As Paróquias Bom Jesus do Taquari e Nossa Senhora do Livramento divulgaram a programação para quarta-feira de cinzas, início da quaresma. Haverá celebração da santa missa amanhã (22), às 18h na comunidade de Várzea, às 19h30, na Torre do Bom Jesus do Taquari, na Catedral de Nossa Senhora do Livramento e igreja São Judas Tadeu na Estocada, e às 20h na comunidade da Barrinha. Para os cristãos, a data representa o primeiro dia da Quaresma, os 40 dias que antecedem a Semana Santa. Para os antigos judeus, sentar-se sobre as cinzas já significava arrependimento dos pecados e volta para Deus. Hoje em dia, as cinzas bentas e colocadas sobre as cabeças fazem as pessoas lembrarem que iremos morrer, que somos pó e ao pó da terra voltaremos, para que nosso corpo seja refeito por Deus de maneira gloriosa, para não mais perecer.

A cada hora cerca de duas mulheres morreram em razão do uso nocivo de álcool em 2020. Ao todo, 15.490 brasileiras perderam a vida por motivos atribuídos ao álcool naquele ano. A faixa etária mais afetada foi a das mulheres de 55 anos e mais (70,9%), seguida por 35 a 54 anos (19,3%), 18 a 34 anos (7,3%) e de 0 a 17 anos (2,5%). Os dados fazem parte de estudo inédito, divulgado nesta semana pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) para marcar o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, comemorado no último sábado (18).

Segundo o levantamento, as principais causas desses óbitos foram doença cardíaca hipertensiva (15,5%), cirrose hepática (10,4%), doenças respiratórias inferiores (8,7%) e câncer colorretal (7,3%). 

O consumo abusivo de álcool pelas brasileiras aumentou 4,25% de 2010 a 2020. A tendência foi registrada em 12 capitais e no Distrito Federal. Os maiores aumentos no consumo foram verificados em Curitiba (8,03%), São Paulo (7,34%) e Goiânia (6,72%). O levantamento é realizado pelo Cisa, com dados do Datusus 2021.

Por consumo abusivo considera-se a ingestão de quatro ou mais doses, para mulheres, ou de cinco ou mais doses, para homens, em um mesmo dia. O aumento mais significativo foi observado entre mulheres, passando de 7,8% em 2006 para 16% em 2020. O centro considera que uma dose padrão corresponde a 14g de etanol puro no contexto brasileiro. Isso corresponde a 350 ml de cerveja (5% de álcool), 150ml de vinho (12% de álcool) ou 45ml de destilado (como vodca, cachaça e tequila, com aproximadamente 40% de álcool).

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de álcool pode causar mais de 200 doenças e lesões. Está associado ao risco de desenvolvimento de problemas de saúde como distúrbios mentais e comportamentais, incluindo dependência ao álcool, doenças graves como cirrose hepática, alguns tipos de câncer e doenças cardiovasculares, bem como lesões resultantes de violência e acidentes de trânsito. Em todo o mundo, 3 milhões de mortes por ano resultam do uso nocivo do álcool, representando 5,3% de todas as mortes.

Os perigos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas afetam, de formas diferentes, homens e mulheres. Segundo a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Alessandra Diehl, as mulheres têm predisposição a ter adoecimento clínico e psíquico mais rápido do que os homens.

“Uma das questões aí é a vulnerabilidade biológica”, disse, em entrevista à Agência Brasil. A psiquiatra explicou que as mulheres têm menor concentração de enzimas que fazem a metabolização do álcool, o que faz com que ele seja mais tóxico para o organismo feminino do que para o masculino. Segundo Alessandra, as mulheres, às vezes, com menos tempo de uso crônico de álcool que os homens, já apresentam mais prejuízos para a saúde, como hepatite, cirrose e envelhecimento.

De acordo com o psiquiatra e presidente do Cisa, Arthur Guerra, os efeitos do consumo de álcool entre as mulheres também podem variar conforme o ciclo menstrual, a gestação e amamentação. Além disso, elas sofrem impactos por fatores sociais, como a maternidade e participação no mercado de trabalho. 

“Outro ponto é que as mulheres acabam tendo outras influências hormonais, como ciclo menstrual por exemplo, que acabam afetando o consumo de álcool também. Algumas delas, durante a fase pré-menstrual, a famosa TPM, ficam mais sensíveis e vão usar o álcool como se fosse um remédio para aliviar os sintomas”, explicou o médico.

Para a socióloga Mariana Thibes, coordenadora do Cisa, o aumento no consumo de bebida alcóolica tem um componente cultural.

