
Hiago Fernandes
O município de Livramento de Nossa Senhora atingiu a marca de 87,66% da população vacinada com dose única ou segunda dose das vacinas contra covid-19, segundo informações que nos foram passadas pelo Coordenador de Imunização do Município, o Juramilton Silva. Ainda segundo o mesmo, 32.571 pessoas a partir dos 18 anos tomaram pelo menos uma das doses da vacina, o que equivale 92,67%. Conforme boletim divulgado hoje (21), Livramento segue sem casos ativos e o material foi coletado em mais duas pessoas. A vacinação segue para pessoas acima dos 14 anos e a terceira dose para pessoas acima dos 65 anos, procure seu PSF e vacine-se.
Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, começará ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento feito nesta quarta-feira (20). A determinação do Presidente Jair Bolsonaro é que as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não recebam menos de R$ 400.
“O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que recebem até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20%", explicou o ministro da Cidadania, João Roma.
“Além disso, o Presidente Jair Bolsonaro nos demandou que a todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza que estão no programa social através do Cadastro Único, do SUAS [Sistema Único de Assistência Social], que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, detalhou João Roma.
“Estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias recebam menos de R$ 400”, explicou o ministro.
Ampliação
Segundo João Roma, o número de beneficiários será ampliado em relação ao Bolsa Família e deve chegar a 16,9 milhões de famílias. Até dezembro será zerada a fila do programa permanente. “Em novembro já começa ser pago o Auxílio Brasil e em dezembro ele vai, portanto, zerar a fila. Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias e pretendemos chegar perto de 17 milhões de famílias”, disse o ministro.
O ministro da Cidadania afirmou, ainda, que o Auxílio Brasil é um programa transformador que busca emancipar o cidadão. “O Auxílio Brasil está integrando políticas sociais para que dessa maneira possamos, além de oferecer uma teia de proteção social para a população em situação de vulnerabilidade, poder também agir com forte peso na transformação social oferecendo possibilidades e estímulos a esses brasileiros para que possam encontrar melhor qualidade de vida”, disse João Roma.
No pronunciamento, o ministro da Cidadania explicou que as áreas econômica e social do governo estão tratando internamente e em interlocuções com o Congresso Nacional para que esses avanços, para atender às necessidades do povo brasileiro, ocorram de acordo com as regras de responsabilidade fiscal.
Auxílio Brasil
Dentro do Auxílio Brasil há nove modalidades diferentes de benefícios. Ele integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Outra característica fundamental é promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
A iniciativa prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.
O decreto estadual que recomenda e torna obrigatório o uso de máscaras em áreas comuns segue valendo em todo o território baiano. Nesta terça-feira (19), a secretária estadual de saúde, Tereza Paim, reforçou que a normativa do Governo do Estado é soberana. “Os municípios precisam se adequar ao decreto estadual. Se quiserem diminuir isso, eles serão responsáveis pela vida das pessoas”, declarou. Ela ressalta que recomendações que não são baseadas em evidências científicas estão equivocadas. “Nós recomendamos o uso da máscara reiteradamente. Isso está em todos os nossos protocolos. Países que se precipitaram e desobrigaram o uso da máscara tiveram que voltar atrás. Não chegamos a esse momento”, afirmou. A secretária disse ainda que somente quando o Estado atingir 80% da população com o esquema vacinal completo será possível dispensar algumas medidas contra a Covid-19. A declaração foi após o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), baixar um decreto desobrigando o uso de máscara facial no município.
O Senado aprovou por 76 votos a 1, o projeto de lei que cria um programa social com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O texto será analisado novamente pela Câmara. Se virar lei, a iniciativa permitirá que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos. O projeto já foi aprovado pela Câmara, mas será analisado novamente pelos deputados porque o relator, Marcelo Castro, fez mudanças significativas no texto. A nova versão funde o texto aprovado pelos deputados com uma proposta similar apresentada pelo senador Eduardo Braga. Defensores do programa dizem que o subsídio é necessário diante dos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha no país. Segundo o G1, o botijão de 13 kg já está na casa de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados brasileiros. Conforme o projeto, terão direito ao benefício: famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta original previa que o valor a ser repassado a cada dois meses seria de 40% do preço médio do botijão. Relator do texto, o senador Marcelo Castro elevou o percentual para o mínimo de 50%.
