Na sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, parcialmente, denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2020.

Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, aplicou multa de R$ 2 mil ao gestor. De acordo com a denúncia, o termo de referência do processo foi elaborado consultando um único fornecedor, o que, segundo o denunciante, não serve para balizar o valor médio de mercado. Ressaltou, ainda, que os arquivos referentes ao edital e suas publicações não foram disponibilizados para consulta pública no sistema e-TCM.

O conselheiro Mário Negromonte, em seu voto, disse que no processo, o responsável não conseguiu demonstrar a compatibilidade dos valores contratados com os de mercado, fato este que pode ser inclusive corroborado pela inconsistência, injustificada, entre o valor orçado nas duas cotações (a primeira com empresa “RB Alves” no valor de R$ 605.574,00, e a segunda com a empresa “Açougue Dias” no valor de R$1.002.108,80) e o valor global estimado para a contratação, no total de R$ 440.557,13. Cabe recurso da decisão.

Hoje é celebrado o Dia Mundial de Doação de Leite Humano. È uma iniciativa para a proteção e promoção do aleitamento materno. A data também chama a atenção da sociedade para a importância da doação de leite, para assistência das mães e dos bebês durante o processo de amamentação.  A data foi instituída pela Lei nº 13.227/2.015 e representa um momento especial de sensibilização da sociedade. O leite é a primeira alimentação humana e fonte de nutrientes para as funções biológicas, sendo considerado o melhor alimento para os bebês, por ter papel muito importante na proteção imunológica contra doenças infecciosas, na adequação nutricional e no desenvolvimento afetivo e psicológico. 

Uma aposta de Urucuca, na Bahia, acertou os 15 números do concurso 2.523 da Lotofácil, realizado na noite desta terça-feira (17) em São Paulo. O prêmio foi de R$ 1.284.224,95. O próximo sorteio (2.524) será hoje (18). O prêmio será de R$ 1,5 milhão. As dezenas sorteadas foram 01 - 04 - 05 - 06 - 07 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 18 - 20 - 23 - 24.

Veja as demais faixas premiadas

* 14 acertos: 362 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 1.062,63;

* 13 acertos: 11.187 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 25;

* 12 acertos: 115.840 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 10;

* 11 acertos: 573.274 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 5.

Dezenove municípios baianos participam da terceira edição da SB Brasil – Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, que pretende identificar as condições de saúde bucal mais prevalentes na população brasileira e subsidiar políticas públicas.

O levantamento é realizado pelo Ministério da Saúde e será feito até junho. No total, a pesquisa vai coletar dados da população em 422 municípios de todo país , sendo 19 na Bahia.

De acordo com o Ministério da Saúde, a SB Brasil é o maior estudo sobre as condições de saúde bucal da população brasileira e, neste ano, será realizado com 50 mil pessoas. Nesta primeira etapa, os profissionais da Atenção Primária à Saúde Bucal passarão de porta em porta para convidar a população para a pesquisa e coletar dados socioeconômicos, por meio de questionário.

O Ministério destaca a importância da participação popular, e cada participante que tem algum problema bucal detectado, já é encaminhado para a unidade odontológica.

De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, a pesquisa deve gerar um retrato da situação sobre a região Nordeste.

"Serão cerca de 17 mil pessoas que serão visitadas na região. A participação é importante para o Ministério conhecer melhor a saúde bucal da população. O nosso compromisso é garantir o acesso de toda a população brasileira ao serviço odontológico", disse.

Após o mapeamento da população, haverá uma fase de avaliação da saúde bucal com um exame físico, de pessoas das seguintes idades: 5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos. Além disso, também serão verificados dados sobre a necessidade de tratamento dentário, urgência de tratamento e de próteses dentárias.