“As mulheres estão bebendo mais e isso é uma mudança cultural importante que foi acontecendo ao longo da última década. Provavelmente tem a ver com a maior presença delas no mercado de trabalho, acho que esse é o fator mais importante. A mulher está nos mesmos espaços que os homens, então ela sai para um happy hour com os colegas homens e por que ela vai consumir menos álcool?”, questionou.

Segundo Mariana, o acúmulo das jornadas também é relevante para o aumento do consumo abusivo de álcool entre as mulheres. 

“O acúmulo de trabalho dentro de casa, fora de casa, cuidar dos filhos, da profissão, do trabalho doméstico. Esse aumento das pressões acaba levando muitas mulheres a procurar no álcool uma espécie de recurso para relaxar. No período da pandemia, vimos a hastag #winemom viralizar, com muitas mães postando fotos com taça de vinho no fim do dia, como uma espécie de recompensa depois daquele dia duro de acúmulo de jornada. Esse estresse que as mulheres passaram a sofrer nos últimos anos também pode ajudar a explicar o aumento do consumo abusivo de álcool”, afirmou. 

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com estudantes de 13 a 17 anos, a experimentação de bebida alcoólica cresceu de 52,9% em 2012 para 63,2% em 2019. O aumento, no período, foi mais intenso entre as meninas (de 55% para 67,4%) do que entre os meninos (de 50,4% para 58,8%).

O consumo excessivo de álcool também aumentou. Foi de 19% em 2009 para 26,2% em 2019 entre os estudantes do sexo masculino e de 20,6% para 25,5% entre as adolescentes. A experimentação ou exposição ao uso de drogas cresceu em uma década. Foi de 8,2% em 2009 para 12,1% em 2019.

A presidente da Abead, Alessandra Diehl, alerta que a iniciação no álcool ocorre cada vez mais cedo, em média aos 13 anos de idade, sendo que 34,6% dos estudantes tomaram a primeira dose de álcool com menos de 14 anos. “Há prevalência de meninas jovens iniciando o consumo de álcool”, disse.

Uma colisão entre duas bicicletas tirou a vida de um homem de 55 anos, na noite deste domingo (19), na BA-142, trecho do município de Tanhaçu. Segundo o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu às 21h30 e foi registrado pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv). De acordo com a polícia, o fato aconteceu no KM 389 e ceifou a vida de Manoel Amorim, 55 anos, morador do povoado de Lagoa Grande, em Tanhaçu. Ele conduzia uma bicicleta de marca THOR - aro 29 GTS preta, que colidiu com outra bicicleta, ainda não identificada, que evadiu do local. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Manoel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Não foi divulgado horário de velório e sepultamento. A Polícia Civil de Tanhaçu investiga o caso.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 20.02.2023

Água para Iguatemi Após décadas de espera, a água encanada e tratada finalmente chegou à comunidade do Distrito de Iguatemi, em Livramento. Foram mais de 40 anos de expectativas e promessas dos políticos. Parecia um cabelo encravado! Até os vereadores de lá, Juscélio Pires, Aparecido Lima e Vitalmir Moura, mostram-se satisfeitos. Mas, por ora, atende só metade da demanda, de 2ª feira a 6ª feira. Para atendimento pleno da população do distrito será preciso ampliar o sistema de captação e tratamento da água, que vem da cachoeira de Livramento. A estação fica na sede do município.

Só mais R$18 reais O Congresso Nacional aprovou, em dezembro de 2022, o salário mínimo de R$1.320,00 para 2023. Mas o atual governo manteve o valor fixado pela gestão anterior, de R$1.302,00. Fala-se, agora, que a diferença de R$18,00, será paga a partir de maio próximo. Mas o valor ainda não atende as necessidades básicas mínimas de uma família. E mais, quem ganha a partir de um salário mínimo e meio passará a pagar imposto de renda. Caso a tabela de alíquotas da Receita Federal fosse atualizada, como seria o correto, a isenção seria para quem ganha até R$5 mil. É a perversidade tributária do governo!

Ensino sem qualidade O ensino público acabou, no Brasil, apesar de não faltar dinheiro. Pelo menos 25% do orçamento são para a Educação. Este ano, em Livramento, são R$38 milhões, mais o Fundeb, média de R$10 milhões por ano, e repasses do FNDE (Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação). Mas, pelo descaso, politicagem e incompetência dos gestores, nossas escolas são uma vergonha, insalubres, professores despreparados e plano de carreira engavetado pelo prefeito! São 400 professores e apenas 26 escolas.

O Código de Postura O art. 25 desse código determina a cobrança da chamada contribuição de melhoria, prevista em lei federal, quando uma obra pública, como pavimentação, valoriza imóvel particular. Mas isso nunca foi cobrado, em Livramento. Já o art. 32 obriga proprietários a fazer e manter os passeios em frente às suas propriedades, usando o padrão determinado pela prefeitura. Mas ninguém obedece, muitas vezes, por não saber da exigência. Não há orientação e nem fiscalização pelos gestores. 