Athletico-PR e Flamengo protagonizaram um duelo bastante movimentado na noite desta última quarta-feira (20) com direito a virada e gol no último lance. No fim, o primeiro encontro entre as equipes pela semifinal da Copa do Brasil terminou com uma igualdade em 2 a 2, na Arena Baixada. Com o resultado, o vencedor do segundo e derradeiro confronto avança para a decisão. Em caso de um novo empate, o finalista será decidido nas penalidades. As equipes voltam a se enfrentar na próxima quarta-feira (27), no Maracanã. Outro jogo que também movimentou as redes nesta quarta, foi o jogo entre o Atlético-MG e Fortaleza. O grupo mineiro goleou o Fortaleza por 4 a 0, no Mineirão, em Belo Horizonte, pelo jogo de ida das semifinais da Copa do Brasil. As duas equipes voltam a se enfrentar no dia 27 de outubro, em Fortaleza (CE).
O município de Livramento, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (20) pela Secretaria de Saúde, segue sem casos ativos de covid-19. Ainda segundo o boletim, além dos casos ativos zerados, não há pessoas sendo monitoradas e apenas duas passaram por exames e aguarda resultado. Do início dos registros até hoje (20) cerca de 3.324 pessoas foram confirmadas com o vírus e há quase 60 dias, Livramento, felizmente não registra mais óbitos, tendo um total 77 óbitos, onde o último registro foi em agosto. Nos municípios vizinhos os casos seguem tranquilos também. Em Dom Basílio segundo informações da Secretaria de Saúde passadas a nossa redação, ontem (19) ocorreu uma confirmação onde uma pessoa segue em tratamento, mas não há registros de internações. Rio de Contas, segue com quatro ativos, mas também sem internações.
A Bahia lidera o ranking dos cinco principais estados na geração acumulada de energia solar e eólica, entre janeiro e agosto de 2021. Juntas, as fontes renováveis deverão investir cerca de R$ 37 bilhões em municípios baianos nos próximos anos, além dos R$ 25,7 bilhões já injetados no estado para a criação de parques eólicos e solares. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e constam no Informe Executivo de Energia eólica e solar de outubro, divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na segunda-feira (18). Comparado a agosto de 2020, houve um aumento de 14% na geração de energia eólica.
Empregos
A geração de empregos também é favorável quando se fala no segmento das energias renováveis da Bahia. No Informe Executivo Solar, destaca-se a criação de 13 mil postos de trabalho diretos na fase de construção dos parques que já estão em operação. A previsão é que sejam criados mais de 64 mil empregos diretos na fase de construção para os parques que estão em construção e construção não iniciada. Em Livramento de Nossa Senhora, a empresa Eletrosol, concedeu a oportunidade de empregos diretos e indiretos na cidade e região.
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O assassinato da jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, morta com um tiro na cabeça pelo namorado, levanta novo debate sobre casos de feminicídio na Bahia.
O homicídio de mulheres é qualificado como feminicídio quando as vítimas são mortas por causas relacionadas a seu gênero, geralmente em decorrência de violência doméstica e/ou familiar. Só neste ano, entre janeiro e setembro, a Bahia registrou 66 casos de feminicídios.
Ainda não há índices consolidados do mês de outubro. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que aponta que houve uma diminuição de 13% nos registros com relação ao mesmo período de 2020, no estado.
Apesar disso, essa redução nos registros não significa, necessariamente, uma queda nos casos de mortes de mulheres, já que há uma subnotificação de casos que são enquadrados como apenas como homicídio, sem a qualificadora.
Um caso exemplo disso é a morte da jovem Ana Gabriela Santos Ribeiro, de 27 anos. O corpo dela foi encontrado em março deste ano, esquartejado dentro de um saco, em um matagal na Avenida Assis Valente, no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
Antes de ser encontrada morta, Ana Gabriela ficou desaparecida por cerca de 20 dias e o sumiço foi registrado em delegacia. Na época do crime, a investigação apontou que o caso tinha relação com o tráfico de drogas.
A família da vítima chegou a relatar mudanças no comportamento da jovem depois que ela se apaixonou por um homem, que seria envolvido com crimes. Extraoficialmente, a morte de Ana Gabriela teria sido motivada por uma traição.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber se o inquérito do caso de Ana Gabriela foi concluído. Segundo a polícia, as investigações ainda estão em curso e testemunhas já foram ouvidas. O caso é apurado como homicídio.
No caso de Kezia Stefany, suspeito está preso e o inquérito está em andamento. Ela foi morta na madrugada de domingo (17), e acusado deixou o corpo dela, já sem vida, no Hospital Geral do Estado (HGE).
