Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 10.05.2023

Educação sem qualidade É triste ver, hoje, a baixa qualidade da Educação e ensino na Bahia, incluindo Livramento. Nas gestões recentes, o município fez alguns prédios escolares modernos, grandes, bonitos, na maioria com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). Mas faltou o necessário planejamento. Por exemplo, não se levou em conta a grave evasão escolar, que beira os 30%, principalmente com a pandemia. Antes da nucleação das escolas, iniciada em 2005, o município tinha 106 unidades escolares, e hoje tem apenas 26, com as creches. Nesse cenário, é forçoso reconhecer a falta de bom senso em construir novos prédios escolares, sob o risco de subutilização! E os poucos prédios antigos ainda existentes estão sem as condições adequadas de funcionamento, deterioradas com as condições de trabalho dos professores e insalubres para os alunos. Um bom planejamento avaliaria tudo isso. Mas isso não entra nas pautas sindicais, nem os servidores questionam. Os gritos sindicais por educação de qualidade só falam em distribuir dinheiro, como nos precatórios, que em nada melhoram o ensino. 

Para piorar, ao invés de valorização do professor e melhoria do ensino, o que se tem visto é o desmonte da Educação pública, com o dramático achatamento salarial, culminando com a violação, por governadores e prefeito, da chamada Lei do Piso, em parceria pelega com o sindicato de classe. O MEC (Ministério da Educação e Cultura) atualizou esse valor mínimo em 14,95%, para este ano, aumentando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Quem está acima dessa faixa foi induzido a acreditar que tem direito aos 14,95%, que erroneamente chamam de piso, mas não tem. Piso é valor (R$ 4.420,00) e não percentual. Repetimos que, para as demais faixas, o reajuste depende de lei estadual (servidores estaduais) e lei municipal (servidores do município). E deve ser dentro do plano de carreira, previsto na Constituição Federal justo para isso, garantindo a consecução do objetivo de valorizar o magistério e melhorar o ensino. Mas a gente também não vê isso incluso nos gritos sindicais, que não pensam nos alunos!

Não leram lei do reajuste Por falar em dinheiro, a galera reagiu com certa indignação ao decreto do prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento, publicado no Diário Oficial do Município, no ultimo dia 8, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.500, de 25 de abril, sobre o reajuste salarial linear de trabalhadores da Educação (5,79%), inclusive aceito em assembleia sindical. Atende, em parte, o desejo dos 14,95%, pois diz a lei que os 9,16% que faltam serão dados, em reajustes adicionais, durante o ano, com a 1ª parcela este mês, de 0,0473%. É aqui que a moçada reage, estranhando a insignificância do percentual. Mas está na lei, cuja votação, na Câmara de Vereadores, a classe não acompanhou, nem leu depois, a qual diz que o adicional é calculado pelos critérios usados pelo MEC para definir o Valor Anual Total Por Aluno do Fundeb, que a União repassa a estados e municípios. Antes de se revoltarem, deveriam ler a lei, até porque, com ela, o prefeito Ricardo Ribeiro viola a lei federal do piso. Na tabela anexa ao decreto, o valor mínimo é R$4.070,21, enquanto o piso é R$4.420,00. O secretário da Fazenda já disse que essa faixa só tem 64 pessoas.

Para refletir Tudo nesta vida tem uma razão de ser, nunca é por acaso. E nossa própria mente pedirá conta do que nós fazemos. Umas pessoas vem para realizar coisas espetaculares, outras para atos mais simples! Mas tudo tem sua importância no Plano de Deus. É como num formigueiro e numa casa de abelhas. Só precisamos entender porque uns constroem, outros não fazem nada, e ainda há os que só destroem. Temos de compreender a vontade daquele que nos mandou para cá. Viver é como edificar uma casa, com os padecimentos e transtornos das obras, o sacrifício das despesas, para um dia gozar a alegria de nela se abrigar. Somos obreiros do autor do Universo, soldados de Cristo, cujo lar espiritual é nosso destino! Para chegar lá, basta trilhar, por exemplo, o caminho da pureza e simplicidade das formigas e das abelhas. A carga será mais pesada se não tivermos a visão clara e ampla do Plano de Deus. Nossos atos e falas são como tijolos na construção divina. Não adianta fingir que não vê! Não podemos viver sem saber de onde viemos e para onde vamos. O conhecimento de si mesmo e do mundo determina nossa qualidade de vida e clareia nossa visão do mundo espiritual. Este nosso mundo, aqui, é cópia de lá! Assim, comece a treinar, nessa linda colmeia de Deus! Faça sempre a coisa certa e combata o errado. Não fuja das maravilhas da vida, mas cuidado com as armadilhas dela! Pensem nisso! 