Confira os municípios na BA

1.Belo Campo
2.Camaçari
3.Canudos
4.Cordeiros
5.Eunápolis
6.Feira de Santana
7.Guanambi
8.Itabuna
9.Itamari
10.Jaguaquara
11.Livramento de Nossa Senhora
12.Morro do Chapéu
13.Paulo Afonso
14.Prado
15.Salvador
16.Saubara
17.Teixeira de Freitas
18.Valença
19.Vitória da Conquista

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual. Para alertar sobre o assunto, hoje (18) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Entre janeiro e dezembro de 2021, houve 18.681 registros contabilizados entre as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o equivalente a 18,6% dos relatos. O levantamento de 2021 indicou que o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098).

O padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.

Apesar dos dados relatados, a subnotificação de casos pode esconder o agravamento da situação. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre um e cinco anos.

Campanha

A Organização Não Governamental (ONG) Plan International Brasil realiza várias ações para marcar o combate ao assédio e exploração sexual infantil. Entre as medidas, figura a campanha Fato Certo Não Tem Erro.

Segundo o gerente de projetos da ONG na Bahia, Elaine Amazonas, a iniciativa foi criada para conscientizar famílias, profissionais da educação e a sociedade em geral sobre as consequências da desinformação e das fake news sobre vários temas, inclusive, o abuso sexual.

“Os materiais criados também dão subsídios teóricos e jurídicos para o debate sobre as identidades de gênero. Temos diversos materiais, como uma cartilha de Alfabetização em Direitos, posts para redes sociais, três filtros de Instagram, sendo um deles um quiz sobre identidades de gênero e stickers para WhatsApp”, disse.

O material inclui, ainda, cinco vídeos temáticos que abordam temas como transfobia, homofobia, gravidez na adolescência, abuso sexual e infecções sexualmente transmissíveis.

Também serão disponibilizados podcasts com dez episódios que debatem fatos e notícias falsas, trazendo, por exemplo, a diferença entre mentira e fake news e histórias reais de pessoas vítimas de preconceito por causa de notícias falsas. Todos os materiais já lançados podem ser vistos aqui. 

Denúncias

Elaine orienta que, ao vivenciar qualquer situação que traga um desconforto a uma criança, por exemplo, o ideal é que ela procure um adulto de sua confiança para relatar o ocorrido.

“Esse adulto pode ser o pai ou a mãe, o cuidador e cuidadora. Algum parente próximo, uma professora na escola, algum profissional de saúde que possa ouvir o relato. Para as famílias, o que nós orientamos é que escutem e deem crédito ao que a criança está trazendo. Investigue, preste atenção aos sinais e faça o encaminhamento para um serviço especializado que vai poder acolher e dar os encaminhamentos necessários à questão. Não só em relação à denúncia, mas também com relação ao acolhimento e ao acompanhamento dessa criança ou desse adolescente”, explicou.

Como denunciar

Para conscientizar sobre o assunto, o ministério lançou a campanha Maio Laranja. O objetivo é incentivar que os casos sejam denunciados. Em 2021, 48,4% (9.053) das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, foram anônimas. A qualquer momento a central de atendimento da Ouvidoria pode ser acionada, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.

O ministério também disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil, WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso de crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser feita por meio do Aplicativo Sabe - Conhecer, Aprender e Proteger.

Quando a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a violação configura, à Delegacia Especializada ou à Delegacia Comum, no caso de inexistência, e ao Ministério Público.

Na manha de hoje (18) o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, (Creas) de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizou uma campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que contou com um stand informativo na praça da feira para que fosse feito um trabalho de conscientização em meio à população.

O movimento realizado hoje dá-se pelo "Dia Nacional do Combate à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes". Este mês também é marcado pelo termo "Maio Laranja", e a flor da infância, como é chamada, é símbolo da campanha "Faça Bonito".

A data foi instituída no ano 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje e, infelizmente, permanece impune.

A plataforma de busca Google anunciou que sua ferramenta de tradução vai passar a entender mais 24 idiomas, entre eles o guarani. Agora, ao todo, o Google Tradutor poderá traduzir 133 línguas. 