Brincando de asfalto Após mais de dois meses, o estado e a prefeitura de Livramento fizeram uma retomada relâmpago, semana passada, da obra de pavimentação da Av. Desembargador José Soares Sampaio (antiga Leônidas Cardoso). Curiosamente, houve o desvio do asfalto para uma área privada, em frente a um prédio comercial, perto da ponte sobre o rio Taquari. Foram destruídos meio-fio, calçada e piso tátil. Depois, a obra parou de novo. Cabe perguntar: quem pagou o mimo, desviando obra pública?

Para refletir Paulo de Tarso, que virou São Paulo, foi um dos mais influentes e convictos propagadores do Cristianismo! Mas, ainda com o nome Saulo de Tarso, foi um temido e obstinado perseguidor dos seguidores de Jesus. Ele atuava a serviço do Império Romano. O primeiro século do cristianismo foi muito difícil. Tarso era o nome da cidade onde Saulo nasceu, na Turquia. Sua conversão deu-se quando viajava de Jerusalém para Damasco, justamente procurando cristãos para prender, quando teve a visão de Jesus.  E ouviu uma voz, dizendo-lhe: “Saulo, Saulo, por que me persegues?”. Ele era culto, preparado, falava várias línguas. Escreveu as famosas epístolas, principal meio de comunicação da época! Foram muitas: romanos, coríntios, gálatas, filipenses. 

Através delas, ele orientava as condutas humanas, para a elevação espiritual. Em coríntios I, fala que a caridade é forma pura de amor, “que supera quase todas as outras coisas”. E frisou: “Ainda que eu falasse a língua dos homens e dos anjos, e não tivesse caridade, seria como o metal que soa ou o sino que tine”. Ensinou que “O amor é sofredor, é benigno; não é invejoso; não se vangloria, não é soberbo, não é inconveniente, não busca interesses próprios, não se irrita, não suspeita mal; não se regozija com a injustiça, regozija com a verdade; tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta”. Inspirado em Paulo, eu digo que nós fomos feitos para o beijo, o abraço, o sorriso! Estamos no mundo para unir e agregar! Assim, sentiremos a alegria real da vida! Pensem nisso! 

O prefeito de Rio de Contas, Bahia, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), entregou as chaves da cidade ao Rei Momo oficializando a abertura da festa de carnaval, na última quarta-feira (15). Foi um evento grandioso com a participação de turistas e da população do município e da região. A cidade está toda ornamentada e preparada para o início da festa, que acontece hoje (17). Após dois anos de suspensão da festa devido à pandemia, o carnaval de Rio de Contas promete arrebatar foliões de todas as partes do país.

A gasolina está sendo comercializada a R$ 4,49 nos pontos de combustíveis da cidade de Brumado, Bahia. A queda no valor tem agradado os consumidores, em especial os taxistas. Segundo o site Achei Sudoeste, motoristas em Brumado, relataram a alegria do preço ter caído, e que se o preço se mantiver assim, é viável baixar o valor da corrida de táxi na cidade. Hoje, diante da redução, a gasolina em Brumado, que já foi uma das mais caras da região, está entre as mais baratas. Enquanto isso, em Livramento de Nossa Senhora, apenas 67 km de distância de Brumado, a gasolina está saindo a R$ 5, 49.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 17.02.2023

Direito dos cachorros Nos últimos dias, em Livramento, vozes roucas, sem compaixão e sem noção de cidadania, estão se voltando contra os cachorros de rua. Talvez não saibam que os animais não as ouvem nem leem o que é escrito sobre eles, os cães.  Por que essas pessoas, tão valentes com os bichos, não exigem dos gestores públicos ações que protejam as pessoas e os animais? Trata-se de saúde pública! Cadê as campanhas de vacinação? Cadê o controle de natalidade dos animais, que nascem, vivem e morrem nas ruas, desamparados. O estímulo a sentimentos negativos contra os animais não ajuda em nada! Pode até gerar maus-tratos, que é crime, previsto em lei! É preciso defender os bichos! Maus-tratos devem ser denunciados! As denúncias podem ser feitas nas entidades protetoras, na Delegacia de Polícia ou mesmo no Ministério Público. Vamos exigir providências da Administração Municipal, para cuidar desses animais! Voltar a vacinação, cuidar dos que estão doentes! E criar estrutura de controle saudável de natalidade dos mesmos.
 