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 08.05.2023

Marco do saneamento Poucos ligam ao ouvir falar sobre o marco legal do saneamento. Mas deveriam ligar, e muito! Trata-se da lei que manda os prefeitos manter sistemas para distribuir água potável, nas cidades, manda tratar os esgotos, recolher o lixo e evitar que água das chuvas encham as ruas e invadam as casas. Essa lei exige licitação para se contratar a empresa que faz esses serviços, não sendo mais monopólio das estatais. Foi por conta da falta de concorrência que se chegou ao péssimo serviço, nesse setor, atualmente, causa das frequentes queixas de falta d’água e do mau cheiro dos esgotos. Os governos não investiram, como deviam, nesses serviços, e impediram o setor privado de investir. O novo marco legal abre o setor para investimentos da iniciativa privada. O atual presidente da República tentou anular a nova lei, com decretos, mas foi barrado pelo Congresso Nacional. 

Matéria do jornal Correio (Salvador) diz que a ideia de revogar a lei foi do ex-governador da Bahia Rui Costa, atual ministro da Casa Civil da Presidência da República, para proteger a Embasa. Segundo a ANA (Agência Nacional de Água), o sistema de água de Livramento, operado pela Embasa, está defasado, desde 2005, por falta de investimentos. Agora, há esperança de melhoria. Por 20 anos (1998-2018), a Embasa ignorou a parte do contrato que a obrigava a tratar os esgotos, e os prefeitos nada falaram, foram lenientes! Mesmo assim, em 2019, o prefeito Ricardo Ribeiro renova o contrato, por mais 30 anos, fora da lei, a mando de Rui Costa, favorecendo a Embasa em Livramento e mais 12 municípios. O usuário precisa se lembrar disso, quando for reclamar de falta d’água e do odor desagradável dos esgotos! 

Brincando de vereador Na sessão de 5/5, os vereadores Uilton Nunes (Uga) e Paulo Lessa (filho), de Livramento, se superaram no esforço para lambuzar o prefeito Ricardo Ribeiro de elogios e parabéns, de certo visando à reeleição, ano que vem, mas traindo a obrigação deles de fiscalizar a gestão, ao invés de bajular o gestor. Segundo Uga, o alcaide levou o paraíso para o bairro Estocada, onde o vereador mora. Disse, encantado: “Quem dera pudéssemos deixar Ricardinho mais tempo na prefeitura. Mais um pouco, o home transformava Livramento num município de 1º mundo”. Mas, visivelmente constrangido, tenta justificar que não era questão de ser puxa-saco. Após elogiar, ele se contradiz, apontando mazelas da gestão, como a precariedade dos PS da Várzea (sem geladeira) e Monte Oliveira (sem ar/internet), e admitiu que a limpeza urbana está ruim, sem atentar que o responsável é o prefeito elogiado. 

Na Estocada, o edil precisa ver outras ruas, além da que ele mora, que é privilegiada pelo prefeito. Por exemplo, percorra a Rua da Creche, até o final. O bairro perdeu a antiga Escola Gil Ferreira Pessoa, cujo respeitado nome sumiu, sem nenhuma explicação dos gestores, em inaceitável afronta ao doador do terreno que viabilizou, há muitos anos, a construção da unidade escolar. As crianças foram obrigadas a irem para outra escola, no bairro Barriguda, ainda em formação e semideserto, bem menor que a Estocada. Já o vereador Paulo Lessa rebateu seu nobre colega Josemar Miranda, que sempre denuncia os buracos da rua de acesso ao bairro Rua do Areão. E que a ponte sempre fica tomada de lama e alagada com as chuvas, tornando-se intransitável. Paulo Lessa disse que a ponte foi da época de Carlão, o ex-prefeito Carlos Batista, o qual, segundo o vereador, poderia ter feito a passarela e o desvio da água, ou colocado boca-de-lobo, na ponte. Pergunto: de quem é a culpa de tanta falta de pudor parlamentar?

Para refletir A natureza é perfeita, e não poderia ser diferente, pois é obra de Deus! Mas poucos prestam a devida atenção nela! Por exemplo, a gente sofre com as secas, como aqui no sertão. Ficamos abatidos, sem perspectiva! Mas, de repente, cai a chuva e recupera nossa alegria e esperança! Ficamos novamente felizes! Mas, por que há seca, e qual a razão de uma chuva só em determinado lugar? A gente não pensa nisso, nem ao ver germinarem, do nada, sementes sumidas na terra, por vários anos. A chuva vem de leis imutáveis, ordenadas por alguém. Quem seria? A resposta exige de nós profunda reflexão! São poucos os que param para refletir! É mais cômodo apenas dizer: “É obra da natureza”! 