O anúncio foi feito na última terça-feira (10), durante o evento Google I/O 2022, uma conferência anual da empresa.

Um dos idiomas oficiais do Mercosul, junto ao português e o espanhol, o guarani é falado por cerca de 7 milhões de pessoas em países como Argentina, Paraguai e Bolívia. 

O idioma também é comum entre algumas tribos indígenas do Brasil. Segundo dados do IBGE, mais de 26 mil pessoas falam dialetos do guarani no país.

Outros idiomas incluídos na ferramenta de tradução incluem outros idiomas da América do Sul, como aimára e quechuá. Línguas da Índia, Gana e Nepal, como assamês, axante e boiapuri.

Na manhã de hoje (17) ocorreu um grave acidente de trânsito na BA-156 próximo a cidade de Botuporã, Bahia. Segundo informações da Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, um veículo Pajero transportava oito ocupantes, no trecho da cidade citada,  e ao tentar desviar de um outro veículo  na pista acabou capotando. O SAMU 192 foi acionado e até o fechamento desta matéria, infelizmente 3 óbitos haviam sido registrados, dois no local do acidente e um outro em uma Unidade de Saúde, onde inclusive as demais vítimas, foram encaminhadas. Informações preliminares que chegam em nossa redação, dão conta de que um condutor de auto escola conduzia esse veículo com alunos para realizar provas na cidade de Macaúbas, quando infelizmente este acidente ocorreu. Segundo a Polícia Militar, a ocorrência ainda está em andamento.

O cantor e compositor Milton Nascimento, de 80 anos, anunciou no último domingo (15/5) que fará uma turnê de despedida dos palcos.

A Última Sessão de Música, como Bituca batizou a sequência de shows ocorre a partir de 11 de junho, com um show no Rio de Janeiro. Ao todo, serão 17 apresentações ao redor do país e do mundo. A venda de ingressos começa nesta terça-feira (17/5), no site www.aultimasessaodemusica.com.

“A gente quer proporcionar uma experiência única e emocionante, do começo ao fim”, afirmou Milton Nascimento no material de divulgação da turnê. Com 60 anos de carreira na música, Milton Nascimento se tornou um dos maiores nomes da música brasileira.

Ele foi fundador do movimento Clube da Esquina, a partir do lançamento da música com o mesmo nome, escrita junto com Lô Borges. O disco Clube da Esquina, lançado em 1972, foi eleito recentemente o melhor álbum brasileiro de todos os tempos, de acordo com 162 especialistas ouvidos pelo podcast Discoteca Básica.

O período de inscrições para o Vestibular 2022 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) termina hoje (16). Para participar é preciso se inscrever pela internet no site (clique aqui) e efetuar o pagamento do boleto até a data de vencimento. As provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de junho, em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, cidades onde a Uesb possui campus. Após quase dois anos de pandemia de Covid-19, a universidade retoma a realização do vestibular com novidades, como a realização das provas pelo Instituto Avalia e a oferta exclusiva de cursos pelo processo seletivo. No vestibular deste ano, a Uesb oferece 1.264 vagas em 47 opções de cursos. A seleção conta também com a reserva de vagas e cotas adicionais.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além de indenizar as vítimas, responderá pelos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento e tratamento de todos os acidentados. A proposta insere essa regra no Código Civil.

O relator na Comissão de Finanças, deputado Felipe Rigoni (União-ES), recomendou a aprovação tanto da proposta (PL 362/19) quanto da emenda da aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, por considerar a medida adequada e compatível com as regras fiscais. A proposta foi apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Rigoni avaliou que a iniciativa poderá solucionar controvérsias. “A medida resultaria no aumento de receitas de indenização em razão de ações regressivas postuladas pelos entes federativos, entre eles a União, contra quem causa acidentes com dolo ou culpa grave, responsabilizando esse agente pelos gastos do SUS (com socorro, atendimento e tratamento à saúde) e da Previdência Social (com auxílios e pensões) eventualmente decorrentes”, explicou o relator.

