageado, Maria de Lourdes Lima Assunção Mendes; do juiz eleitoral da cidade, Fábio Marx Saramago Pinheiro; e da equipe técnica responsável pela transmissão.

Homenageado

Valdir Caires Mendes nasceu em 20 de março de 1940 na cidade de Mucugê, na Bahia, e ainda criança foi viver em Livramento de Nossa Senhora. Em 1964 casou-se com a livramentense Maria de Lourdes Lima Assunção Mendes com quem teve seis filhos: Simone, Suzana, Sílvia, Silene, Silvana e Valdir Filho. Desse núcleo familiar vieram os genros: Valdinê, Stanley, Jatahy, Marcelo e a nora Ayana; doze netos: Thaíse, Túlio, Yasmin, Stanley Filho, Maria, Cíntia, Carole, Gabriel, Marcela, Lucas, Enzo e Júlia; e três bisnetos: Thainá, Fernando Filho e Aimée.

Cursou o científico em Salvador, no Colégio Central da Bahia, retornando a Livramento de Nossa Senhora após a conclusão do curso. Foi professor de Língua Portuguesa e diretor do Colégio Educacional João Vilas-Boas; escrivão do Cartório Cível, vereador e presidente da Câmara Legislativa de Livramento. Em 1978 formou-se em Direito, exercendo a advocacia com muita competência, dedicação e seriedade.

Em 1981 foi aprovado no concurso público de Promotor de Justiça, atuando nas Comarcas de Paramirim, Conceição do Almeida, Cruz das Almas e Salvador. Foi Secretário Geral e Presidente da AMPEB, sendo promovido, em 1996, a Procurador de Justiça, desempenhando suas funções nas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O homenageado deixou um acervo moral e intelectual que honra a Bahia.

Um avião da Casa Militar do Governador da Bahia, que fazia o transporte de doses da vacina contra a Covid-19 para a cidade de Ibotirama, no oeste do estado, se chocou contra um jumento que estava na pista do aeródromo do município, na manhã desta quarta-feira (3).

A aeronave transportava quatro caixas com vacinas, que não foram danificadas. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), não houve problemas com o imunizante nem com o piloto.

A aeronave teve danos pequenos e outro avião foi deslocado para dar a sequência ao transporte das vacinas.

A Sesab informou que o acidente não comprometeu a distribuição do imunizante. No entanto, por causa da logística, haverá atraso na chegada das vacinas às cidades de Barreiras, Guanambi e Santa Maria da Vitória, na região oeste do estado, vizinhas a Ibotirama.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o acidente aconteceu pouco depois que a aeronave pousou na pista. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local para prestar auxílio à ocorrência e verificou que o animal ficou ferido e fugiu do local. Não há informações sobre as extensões dos ferimentos do animal.

Novo lote de vacinas

Uma carga com mais de 165 mil doses da CoronaVac, nome do imunizante produzido pelo Instituto Butantan, chegou ao aeroporto de Salvador na madrugada desta terça-feira (3). Os lotes foram organizados pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e distribuídos para as centrais regionais do interior, de onde serão encaminhados aos municípios ao longo do dia.

Segundo o governo da Bahia, a nova remessa dará possibilidade de continuidade à primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde.

Além da Bahia, outros estados receberam doses da CoronaVac.

Esta é a sexta remessa de vacinas que o estado recebe. Com a carga desta quarta-feira (3), a Bahia totaliza 1.111.200 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

Até às 15h de terça-feira (2), a Sesab registrou 470.783 vacinados contra o coronavírus, dos quais 124.470 receberam também a segunda dose. As informações detalhadas sobre a vacinação na Bahia podem ser conferidas no boletim de vacinação no portal da secretaria na internet.

O governador da Bahia, Rui Costa, estendeu o toque de recolher no estado até o dia 31 de março. A decisão tem como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e foi anunciada nesta terça-feira (02).