Mas quem ou o que é a natureza? Para essa e outras respostas, precisamos sair da nossa condição subalterna de mendigos da vida. E podemos começar com gestos e atitudes simples, como abraçar a natureza e proteger o que Deus nos deu! Não destrua as coisas do ambiente! Não maltrate e muito menos mate um animal. Ele está neste mundo pela mesma razão que nós! Estamos no caminho da evolução! Quem fere um irmão ou outro animal fere o espírito divino. Jesus ensinou como caminhar, compartilhando o amor e provando a condição de filhos de Deus! E, quem sabe, alcançando aquela pureza das criancinhas sobre as quais Jesus pediu: “Deixai que elas venham até mim!”. Pensem nisso! 

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 05.05.2023

Situação do servidor O governo da Bahia enviou dois PL (projeto de lei), esta semana, para votação na AL (Assembleia Legislativa). Em um, propõe reajuste linear de 4% para os vencimentos dos servidores públicos, ativos e inativos. Significam quase 2% menos que o custo de vida, que é de 5,79%, pelo IPCA. Assim, segue o perverso achatamento salarial da categoria. Este ano, o governo não pagou o piso do magistério da educação básica. O PL prevê pagar a partir de julho, quando o salário básico dos servidores públicos será de R$ 4.420,56 (piso) a R$9.360,82 (topo da carreira). 

Sobe tabela Planserv O outro PL reajusta as contribuições do servidor ao Planserv, entre 4% a 8%, conforme o salário, sendo maior para quem ganha mais! Já o repasse do Estado, que havia sido reduzido, em 2018, pelo então governador Rui Costa, de 4% para 2%, sobre o valor da folha, agora sobe para 2,5%. Com essa redução pela metade, o plano perdeu R$200 milhões por ano. Para muitos servidores, principalmente inativos, o que ganham mal dá para comida e remédios. O achatamento ameaça os planos (previdência/saúde), que já sofrem restrições, como as cotas de atendimento médico. 

Jogada de mestre Em Livramento, o prefeito, usando a inteligência do secretário da Fazenda, engabelou todos. E conseguiu apoio da própria assembleia sindical, genuinamente pelega, no aumento de 5,79% para o magistério, contra os 14,95% usados pelo MEC para atualizar o piso. A galera perdeu essa! O consolo é que os servidores municipais da educação, na média, ganham mais que os do Estado, tanto que apenas 64 de mais de 400 professores dependem do piso nacional, hoje de R$4.420,00. 

Dia D da vacinação Está em andamento a 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe Influenza, promovida pelo MS, de 10/4 a 31/5.  Amanhã, sábado (6), será o dia D dessa campanha. Livramento aderiu, através da SMS (Secretaria Municipal da Saúde), e disponibiliza também a vacina anti-covid. As vacinas são meios de se evitar e combater certas doenças, como a gripe. Temos visto na Internet manifestações de desconfiança sobre a vacina anti-covid-19. E toda imunização deve ser levada a sério. Mas a decisão cabe a cada um. Vá à unidade de saúde ou se informe com o agente de endemias da sua região.

Para refletir O “Menino que queria comprar Deus” é a impressionante história, acessada na Internet, vinda de pequena cidade dos Estados Unidos, séc. 20, que adaptamos para a reflexão de hoje, segundo a qual um garoto de 10 anos foi às lojas com 1 dólar perguntando: “Aqui, vende Deus?” A resposta sempre era não, até pensavam que ele era doido! Finalmente, em uma loja, alguém pergunta: "Por que você quer comprar Deus?". Pela 1ª vez, o menino recebe atenção, chora e explica: "Meus pais já morreram! Meu tio passou a cuidar de mim! Mas ele caiu de um andaime. Foi socorrido, mas eu ouvi o médico dizer que ele está em coma e só Deus pode salvá-lo. Então, estou procurando Deus para comprar e dar para meu tio”. Emocionado, o dono da loja indaga: "Quanto dinheiro você tem?” “Só este dólar”, responde o menino! “Que bom”, disse o homem, “pois Deus custa justo 1 dólar”. 

O homem pega o dinheiro e entrega ao garoto uma garrafa com água, onde escreveu: "O beijo de Deus".  E disse ao menino: “Seu tio logo ficará bom, com essa água”. O menino chega ao hospital gritando: "Tio, eu já comprei Deus, você vai ficar bem!". Parecendo mágica, renomados especialistas chegam ao hospital, não demora e trata o tio do garoto. A conta foi paga pelo dono da loja, que era milionário, onde o menino teve a certeza de que “comprara Deus”. Eu tiro 2 conclusões dessa comovente história: Deus sempre atende aos que confiam nele! E não aparece dizendo: “Olha, eu sou Deus, vim atender te ajudar!” Ele usa meios incríveis para isso, ou manda outras pessoas nos socorrer! Tem gente que percebe e costuma dizer: “Foi Deus que mandou!”. Pensem nisso!