Uma perícia foi feita no apartamento onde o crime aconteceu, mas o laudo ainda não foi divulgado. O suspeito alega que o crime foi cometido em legítima defesa, mas a polícia informou, inicialmente, que essa tese não se sustenta.
Violência doméstica e familiar
Os índices de agressão, estupro e ameaças contra mulheres também caíram, em relação a 2020. Esses registros são classificados com base na Lei Maria da Penha.
A SSP atribuiu essa queda ao trabalho conjunto das polícias Militar e Civil, que agem para coibir e evitar que mulheres passem pelos vários tipos de violência na Bahia, como analisa o secretário Ricardo Mandarino.
“Ainda que, graças ao trabalho das polícias, esses índices estejam em queda, são números alarmantes que mostram a necessidade de uma mudança de postura de toda a sociedade. Precisamos derrubar essa cultura agressora e machista que vítima as mulheres em todo mundo, e só alcançaremos esse objetivo através da educação e do estímulo ao respeito”.
No mesmo período de janeiro a setembro deste ano, a Operação Ronda Maria da Penha prendeu 129 homens em flagrante, além de ter encaminhado outros 318 para prestarem depoimento nas delegacias. Mais de 25 mil medidas protetivas foram fiscalizadas em todo o estado.
Lei de feminicídio
A lei que qualifica homicídios de mulheres como feminicídio foi sancionada em março de 2015, pela então presidenta Dilma Rousseff. Essa qualificadora aumentou a pena para quem mata mulheres por razões de gênero, como no contexto de violência doméstica.
Além disso, a lei também enquadra o feminicídio como crime hediondo, ou seja, um registro grave, que provoca indignação moral, horror e repulsa.
No final do ano passado, um documento de Protocolo do Feminicídio da Bahia foi assinado para garantir mais rapidez e efetividade nas ações relacionadas à prevenção, investigação e julgamento de quem comete violência contra mulher.
As ocorrências atendidas atualmente na Delegacia Digital passam a ser registradas em uma nova plataforma, nesta segunda-feira (18). A Delegacia Virtual da Polícia Civil ampliou as opções de registros, além de proporcionar mais agilidade no trâmite das ocorrências. A unidade virtual compõe o novo sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), já implantado em todas unidades de Salvador, RMS e parte do interior.
A delegada-geral, Heloísa Campos de Brito, avaliou o avanço para a Polícia Civil e a sociedade. “Trata-se de uma nova era para a polícia judiciária baiana, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. Ainda estamos em uma pandemia, a Delegacia Virtual seguirá como uma opção para evitar aglomerações, além de ser também uma importante ferramenta para as mulheres vítimas de violência, que por algum motivo, não podem ir a uma delegacia física. O PPE dará mais agilidade e resolutividade para as nossas demandas”, afirmou.
Os usuários do serviço poderão registrar desde perda ou extravio de documentos ou objetos, acidente de trânsito sem vítima, dano, perturbação de sossego, maus-tratos contra animais, desaparecimento e localização de pessoas, até ameaça, via de fato, furto, roubo, estelionato injúria racial e violência doméstica contra a mulher.
Novo sistema de procedimentos policiais
Além da Delegacia Virtual, os procedimentos realizados pela Polícia Civil, desde registro de ocorrência, auto de prisão em flagrante até mandados prisão e expedição de guias periciais, estão sendo feitos de forma eletrônica, pelo novo sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
O delegado Artur Guimarães, responsável pela implantação do sistema na Bahia, destacou os principais avanços para os serviços da Polícia Civil. “O PPE tem como principais funcionalidades e avanços, a integração dos bancos de dados, com ocorrências policiais de todo o país, e a possibilidade de acesso ao sistema em qualquer lugar, além da segurança nas informações e agilidade na realização dos procedimentos, considerando que todas as pessoas envolvidas poderão assinar eletronicamente os documentos, mesmo que não sejam policiais”, explicou.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma atualização do Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios, cuja principal novidade é a permissão da presença de torcedores visitantes em estádios que já recebem público. Segundo o documento divulgado no final da noite da última segunda (12), a presença dos torcedores visitantes seguirá o mesmo protocolo dos apoiadores da equipe da casa, com a comprovação da vacinação completa para o novo coronavírus (covid-19) e a realização de teste antígeno não reagente. Esta atualização do protocolo também libera a presença de mascotes das equipes nas partidas e trata da dinâmica da entrada das equipes nos estádios.