Uma marca forte Atuando há quase 9 anos em Livramento, a Lig Lixo, como é chamada a empresa L & M Serviços de Limpeza, estaria arrumando as malas para deixar a cidade. Eu soube que funcionários estariam sendo demitidos e ou migrados para a nova contratada. Como já divulgado, nova empresa, a Cardoso Empreendimentos Ltda., ganhou a licitação para fazer a limpeza urbana, no município. Provavelmente, por algum tempo, será chamada de Lig Lixo, pelo costume da população. O nome é uma marca forte, virou sinônimo de pegar o lixo. 
   
Bicicleta nas calçadas Cada vez mais são vistas pessoas, incluindo crianças e adolescentes, transitando em bicicleta e motos pelas calçadas e praças, em Livramento. Entre os infratores há até pessoas supostamente esclarecidas, mas que não respeitam seus semelhantes. Além de graves riscos para os pedestres, notadamente crianças e idosos, isso é infração gravíssima, prevista no art. 193 do Código de Transito Brasileiro. Diga isso para seu filho, seu vizinho, seus amigos! Vamos nos civilizar e respeitar as leis.

Obsessão por precatórios O próprio sindicato da categoria engabela os professores, anunciando precatórios do Fundeb, que não existem. Precatório é dívida orçamentária da União, que a Justiça manda pagar, em decisão transitada em julgado. E não há ação sobre o Fundeb, como foi no Fundef.  Por que não brigam pelo R$1,4 bilhão do Fundef que o governador disse que pagaria e não pagou. Eram R$2,8 bilhões, mas metade sumiu, não foi reateada.  Em Livramento, também ninguém pergunta como o Fundef e Fundeb são aplicados.  
 
Para refletir Estamos no meio de uma festa, o Carnaval, que volta, com toda força, após três anos de pandemia. Indica que o medo da covid-19 acabou. Festa que se propõe a ser uma explosão de alegria, catarse das pressões da vida, acumuladas no ano que passou! E representa renda financeira para muita gente! Na sua origem, porém, teve motivação religiosa, parar se despedir dos prazeres, antes da quaresma! Hoje, é um evento profano, totalmente desfigurado, inclusive em relação a tempos mais recentes. E atrai tanta gente! Seria pela alegria e pelo folião poder se mostrar como, de fato, é, sem temer críticas nem preconceitos?  Ele aproveita para sair uns dias da frente da vida real! 

A festa não tem mais a beleza e a pureza dos tempos de “bandeira branca amor, eu peço paz”, “tristeza, por favor vá embora…”, “vou beijar-te agora, não me leve a mal, hoje é carnaval…”. Também não é mais como no tempo do tímido Pierrô, que amava a bela Colombina, que amava o sedutor Arlequim. Foi-se o tempo das marchinhas, da inesquecível “Máscara Negra”: “Quanto riso, oh, quanta alegria! Mais de mil palhaços no salão/Arlequim está chorando/Pelo amor da Colombina/No meio da multidão”. “Vou beijar-te agora/Não me leve a mal/Hoje é carnaval!”. Mas, enfim, a vida não é Carnaval! Sempre chega a 4ª feira de cinzas! E tudo volta aos desafios da existência. Esses, sim, precisam ser vencidos com alegria, sem máscaras, a não ser aquelas contra a covid. Pensem nisso! 

O prazo de inscrição para o 1º semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), processo seletivo para universidades públicas, começa nesta quinta-feira (16) e vai até sexta-feira da semana que vem, dia 24.

Para participar, o candidato deve entrar no site (clique aqui). É preciso ter feito o Enem 2022, não ter zerado na redação e não ter prestado o exame na condição de treineiro.

???? Como funciona a inscrição no Sisu:

LOGIN: Na página do Sisu, clique em "Fazer Inscrição" e, na próxima tela, clique em "Entrar com gov.br ou fazer cadastro".

DADOS: Antes de começar, confirme os dados para o Sisu entrar em contato com você. É possível alterar esses dados a qualquer momento.

INSCRIÇÃO: Na tela "Minha inscrição", você pode escolher até duas opções de curso. É nesta tela que você vai acompanhar a sua inscrição ao longo de todo o processo. Para começar, é só clicar em "Fazer inscrição na 1ª opção".

PESQUISA DE VAGAS: É possível pesquisar as vagas pelo nome do município, nome da instituição ou nome do curso. A recomendação é consultar quantas vagas estão disponíveis por curso e por modalidade e quais as regras do processo seletivo de cada universidade (como notas mínimas exigidas ou regulamento para cotas sociais).

DETALHES SOBRE AS VAGAS: Ao clicar no curso, aparecem mais detalhes e as modalidades disponíveis.

MODALIDADE: Leia com atenção as modalidades disponíveis para o curso, escolha uma das opções e clique em "Escolher esta modalidade" para continuar. Fique atento às informações exigidas para comprovar as ações afirmativas no momento da matrícula, caso seja selecionado.