A Câmara de Vereadores de Jussiape aprovou, na última sexta-feira (28), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações da primeira dama, Hilda Rejane Assunção Ribeiro Aguiar, no município, tendo em vista que, segundo denúncia, a mesma é quem manda na cidade no lugar do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD). O vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB) é um dos membros da CPI, que também é composta por dois vereadores da base do prefeito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Roberto informou que, na próxima reunião da comissão, serão eleitos o presidente e o relator a fim de dar início aos trabalhos de apuração da denúncia. O parlamentar disse que, somente após a formação da CPI, o prefeito Éder Jakes passou a dar expediente na prefeitura. “Está vindo uma ou duas vezes na semana. Já a primeira dama, segundo informações, não está mais atendendo na prefeitura e sim em casa. Não deixou de atender. Quem dá as ordens no município de Jussiape é a primeira dama. O prefeito começou a vir aqui só pra dizer que está dando expediente”, relatou. O vereador afirmou ainda que a revolta da população é grande, tendo em vista que não foi a primeira dama que foi eleita para representar o povo. Caso as denúncias sejam confirmadas, a primeira dama poderá responder por usurpação de poder.

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia na última quinta-feira (04). Segundo a empresa, houve redução de 8% nos três produtos: gasolina, diesel S10 e diesel S500. A empresa destaca ainda que os preços praticados seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo. O produto é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que pode variar para cima ou para baixo. A Acelen ainda destaca que conta com uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.

A Bahia registrou o primeiro caso da variante XBB.1.16 da Covid-19, conhecida como Arcturus. Trata-se do primeiro caso desta linhagem detectada no Estado da Bahia. Até o momento, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) tem a informação de que se trata de uma paciente do sexo feminino, de 70 anos, residente do município de Camaçari. A paciente teve o início de sintomas no último dia 6 de abril, com internação hospitalar no dia 13, e coleta para testagem de Sars-Cov-2 no dia 14, vindo a óbito no dia 15. De acordo com informações colhidas durante a investigação do caso, os dados colhidos no prontuário hospitalar apontam que a paciente tinha histórico de comorbidades, e deu entrada na unidade hospitalar em estado gravíssimo, com choque séptico refratário, evoluindo com disfunção de múltiplos órgãos (DMOS), lesão infectada em membro inferior e insuficiência renal crônica. O óbito foi declarado tendo como causa básica a Covid-19. O primeiro caso da Ômicron XBB. 1.16 da Covid 19 foi registrado em São Paulo. Nos países onde a variante já foi identificada, não foi observado o aumento da gravidade dos casos de Covid-19 que tenha se traduzido por aumento de hospitalizações e óbitos. A XB B.1.16 produz sintomas semelhantes a outras sub variantes, como febre, tosse, dor de garganta e coriza. Diante da confirmação do caso, a Vigilância Epidemiológica da Sesab desenvolve ações semelhantes àquelas já adotadas para as demais variantes: monitoramento dos casos com o sequenciamento das amostras coletadas. Na Índia em especial, tem sido observada em pacientes com a variante uma frequência elevada de casos de conjuntivite, observados principalmente em crianças. Ainda não existem dados numéricos oficiais que respaldam essa observação, e tal achado parece ter sido ainda relatado em outros países. Também vale notar que, embora não muito frequente, a conjuntivite, mesmo como manifestação isolada ou predominante da Covid-19, já foi observada desde o início da pandemia.

O governo federal anunciou que vai antecipar o pagamento do abono anual, informalmente conhecido como décimo terceiro, para beneficiários do INSS para os meses de maio e junho. O decreto prevendo o pagamento do benefício foi assinado ontem (04) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Segundo o governo federal, o valor será pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O benefício normalmente é pago apenas no segundo semestre do ano. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões. No governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS também foi antecipado para estimular a economia. Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho. Já em 2021, o pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa foi a pandemia de Covid-19. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento se deu em maio e junho. O INSS começa a pagar o benefício no dia 25 de maio. A segunda parcela será paga no mês seguinte, em junho. São dois calendários, para quem recebe 1 salário mínimo e outro para quem recebe mais. Confira o calendário:

Calendário de pagamentos do 13º para aposentados e pensionistas com até um salário mínimo:

Final do NIS 1: primeira parcela 25 de maio e segunda 26 de junho. Final do NIS 2: primeira parcela 26 de maio e segunda 27 de junho. Final do NIS 3: primeira parcela 29 de maio e segunda 28 de junho. Final do NIS 4: primeira parcela 30 de maio e segunda 29 de junho. Final do NIS 5: primeira parcela 31 de maio e segunda 30 de junho. Final do NIS 6: primeira parcela 1 de junho e segunda 3 de julho. Final do NIS 7: primeira parcela 2 de junho e segunda 4 de julho. Final do NIS 8: primeira parcela 5 de junho e segunda 4 de julho. Final do NIS 9: primeira parcela 6 de junho e segunda 6 de julho. Final do NIS 0: primeira parcela 7 de junho e segunda 7 de julho.