“Acredito que a aprovação dessa proposta resolverá definitivamente, em favor dos entes federativos, essa questão de responsabilidade civil específica, que atualmente não tem solução expressa na legislação em vigor e já acumula quase uma década de controvérsias no mundo jurídico”, concluiu Felipe Rigoni.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As mulheres figuram, até o momento, apenas uma em cada 7 pré-candidaturas aos governos estaduais nas eleições deste ano. O percentual representa apenas 14% do total de pré-candidaturas lançadas até agora. A constatação foi feita por um levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, que mostrou também que o número é inferior ao registrado nas eleições de 2018, quando 15% das candidaturas eram femininas. 

Até o momento, 22 mulheres se lançaram como pré-candidatas a governos estaduais em um total de ao menos 161 nomes que devem concorrer nos 26 estados e no Distrito Federal. O percentual poderá ser ainda menor, já que parte das pré-candidaturas ainda não foi referendada por seus partidos. Na Bahia, por exemplo, ainda não há pré-candidaturas femininas. 

Em 2018, 30 candidaturas no país eram femininas. Já nas eleições de 2014, foram 20 candidatas mulheres, representando 11% do total de postulantes aos governos.

Somente os estados do Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima elegeram governadoras mulheres. O Rio Grande do Norte elegeu três vez uma mulher para ocoupar o posto de governadora do estado. Fátima Bezerra (PT), a atual governadora potiguar, foi a única mulher eleita no Brasil para o cargo em 2018 e disputará a reeleição neste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, em 2018, que pelo menos 30% do fundo eleitoral devem ir para candidaturas femininas. Cabe, no entanto, aos partidos decidirem quais candidaturas serão beneficiadas com os recursos - o que inclui também majoritárias com mulheres ocupando o posto de vice de um candidato homem. 

Ao menos quatro pessoas são investigadas nas cidades de Jequié e Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, por atuação em um esquema de tráfico interestadual de drogas. Os suspeitos usavam transportadoras para despachar os entorpecentes entre o estado baiano e o Paraná.

O esquema foi descoberto na quarta-feira (11), quando investigadores conseguiram identificar uma empresa que levava as cargas. No estabelecimento, eles encontraram diversas caixas, com notas fiscais de produtos eletrônicos, mas que, na verdade, guardavam drogas embaladas a vácuo. Foram apreendidos 21 quilos de maconha na ação.

Também conforme a polícia, uma das localidades onde droga seria entregue, em Jequié, foi identificada. O responsável pelo material foi conduzido à delegacia local, confessou crime e apontou outros envolvidos. A polícia não informou se ele ficou detido.

Outro três homens também foram identificados em Vitória da Conquista. Inquéritos foram instaurados para apurar os casos e os suspeitos serão indiciados por tráfico de drogas.

Drogas apreendidas pelos Correios

Porções de maconha, skunk, haxixe; cocaína, e as sintéticas ecstasy e LSD foram apreendidas na quarta-feira (11), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, na BR-324, na altura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Civil, os entorpecentes seriam enviados para Salvador, algumas cidades do interior baiano e outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Ceará. Conforme informou o delegado Jesus Pablo, os destinatários tinham endereços de classe média.

Durante as buscas, foram encontrados ainda extratos líquidos de THC para serem utilizados em cigarros eletrônicos. Entre as encomendas, também foi encontrado um filhote de cobra da espécie jiboia, que foi encaminhado para um órgão ambiental.

As apreensões foram feitas por equipes da Coordenação de Narcóticos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), que contaram com o apoio dos cães Sonic e Jade, do Canil da Coordenação de Operações Especiais (COE).