CONFIRMAÇÃO: Confira os dados do curso e modalidade de vaga que você escolheu, a documentação que será exigida pela instituição na ato da matrícula e clique em “Confirmar minha inscrição”.

CONCLUSÃO DA INSCRIÇÃO: Após confirmar sua inscrição, você voltará para a tela "Minha inscrição" e poderá conferir as informações da opção escolhida. Você pode mudar a suas opções durante todo o período de inscrições do Sisu.

NOTAS DE CORTE: Em Classificação Parcial, você acompanha as notas de corte dos cursos e a sua classificação parcial durante o período de inscrição.

Num primeiro momento, não tem notas de corte, que só são disponibilizadas no segundo dia.

A nota de corte leva em consideração o número de interessados, as notas desses candidatos e a quantidade de vagas. Como os estudantes podem mudar as opções até o último dia do prazo, as notas de corte parciais oscilam.

Por isso, é preciso ficar atento sempre às notas parciais divulgadas diariamente ao longo do período de inscrição.

A orientação é acompanhar as notas de corte dos cursos e a sua classificação parcial durante o período de inscrição. Se perceber que tem pouca chance de conseguir a vaga, pode alterar a escolha do curso.

ATENÇÃO: Quando o prazo de inscrição se encerra, ficam valendo as duas últimas opções salvas.

Resultados

A lista de aprovados na chamada regular será divulgada no dia 28 de fevereiro.

O aluno só pode ser aprovado em um dos cursos marcados na inscrição:

* exclusivamente na 1ª opção, caso tenha obtido nota suficiente;

* em sua 2ª opção, caso a nota seja alta o bastante, e não tenha sido selecionado na 1ª opção.

Para quem conseguiu índices suficientes nas duas opções de curso, o sistema permitirá a matrícula apenas na que foi colocada como prioritária.

Lista de espera: O candidato que não conseguir uma vaga na chamada regular pode manifestar interesse para participar da lista de espera de um dos dois cursos de seu interesse. Esta etapa só acontece caso haja vagas que não forem preenchidas na 1ª chamada e estará disponível de 28 de fevereiro a 8 de março.

Cronograma do Sisu
Inscrições: de 16 a 24 de fevereiro.
Resultados: 28 de fevereiro.
Nota considerada: Enem 2022.

Em seu segundo ano de vigência, o Novo Ensino Médio, que traz mudanças na grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país, tem pontos positivos, de acordo com especialistas, mas também é alvo de críticas por grupos que chegam a defender até a sua revogação.

Escolas sem infraestrutura (salas de aula em número insuficiente, por exemplo), falta de formação adequada dos professores e diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais podem, segundo os críticos, ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre os alunos da rede pública e os da particular.

O Ministério da Educação (MEC) diz que a questão "transcende a simples revogação e passa pelo debate sobre melhoria da qualidade". A pasta pretende fazer uma "ampla pesquisa com toda a comunidade escolar" para "corrigir distorções".

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa as redes estaduais, afirma que "aprimoramentos e ajustes" podem e devem ser discutidos, mas que a revogação "não é o caminho para tornar essa etapa mais atrativa ao estudante".

Alguns estados, como São Paulo, já têm pensado em fazer mudanças. O governo paulista estuda reduzir as opções de formação específica para poder dar mais apoio às escolas.

Um bebê de um ano morreu após ser atropelado pelo próprio pai na garagem de casa, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Informações iniciais apontam que trata-se de acidente. O caso aconteceu na terça-feira (14) e o corpo do menino foi velado na casa dos avós maternos nesta quarta (15).

A criança foi identificada como João Antônio Pires Cordeiro. Após o atropelamento, ele foi socorrido para o Hospital de Base, mas a assessoria da unidade de saúde informou que o menino já chegou ao local sem vida.

Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia em Vitória da Conquista, a criança andou até a parte traseira do veículo sem que o pai percebesse. Por não ter visto o garoto, o homem o atropelou ao tentar sair da garagem.

Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Civil. O corpo de João foi levado para o Instituto Médico Legal da cidade e liberado na manhã desta quarta-feira.

A casa dos avós da criança onde foi realizado o velório fica na cidade de Dom Basílio. 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, um trecho da lei que alterou a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia elétrica. Na prática, a decisão de Fux, que ainda será analisada pelos demais ministros do STF, permite que os estados voltem a cobrar as tarifas correspondentes aos custos de transmissão e distribuição.