Para quem recebe acima até um salário mínimo, a liberação acontece a partir de 1º de junho, seguindo calendário do número final do benefício

Calendário de pagamentos do 13º para beneficiários do INSS acima de um salário mínimo:

Final do NIS 1 e 6: primeira parcela 01 de junho e segunda 3 de julho. Final do NIS 2 e 7: primeira parcela 2 de junho e segunda 4 de julho. Final do NIS 3 e 8: primeira parcela 5 de junho e segunda 5 de julho. Final do NIS 4 e 9: primeira parcela 6 de junho e segunda 6 de julho. Final do NIS 5 e 0: primeira parcela 7 de junho e segunda 7 de julho.

Através do decreto nº 030/2023, de 11 de abril de 2023, o prefeito municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, José Ricardo Assunção Ribeiro, nomeou membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) para o biênio 2023/2024. O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão colegiado inserido no poder executivo municipal de natureza deliberativa ou consultiva, integrado por diferentes atores sociais, sendo eles governo, empresariado, universidades, trabalhadores e sociedade civil, que lida com temas relacionados ao meio ambiente e que integra a estrutura dos órgãos locais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), sistema que se encontra previsto no artigo 6º da lei federal nº 6.938/1981. Trata-se de uma estrutura administrativa peculiar à gestão ambiental no Brasil, tendo seu fundamento jurídico no artigo 20 da resolução nº 237/97 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e no princípio da participação popular integrante do direito ambiental. Este conselho é uma representação em nível local do que ocorre a nível nacional como o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente). Ele têm a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, funciona também como um fórum para se tomar decisões, podendo possuir um caráter deliberativo, consultivo e normativo. A composição e quantidade de membros desses conselhos variam de acordo com cada município. Em Livramento, foram nomeados, na área de representantes da sociedade civil, Clarismundo Pires de Oliveira como titular e Cristiane Assunção Cordeiro como suplente, ligados à Câmara de Dirigentes Lojistas de Livramento de Nossa Senhora (CDL). Ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Livramento, foram nomeados Moisés A. Cruz Santos como titular e Kamila Silva Moura como suplente. Valdir Sampaio dos Santos foi nomeado como titular e Gervásio Souza Ribeiro como suplente, estes, ligados à Associação do Assentamento do Perímetro Irrigado do Brumado - Bloco II - (AAPIB). Por último, Rosivaldo Romão da Silva foi nomeado como titular e Antônio Cordeiro Silva como suplente, ligados à Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB). O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) de Livramento foi criado no dia 12 de setembro de 2014, de acordo com a Lei nº 1.282/2014, pelo ex-prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo. 

A Polícia Federal faz buscas nesta quarta-feira (03) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Os policiais também prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa. Jair Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão, mas deve prestar depoimento ainda nesta quarta na Polícia Federal. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito das "milícias digitais" que já tramita no Supremo Tribunal Federal. Até as 8h20, policiais seguiam no condomínio onde o ex-presidente mora desde que voltou ao Brasil, em março. A corporação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Até as 7h, todas as prisões já tinham sido cumpridas. Foram apurados os nomes de quatro dos seis presos: o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial; o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro; o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha. Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Antes de toda a saga para conseguir a guarda da capivara Filó, o influenciador Agenor Tupinambá foi multado pela morte de uma preguiça-real que estava na posse dele, segundo o Ibama. O órgão ainda diz que uma série de animais silvestres foram explorados ilegalmente na busca do influenciador por "likes" nas redes sociais. No sábado (29), a Justiça Federal determinou a devolução do animal, que estava no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus, para o influenciador. O superintendente do Ibama, Joel Araújo, disse na terça-feira (02) que cumpriu corretamente o que dizia a ordem judicial, mas que mesmo assim vai recorrer da decisão. Segundo o Ibama, Agenor foi autuado em mais de R$ 17 mil por quatro crimes: Morte de uma preguiça-real, situação confirmada por Agenor; Prática de maus-tratos contra animal silvestre (preguiça real); Uso de espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão de autoridade competente (capivara e papagaio); Exploração da imagem de animal silvestre mantido em situação de abuso (capivara) e irregularmente em cativeiro. A morte de um bicho-preguiça foi o primeiro caso que chegou ao conhecimento do órgão ambiental. Em vídeo, divulgado na segunda-feira (01), o analista Roberto Cabral, fiscal do Ibama, listou oito animais silvestres que seriam criados por Agenor. O fiscal ainda apontou que Agenor não é ribeirinho, e sim, um fazendeiro e um influencer, que possui milhares de seguidores. "Se trata de um influencer e não de um ribeirinho. Ele é um fazendeiro, é um biombo herdeiro. Não é uma pessoa hipossuficiente (sem recursos econômicos)". O fato de Agenor ser estudante de agronomia também foi levado em consideração. O local, onde o fazendeiro estuda, tem um posto do Ibama e ele poderia ter informado que estava com os animais silvestres em sua propriedade.