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar e prender os responsáveis pela origem e destino destes materiais. As drogas apreendidas serão enviadas para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A Bahia é o quinto estado com mais representantes na 2ª fase da 14ª edição da Olímpiada Nacional em História do Brasil (ONHB), organizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). São 772 estudantes baianos que passaram para essa etapa e vão realizar uma prova com 11 questões de múltipla escolha, até o dia de sábado (14). 

O estado de São Paulo aparece na frente, com mais alunos na 2ª fase da prova, com 4.913 alunos. Em seguida aparecem: Ceará (2.288), Pernambuco (1.153) e Minas Gerais (990). 

Os estudantes participam das atividades em trios da competição, que possui seis fases online com duração de uma semana cada. Após as fases de provas pela internet, será realizada uma etapa final, presencial, em Campinas, em São Paulo. 

Depois das mortes registradas em Salvador, inclusive de três policiais militares, além da onda de assaltos na capital e região metropolitana, o subsecretário de Segurança da Bahia, Hélio Jorge, falou sobre a atuação das polícias nos crime e reconheceu que a violência é crescente no estado.

Em entrevista exclusiva nesta quinta-feira (12), o gestor afirmou que a secretaria tem planejado trabalhos em várias frentes, para tentar coibir a criminalidade. Ele orientou a população a colaborar com os órgãos de segurança pública.

“Nós estaremos sempre solidários a todas as vítimas, de qualquer tipo de crime. A resposta é continuar trabalhando de forma firme e, após a ocorrência de qualquer fato, desenvolver atividades de investigação".

"Para isso, é necessário que as pessoas façam o uso correto do 190, quando se depararem com uma situação dessa natureza e, após isso, se utilizarem também de outras ferramentas, como o Disk Denúncia, no nosso atendimento pelo 181”.
Hélio Jorge também detalhou que o planejamento para manter a sensação de segurança na Bahia é feito em dois sentidos.

“Há o planejamento, que é focado na inteligência e em dados que nós vamos coletando a partir dos inquéritos policiais, das denúncias, das oitivas de pessoas e outras operações de inteligência, e aquele policiamento que é orientado para o problema que está ocorrendo naquele momento", pontuou.

Apesar da sensação crescente da ação criminosa em Salvador e região, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) aponta uma queda nos registros dos casos. Essa diminuição das ocorrências também foi destacada pelo subsecretário.

"Nós balizamos o nosso trabalho em indicadores, que é outra forma que nós temos de dividir todas essas situações. Então, com relação aos crimes violentos intencionais, que são os homicídios e latrocínios [roubos seguidos de mortes], o estado da Bahia apresenta uma redução em sete meses consecutivos, desses indicadores".

"Muitas vezes isso não vai refletir diretamente ou imediatamente na população que sofre um crime contra o patrimônio, um furto e um roubo, de ter um celular ou ter um veículo levado de assalto. Não tiramos nunca a razão de qualquer pessoa que tenha sofrido violência, mas o planejamento vai fazer com que nós, de uma forma ou de outra, cheguemos aos autores”.

Questionado sobre como será o enfrentamento das polícias, para devolver a sensação de segurança à população, Hélio Jorge afirma que as ações seguirão sob planejamento e “Nenhuma ação pode ser feita de forma açodada [apressada]. Nós precisamos entender as situações e fazer com que esse trabalho surta esse efeito de sensação, que é necessário sim para a população. A mudança da política que compões normas, medidas e procedimentos, passa por essas pequenas alterações que são feitas, justamente para se adequar a um tipo de policiamento que é necessário em determinado momento, a exemplo dos roubos a banco".

"Sofremos no ano passado uma série de ataques a agências bancárias, principalmente no interior. Após o trabalho baseado no planejamento, nós conseguimos debelar e hoje temos praticamente zero ocorrências de roubos a bancos. A violência é crescente sim, nós temos noção disso e temos uma preocupação muito grande, e trabalhamos diuturnamente para fazer esse acompanhamento”’.