Essas tarifas são chamadas de Tust e Tusd, respectivamente, e a mudança imposta na lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro representaria uma queda de arrecadação aos estados. O cálculo é que a redução seria de cerca de R$ 16 bilhões por semestre.“A estimativa é de que, a cada seis meses, os Estados deixem de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos Estados deve ser repassada aos municípios”, afirmou o ministro em sua decisão.

Segundo Fux, a União, por meio da lei sancionada no ano passado, pode “ter exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados exercem sua competência tributária relativamente ao ICMS”.

A decisão do ministro será analisada pelos demais ministros do STF de 24 de fevereiro a 3 de março por meio do plenário virtual da Corte (modalidade de julgamento em que não há a leitura individual de cada voto, apenas o registro dos votos no sistema do Tribunal).

Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e Cidadania mostram que o número de famílias unipessoais beneficiárias do Auxílio Brasil mais que dobrou ao longo de 2022. Em novembro de 2021, havia 2.206.483 famílias com um único membro recebendo o benefício. Um ano depois, em novembro de 2022, este grupo havia crescido 156%, alcançando 5.663.191 - superior à população de Alagoas.

Este grupo é apontado como uma das categorias com maior potencial para recebimento indevido do benefício a partir de informações falsas sobre a estrutura das famílias beneficiárias. Por motivos como esse, o grupo é um dos focos do pente-fino que vem sendo realizado desde o fim do ano passado pelo governo federal no Cadastro Único, que reúne os beneficiários de programas sociais federais.

O problema estaria na possibilidade de integrantes de uma mesma família se registrarem separadamente para obter mais recursos. Em relatório publicado no fim do ano passado, o ministro relator do caso no Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Sherman, alertava para as possíveis consequências desta questão no programa.

"Esse comportamento acaba por gerar distorções ainda maiores, pois enquanto uma família de adultos pode se fragmentar em tantas famílias quanto pessoas forem constituindo diversas famílias unipessoais, uma família com crianças e adolescentes não tem a mesma capacidade", alerta Sherman.

Órgãos como o TCU já alertavam para a alta significativa no número de famílias unipessoais no programa e informavam que regras criadas no governo de Jair Bolsonaro incentivaram declarações falsas sobre a composição familiar.

Mudanças no programa

Nesta segunda-feira (13), o ministro Wellington Dias anunciou que novas regras para o programa, que volta a se chamar Bolsa Família, já estão prontas e devem ser apresentadas na próxima semana ao presidente Lula.

Os dados mais recentes apontam que quase 22 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil, mas o governo vê indícios de que pelo menos 2,5 milhões destas famílias recebam o benefício de maneira indevida.

Nesta semana, a pasta do Desenvolvimento Social e Cidadania assinou um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) para promover melhorias no cadastro.

Aumentos por faixa de idade

Os números que apontam o crescimento de 156% no total de famílias unipessoais foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Em determinadas faixas etárias a alta é ainda mais significativa. Se, em 2021, havia 2.395 famílias compostas por uma única pessoa de 18 anos, este grupo saltou para 49.374 após doze meses, um salto de quase 20 vezes.

Na faixa de 100 anos ou mais, o aumento foi de 48 para 148 famílias beneficiárias.

Em nota, o ministério afirmou que estima que 1,7 milhão de cadastros unipessoais podem ter sido feitos de forma equivocada.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 15.02.2023

O pregão do lixo A empresa Cardoso Empreendimentos, da cidade de Ibiassucê-Ba, venceu o Pregão Eletrônico nº 005/2023, para fazer a limpeza urbana de Livramento, em 2023, conforme publicado no Diário Oficial do Município, do último dia 13 deste mês. Segundo o leiloeiro, além de cumprir as exigências do Edital de Licitação, ela apresentou o menor preço (R$ 2.200.000,00), bem abaixo do próprio valor estimado pela prefeitura (R$ 5.288.206,32). Venceu a L&M Serviços de Limpeza (Lig-Lixo), que vem desde a gestão Paulo Azevedo (2013-2016), sem nova licitação, em contrato que se tornou milionário, com prorrogado através de aditivos acima do limite permitido pela lei.

Questionamentos Sobre essa licitação acima, se o serviço passa a custar menos da metade, conforme definido no pregão, cabem questionamentos. Eu, por exemplo, faço três: 1º - Por que a prefeitura vinha pagando tão caro, se podia pagar bem menos? 2º - Por que aceitar proposta tão abaixo da própria estimativa do Edital, isso não a torna a prestação do serviço inexequível? 3º - Teria havido manobra só para ganhar e, depois, aumentar o valor do contrato, com aditivos, alegando desequilíbrio financeiro? Seria falso, claro! Ou a prestação dos serviços seria pela metade!