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa na Bahia começou na última segunda-feira (01), conforme divulgação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). A campanha segue até 31 de maio e a Bahia tem como meta atingir 100% de cobertura vacinal, alcançando as 12,5 milhões de cabeças que compõem o plantel no estado. Na última etapa, em novembro de 2022, o índice chegou a 91,6%. Rebanhos de bovino e bubalino, de todas as idades, devem ser imunizados contra a doença. A Adab reforça a importância do produtor fazer a geolocalização, que já envolveu 80% das 290 mil propriedades rurais com criação na Bahia. Após a vacinação dos animais, o produtor deve fazer a declaração da vacinação. O procedimento pode ser realizado através do site da Adab, ou em qualquer escritório da Agência. É preciso apresentar a relação de bovinos e bubalinos nascidos, mortos e vacinados, discriminados por quantidade, sexo e idade, juntamente com a nota ou cupom fiscal de compra da vacina. De acordo com o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, os índices de imunização dos animais nas últimas décadas na Bahia sempre ultrapassam os 90%, mínimo exigido pelo Ministério da Agricultura (MAPA). Na avaliação do Coordenador do Programa Nacional de Controle e Vigilância para a Febre Aftosa na Bahia (PNEFA), José Neder, apesar dos produtores vacinarem seus rebanhos desde 1968, ainda é preciso avançar. Para ele, é necessário vacinar 100% dos bovinos e bubalinos para que a obrigatoriedade da vacinação seja suprimida com segurança, como ocorreu em outros estados. A Bahia está livre da doença há cerca de 25 anos, e possui o status de Zona Livre de Aftosa com Vacina.

O governo publicou um decreto oficializando o retorno da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, na quarta-feira (03). A medida passará a valer a partir do dia 1º de outubro deste ano. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto dispensando a apresentação de visto para turistas residentes nesses países. Pela norma que foi revogada, os turistas poderiam permanecer no Brasil por até 180 dias, sem a necessidade de visto, para turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas e esportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional. Em março deste ano, o presidente Lula determinou que o Itamaraty voltasse a exigir o documento. A avaliação se deu com base no princípio da reciprocidade, já que turistas brasileiros precisam de visto para visitar esses países. O blog da Julia Duailibi revelou, em março, que o governo fez um levantamento que identificou que não houve aumento no fluxo de turistas de modo considerável desde que o Brasil parou de exigir vistos para EUA, Canadá, Austrália e Japão. 

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 03.05.2023

O PL da censura Foi retirado de pauta, ontem, o PL-2630 (Projeto de Lei), apelidado de PL das fakenews, mas que, na verdade, é PL da censura. Sem votos suficientes para aprová-lo, o relator deputado Orlando Silva (PC do B), que representa o governo, preferiu adiar a votação. Com o PL, o atual governo, com a desculpa de regular as redes sociais, na verdade, quer implantar a censura no Brasil. A comunicação pelas plataformas virtuais já se enquadra na legislação atual. O PL acabaria com a liberdade de expressão, ao impor o controle da comunicação no país, como é feito, por exemplo, nos regimes comunistas da China, Coreia do Norte e Rússia, e na Bolívia e Venezuela.  

Grana para Argentina O presidente Luís Inácio da Silva recebeu, ontem, o amigo Alberto Fernández, presidente da Argentina, que veio pedir socorro financeiro ao Brasil. Seria ou será na forma de empréstimo feito pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), que jamais será pago. Já aconteceu com Cuba, que deu charutos em garantia. Consta que a Argentina está financeiramente quebrada e não gosta de pagar. Fernández já disse que não se candidatará à reeleição. Seu sucessor certamente vai sair de baixo. É repulsivo ver esse tipo de desvio de nosso dinheiro, por razões vistas como ideológicas, justo quando o salário mínimo sobe míseros R$18,00. A isenção de IR-PF (Imposto de Renda-Pessoa Física) deveria ser uns R$5 mil, pela inflação, mas não chega, hoje, nem à metade de disso.