O município de Brumado publicou hoje (19) decreto de número 5.584, de 18 de outubro do corrente ano, (clique aqui) onde desobriga o uso de máscara facial no território do município, até dá outras providências.
Segundo decreto, foi considerado o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia dos municípios, referente às medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (Covid-19), considerado ainda que os boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde e publicados, apresentam constante diminuição do número de casos ativos.
O município de Brumado tem 58.777 pessoas elegíveis para a vacina contra a covid-19 (a partir de doze anos de idade), sendo que desse total, 88,61% já recebeu a primeira dose e 58,79% a segunda dose.
A partir de hoje então, em Brumado, o uso da máscara passa a ser obrigatório apenas nas instituições de ensino das redes pública e privada do município, para pessoas com sintomas gripais ou para as pessoas que estejam com o vírus. O decreto foi assinado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e pelo Secretário de Saúde Cláudio Feres.
Para o Secretário de Saúde em contato com a redação do Jornal da 88, o município se encontra com bons resultados no enfrentamento da covid-19, "Estamos desde o dia 3 de setembro sem nenhum caso de internação no município, fechamos a UTI covid-19 no mês de setembro e entendemos que estava na hora de desobrigar o uso da máscara, e cada cidadão tem o direito de decidir se vai usar ou não". disse Feres.
Um motociclista identificado como João Vasconcelos morreu nas últimas horas da manhã de ontem após um caminhão colidir frontalmente com a motocicleta que ele pilotava na rodovia BA-152 próximo a entrada da comunidade de Monteiro em Livramento de Nossa Senhora. Ele conduzia a moto pela rodovia, quando foi atingido frontalmente pelo caminhão Mercedes Benz. Devido ao impacto da colisão, o motociclista foi arremessado para fora da pista, caiu em um barranco e morreu no local. Segundo informações, após o acidente, o condutor do caminhão não parou no local, mas em um posto de combustível, acionou a Polícia Militar e relatou o ocorrido. O corpo da vítima foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) por volta das 16 horas, encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado e liberado por volta de 01hora da madrugada de hoje. A vítima do acidente João Vasconcelos morador da comunidade da Varzinha deixou a esposa e 2 crianças com menos de 10 anos de idade.
Faleceu na noite do último domingo (17) a senhora Maria Lima, mãe do vereador de Livramento, Aparecido Lima "Cidão Aracatu". Ela tinha 84 anos e faleceu vítima de um enfarto por volta das 22h, segundo informações divulgadas pelo vereador. O edil havia perdido em agosto deste ano o seu pai, inclusive no dia dos pais, após ter sofrido um acidente e estava se recuperando em casa, mas não resistiu. A equipe da Rádio 88 FM, deixa aqui os nossos sinceros sentimentos para o vereador Aparecido Lima, toda família e amigos neste momento de perda e dor com o falecimento de Dona Maria Lima.
O abastecimento de água está interrompido no Centro, Tomba, Polivalente, Beira Rio, Piçarrão, Taquari, Jurema, Benito Gama, Matinha e Recreio, em Livramento hoje (19). Segundo a EMBASA, técnicos realizam manutenção emergencial para correção de vazamento na principal rede distribuidora que atende esta região da cidade. O trabalho de recuperação está previsto para ser concluído até o final da tarde desta terça-feira (19), quando o fornecimento de água tratada será restabelecido e regularizado gradativamente ao longo das próximas 24 horas. Até que a situação esteja normalizada. Recomendamos o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios. Esse vazamento inclusive ocorreu durante a madrugada de hoje, onde desperdiçou muita água.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta segunda-feira (18) o cancelamento do processo seletivo para a contratação de recenseadores e agentes censitários para o Censo Demográfico de 2022.
Em comunicado, o IBGE disse que o contrato com o Cebraspe, empresa responsável pela organização do processo, tem data de vencimento nesta segunda e não será prorrogado.
Com isso, “o processo para as funções de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor, que estava suspenso, passará à condição de cancelado”, informou o instituto.
O processo seletivo previa a contratação de mais de 200 mil profissionais e havia sido suspenso em abril deste ano.
O último censo realizado no Brasil foi em 2010. No ano passado, a pesquisa não foi executada devido à pandemia.
Devolução das taxas de inscrição
O órgão reforça que vai divulgar em seus canais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já efetuadas e que busca uma nova empresa para organizar a seleção.