Falta o contrato Falta assinar o contrato! Torcemos para, ao final, haver boa prestação do serviço, pelo preço vencedor. Que a empresa tenha condições de prestá-lo. E que eventual improbidade dos gestores seja apurada! Consta que a Cardoso Empreendimentos tem endereço singelo em Ibiassucê, e foi aberta em 2008, CNPJ-10.406.992/0001-05, capital social declarado de R$1 milhão. No registro junto à Receita Federal ela declara fazer praticamente tudo de que uma prefeitura precisa. Tem como sócia-administradora Lívia Cardoso Brito, 32 anos.

Extra para docentes As escolas municipais Urbino Alves de Amorim e Fernando Ledo, de Livramento, estão sem aulas de Matemática, Educação Física e Língua Portuguesa, por falta de professores. A fim de suprir essas aulas, foram abertas inscrições, para docentes do quadro, com 20 horas semanais, que terão horas adicionais, a serem remuneradas como extras. Os detalhes estão em edital publicado, dia 13, no Diário Oficial do Município. Você que é do quadro da Educação e tem interesse, corre lá, dê uma olhada do DO, pois as inscrições vão de hoje até próximo dia 24. Lembrando que o município de Livramento tem aproximadamente 400 professores, para apenas 26 escolas. 

Clube foi esquecido A AAL (Associação dos Amigos de Livramento), que foi um elegante e refinado clube social da nossa cidade, faria hoje 89 anos. Fundado em 1934, oito anos após a emancipação política do município, foi abandonado pelos sócios e a comunidade. Restaram apenas as iniciais AAL, na fachada do prédio, que fica na praça D. Hélio Paschoal. Era um clube literário, recreativo e beneficente, de apoio às artes, e proteção à maternidade e à infância, reconhecido como de utilidade pública pela Lei Estadual nº 588/1953. O prédio continua de pé, graças à abnegação do último presidente, Evanildo Lima, eleito há 19 anos, que lá permanece, talvez ainda à espera dos sócios.

Para refletir A pobreza e a injustiça social continuam sendo um desafio, no mundo. Mas também usadas para o domínio dos fracos pelos fortes, ou para o controle do voto, como nas eleições do Brasil. Candidatos repetem as promessas de solução, como numa mágica. Mas tudo se revela mentiroso e enganador. E os pobres seguem lutando contra a fome, pelo que vestir, sem poder dar escola boa aos filhos! Ou ameaçados por doenças, sem remédios, e até pela morte prematura. Muitos não têm moradia digna, nem cama para dormir, nem instalações sanitárias adequadas. Outros sofrem como mendigos para sobreviver. Enquanto recursos públicos, que deveriam custear a assistência social, são desviados ou roubados. Não menos triste, muitos são pobres por preguiça, inércia e até falta de consciência da situação em que vivem. Diante dessa realidade da vida, é preciso ter fé em Deus, sentir compaixão pelo semelhante e ajudar, não só os que já desistiram, mas também os que lutam, com o pouco que têm, para vencer as adversidades. É um desafio para as sociedades humanas! Fiquemos atentos, pois há um significado, no Plano de Deus, para a existência de ricos e pobres, no mundo! Pensem nisso!

O Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma dose de reforço contra a Covid-19 para crianças de 3 e 4 anos de idade que receberam a vacina Coronavac no esquema primário, ou seja, primeira e segunda dose. A orientação consta na Nota Técnica nº 22/2023-CGPNI/DEIDT/SVS/MS.

Ainda de acordo com o documento, a dose de reforço deve ser aplicada, no mínimo, quatro meses após a segunda dose do esquema primário, preferencialmente com a vacina da Pfizer. Caso haja indisponibilidade, a Coronavac pode ser usada como reforço neste público.

Dentre os critérios analisados para a recomendação da dose de reforço nessa faixa etária, foram observadas a eficácia demonstrada pela vacina Covid-19 em estudos que envolveram crianças menores de 5 anos de idade e a segurança apresentada pelo imunizante em crianças nos diversos países onde vem sendo utilizada.

A Nota Técnica destaca que a vacinação com doses de reforço evita infecções graves pela doença, hospitalizações, síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e óbitos, além de complicações e condições pós Covid-19.

Mesmo quem perdeu o prazo recomendado, deve procurar um posto de vacinação. O Ministério da Saúde também recomenda a administração simultânea de vacinas Covid-19 com os outros imunizantes do calendário vacinal para proteger as crianças contra outras doenças.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 13.02.2023

Segue falta d’água Continuam as queixas de falta d’água em Livramento, sendo maior na periferia da cidade. As manobras da Embasa, tirando de um lugar para outro, feitas há anos, já não resolvem mais. O motivo, como tempos repetido aqui e no Mandacaru da Serra, é a incapacidade do sistema, que já está ultrapassado, sem condições de captar, filtrar e distribuir água na quantidade necessária. Tem mais de 30 anos, feito quando a cidade tinha uns 12 mil habitantes. Hoje, tem mais do dobro. 