E pelas informações passadas pela Polícia Militar de Livramento, que está atuando nas ruas do municipio, pra que o decreto seja seguido, não se esqueça, restrição de locomoção das 20h as 05h até 01 de abril; exceção a quem precisar ir  à farmácia, hospital ou comprove urgência; os comércios e serviços que abriram hoje, devem encerrar as atividades até 19h30min; restaurantes, bares, lanchonetes, podem ficar abertos até as 18h, com delivery até meia noite; proibido vender bebidas alcoólicas todas as sextas (a partir das 18h), sábados e domingos até às 5h da segunda, durante todo mês de março; proibida prática de esportes coletivos, estão suspensos aniversários, casamentos, formaturas, eventos e festas e aulas em academias até; atos litúrgicos estão permitidos, respeitando as medidas anti-Covid, na capacidade de 30% do espaço, respeitando o horário do recolhimento (todos os dias, das 20h às 5h). 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na última quinta-feira (25) o edital que define as regras para a licitação da tecnologia 5G no Brasil. A novidade levantou dúvidas sobre o que acontecerá com quem utiliza parabólica para TV aberta, já que as antenas ocupam a mesma "avenida" no céu que a tecnologia 5G, causando interferências na rede.

O edital determina que as operadoras que comprarem lotes do 5G deverão distribuir receptores e antenas menores para os brasileiros que utilizam parabólicas. Além disso, segundo a Anatel, o processo será coordenado por uma entidade que ainda deve ser criada e que ficará responsável pela distribuição e instalação dos equipamentos. A mudança deve durar dois anos.

O conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou durante coletiva de imprensa na última sexta-feira (26) que o processo será semelhante ao da mudança de TV analógica para a digital, que começou a ser feita no início de 2015 em vários municípios do país. "As pessoas vão receber um kit gratuito, que vai conter uma antena menor, como a da Sky, pois a parabólica vai parar de funcionar", explicou.

O levantamento mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), feito em 2017, informa que 6,5 milhões de residências no Brasil contam apenas com antena parabólica para ver TV.

Soluções

A banda C, que transmite TV via satélite para parabólica atua na frequência de 3,7 GHz a 6,45 GHz, enquanto o 5G deverá utilizar de 3,3 GHz a 3,7 GHz. A sobreposição das redes pode atrapalhar a nova tecnologia. Como solução, foram discutidas duas possibilidades: diminuir o problema distribuindo filtros instalados nas TVs ou total migração da parabólica para outra frequência. A Anatel conduziu simulações em computador que apontaram que os filtros não eram o bastante para impedir a interferência. Assim, a instituição optou pela migração total.

Com a retomada da atividade econômica prejudicada por causa do agravamento da pandemia, o governo federal já fala em reeditar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu ás empresas suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários ou reduzir, de forma proporcional, as jornadas de trbaalho e os salários. 

Segundo o jornal Valor Econômico, ainda não há decisão, no entanto, sobre como viabilizar a complementação salarial que foi paga pelo governo no ano passado. No ano passado, esse programa permitiu preservar 11 milhões de empregos, segundo cálculos do governo.

Gastos com a prorrogação do programa não estão previstos na proposta em análise no Congresso Nacional. Outra possibilidade em discussão no Ministério da Economia é a adoção do lay-off, medida que consiste na suspensão do contrato de trabalho. Nesse caso, o empregado recebe renda paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ainda segundo a publicação, com o retorno dos lockdowns nos estados e a lentidão na aplicação da vacina, o que antes era expectativa de retomada da atividade econômica no primeiro trimestre do ano, virou ceticismo no Ministério da Economia. No gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes, já se coloca em dúvida o desempenho da economia no segundo trimestre.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garante porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo com decisão publicada na segunda-feira, 1º, por maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou a liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas com base no número de habitantes do município. Pela norma, os guardas das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andar armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalhava em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só poderia usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido. Ao entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, o partido alegou que o estatuto criou uma restrição ilegal ao porte de arma entre uma mesma categoria de integrantes da segurança pública.

Após reunião com prefeitos e representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Rui Costa anunciou, que as medidas restritivas para funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços não essenciais foram ampliadas por mais 48 horas. Agora, os estabelecimentos só poderão funcionar a partir das 5h da manhã de quarta-feira (03). As únicas regiões liberadas das medidas são o oeste, o norte e o nordeste baiano, por estarem com taxas menores da covid-19. No entanto, o decreto do toque de recolher, com restrição do funcionamento de serviços não essenciais e da circulação de pessoas das 20h às 5h foi prorrogado para todo o estado, sem exceção, até o dia 7 de março. Vale ressaltar, que em relação ao Mercado Municipal em Livramento, está permitido apenas comercialização de alimentos. 

A Petrobras anunciou na manhã de hoje (01) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 4,7%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%. O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços. Hoje a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. A Petrobras já anunciou a alta dos preços de combustíveis 5 vezes em 2021.