Não paga o piso O governo da Bahia não paga o piso do magistério, nem reajusta o salário dos demais servidores. Em entrevista ao portal UOL, ontem, o governador Jerônimo Rodrigues nem sabia que o piso é R$4.420,00. Pediu tempo à repórter, para verificar. Depois, informou que, ontem mesmo, enviaria projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo 4% de reajuste linear para todos os servidores, além da atualização do piso, com efeito retroativo a março. Nada falou sobre janeiro e fevereiro! Sobre o atraso na atualização dos salários, respondeu que precisou fazer contas com a Fazenda. Ué, mas isso não é feito, sempre?

Problemas no parto O vereador Aparecido Lima, de Livramento, na última sessão da Câmara, dia 28/4, disse que cresceram em mais de 70% as complicações graves de partos, nos últimos dois anos, na região do Distrito de Iguatemi, elevando a demanda por médicos, internação e por UTI. Relatou, ainda, casos de fetos e bebês deformados. Afirmou que, antes, havia apenas cesariana simples e ligadura de trompas. E pediu para o secretário municipal da Saúde ver o que pode ser feito. Conversei com um médico o qual me disse que complicações em partos e no puerpério podem ser falta de acompanhamento pré-natal adequado. Há cerca de um mês, o vereador Juscélio Pires denunciou que a saúde regrediu muito em Iguatemi, que não tem mais médico 24h, serviços de ultrassom, fisioterapia e nem de laboratório.
 
Para refletir Os assuntos espirituais são tratados com certa mística pelas religiões, cercados de mistérios, como se fossem acessíveis só pela imaginação e fé das pessoas. Mas o mistério acaba quando chega o conhecimento, assim como desaparece a escuridão quando a luz é acesa. O evangelho de Lucas (23, 39-43) descreve quando Jesus, pregado na cruz, é insultado por um dos crucificados ao seu lado, Gemas, o mau ladrão, que é repreendido pelo outro supliciado, de nome Dimas, o bom ladrão. O primeiro roubava e tinha índole perversa, enquanto o segundo era gentil e amável. Dimas repreendeu Gemas, dizendo que os dois mereciam estar ali, pois eram criminosos, mas Jesus era inocente. 

Cheio de confiança, Dimas suplica ao Messias, dizendo: “Jesus, Lembra-te de mim quando estiveres no teu reino”. No estertor da agonia, Jesus vê bondade naquele homem, embora fosse um ladrão, e responde a Dimas: “Hoje mesmo, tu estarás comigo no paraíso”. A evolução espiritual humana, ainda que tímida, já indica que o Paraíso de Jesus não é um mistério, é um lugar real, diversificado, e nosso mundo atual se parece com ele. O próprio Cristo disse: “Na casa do meu pai, há muitas moradas” (João, 14, 2). Assim é também na Terra, onde cada ser vive num ambiente próprio, na diversidade, de acordo com seu tipo de vida e a natureza de seus corpos. E um de nossos maiores bens é o livre-arbítrio, que temos para insultar, como o fez Gemas, ao insultar Jesus, ou ser afetuoso e gentil, como Dimas. Pensem nisso! 

A Sociedade Musical e Beneficente Lyra de Nossa Senhora do Livramento, completou ontem, no dia 01 de maio, 66 anos de criação. A data foi comemorada através de uma linda alvorada, onde a banda entoou por algumas ruas da cidade lindos dobrados, por volta das 5 horas da manhã. A Lyra foi fundada em 1957, pelo padre Sinval Laurentino de Medeiros e por 16 músicos, que eram dissidentes da Lyra 02 de julho, da Associação, de onde saíram para compor a Lyra de Nossa Senhora do Livramento, que ficou cerca de quase 20 anos inativa, e foi resgatada no ano de 2022, também no dia 01 de maio, quando foi registrada para o momento atual. Hoje, a banda conta com 16 músicos ativos, e vem atuando neste um ano de resgate sob a regência do senhor Carlos Henrique Castro que, inclusive, compôs um dobrado em homenagem ao genial artista plástico Érico Lopes de Oliveira, já falecido, que nasceu na Rua Joaquim Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conhecida na época como “Rua da Alegria”, em 18 de outubro de 1928. O dobrado foi intitulado de “Érico Lopes” e você pode ouvi-lo em nossas redes sociais.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 01.05.2023

1º de Maio Dia internacional dos trabalhadores! Surgiu em 1886, com uma greve, iniciada em Chicago (EUA), por melhores condições de trabalho, como a redução da jornada de trabalho de 17h para 8h. Tem como padroeiro São José Operário. Também nesta data, em 1994, morreu o idolatrado tricampeão mundial de Fórmula I, Ayrton Senna, na fatídica curva de Tamburello, no circuito de Ímola (Itália). Por defeito no carro, ele não conseguiu fazer a curva e se chocou com o muro, quando liderava, já na última etapa, o GP de San Marino. Hoje é ainda Dia da Literatura, homenagem ao escritor cearense José de Alencar, que faria 194 anos, autor do célebre romance Iracema. Aproveito para saudar a professora Márcia Oliveira, grande mestra de Literatura e Língua Portuguesa de várias gerações de alunos, em Livramento. 