Sem planejamento Nossa cidade sempre cresceu sem planejamento, desorganizada, com o trânsito e tráfego precários, sem água tratada suficiente e sem tratamento do esgoto. Na água, a Embasa local faz o que pode, evitando que a situação seja pior. Mas os gestores e as representações parlamentares sempre ignoraram o assunto. Para resolver, é preciso grandes obras, que exigem apoio do Estado e da União. O atual prefeito Ricardo Ribeiro tem tudo para conseguir, pois está alinhado com as administrações estadual e federal. Tem capacidade pessoal para isso! Só basta ter vontade e sensibilidade!

Escolas sem condições Na última sessão da Câmara de Livramento, dia 10, o vereador Josemar Miranda fez duras críticas ao secretário municipal da Educação, Sebastião Fernandes, apontando várias deficiências no setor, entre elas a insalubridade em escolas, como a Fernando Ledo, na sede do município, onde, segundo o vereador, professores e alunos estão sofrendo. Citou falta de climatização, a existência de uma escola ainda multiseriada (Fundamental I junto com Fundamento II), no povoado de Várzea, falta de merenda, transporte escolar sem monitores. E indagou para vai o dinheiro destinado à educação, inclusive do Fundef e do Fundeb. Pelos seus cálculos são mais de R$50 milhões.

Reajuste salarial O vereador oposicionista ainda criticou a gestão por não aplicar a atualização do piso do magistério (14,95%), de forma linear, como fez em anos anteriores. Contestou o secretário Sebastião Fernandes, que disse, em recente entrevista ao apresentador Alberto Lopes (Rádio Portal FM), que o salário médio dos professores da rede municipal é de R$8 mil reais. O vereador tem razão, a média não chega a R$5 mil. E, conforme consta da folha de pagamento do município, os salários variam do piso, hoje de R$4.420,00, a R$10 mil. Menos de 30 docentes ganham acima de R$8 mil.

Cenário político Falta mais de um ano para as eleições municipais, mas em Livramento tem muita gente já em campanha, em um cenário que não aponta para renovações e nem melhorias. Mudanças poderiam vir da oposição, mas ela está apática, no velho estilo de só atuar a partir de seis meses antes do pleito. Tudo caminha para repetir o passado, em que o Dr. Paulo Azevedo, ex-prefeito, foi uma espécie de fiel da balança. Aliás, consta que ele está em pleno trabalho de sedução do eleitor, de olho em 2026. Vejo isso, claro, como um sinal de  retrocesso ou, no mínimo, de estagnação, mas ajuda a atrapalhar e sacudir lideranças que se julgam autossuficientes!

Gestão paralela Nesse clima pré-eleitoral, o presidente da Câmara de Livramento, Ronilton Alves, na sessão do último dia 10, disse que foi a Salvador visitar o deputado federal João Bacelar. Não disse, mas o parlamentar é seu padrinho político, que lhe prometeu R$700 mil para construção de uma praça na Canabrava, além da doação de dois tratores. Tudo à revelia do prefeito, em verdadeira gestão paralela. Só migalhas, digo eu, em ano pré-eleitoral. No encerramento da reunião, Ronilton também convidou os colegas para inaugurações no interior do município, em festas que vão custar a vida de dois bois, para a comilança. Eu pergunto, por que vocês não promovem e curtem suas festas de inaugurações sem matar os animais inocentes?

Para refletir Nossa vida, seres humanos que somos, é um desafio perene. Desafios externos, como conviver com outras pessoas, estudar, trabalhar! E desafios internos, como tomar decisões, ser paciente e tolerante com quem convivemos, ou escolher o que estudar e em que trabalhar. Nossa capacidade de lidar com isso é que nos levará ao sucesso ou ao fracasso, na ausência de capacidade! O evangelista Mateus sugeriu que as pessoas “Entrem pela porta estreita, porque larga é a porta e amplo é o caminho que leva à perdição, e são muitos os que se interessam mais por ela”. Poucos querem saber da porta estreita e do caminho apertado, embora sejam os que, de fato, representam o verdadeiro significado da vida. A propósito disso, há um monte de coisas que puxa você para baixo. Há até quem diga: “Tô pra baixo, hoje”. Mas há muitas outras coisas empurrando você pra cima. E a pergunta é: “Qual dos dois lados vai vencer?” O que puxa você pra baixo ou o que empurra você pra cima? Isso quem vai decidir é você mesmo! É cada um de nós! Em nossa vida, é assim, estamos numa luta sagrada, com muita coisa a decidir e fazer! Pensem nisso!