Saída de emergência Na sessão de 6ª feira (28/4) da Câmara de Livramento, o vereador Josemar Miranda pediu ao Executivo para fazer mais um portão na Escola Fernando Ledo (centro). A unidade não tem saída de emergência, para eventual evacuação rápida, em caso de incêndio, por exemplo. Ele aponta, ainda, que a escola é pequena para seus mais de mil alunos, é insalubre e sem climatização. Isso nos lembra duas matérias do site Mandacaru da Serra (08.11.2012-30.01.2013), mostrando que a Câmara Municipal tem problema semelhante. Seu auditório é uma verdadeira arapuca, sem saída de emergência. Como na escola, em caso de incêndio, será difícil sair rápido de lá! 

Violência nas escolas Os vereadores Josemar Miranda e Aparecido Lima, na mesma sessão de 28/4, rebateram a acusação feita pelo psicólogo Zeferino Neto, de que o Legislativo é omisso diante da falta de assistência às crianças e jovens de Livramento. Em entrevista aqui na 88 (26/4), o psicólogo jogou confetes no Executivo, onde ele trabalha, e qualificou o Legislativo de tacanho, acanhado, que nada debate. E disse que tem passado pela Câmara verdadeiras aberrações, referindo-se aos integrantes da Casa. Josemar Miranda afirmou que Zeferino Neto foi infeliz, ao jogar para os vereadores responsabilidades que são dele, psicólogo, e do setor da prefeitura onde este trabalha. 

Violências do Executivo Josemar apontou, ainda, o que considera violências do Executivo, como deixar crianças especiais sem acompanhamento nas escolas, outras sem atendimento médico, as que viajam em pé e sem monitor nos ônibus escolares, a falta de passagens para tratamento fora do município. Já Aparecido Lima rebateu, de forma genérica, sem citar nomes, as críticas aos vereadores, feitas nos meios de comunicação. Alegou que, além das sessões, vereadores trabalham para eleger prefeitos, governadores, deputados e ajuda eleitores. Só não citou a verdadeira função, que é elaborar leis e fiscalizar o Executivo. O presidente da Casa, Ronilton Alves, pediu a Zeferino Neto para citar o nome dos integrantes da Câmara, que chamou de aberrações, para que possam, caso queiram, se manifestar.

Conselheiro do prefeito São tão frequentes os parabéns e agradecimentos, feitos por vereadores da situação ao prof. Jânio Lima, que o vereador Márcio Alan quis saber se o ex-controlador tem novo cargo, para atuar como servidor da prefeitura. Acha estranho e sugere investigação pelo Ministério Público. O presidente da Casa, Ronilton Carneiro, atestou que Jânio não é nomeado, mas atua como conselheiro do prefeito, um amigo ajudando, que não é proibido, disse. Sem nomeação, presidente, é proibido, sim, caracterizando usurpação de função pública, crime tipificado no art. 328, do Código Penal. E piora, se envolver o uso da máquina administrativa para promoção político-eleitoral. 

Para refletir Segundo a História, o Império Romano existiu do ano 27 ao 476 d.C., ou seja, durou cinco séculos. Suficientes para infindáveis disputas e guerras, entre reinos e dinastias, com muitas atrocidades, e os humanos matando uns aos outros. De uma infinidade de coisas, trago para a reflexão de hoje a história conhecida como “As esposas de Weinsberg”. Em uma das citadas disputas, entre duas dinastias, o castelo Weinsberg (Alemanha) foi cercado pelo imperador Conrad III. Nas tratativas da luta, foi negociada uma rendição, em que os homens do castelo seriam presos e, talvez, mortos. Só as mulheres seriam liberadas, livres. 

Como havia muita riqueza no castelo, o rei permitiu que cada uma delas escolhesse e levasse os bens que considerassem mais valiosos, na quantidade que pudessem carregar nos ombros. Assim elas fizeram, pegaram o que consideraram de mais valioso que tinham, e saíram. Foram muito inteligentes e engenhosas, na escolha. Ao vê-las com as cargas nas costas, o imperador não conteve o riso. Não era a cena que ele esperava ver, como joias, peças valiosas etc! De certa forma, ficou contrariado, mas havia garantido que elas levassem o que lhes fosse mais valioso! E um rei não muda a palavra. As mulheres foram inteligentes, ao invés de bens, como se imaginava, cada uma carregou o próprio marido. Assim, todos foram salvos da prisão, ou da morte! É um fato para se refletir, sobre a condição humana! Pensem nisso!